Nota oficial

   Fomos surpreendidos na manhã desta terça-feira, 16/07/2024, com operação realizada pela Polícia Civil gaúcha, denominada “Falso Grau”, onde seis agentes fortemente armados adentraram na residência de um nosso constituinte por volta das 06h00, revirando armários e gavetas, pisoteando sobre estofados, camas e colchões - inclusive de uma criança - com calçados e botas embarradas e mantendo sob a mira de armamento pesado a ele, sua esposa e o filho de apenas cinco anos de idade; numa ação abusiva, desproporcional e ilegítima, embora travestida de legalidade, que somente poderia ser compreendida no âmbito de um Estado policial a serviço da mais pérfida das ditaduras, e num contexto de absoluto desprezo pelos mais elementares direitos de um cidadão que, gize-se, não se encontrava em flagrante delito, não possui antecedentes criminais, possui resdência e ocupação fixa, e que sequer foi tornado réu por conta de qualquer imputação feita contra sua pessoa.

  A atuação dos agentes da Polícia Civil neste episódio, em conduta muitas vezes não adotada no trato com criminosos da mais alta periculosidade; foi direcionada a um cidadão, sua esposa e filho indefesos, submetidos a uma situação de terror e humilhação totalmente despropositada, extrapolando qualquer limite da razoabilidade no cumprimento de um mandado judicial; e como tal merece não apenas total repúdio, mas também a adoção de medidas visando apurar as devidas responsabilidades no inequívoco abuso de autoridade praticado, a luz do que dispõem as bases fundamentais do Estado Democrático de Direito.

  A virulência da ação na qual foi alvo nosso constituinte e sua família, visava a apreensão de documento cuja autenticidade é questionada em fase meramente investigatória, sendo objeto de apuração administrativa em andamento, ainda inconclusiva, e na qual não se vislumbra a ocorrência de qualquer dano ou prejuízo a terceiros, e, o que é mais grave, já se encontrava de posse da autoridade policial, não se tratando, pois, de elemento de prova indispensável ao inquérito policial a justificar operação policial de tal magnitude.

  A defesa técnica tomará todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis para assegurar a preservação da honra, integridade moral, física, emocional, segurança e garantias constitucionais do nosso constituinte e de sua família; discutindo as questões envolvidas unicamente no âmbito processual, como deve ser; longe da espetacularização e autopromoção lamentavelmente levada a cabo por determinados agentes públicos em condutas incompatíveis com suas elevadas funções.  

Brasília/DF, em 16 de julho de 2024.

Adão José Correa Paiani

OAB/RS 62.656

Vigiai, e orai

       Ao longo da história humana, o que tem sido uma luta sem tréguas é a da liberdade diante do Estado ditatorial. Aonde o Estado impera, a liberdade, com certeza, foge pelo ralo civilizacional. Não há formas de convivência possíveis.

      Podemos dizer que "a liberdade tornou-se um instrumento de conveniência", conforme declarado no livro Algoritmo de Inteligência Artificial, da advogada Maria Eduarda Trevisan Kroeff, mestrada da Universidade Mediterrânea Galábria, entre outros títulos. É a mais pura e cristalina verdade.

     Hoje em dia, o que presenciamos é o crescer - assustadoramente- da escalada opressora progressista contra todas as formas de manifestação das liberdades individuais. Mas não creiamos que esses déspotas e tiranos que nos afligem e querem suprimir nosso livre pensar e nossa livre expressão, desgostem (eles próprios), das liberdades. Não, absolutamente.

     " Nem os próprios déspotas negam que a liberdade seja excelente; apenas a querem só para eles e afirmam ( sem corar,  eu acrescento)" que os outros são totalmente indignos dela". Perfeita definição do filósofo Alexis de Tocqueville, pensador político e escritor francês do século XIX. Sem tirar, nem por.

     Como nunca, nos dias atuais, as liberdades vêm sendo combatidas com tanto furor pelos opressores progressistas. Afinal de contas, a sobrevivência e o desenvolvimento das tiranias, em todos os tempos, exigem- por pressuposto-, o sufoco de quaisquer vozes dissonantes.

    Vivemos esses tempos inglórios, hoje, no Brasil. A verdade sendo dissipada e vilipendiada por onde quer que pretenda se estabelecer. E, por incrível que pareça, entre os que buscam assassiná-la, acham-se instituições justamente criadas e consolidadas com a finalidade de blindá-la contra os ataques das tiranias incrustradas no coração de nossa "democracia".

      Se "o preço da liberdade é a eterna vigilância", como profetizou Thomas Jefferson,  estejamos, pois, vigilantes. Mas isso só não basta. Lembram- se do Vigiai e Orai? A Oração, no  estanto, implica dois momentos indissociáveis e concomitantes: Orar acrescentado de... Ação.

Ou perderemos essa guerra contra o mal.

Deus tenha misericórdia deste país.

Sílvio Lopes, jornalista, economista e palestrante.

Novo pronunciamento de Trump, hoje mais cedo, na sua rede social, Truth Social

"Obrigado a todos pelos pensamentos e orações de ontem, pois foi apenas Deus quem impediu que o impensável acontecesse. Não TEMEREMOS, mas permaneceremos resilientes em nossa Fé e Desafiantes diante da Maldade. Nosso amor vai para as outras vítimas e suas famílias. Oramos pela recuperação dos feridos e guardamos em nossos corações a memória do cidadão que foi tão horrivelmente assassinado. Neste momento, é mais importante do que nunca que permaneçamos Unidos e mostremos nosso Verdadeiro Caráter como Americanos, permanecendo Fortes e Determinados, e não permitindo que o Mal Vença. Eu realmente amo nosso País e amo todos vocês, e estou ansioso para falar com nossa Grande Nação esta semana de Wisconsin."

Federasul, nota oficial

 Porto Alegre, 10 de julho de 2024

Prezado Governador Eduardo Leite,

Conforme conversamos na reunião de ontem no Palácio Piratini, sobre o 

posicionamento da Federasul quanto a apresentação de um projeto de reestruturação de cargos 

e salários dos servidores públicos estaduais com forte impacto permanente no orçamento anual

do RS, aproveitamos a reunião de integração híbrida de hoje pela manhã no Palácio do 

Comércio, com participação de presidentes de filiadas, diretores e conselheiros de todo RS, para 

debatermos a pertinência desta possibilidade.

Por unanimidade rejeitamos uma reestruturação de cargos e salários com aumento de 

custos bilionário nas contas do Estado, incompatível com o momento de enorme sacrifício

para todo o povo gaúcho. 

Quando milhões de pessoas pedem socorro aos Governos Federal e Estadual para 

salvarem empregos e empresas que estão sendo perdidos, famílias que perderam a renda e o 

lar, que se endividam sem poder contar com a estabilidade do salário no serviço público, com 

agricultores que viram a safra e a terra arrasada pelas águas, ...não nos parece oportuno.

Houve consenso de que o momento dramático requer medidas em caráter 

emergencial que atendam as necessidades da calamidade em sua medida exata, sem 

comprometer de forma permanente a saúde financeira de um Estado que já se equilibrava de 

forma tão frágil mesmo antes da tragédia climática.

A FEDERASUL vem insistindo de forma enfática e embasada de que as narrativas não 

podem se sobrepor as mais evidentes verdades, que a ajuda federal tem sido muito aquém da 

magnitude da tragédia, visto que já estamos enfrentando demissões em massa, fechamento de 

empresas, êxodo da força de trabalho, perda de arrecadação municipal e estadual sem uma 

readequação minimamente razoável da dívida do RS com a União, comprometendo nossa 

capacidade produtiva, contributiva e de arrecadação futura por políticas públicas ineficazes

hoje.

O-GP0034

Neste momento, a proposta de reajuste de salários de servidores públicos simultânea a 

tantos pedidos do RS para que a União nos auxilie na recomposição das enormes perdas que 

enfrentamos, representaria tal inversão de prioridades, que teria como efeito colateral, a 

entrega do argumento perfeito para suspender os imprescindíveis auxíliosfederais para resgatar

milhões de gaúchos que sustentam a arrecadação do RS.

Ainda neste sentido, na continuidade de respostas do Governo Federal tão abaixo das 

necessidades que a recuperação social e econômica impõe, uma escolha do Governo Estadual 

pelo aumento de custos permanentes as vésperas do rompimento do limite prudencial, 

representaria a certeza de um estado insolvente em poucos anos, que voltaria a atrasar 

permanentemente os salários dos servidores, sem condições de prestar serviços públicos

básicos, com dívida impagável e sem a menor condição de governabilidade.

Todos nós gaúchos, servidores públicos e iniciativa privada, já fizemos sacrifícios grandes 

demais para jogarmos fora, de maneira imprudente, a frágil estabilidade fiscal que

conquistamos, que nos trouxe melhor qualidade de vida e perspectivas futuras até a tragédia

que tanto levou, mas precisamos manter a credibilidade inerente ao comedimento. 

O Rio Grande do Sul foi abençoado com a empatia e solidariedade do povo brasileiro, 

demonstrou humildade, desprendimento e bravura neste momento tão difícil, mas precisamos

seguir de braços dados no sacrifício que a todos se impõe, retribuindo o voto de confiança que 

recebemos de todo Brasil, com o melhor exemplo daqueles que se esforçam para servir a todos. 

Por estes argumentos, entendemos que o debate deve se dar sobre quantidade e 

qualificação de contratações em caráter emergencial e temporário, com remunerações a altura 

dos esforços e necessidades urgentes de recuperação sócio econômica, para uso racional dos 

recursos públicos. 

Sem mais, reitero votos de estima e consideração, colocando-nos a disposição dos 

melhores interesses do Estado,

Atenciosamente,

Rodrigo Sousa Costa

Presidente Federasu

O que acontece se eu parar de tomar banho? Médico fez teste por 8 anos; veja o que ele descobriu

Pesquisador da Universidade de Yale, James Hamblin testou os limites da saúde humana com a higiene básica

Qual é o limite do corpo humano quando o assunto é higiene básica? Essa foi a curiosidade que levou James Hamblin, especializado em medicina preventiva e professor na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, a parar de tomar banho desde 2015. E o que ele descobriu foi chocante.

 

O experimento foi além de desafiar normas sociais, veio para estudar também como práticas modernas de higiene afetam a saúde do corpo humano. No livro "Clean: The New Science of Skin and the Beauty of Doing Less" ("Limpeza: a nova ciência sobre a pele e a beleza de fazer menos"), publicado por ele em 2020, o médico descreveu todas as mudanças durante o longo experimento. “Eu me sinto perfeitamente bem. Você se acostuma. Eu me sinto normal”, explicou ele em entrevista a O Globo.

 O experimento foi além de desafiar normas sociais, veio para estudar também como práticas modernas de higiene afetam a saúde do corpo humano. No livro "Clean: The New Science of Skin and the Beauty of Doing Less" ("Limpeza: a nova ciência sobre a pele e a beleza de fazer menos"), publicado por ele em 2020, o médico descreveu todas as mudanças durante o longo experimento. “Eu me sinto perfeitamente bem. Você se acostuma. Eu me sinto normal”, explicou ele em entrevista a O Globo.

Como funcionou o experimento?

Desde 2015, Hamblin parou totalmente de tomar banho da maneira convencional: debaixo de um chuveiro ou dentro de uma banheira. Sua limpeza corporal foi reduzida somente ao uso de sabão para as mãos e à higiene bucal. O objetivo era permitir que o corpo atingisse um equilíbrio natural, sem interferências dos produtos de higiene.

Ao longo de cinco anos, o que o médico descobriu é que sua pele deixou de ser oleosa e alcançou um estado de equilíbrio natural. Ao evitar sabonetes fortes, ele permitiu que o microbioma da tez se mantivesse estável e saudável, sem as interrupções químicas comuns.

E o cheiro?

Ficar sem tomar banho por tanto tempo envolve sempre uma questão relacionada ao odor. Em sua pesquisa, o médico relatou que o cheiro ruim do corpo não é uma relação direta com a sujeira, mas sim de um desequilíbrio microbiano. As bactérias se alimentam das secreções das glândulas sebáceas e do suor do dia a dia. Na visão de Hamblin, o uso frequente de produtos de higiene altera o equilíbrio desses micróbios, o que causa e intensifica o odor ruim.

Mas vale dizer que a transição de Hamblin não foi da noite para o dia. No início do processo, o médico tomou banhos espaçados, com cada vez menos produtos higiênicos, como sabonete e shampoo. Tornar a mudança gradual foi necessário para que o corpo dele se ajustasse à falta desses produtos, sem causar desconforto ou odores excessivos. "Houve momentos em que eu queria tomar banho porque sentia falta, cheirava mal e sentia que estava oleoso. Mas isso começou a acontecer cada vez menos", disse ele ao Globo.

Vale dizer que a falta de banho também não foi ininterrupta, porque Hamblin se enxaguava com água quando necessário, especialmente os cabelos. "Você pode esfoliar ou remover os óleos simplesmente esfregando com as mãos e penteando o cabelo ocasionalmente", afirmou ele ao Globo.

O que ele descobriu?

"Os micróbios em nossa pele são tão importantes para sua aparência e para nossa saúde quanto a microbiota intestinal é para o sistema digestivo", ressaltou Hamblin ao Globo. Ele não sugere que todos adotem sua prática extrema, mas oferece sua experiência como uma alternativa para quem quer explorar outras opções de higiene. Uma boa forma de começar, segundo ele, seria diminuir a frequência e a duração dos banhos.

Artigo, J. R. Guzzo, Revista Oeste - O Brasil virou Pária

Tinha de acontecer, mais cedo ou mais tarde — e é óbvio que acabou acontecendo. O Supremo Tribunal Federal tantas fez para proteger a corrupção no Brasil, mas tantas, com tanta arrogância e tão pouco caso com o decoro mínimo esperado de sua conduta, que conseguiu enfim chamar a atenção do mundo para o que estão fazendo aqui. Um ano atrás a porção da comunidade internacional que se considera mais civilizada e mais apta a decretar regras de comportamento para as demais festejava a “vitória da democracia” no Brasil. Que sorte para o planeta, não? O perigo do “populismo de direita” foi derrotado. O amor venceu. O Brasil “voltou”. Não contavam com a astúcia do ministro Dias Toffoli. Em apenas um ano, com a sua inédita sucessão de sentenças em favor da ladroagem e dos ladrões, ele conseguiu demolir toda essa conversa. Eis o Brasil, por sua conta, colocado entre os párias do mundo — os países sem lei, sem códigos morais e sem vergonha que fazem parte da face escura da humanidade.

A destruição do STF como uma casa de respeito já era obra avançada, com o teto e as paredes no chão, pela atuação do ministro Alexandre de Moraes. Ele, com o STF atrás de si, aboliu os direitos civis que estão na Constituição para instalar uma ditadura penal no Brasil — aberração que transformou o Supremo em delegacia de polícia destinada a reprimir adversários políticos do regime atual. Mais dia, menos dia, a sua vez vai chegar. Moraes tem tudo para acabar no noticiário da imprensa internacional como uma dessas figuras de Terceiro Mundo que aparecem, de tempos em tempos, como sucessores de Idi Amin quando o ditador entrava em sua personalidade de magistrado. Mas Toffoli chegou antes. A insegurança jurídica criada nos últimos anos pelo STF, na qual ninguém sabe qual é a lei que está valendo hoje, superou as fronteiras da violação às garantias democráticas e mergulhou de cabeça no bas-fond da roubalheira do Erário. Aí já ficou demais. É como o sujeito que em vez de tirar o calção de banho dentro da piscina, para ninguém ver, sobe no trampolim para mostrar a todo mundo que está nu.

A verdade sobre o alto Judiciário no Brasil, conhecida aqui dentro, mas escondida nesse tempo todo pela mídia internacional de primeira linha, veio à luz do sol da pior maneira possível para o STF. O Financial Times de Londres, que funciona como um boletim de comportamento para governos e nações de todo o mundo, publicou uma exposição 100% objetiva, competente e arrasadora sobre a atual disparada da corrupção no Brasil — e o papel essencial que Toffoli e o STF exercem nesse conto de horror. É muito ruim, porque o Financial Times está entre a meia dúzia de veículos de imprensa que são lidos em salas de diretoria, reuniões de ministros do Primeiro Mundo e os gatos mais gordos da alta burocracia global. É acompanhado nos departamentos de marketing e pelos fiscais mais severos da obediência ao politicamente correto. Enfim, para resumir a ópera: está entre as leituras preferidas da turma de Davos que deixa Lula, a ministra Marina e a direção do PT sempre tão agitados. Pior que tudo, talvez, uma matéria publicada ali serve como uma espécie de “liberou geral” para a elite da mídia globalizada. Saiu no FT? Então pode sair em qualquer lugar.

Notícia publicada no jornal Financial Times (5/2/2024): “Supremo Tribunal Federal ordena investigação de grupo anticorrupção” | Foto: Reprodução/FT

Está tudo ali. A anulação da multa de R$ 10 bilhões da J&F e de R$ 3,8 bilhões da Odebrecht que, por força de acordo judicial, as duas empresas se comprometeram a pagar para seus diretores não serem presos pelo crime de corrupção ativa. Toffoli, sozinho, cancelou as duas, de modo que os réus confessos nem foram para a cadeia nem pagaram o que tinham de pagar. É citado o relatório da Transparência Internacional que rebaixou o Brasil em dez posições na lista dos países mais corruptos do mundo em 2023, sua pior colocação desde 1995 — e que cita nove vezes o nome de Toffoli. O artigo revela a destruição dos sete anos de luta contra a corrupção feita pela Lava Jato. Cita os 2,2 mil anos de sentenças de prisão anulados em favor dos 165 ladrões condenados. Menciona a anotação que o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos fez sobre a ladroagem da Petrobras nos governos Lula-Dilma — segundo os americanos, o maior caso de propina já registrado na história. Revela aos leitores mais qualificados do mundo que Toffoli foi advogado do PT antes de ser nomeado por Lula para o STF. Informa que o ministro Cristiano Zanin foi advogado pessoal do mesmo Lula.

O montante é referente a “vantagens e outros penduricalhos” que somente eles, os que deram o golpe eleitoral, sabem explicar. É preciso que a população esteja consciente e deixe os olhos bem abertos para responder a esses canalhas quando a situação propícia calhar. O bandido de nove dedos, desmoralizado, analfabeto e amasiado com prostituta do mais degradado nível, vive colocando o país em maus lençóis nas viagens intermináveis que empreende com uma multidão na comitiva e gastando milhões de reais.

É um desastre com perda total. “Graças às decisões de Toffoli, o Brasil tornou-se um cemitério de provas de crimes que geraram miséria, violência e sofrimento humano”, diz o Financial Times, citando o texto da Transparência Internacional. “O país está se tornando cada vez mais, aos olhos do mundo, um exemplo de corrupção e de impunidade.” O jornal informa também qual foi a reação do ministro diante do relatório: mandou investigar criminalmente a entidade, com base numa notícia patentemente falsa, e já enterrada há muito tempo, sobre ilegalidades imaginárias que teria praticado no Brasil. É uma das regras de ouro da filosofia penal do já citado Idi Amin. “Nós aqui temos liberdade de expressão”, dizia ele. “O que não podemos garantir é a liberdade de quem se expressa.” É o puro STF do Brasil de hoje, só que de efeito real equivalente a três vezes zero. A Transparência Internacional tem sede em Berlim. Não pode ser indiciada, desmonetizada ou presa por Alexandre de Moraes e sua Polícia Federal. É uma perfeita palhaçada. A tempestade que se anuncia

Zeferino Góes

O jornalista Paulo Figueiredo, exilado político nos Estados Unidos, fez gravíssima denúncia que deixa comprovado ter havido golpe de Estado no Brasil na última eleição presidencial. Às vésperas de deflagrar a operação Tempus Veritatis, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, reuniu-se com o Comandante do Exército, Thomaz Miné, na casa deste último. A verdade sempre aparece. A reunião aconteceu das 20:00 até as duas horas da madrugada, quando foram acertados os detalhes finais do que deveria ser feito.

O que Paulo Figueiredo não falou, mas agora se sabe, é que foi o Comandante do Exército quem chamou Moraes à sua casa. Miné está interessado em desmontar o Exército Brasileiro e transformá-lo numa espécie de Guarda Nacional venezuelana. Além disso, vai aproveitando e eliminando seus inimigos na caserna. Vamos ver se irá conseguir. Thomaz Miné, depois que o desmoralizado cachaceiro e ladrão ficou como marionete na Presidência, embolsou quase um milhão de reais em dinheiro vivo dos cofres públicos.

Mas não é apenas ao surrupiar o dinheiro dos pagadores de impostos que o miserável sugador dos recursos públicos humilha o país. O pior de tudo são as declarações que o calhorda vem fazendo, como quando comparou a reação de Israel, às ações terroristas do Hamas, ao “nazismo de Hitler”. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, deu resposta dura ao cafajeste ladrão do dinheiro dos que pagam impostos, chamando o embaixador brasileiro para uma reprimenda vergonhosa.

Provado está que quem deu o golpe, nas últimas eleições, foi o Exército Brasileiro, mancomunado com o TSE e o STF, na manipulação de algoritmos das urnas eletrônicas para a fraude da disputa presidencial. Provado está que o patife que saiu da cadeia para a Presidência não tem apoio de ninguém e não pode circular nas ruas. Onde chega é saudado com o refrão “Lula, ladrão, teu lugar é na prisão”. Provado está que o sistema institucional do país se encontra inteiramente apodrecido e precisa ser varrido de cima abaixo.

Estamos em séria encruzilhada, nas relações estabelecidas em todas as sociedades do planeta. Um novo conflito mundial se evidencia, seria o terceiro e o mais perigoso, com as máquinas de guerra sendo azeitadas visivelmente. Mas parece existir, também, a possibilidade de revoluções sangrentas em muitos países, em especial nos Estados Unidos, que tem servido de modelo e matriz para os horrores que acontecem no Brasil, onde a injustiça alarmante condena inocentes que nada fizeram.

O golpe foi dado no Brasil: pela cúpula das Forças Armadas acumpliciada com o Judiciário, O problema, para aqueles que forjam provas, é que a situação irá degringolar no plano internacional. E eles não terão como sustentar mentiras e lorotas dentro de sistema econômico que vai entrar em colapso. *O déficit orçamentário aponta a possibilidade, inclusive, de falta de dinheiro para pagar os salários. É questão de tempo. A fome é má conselheira e os que agora oprimem não terão como escapar .

Artigo, Fábio Tavares Sobreira - Bolsonaro e o caso dos presentes: Análise crítica da perseguição política

Fabio Tavares Sobreira - professor de Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Público. Mestrando em gestão e políticas públicas pela Fundação Getúlio Vargas

 Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, está atualmente no centro de uma controvérsia jurídica que mais se assemelha a um teatro político do que a uma busca pela justiça. Acusado de receber presentes de luxo durante seu mandato, Bolsonaro se vê envolvido em um emaranhado de investigações que mais parecem uma caça às bruxas contemporânea. O que era para ser uma análise serena da legalidade dos atos se transformou em uma saga de perseguição, onde os objetivos parecem ser mais políticos do que jurídicos.

 (....)

 O caso dos presentes de Bolsonaro exemplifica como a justiça pode ser distorcida para servir a interesses políticos. 

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