O texto expande e atualiza os termos em vigor, assinados
em 1996, responsável por eliminar tarifas de importação no intercâmbio
bilateral de bens.
Com o novo acordo, os 2 países assumem compromissos em 24
áreas não tarifárias, que vão desde a facilitação de comércio e o comércio
eletrônico à eliminação de cobrança de roaming internacional para dados e
telefonia móvel. A cerimônia de assinatura do acordo foi acompanhada pelos
presidentes Michel Temer e Miguel Juan Sebastián Piñera.
O acordo determina normas em áreas como serviços,
barreiras não tarifárias, boas práticas regulatórias, propriedade intelectual,
incentivo à maior participação de micro, pequenas e médias empresas, comércio e
meio ambiente, dentre outros. Também incorpora os acordos bilaterais já
assinados entre Brasil e Chile sobre compras públicas e investimentos no setor
financeiro em 2018 e o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, em
2015.
O comércio de bens entre Brasil e Chile se baseia
atualmente no Acordo de Complementação Econômica, firmado entre o Mercosul e o
Chile em 2014, que retirou as tarifas de importação no comércio de bens entre o
Chile e os países do bloco.
Em 2018, até outubro, as exportações brasileiras para o
Chile somaram US$ 4,2 bilhões, o que representou 1 crescimento de cerca de 25%
na comparação com o mesmo período do ano passado. Já as importações brasileiras
de produtos vindos do Chile foram de US$ 2,9 bilhões, com aumento de 0,8%. O
fluxo comercial, no período, foi de US$ 8,1 bilhões –incremento de 15% em
relação a janeiro-outubro de 2017.
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