Artigo, João Darzone - Por que a OAB do RS deve renovar ?

Parte 1 de 7:  Mérito ou consanguinidade

O autor é advogado e escritor.

Desde 2021 há um novo critério para ocupar a cadeira de Presidente da OAB/RS: a ideia do ungido por CONSANGUINIDADE. Este fenômeno, que se alinha ao conceito de personalismo político, amplamente discutido por Raymundo Faoro em "Os Donos do Poder", manifesta-se de forma contundente na atual conjuntura da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS).

Este fenômeno, caracterizado pela sobreposição de relações pessoais e familiares às estruturas institucionais e meritocráticas, encontra sua expressão mais evidente na ascensão de Leonardo Lamachia à presidência da OAB-RS em 2021. 

É importante destacar que Claudio Lamachia representou um avanço institucional para a OAB-RS, contrastando as opções eleitorais da época, formando o grupo OAB+.

O atual presidente da OAB-RS, teve como principal pilar seu parentesco com Claudio Lamachia, ex-presidente da OAB-RS e da OAB Nacional, exemplificando como laços consanguíneos podem se sobrepor à critérios objetivos de competência e experiência na seleção de lideranças institucionais. 

Este caso ilustra, de maneira inequívoca, como o personalismo HEREDITÁRIO pode comprometer a representatividade e a democracia interna de uma organização, priorizando conexões familiares em detrimento do mérito individual e do histórico de serviços prestados à instituição por outros homens e mulheres de Ordem.

A necessidade de oxigenação na sucessão da presidência da OAB-RS é um tema atual e que merece séria reflexão. A situação atual da Ordem no Rio Grande do Sul apresenta características preocupantes que ecoam as análises de Faoro sobre as estruturas de poder no Brasil.

 A mudança de paradigma ocorrida em 2021 com a eleição de Leonardo Lamachia, baseada principalmente em sua relação familiar com Claudio Lamachia, representa um ponto crítico na história da Ordem. 

Esta decisão não apenas quebrou a tradição de eleger líderes com histórico significativo de trabalho voluntário dentro da OAB-RS, mas também estabeleceu um precedente preocupante de nepotismo e personalismo na instituição.

A comparação entre as gestões anteriores e a atual revela uma mudança significativa na forma como a liderança é escolhida e exercida. Enquanto presidentes como Marcelo Bertoluci e Ricardo Breier demonstraram um compromisso de longa data com a Ordem e uma capacidade de lidar com crises complexas (como a transição do eThemis para E-PROC, Prerrogativas, liberação da alvarás e a negociação da PEC do IPE), a escolha de Leonardo Lamachia parece ter sido baseada mais em conexões familiares do que em mérito ou experiência dentro da instituição.

Esta decisão não apenas rompeu com práticas estabelecidas, mas também estabeleceu um precedente preocupante de nepotismo e personalismo na instituição.

Estas questões evidenciam um descompasso significativo entre as ações da atual gestão e as reais necessidades da advocacia gaúcha. 

A concentração em eventos midiáticos, a dispersão de pautas, a politização de temas técnicos de interesse da advocacia, sugerem uma gestão mais preocupada com a imagem do que com a efetiva resolução dos desafios enfrentados pelos advogados e advogadas. 

Além disso, é notável que, desde 2021, a figura de Claudio Lamachia tem sido uma grande constante na gestão da OAB-RS, mesmo que não oficialmente. Esta presença sugere que Leonardo Lamachia ainda está em processo de aprendizado. 

A presença constante e desproporcional de Claudio Lamachia em eventos institucionais e fotos, mesmo sem ocupar cargo oficial na gestão atual, evidencia uma dinâmica que ultrapassa o simples apoio familiar, assemelhando-se mais a uma "bengala de apoio" para Leonardo. 

Esta situação levanta questões cruciais sobre o futuro da OAB-RS, especialmente considerando as próximas eleições em novembro de 2024. As principais preocupações podem ser resumidas nos seguintes pontos:

1. Liderança e Independência Institucional:

- Como garantir que futuros líderes sejam escolhidos com base em mérito e experiência, e não em conexões pessoais ou familiares?

2. Diversidade e Representatividade:

- Como assegurar que as necessidades da advocacia de todo o estado sejam adequadamente representadas?

3. Continuidade e Inovação:

- Como resgatar a tradição de continuidade de projetos importantes?

- De que maneira manter a capacidade de inovação e adaptação às mudanças no cenário jurídico, enquanto se preserva a continuidade institucional?

4. Prevenção de Oligarquias e Alternância de Poder:

- Que mecanismos podem ser implementados para prevenir a formação de oligarquias dentro da Ordem?

É fundamental que a OAB-RS retome seu papel de liderança baseada em mérito, experiência e representatividade de homens e mulheres de Ordem.

A prática personalista não apenas compromete a integridade institucional da OAB-RS, mas também desvia o foco das questões cruciais que afetam a advocacia gaúcha. 

Enquanto a gestão se ocupa com eventos midiáticos e demonstrações públicas de continuidade e perpetuação de um nome familiar, problemas estruturais como a precarização econômica dos advogados e advogadas, as deficiências do sistema judiciário digitalizado e o empobrecimento da classe permanecem sem solução adequada (que serão abordados detalhadamente em artigos futuros).

 O mérito e o histórico de serviços voluntários à causa da OAB-RS devem se tornar requisitos fundamentais para a liderança, superando as suspeitas que conexões pessoais e familiares que têm dominado a instituição.

A revolução necessária na OAB-RS não é apenas uma questão de mudança de pessoas, mas de paradigma. É preciso considerar seriamente a possibilidade de que a próxima liderança venha do interior do estado. 

Esta mudança não apenas traria uma perspectiva nova e vital para a instituição, mas também representaria melhor a diversidade geográfica e profissional da advocacia gaúcha.

Uma nova liderança é saudável e resgatará questões há muito negligenciadas, como as dificuldades específicas enfrentadas pelos advogados e advogadas fora dos grandes centros urbanos, a necessidade de melhorias nas estruturas forenses regionais e a importância de políticas que atendam às realidades diversas do estado.

A OAB-RS encontra-se em um momento crucial de sua história, em que a necessidade de uma mudança paradigmática se torna cada vez mais evidente. O mérito e o histórico de serviços voluntários à causa da OAB-RS devem se tornar os pilares fundamentais para a escolha de lideranças, superando as conexões pessoais e familiares que têm dominado a instituição nos últimos três anos.

Este é o momento para que a advocacia gaúcha se una em torno de uma visão renovada para a OAB-RS, uma visão que valorize a diversidade, a competência e o compromisso genuíno com a profissão. Somente através desta mudança necessária a instituição poderá enfrentar os desafios do século XXI para a advocacia. 

A mudança está chegando: que assim seja!