Jornadas em Cachoeira

O deputado federal e Presidente da comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira abriu as Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho em Cachoeira do Sul, no Vale do Jacuí. Idealizador da reforma trabalhista, Nogueira disse que antes havia muita insegurança jurídica, tanto para patrões, como para empregados. “Não dá para nós oferecermos, ao setor empreendedor, subjetividade e portas para litigância de má fé. A lei entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e as empresas voltaram a contratar. Custe o que custar o Brasil vai crescer e ter pleno emprego”, afirmou.

Já o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TST) do Mato Grosso do Sul Amaury Pinto Rodrigues Junior comentou que havia um excesso de proteção jurídica, causando instabilidade e prejudicando muitas ações. “O empregador se vê privado de conceder um privilégio, que não está regulamentado. O objetivo não é retirar a proteção, mas impedir que o excesso trouxesse a insegurança jurídica e tornasse inviável a parceria entre empregados e empregador”, concluiu.

Encerrando as palestras, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Gelson de Azevedo disse que julgou dezenas de ações trabalhistas. E, citando alguns exemplos de erros que aconteciam antes da reforma, falou do caso de vigilantes de carros fortes de bancos, que não tinham o cumprimento do seu intervalo legal para almoçar e descansar. “É importante que se traga à luz do direito certos trabalhos que antes não tinham apoio. A lei não é perfeita, é muito boa. E o que ainda faltar, será feito pelo o que a sociedade exige”, ponderou Azevedo. A próxima edição será sábado (07), em Capão da Canoa, às 12h30, no Araçá Hotel.

Gaúcha é eleita presidente da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)

Pela primeira vez na história, uma brasileira assume a presidência da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV). Regina Vanderlinde, professora de biotecnologia da Universidade de Caxias do Sul, foi eleita nesta sexta-feira (6/7), em Paris, capital francesa, para suceder a alemã Monika Christmann pelos próximos três anos no comando da principal entidade vitivinícola do mundo. Ela é a terceira mulher a presidir a OIV de forma consecutiva.

A eleição aconteceu na Assembleia Geral Extraordinária da OIV, com 36 dos 45 votos dos países membros favoráveis à candidata brasileira e 99,2 votos ponderados. “Agora o Brasil entra, definitivamente, no mapa vitivinícola mundial. Todos vão querer saber por que e como uma brasileira assumiu o comando da principal organização do vinho. É um atestado definitivo da qualidade da produção dos vinhos brasileiros”, afirma o presidente da seção gaúcha da Associação Brasileira de Sommelier (ABS-RS), Orestes de Andrade Jr. Logo após sua eleição, Regina disse ao presidente da ABS-RS: “Eu espero ser uma embaixadora, divulgando e promovendo o vinho brasileiro pelo mundo”.

A OIV é quem define os padrões internacionais para a produção de vinhos e derivados da uva. A organização acompanha todos os aspectos econômicos e comerciais do setor no mundo todo. “É uma honra e uma grande conquista para o Brasil. Um reconhecimento à importância crescente da nossa vitivinicultura”, comemora o presidente do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), Oscar ló. O diretor-executivo do Ibravin acrescenta que a produção brasileira de vinhos e derivados deve ganhar maior atenção e destaque no mundo com a presidência da OIV. “É mais uma oportunidade que se abre para mostrarmos nossos produtos em nível internacional”, observa.

Em contato com Orestes Jr., presidente da ABS-RS, Regina também disse que o seu mandato será pautado por três ações fundamentais. Primeiro, o desenvolvimento do setor vitivinícola em todos os níveis, mobilizando todo o potencial científico e técnico para enfrentar os novos desafios presentes e futuros. Segundo, contribuir para promover um modelo de comércio internacional baseado na legalidade e na transparência das trocas comerciais. E, por último, incentivar a ideia de que viticultura e desenvolvimento territorial sustentável caminham juntos permitindo o turismo enológico. “Quero exercer uma ação diplomática constante para integrar novos países à OIV, além de trabalhar para que a organização seja reconhecida pelo Codex Alimentarius”, disse Regina.

A candidatura de Regina Vanderlinde teve forte apoio do governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura e do Ministério das Relações Exteriores. Conforme nota do MRE, durante seu mandato, Regina Vanderline buscará fortalecer o comércio e o turismo vitivinícola e a sustentabilidade da produção, por meio do uso de tecnologia e práticas inovadoras. Em nota, o MRE destaca que a eleição da brasileira coloca em destaque a importância e o potencial de expansão do mercado vitivinícola brasileiro. O consumo anual per capita de vinho no Brasil ainda é modesto (1,53 litros, contra 40 litros na França) e cerca de 80% do que é consumido provém de importações, a despeito do reconhecimento internacional que os vinhos nacionais vêm recebendo.

Professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Regina Vanderlinde é natural de Braço do Norte (SC) e formada em farmácia bioquímica e tecnologia de alimentos pela Universidade Federal de Santa Catarina. Tem mestrado e doutorado em enologia pela Universidade de Bordeaux e trabalha na OIV desde 2011. Em 2012, assumiu como secretária científica da Subcomissão de Métodos de Análise de Vinhos da entidade, o primeiro posto permanente obtido pelo Brasil na OIV. Regina ainda é gerente-geral do Laboratório de Referência Enológica (Laren) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, mantido em parceria com o Ibravin.

Entrevista, Margrid Sauer, Instituto Amostra

Esta entrevista de Margrid Sauer,diretora do Instituto Amostra, foi concedida para TV Assembleia.

Neste período pré-eleitoral, a pesquisa de intenção de votos é baseada na lembrança e no conhecimento dos candidatos (quem é mais conhecido).

Por isso, a campanha eleitoral faz diferença no resultado das eleições.

As pesquisas qualitativas (grupos focais) mostram a percepção das pessoas sobre os candidatos. Há uma expectativa de novidade. Os eleitores clamam por um candidato novo (não necessariamente jovem). Querem propostas mais abertas, mais joviais, não querem mais do mesmo.

O cenário está aberto, mas existe uma possibilidade real de ter o atual governador no segundo turno.

Não temos candidato que seja novidade em termos de figura pública, mas temos nomes que nunca concorreram ao cargo de governador.

A rejeição mostra o limite de crescimento do candidato. Por isso, é possível mudar a rejeição do candidato ao longo da campanha.

Sartori tem uma rejeição diferente de Yeda (quando concorreu à reeleição). A rejeição à Yeda era pessoal, à figura da Yeda.

No caso de Sartori, a rejeição não é em relação a ele (aparecem atributos como trabalhador e honesto), mas em relação ao governo.

Presidente

No RS, as pesquisas mostram Bolsonaro como favorito.

No Brasil, especialmente no Nordeste (classe social e escolaridade mais baixas), Lula segue como favorito, em função do desconhecimento da sua atual situação (quando perguntado, o entrevistado responde que não sabe que Lula está preso).

Lula destorce o resultado das pesquisas. Não deve ser mais considerado nas estimuladas.

Nota do PTB

“O Partido Trabalhista Brasileiro vem a público mais uma vez para reafirmar seu apoio às investigações da Operação Registro Espúrio no âmbito do Ministério do Trabalho.

Como já foi dito, se houve irregularidade na Pasta caberá aos responsáveis responder à Justiça por seus atos.

Não concordamos, todavia, com inferências divulgadas antes que as investigações estejam concluídas. Pessoalmente, insisto: não participei de qualquer esquema espúrio no Ministério do Trabalho. E acrescento que minha colaboração restringiu-se a apoio político ao governo para que o PTB comandasse a Pasta.

Comunico ainda que a Executiva Nacional do PTB coloca o Ministério do Trabalho à disposição do governo Michel Temer.

Brasília, 5 de julho de 2018″

Entrevista, Dênis Rosenfield - Bolsonaro poderá vencer já no primeiro turno

ENTREVISTA
Dênis Rosenfield, filósofo, escritor, professor da UFRGS

Quem vencerá as eleições presidenciais ?
Bolsonaro estará no segundo turno, se não vencer já no primeiro turno, porque o vitorioso precisará de 50% mais um dos votos válidos, o que significa que dependendo das abstenções, nulos e brancos, um candidato que conseguir 30% dos votos poderá obter 50% mais 1 dos válidos.

No primeiro turno, quem poderá passar contra ele para o segundo turno ?
Ciro Gomes ou Fernando Haddad, o candidato do PT e de Lula. Tenho dados que mostram que Lula poderá transferir até 15% dos votos para seu candidato, que teria que somar pelo menos mais uns 5% para ir adiante.

E Lula ?
Não passará o registro da candidatura.

Como se explica essa força toda do Bolsonaro ?
Ele é o único que tem propostas duras para a área da segurança pública e possui história que demonstra que não fala por falar. Ele é um homem de ação. Um militar. Além disto, Bolsonaro encarna como nenhum outro candidato, a condição de alguém que exercerá o cargo com plena autoridade, sendo que possui condições efetivas para exercê-la. O povo não é bobo e enxerga tudo isto.

É tão importante segurança e autoridade ?
São as questões centrais de hoje no Brasil. Não tenha dúvida. Do STF ao Congresso, passando pelo Executivo e praticamente em todos os setores da vida brasileira, a questão é encarada como deve, pelo seu tom dramático e de urgência.

Zona Franca da Uva e do Vinho

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho será debatida em audiência pública nesta sexta-feira, a partir das 9h, no Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves (RS). A realização do evento é da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, presidida pela deputada federal Marinha Raupp (MDB-RO), onde tramita o Projeto de Lei 9045/2017, de autoria do deputado federal João Derly (Rede-RS), que propõe a redução de impostos para produtos derivados da uva e do vinho em 23 cidades da Serra Gaúcha, aos moldes da zona franca de Manaus.

A intenção do projeto é desenvolver a vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto. 

Para a diretora de Infraestrutura da Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos), Deborah Villas-Bôas, a redução de impostos vai incrementar ainda mais o enoturismo na região da Uva e do Vinho. “Só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano. Com a redução dos impostos nos vinhos e derivados da uva, podemos dobrar este número de visitantes em pouco tempo, gerando novos empreendimentos, empregos e mais renda na região”, destaca.

Nogueira diz nas Jornadas que Brasil gerará 1 milhão de empregos formais este ano

     A cidade de Bagé recebeu, na noite desta quarta-feira (04), uma das edições das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho. O evento, teve a presença do Presidente da OAB, Seccional de Bagé, Marcelo Godinho Marinho; do representante da Procuradoria Geral do Município, Igor Palomino; o Vice-Prefeito de Bagé, Divaldo Lara e o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Antônio Fontoura, entre outras autoridades

     O Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal, deputado Ronaldo Nogueira, abriu o ciclo de palestras, falando sobre seus encontros com centrais sindicais e de trabalhadores, durante o processo de esclarecimento das mudanças na legislação trabalhista. Afirmando que Modernização veio para mudar apegos e discursos do final do inicio do século 20, ele foi enfático: “É necessário avançarmos nas reformas para melhorar a vida dos trabalhadores. O Brasil vai gerar, em 2018, mais de um milhão de empregos formais”.

     Para Sergio Torres, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de Pernambuco (TRT-PE), as alterações na lei buscaram uma maior autonomia de negociação entre patrões e empregados. Onde a nova proposta dá liberdade, mas quer e exige a responsabilidade. “Eu digo, a colegas do judiciário, que eu não posso partir da premissa de que a má fé vença. E sim, da premissa de que a boa fé será a vencedora”, ratificou o ministro.

     Em sua explanação, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho- TST, Gelson Nogueira, falou que a lei nova é uma lei muito boa. Para ele, não é perfeita, pois nenhuma obra humana é perfeita. Salientou que, entre diversas melhorias, essa lei trouxe uma série de conceituações, eliminando várias dificuldades numa reclamação trabalhista. “O que tenho lido nos jornais é caso de policia, dizendo que acabou a contribuição sindical. Nada disso. O que acabou, foi a contribuição sindical obrigatória”, esclareceu o Ministro Gelson Nogueira.

     A próxima edição das Jornadas Brasileiras do Trabalho acontecerá na sexta-feira (05/07), ao meio dia, no Sindilojas de cachoeira do Sul.