Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer no Rio Grande do Sul após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos Cartórios gaúchos apontam um crescimento de 31% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 26.783 celebrações civis, frente a 20.421 matrimônios realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada em março, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 2.500 casamentos, enquanto em 2020, quando se iniciou a pandemia no país, os números foram fechados em 2.060. Já o maior crescimento percentual se deu de agosto para setembro, quando os casamentos aumentaram 36,7%.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
Mesmo diante da diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia. “Após essa redução no número de matrimônios durante a pandemia, percebemos que agora os casais vêm retomando essa busca nos cartórios para realizar o sonho de se casar. Mesmo com todas as medidas sanitárias sendo respeitadas nas serventias desde o início, o avanço na vacinação e a diminuição das mortes em decorrência da Covid-19 contribuíram nessa decisão”, ressalta Sidnei Hofer Birmann, presidente da Arpen/RS.
Esta retomada acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês onde é realizado o maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações, uma vez que coincide com as férias coletivas de trabalhadores, férias escolares das crianças, assim como o recebimento do décimo terceiro salários, sendo o período ideal para as cerimônias e viagens de lua de mel.
Entre os casamentos homoafetivos aconteceu a mesma retomada. No total, em 2021, já foram realizadas 270 celebrações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses de 2020 este número foi de 179, um aumento de 50,8%. Em agosto de 2020, por exemplo, foram 12 casamentos civis, enquanto em 2021 o número dobrou, passando para 25. Em setembro a diferença foi ainda maior, de mais de 40 atos registrados este ano frente ao mesmo período de 2020.
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos - em diligência ou na sede do cartório.
Sobre a Arpen/RS
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) é a entidade representativa dos 414 Cartórios de Registro Civil do Estado, presentes em todos os municípios, realizando os principais atos da vida de uma pessoa: nascimento, casamento e óbito. A Arpen/RS foi fundada em 24 de janeiro de 1998 e sua sede está localizada no Centro Histórico de Porto Alegre.
