O Mecanismo desvia recursos de
municípios, dos estados e da União para políticos e empresários que prestam
serviços ao estado. Todos os grandes partidos brasileiros fazem parte do
Mecanismo. Ou seja, não escolhemos quem vai governar o país, escolhemos qual
será o partido que vai comandar o Mecanismo a cada eleição.
Uma vez no poder, o partido ganhador
promove o acerto de contas com os demais partidos do Mecanismo, de forma a
garantir o controle das câmaras federais, estaduais e municipais. Quanto mais
representantes um partido elege, maior é seu quinhão de corrupção. A isso
chamamos de loteamento de cargos.
A hegemonia política do Mecanismo, resultado
inexorável da vantagem competitiva que a corrupção lhe confere nas urnas, não
apenas permite que políticos corruptos se digam ungidos pela escolha popular
como garante que eles sejam julgados unicamente pelo Supremo Tribunal Federal.
Os membros do STF, por sua vez, são escolhidos por indicação do presidente da
República e aprovados pelo Senado. Ser escolhido ministro do STF não é honra, é
mancha no currículo e indício de submissão ao Mecanismo. Não é de se espantar,
portanto, que o tribunal tenha um vasto histórico de absolvição de políticos
acusados de corrupção.
E O MENSALÃO? – A este ponto, o leitor
deve estar se perguntando: se isso é verdade, como é que o julgamento do
mensalão foi possível? A resposta é: uma vez indicado, um ministro do STF tem
cargo vitalício.
Logo, um ministro do STF que decida se
voltar contra o Mecanismo, como fez Joaquim Barbosa no caso do mensalão, pode
fazê-lo sem que o Mecanismo o expulse da Corte. (O Mecanismo não é infalível e,
vez por outra, coloca alguém de bom caráter no STF.) Além disso, nem todos os
ministros do STF defendem os mesmos interesses. Quando há guerra de quadrilha,
como a que ocorreu entre PMDB e PT por ocasião do impeachment de Dilma, o STF
pode se fragmentar e o Mecanismo fica vulnerável.
Foi para resolver de vez esse problema
que Cármen Lúcia, atual presidente do STF, traiu todos os brasileiros honestos
que pagam o seu salário. Lavou as mãos ao dar o voto de Minerva que submeteu a
aplicação de sentenças do STF contra parlamentares à aprovação da Câmara e do
Senado.
Ao fazê-lo, transformou o Brasil em um
sistema de castas. Na casta inferior, estão 200 milhões de brasileiros que, se
condenados na última instância da Justiça, são obrigados a cumprir pena. Na
casta superior, estão 600 congressistas que, se condenados na última instância
da Justiça, só cumprem pena se o Mecanismo deixar.
TRÊS PERGUNTAS – Essa decisão, de tão
absurda, suscita três perguntas:
1) Será que o Mecanismo tem esquemas de
corrupção (por exemplo, a venda de sentenças) que envolvem políticos influentes
e juízes do STF?
2) O STF deixaria que um político
envolvido em algum esquema de corrupção com um ou mais de seus ministros
perdesse o mandato e se tornasse delator da Lava-Jato? 3) O STF faz parte do
Mecanismo?
Eu sei, são perguntas duras. Mas não
esqueça, caro leitor: o STF não esta aliviando políticos com comportamento
questionável. Está aliviando políticos gravados e filmados negociando e
recebendo (por meio de terceiros) malas com dinheiro vivo…
MUDAM DE POSIÇÃO – Note ainda que certos
juízes do STF mudam de posição de acordo com o réu, como bem disse o ministro
Barroso a cerca do seu histérico e desqualificado colega Gilmar Mendes. Além
disso, a PF revelou que houve constante comunicação entre Gilmar Mendes e Aécio
Neves, um sujeito que era réu no STF e que Gilmar ajudou a absolver.
Por fim, a falta de reação da presidente
do tribunal a esse e outros comportamentos inadequados desabona a própria
Corte.
Não resta dúvida. Como diria o capitão
Nascimento, o STF é uma farândula.
