Nessa terça-feira, as redes Facebook e Twitter,
protagonizando um show de censura em nome da chamada “tolerância dos
tolerantes” – mais conhecida como a hipocrisia da esquerda contra o “discurso
de ódio” -, censuraram de forma velada e em sincronia os perfis do filósofo e
professor Olavo de Carvalho. Assim, foram bloqueados o perfil e a página do
professor, a sua conta do Twitter e o perfil de sua esposa, tudo porque em uma
postagem o filósofo pedia aos chamados irmãos Velasco – pessoas que há tempos
se aproveitam do fato de terem localização estranha em Portugal para produzirem
crimes de calúnia e difamação contra o professor – parassem de lhe incomodar.
Não é nenhum segredo que o Professor Olavo,
politicamente, tem se expressado em favor de Jair Bolsonaro para a Presidência
da República, opinião essa que é recebida com histeria e estranheza pelos
autoproclamados “tolerantes”, que também vêm promovendo o mesmo tipo de censura
em casos congêneres. Tanto é que, durante o debate da Bandeirantes na
quinta-feira passada, a hashtag #EstouComBolsonaro, que se encontrava em
terceiro nos trendings mundiais do Twitter também subitamente sumiu ao decorrer
do debate. Tendo percebido a censura – que já se tornou rotina -, o eleitorado
espontaneamente passou a usar a hashtag #BolsonaroNaBand que até o final do
debate passou a ser novamente primeiro nos trending topics no Brasil. Detalhe:
o debate estava monitorando as mesmas redes sociais, que queriam fingir que
Jair era uma figura ínfima e insignificante.
Para que não restem dúvidas ou jargões de “teoria da
conspiração”, no final de julho, mais de cem páginas de cunho liberal e
conservador também foram excluídas do Facebook, sob o fundamento de que
propagariam “fake news”. Isso tudo “de ofício” e das mãos dos próprios
funcionários da rede social no Brasil, sem um devido processo legal aos termos
exigidos pela Constituição Brasileira (art. 5º, LIV) ao qual restasse
devidamente comprovado o crime de propagação de notícia falsa (art. 16, Lei de
Imprensa).
Em suma, o que as empresas de redes sociais citadas têm
promovido, em período tão delicado de nossa história, é a mais sublime
intervenção estrangeira nas nossas eleições, tudo ao arrepio das nossas leis e
de nossa ordem constituída. Ao passo que se colocam como meio de interação
pessoal e se constituem no Brasil sem obedecer aos ditames leis e
constitucionais, cabe aos nossos órgãos jurídicos garantirem o livre discurso,
pois se a interação das pessoas mudou, independente de credo político, a
liberdade de expressão e a discussão acerca de temas adultos é morta através da
inércia com que as instituições garantidoras têm se comportado perante tão
grave censura e intervenção estrangeira.
Bruno Dornelles
Advogado especializado em Direito Tributário e mestre em
Direito Público
