Artigo, Pedro Lagomarcino, advogado RS - Réplica a "Tarso Genro",

Li a entrevista que o Jornalista Bernardo Mello Franco "conseguiu" colher de Vossa Senhoria e publicar na Folha de São Paulo em 06-03-2016.

Confesso que fazia um bom tempo que não lia tantas falácias e sofismas reunidos. Diga-se de passagem, de um nível tão pedestre. Ainda mais, quando Vossa Senhoria chegou ao cúmulo de encontrar, ou melhor, de plantar, na compostura inquestionável da atuação do Juiz Sérgio Moro, a filosofia política nazista, a ponto de citar Carl Schimidt neste particular.

Aliás, Vossa Senhoria chegou ao cúmulo de dizer:

"O Ministério Público e a Polícia Federal devem investigar toda suspeita de corrupção. Este sentido da Lava-Jato é estratégico para o país".

Engraçado, para Vossa Senhoria tudo é "estratégico".

Foi assim na sua (indi)gestão como governador do Estado do RS e, ao que se vê, continua sendo.

Haja engov para tanta (indi)gestão!

Quando foi dada a oportunidade a Vossa Senhoria para gerir o Estado do RS, se Vossa Senhoria soubesse, efetivamente, o que é algo "estratégico", não estaríamos imerso na situação deplorável em que nos encontramos (como Estado e como população).

Como esquecer a entrevista que Vossa Senhoria concedeu aos meios de comunicação do RS dizendo, em sua gestão, aos Deputados e Secretários que havia dinheiro em caixa e que era para "fazer". Aliás, Vossa Senhoria também disse que aos Deputados e Secretários que, aquele que não fizer é porque não tinham "vontade política".

Eis o paradoxo: deu no que deu.

Nas palavras do próprio governador Sartori "passamos do fundo do poço". Diga-se de passagem, outro governador que faz uma (indi)gestão sofrível em termos de Administração Pública.

Em quem devemos acreditar?

Em Vossa Senhoria que dizia haver recursos e que era para "fazer" ou no governador Sartori?

Não nos interessa mais saber de tais respostas.

Interessa sim saber que este é o nível dos PolíTios que são eleitos no RS e no Brasil e, Vossa Senhoria, como ex-governador, foi, dentre todos, inconfundível neste particular, a ponto de ter sido condenado, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do RS, destaco, por improbidade administrativa.

Como pode um homem público, que deve pautar sua vida pela probidade, querer ter predicados para dar entrevistas, com uma condenação, destaco, por improbidade que lhe pesa sobre as costas?

De fato, é inexplicável.

Jamais uma Operação da Polícia Federal será "estratégica" para um país Sr. Tarso Genro.

Pelo contrário, uma Operação Policial é um dever!

Evidentemente, que a Polícia (Federal ou Estadual) tem uma estratégia para desenvolver cada operação. Mas, isso jamais poderá ser confundido como algo "estratégico" em nível de país.

Estratégico, Sr. Tarso Genro, é traçar meios, ou seja, ações propositivas de realizar um planejamento.

Planejamento é algo pertencente ao universo macro.

Estratégia é o detalhamento e o desdobramento do planejamento. É o universo micro, o famoso 5W 2H, manja?

Vou desenhar:

5W = What (o que será feito?), Why (por que será feito?), Where (onde será feito?), When (quando?), Who (por quem será feito?)

2H =  How (como será feito?) e How much (quanto vai custar?).

Dizer que uma Operação Policial é algo "estratégico", para um país é traduzir que o este não possui ações propositivas (em nível de governo, de Estado e de país) e reconhece estar imerso na criminalidade. Aliás, ao que vemos, uma constatação há 12 anos. Se não o fosse, não haveria o mensalão e o PeTrolão, ambos, com suas já incontáveis operações.

Estratégico, Sr. Tarso Genro, é desenvolver planejamento estrutural, planejamento econômico, planejamento em nível de educação, planejamento em nível de segurança pública, planejamento em nível de desenvolvimento, planejamento em nível de ciência e tecnologia, planejamento em nível de agricultura, etc.

Aliás, por que seu "planejamento" e sua "estratégia" de segurança pública, para o Estado do RS não deu certo?

Seria por que a sua "estratégia" era, simplesmente, demolir o Presídio Central e enviar toda a massa carcerária para casa, sem ter, no mínimo, como governador, ao propor tal escárnio, outro Presídio já pronto e em plenas condições de receber os apenados?

Ou seria para causar a impunidade, uma vez que os condenados, ao serem enviados para o Presídio não poderiam ir para lugar nenhum, tendo de serem colocados novamente em liberdade, para delinquir?

Se Vossa Senhoria chegou ao cúmulo de dizer que "existe um processo de distorção generalizada do Estado de Direito no Brasil e a Justiça está aceitando isso", Vossa Senhoria está redondamente enganado.

Primeiro porque este processo não é de "distorção", como Vossa Senhoria está a distorcer.

Segundo porque não se trata de um "processo" e sim de um crime, este sim, praticados por diversos integrantes e simPaTizantes, inclusive, do ParTido que Vossa Senhoria faz ParTe.

Terceiro porque o tipo penal deste crime chama-se Organização Criminosa.

Quarto porque esta Organização Criminosa chama-se PT, que infelizmente, no Brasil, ainda vive com "ares" de partido político. Apenas a título de exemplo, na Itália, quando a corrupção tomou conta do país, ParTidos com práticas idênticas a do PT foram extintos e colocados na ilegalidade.

Quinto porque a Justiça não está "aceitando" coisa nenhuma. Está sim é cumprindo o papel que deve cumprir: o de condenar e não convir com a impunidade dos atos PraTicados pelos integrantes desta Organização Criminosa, a exemplo do que já foi feito com:

- João Paulo Cunha (ex-Presidente da Câmara dos Deputados e membro do PT);

- José Dirceu (ex-Deputado Federal, Chefe da Casa Civil e membro do PT);

- José Genuíno (ex-Deputado Federal e membro do PT);

- João Vacari Neto, vulgo "much" = por levar mochilas de dinheiro (ex-Tesoureiro do PT);

- Delúbio Soares (ex-Tesoureiro do PT);

- Raul Pont (ex-Deputado Estado do PT já condenado por improbidade administrativa);

- João Verle (ex-Prefeiro de Porto Alegre já condenado por improbidade administrativa);

Opa?

Olha só o que estou vendo!

- Vossa Senhoria também já está condenado, por improbidade administrativa, segundo noticiados por diversos meios de comunicação!

Para quem quiser "fazer a prova dos 9" é só consultar nas informações processuais do Tribunal de Justiça do RS o processo nº. 70060707460

Ora essa, quando a Justiça cumpre seu papel de condenar criminosos, Vossa Senhoria é o primeiro a sentir-se "perseguido", posando-se de vítima. Isso não é coisa de Homem, isso é coisa de covarde.

Pensei que o crime é que fosse, senão o único, um dos maiores violadores do Estado Democrático de Direito. Será que estou enganado? Creio que não.

Claro, é infinitamente mais fácil, mais cômodo, mais conveniente a Vossa Senhoria transferir a culpar e colocá-la, mesmo que de forma bisonha, na Justiça e dizer que "existe um processo de distorção generalizada do Estado de Direito no Brasil e a Justiça está aceitando isso".

Vossa Senhoria trata-se de um ímprobo (e foi condenado como tal), não tendo qualquer predicado para querer posar de paladino da moralidade, ou como falso messias, ou como herói, a ponto de promover uma generalização do porte como está a promover, como se todo o Poder Judiciário tivesse o nível de Vossa Senhoria.

Não, de fato, o Poder Judiciário não tem o nível de Vossa Senhoria!

Ainda bem e graças a Deus que não tem!

O ParTido que Vossa Senhoria integra, certamente por identificação ideológica, já deu todas as provas ao povo brasileiro que se trata de um partido político autofágico e de uma Organização Criminosa, esta sim, nos seus mais altos escalões, com uma "estratégia" impecável, literalmente, bem desenvolvidas por agentes públicos e por agentes políticos. Ademais, neste quesito de "comissão de frente" o PT tem nota carnavalesca: déééééichhh!

Entretanto, nem tudo está perdido. Ainda bem que Vossa Senhoria "tem o ex-presidente Lula como um homem honesto e responsável com suas finanças e sua vida privada". Ainda bem. Do contrário estaríamos perdidos, não é verdade?

Permita-me apenas um esclarecimento de dizer que a responsabilidade do ex-presidente Lula com suas finanças e sua vida privada está a apontar para a falência de um país inteiro, tamanha corrupção que ocorreu e que ocorre há 12 anos. E nisso eu divirjo frontalmente de Vossa Senhoria, porque isso não se chama honestidade.

Com efeito, se ainda não caiu a ficha para Vossa Senhoria, esclarecemos:

- A casa caiu.

Não iremos dar "golpe" nenhum com o "impeachment". Pelo contrário, o povo brasileiro vai dar sim é o contragolpe aos golpes, estes sim, que vem sendo PraTicados há 12 anos, por esta Organização Criminosa chamada PT, juntamente com seus ParTidos simPaTizantes. E faremos isso de forma exemplar, exatamente, para o bem comum e para a assepsia do Estado Democrático de Direito do Brasil, por ora em letargia "graças" a legenda de nº. 13.

Convido Vossa Senhoria abrir a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, exatamente, nos artigos 51, I e 52, I.

Deixe de cansar a nossa paciência. Aceite os fatos e saiba que bons recursos (os legítimos) cabem apenas aos livros.

Aos livros Senhor Tarso Genro... aos livros.

Assassinato de Reputação - O caso Tarso Genro - Tarso mandou prender desafetos com algemas, permitiu vazamentos e expôs investigados na TV

Ao lado, o então presidente do Detran, o advogado Flávio Vaz Neto, foi algemado e preso pela PF, além de apresentado aos fotógrafos e cinegrafias, além de recolhido ao calabouço da avenida Ipiranga. Não foi o único caso.
A truculência praticada sob a guante de Tarso Genro, nem se compara aos procedimentos cuidadosos e respeitosos que ocorrem na Lava Jato, que ainda assim sofrem críticas do ex-ministro da Justiça. 


O governador Tarso Genro diz até hoje que "não recorda" de ter engavetado investigação sobre conta do Mensalão nas Ilhas Cayman, conforme denuncia o Delegado Romeu Tumas Júnior no seu livro.

        
Eis o que revelou o Delegado:

        
- Acusado de ter engavetado investigação sobre suposta conta bancária que alimentaria o mensalão, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul pelo PT, afirmou, em nota, que encaminhou "todas as denúncias que recebeu com indícios de corrupção formalmente para a Polícia Federal.

        
O ex-Governador do Rio Grande do Sul não quer polêmica sobre o assunto. A nota que ele tirou depois de conhecido o explosivo teor do livro é mais do que comportada, muito embora Tuma Júnior tenha feito contra ele uma série de denúncias devastadoras.

       
O Delegado trabalhou três anos como auxiliar de Tarso, ocupando a estratégica função de Secretário Nacional de Justiça.

      
Tarso foi mencionado por Romeu Tuma Jr., ex-Secretário Nacional de Justiça no governo Lula, não apenas no livro, mas em sucessivas reportagens e entrevistas.

      
Tuma Jr. Acusou o Governo Lula de manter uma "fábrica de dossiês" contra adversários políticos. Entre os episódios relatados no livro, o ex-Secretário menciona uma denúncia sobre uma conta no exterior que serviria, segundo ele, como "lavanderia para o mensalão".

     
- Mandei cópia para o ministro Tarso Genro apurar isso, e espero a resposta até hoje.

     
O Delegado, que é dos quadros da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupou o cargo durante todo o período em que Tarso Genro foi ministro da Justiça.

     
Tarso foi chefe de Tuma Júnior.

     
No livro "Assassinato de Reputação", ele conta que o ministro "azucrinava meus ouvidos", pedindo investigações e dossiês contra adversários políticos, citando o caso do Governador Marconi Perillo. Numa das passagens do livro, o Delegado narra que descobriu uma conta do petista José Dirceu nas Ilhas Cayman, na qual eram depositados valores sujos do Mensalão, mas que Tarso não quis investigar e sentou em cima do caso.

     
As denúncias sobre a usina de dossiês montada pelol ex-Governador petista do RS, não constam apenas do livro "Cabo de Guerra", do Jornalista Polibio Braga, e "Assassinato de Reputação", mas também do livro "O que sei de Lula", de José Nêumanne Pinto.

    
No livro de Nêumanne Pinto, editorialista do Estadão, página 293, são listadas as operações levadas a cabo pela Polícia Federal para atingiram sobretudo políticos. Eis os números:

Governos Lula

    
Sob a administração do ministro Márcio Thomaz Bastos

     2003-2004 - 292 operações, 153 políticos investigados.

     A partir de Tarso Genro no ministério da Justiça

     2007 - 188 operações, 54 políticos investigados.

     2008 - 235 operações, 101 políticos

     2009-2010 - 288 operações, 69 políticos

   
Isto significa que durante todo o primeiro governo Lula, sem Tarso, a Polícia Federal desfechou 292 operações, enquanto que no segundo governo do PT, já com Tarso no ministério da Justiça, saíram 711 operações, revelando seu caráter autoritário e policialesco. Foram investigados e submetidos à execração pública 153 políticos sob Márcio Thomaz Bastos, número que pulou para 224 com Tarso Genro. Neste regime de terror político, desafetos seus no RS foram presos preventivamente, algemados, expostos propositadamente diante das câmeras de fotógrafos e cinegrafistas da RBS, atacados pela imprensa e reféns de vazamentos diários - um linchamento moral e um assassinato de reputações em precedentes na história do RS. O caráter político do uso da Polícia Federal foi tão devastador que seu chefão no Estado, o delegado Ildo Gasparetto, chegou a ser escolhido Personalidade Política do Ano pela Federasul, o que é inédito no Estado. A homenagem foi mais um gesto de vassalagem do que de reconhecimento.

     
Durante seu mandato no Ministério da Justiça, usando a Polícia Federal como polícia política, uma espécie de Stasi tupiniquim, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, desfechou pelo menos uma operação de grande monta por ano contra a Governadora  Yeda Crusius, desestabilizando seu governo e preparando sua vitória em 2010. 

Artigo, Marcelo Aiquel - O discurso mudou: a hipocrisia, agora, chama-se "respeito"

Ditado popular:

Respeite para ser respeitado.

      Esta foi uma das primeiras lições que todas as pessoas bem educadas receberam de seus pais, avós e professores.

      Aprendemos também, desde os primeiros passos, que só pode exigir respeito quem ao outro respeita.

      Respeitar as pessoas; respeitar aos mais velhos; respeitar as opções de cada um; foram algumas das insistentes e constantes lições que escutávamos em casa, nas escolas, nas ruas.

      Passamos a vida toda ouvindo isso, apesar de alguns não terem jamais assimilado tal sabedoria.

      Pois agora, o Brasil é invadido com um discurso novo. Um discurso que pede respeito. É o Lula, é a Dilma, é o PT...Todos unidos em torno desta regra básica de comportamento.

      Que curioso, não?

      Logo eles que,raramente respeitaram os seus opostos, vem agora – acuados após as flagrantes evidências de diversas ilegalidades cometidas – REDESCOBRIR esta palavrinha mágica de oito letras que nunca deveria ter sido esquecida: respeito.

      Ora vejam: o Lula pede respeito para si e para a sua esposa Marisa Letícia. Que “fofo” o cara, não acham?

      O chefão da quadrilha, que não soube sequer respeitar a autoridade do Juiz Sérgio Moro, se mostrou bastante preocupado com a sua mulher. Preocupação que não teve ao levar – como acompanhante em viagens internacionais – a sua “amiga íntima” ROSEMARY NORONHA. Coincidentemente em TODAS as viagens que a esposa Marisa Letícia não foi.

Chega a dar dó no coração o carinho repentino do ex-presidente para com a sua esposa. É o respeito que ele se esqueceu de conceder a ela nos últimos tempos, mas que curiosamente voltou à sua vida conjugal. Num passe de mágica... É no mínimo estranho. Muito estranho.

      Já a presidente Dilma vem agora pedirrespeito e tolerância. O mesmo respeito e tolerância que ela nunca teve com os adversários. O respeito que não teve quando MENTIU descaradamente na campanha política, e a tolerância que não usou quando resolveu fazer guerrilha armada!

      Enquanto isso o PT também resolveu falar em respeito. O seu presidente, o RUI FALSÃO, aquele mesmo que sorriu debochadamente quando Lula se adjetivou de jararaca; aquele mesmo que teve orgasmos de alegria quando a filósofa petista Marilena Chauí berrou que odiava a classe média; aquele mesmo que aplaudiu o Chefe quando este “convocou” o exército do Stédile; teve, agora, o desplante de falar em respeito.

Onde ele escondeu o tal respeito naqueles momentos?

      Assim fica fácil! Quando a corda estica e as nuvens negras cobrem o céu, os maiores pecadores se fazem de anjos. Como se nunca antes na história deste paístivessem cometido – e seguem cometendo – todos os delitos e desvios possíveis, vem agora posar de vestais.

      Chega a ser engraçado assistir o Lula, a Dilma e o PT – que nunca respeitaram nada e a ninguém – vestirem as sandálias da humildade e pedir respeito. Humildade que igualmente não faz parte do seu dicionário.

      Mais uma MENTIRA que “eles” contam para “nós”.

      Bem como a Dilma se referia aos adversários e falava dos seus, durante toda a campanha eleitoral (“nóix” e “eles”, ou “vossêix”).

      O que os fez mudar? Asinvestigações da Lava Jato?

      Marcelo Aiquel – advogado (07/03/2016)

Artigo, José Padilha, Folha - Lula, Freud e o futuro da esquerda

‘Se um paciente inteligente rejeita uma sugestão de forma irracional, então a sua lógica imperfeita é evidência da existência de um forte motivo para a sua rejeição.” Sigmund Freud.

Não resta a menor dúvida, para qualquer pessoa minimamente razoável, de que o Partido dos Trabalhadores e seus principais dirigentes — entre eles José Dirceu, Antônio Palocci, João Vaccari e Luiz Inácio Lula da Silva — estruturaram uma organização criminosa com o apoio de outras facções da política brasileira (facção se aplica melhor à nossa realidade do que partido) com o objetivo precípuo de se perpetuar no poder. Para tal, desviaram recursos de empresas estatais, de bancos públicos e de fundos de pensão, se associaram a grupos de empreiteiros mafiosos, utilizaram laranjas, marqueteiros e doleiros em larga escala, fraudaram o processo eleitoral com recursos provenientes de corrupção e fizeram políticas públicas totalmente irresponsáveis, levando o Brasil à bancarrota. Não resta dúvida também, como disse o capitão Nascimento em Tropa de Elite, que “quem rouba para o sistema também rouba para família”. Isto está claro e transparente — como a luz que incide na cobertura 164 A do único edifício pronto no condomínio Solaris.

No entanto, ainda há quem tente negar a realidade revelada no processo do mensalão e nas provas e testemunhos das operações Lava-Jato e Zelotes. O que nos leva de volta a Sigmund Freud: por qual motivo há tanta relutância por parte da esquerda em encarar a realidade que lhes foi exposta ao longo dos últimos anos? A explicação é dupla. No caso da militância profissional, da UNE, da CUT e do MST, se aplica a máxima de Upton Sinclair, famoso escritor americano: “É difícil fazer com que alguém entenda algo quando o seu salário depende do não entendimento deste algo.” 

Mas o que dizer dos intelectuais e artistas que não recebem salários por sua “militância”? No caso deles, não se trata de grana, mas de uma questão psicoanalítica. Investiram as suas vidas e reputações em posições pró Lula e pró PT. Agora, não suportam reconhecer o erro que cometeram por uma questão de autoimagem. Freud e sua filha Anna chamaram este fenômeno de negação. Trata-se de uma defesa contra realidades externas que ameaçam o ego. Saber lidar com a negação me parece ser a questão básica para a sobrevivência da esquerda brasileira hoje. Se os pensadores de esquerda não tiverem a grandeza de reconhecer o erro que cometeram com Lula e com o PT, se comprarem a tentativa de Lula e do PT de incendiar o país para criar um ambiente irracional posto na vigência da razão não há saída, a esquerda brasileira vai afundar com eles. Lula e o PT se tornarão os arautos da destruição do pensamento marxista no Brasil.

O chefe do bando – Editorial / O Estado de S. Paulo

É melancólico o fim que se anuncia da carreira política de um líder que foi capaz de vender a ilusão de que poderia mudar para melhor o Brasil. O carisma e a habilidade de Luiz Inácio Lula da Silva como líder populista não podem ser subestimados, mas a política costuma ser implacável com quem passa dos limites na tola pretensão de colocar-se acima do Bem e do Mal e atribuir-se onipotência divina. A soberba de Lula resultou na falência política, econômica e moral do País, responsabilidade que não pode ser jogada integralmente nos ombros débeis daquela que foi colocada na Presidência da República para satisfazer a vontade de seu mentor. Dilma Rousseff, condenada ao desapreço dos brasileiros, já paga um alto preço por sua incompetência. Chegou a vez de Lula, o grande responsável pela nefasta “era petista”, prestar contas de seus atos.

Nos últimos dias, as notícias relacionadas às investigações sobre a corrupção na gestão pública, para a qual o “pragmatismo” de Lula escancarou as portas do governo, não fizeram mais do que revelar aquilo que já era esperado nessa fase das apurações. Essas investigações exigem especial cuidado por causa de suas inevitáveis implicações políticas e consequente repercussão na opinião pública. É o que justifica o nome de Lula ter aparecido oficialmente como investigado apenas agora.

A amplitude e a profundidade da corrupção revelada no governo em dois anos de trabalho árduo e minucioso realizado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) levaram desde logo a uma questão óbvia: é possível que todo esse mar de lama tenha inundado o governo sem a participação efetiva ou ao menos a cumplicidade tácita dos mais altos mandatários? A resposta mais do que evidente é não. Por isso, a maioria dos brasileiros jamais se iludiu a respeito. E a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral reafirma essa evidência, ao acusar diretamente Dilma e Lula, entre outras coisas, de tentar criar obstáculos às investigações.

Apenas a paixão política e os interesses contrariados, portanto, podem motivar a contestação do trabalho que vem sendo executado pela PF, pelo MPF e pelo Poder Judiciário para pôr termo à impunidade dos poderosos, tornando finalmente realidade entre nós o princípio democrático de que todos são iguais perante a lei.

A partir do instante em que Lula irresponsavelmente convoca a reação das ruas contra a Lava Jato e o que ela significa, é importante lembrar que o ex-presidente entra nessa história na condição de poderoso e não de fraco e oprimido perseguido injustamente pelos malvados inimigos do povo. Lula está com a polícia em seus calcanhares não porque é um nordestino que nasceu na pobreza e subiu na vida. Lula está nessa triste situação porque deixou que o poder lhe subisse à cabeça, deslumbrou-se com a veneração da massa, com o protagonismo político e com a vassalagem interessada de políticos medíocres, intelectuais ingênuos ou vaidosos e, principalmente, com a bajulação de homens de negócio gananciosos.

Ao longo de toda sua vida pública, mas principalmente depois que se tornou presidente da República, Lula deu reiteradas demonstrações de tolerância com desvios de conduta em seu governo e de certas vacilações de caráter. O mensalão é o maior exemplo disso. Declarou-se “traído” e pediu “desculpas” ao País. Não demorou muito para que se constatasse ser isso mais um de seus jogos de cena para enganar os incautos. Passado o efeito desejado, Lula afirmou que o mensalão era “uma farsa” que ele se dedicaria a desmascarar tão logo deixasse o poder. E a essa altura o petrolão já abastecia as algibeiras da tigrada.

A Operação Aletheia, que levou Lula a depor à PF, tem na mira “organização criminosa infiltrada dentro do governo federal que se utilizava da Petrobrás e de outras empresas para financiamento político e também para apropriação pessoal”. Essa “organização criminosa”, segundo o procurador Carlos Fernando Santos Lima, “certamente tem um comando”. Todo o Brasil sabe quem ocupa o posto.

Procuradores atacam Lula: "117 investigados foram conduzidos coercitivamente para depor. Por que Lula acha que tem mais direitos do que qualquer outro cidadão brasileiro ?"

O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba emitiu nota neste sábado (5) à noite para justificar o pedido de condução coercitiva do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O motivo da medida teria sido uma alegação do próprio ex-presidente, em habeas corpus que suspendeu seu depoimento ao Ministério Público de São Paulo.

A defesa de Lula disse que havia alertado do “grande risco de manifestações e confrontos”. Por esse motivo, segundo o MPF, foi pedida a condução por força policial sem agendamento.

O juiz Sérgio Moro, responsável por autorizar o pedido do MPF, também emitiu nota neste sábado para justificar o episódio. Moro lamentou que a medida tenha causado “exatamente o que se pretendia evitar”.

Leia a nota do MPF:

“Nota de esclarecimento da força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba

Após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato na última quinta-feira, dia 3 de março de 2016, instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias da condução coercitiva do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, motivo pelo qual a força-tarefa da Procuradoria da República em Curitiba vêm esclarecer:

1. Houve, no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato (desde, portanto, março de 2014), cerca de 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2. Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade.

3. Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República.

4.  Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato.

5. No que tange à suposta crítica doutrinária, o instituto da condução coercitiva baseia-se na lei processual penal (cf. Código de Processo Penal, arts. 218, 201, 260 e 278 respectivamente e especialmente o poder geral de cautela do magistrado) e sua prática tem sido endossada pelos tribunais pátrios.

6. Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais (HC 107644) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas e investigados perante Comissões Parlamentares de Inquérito, uma vez garantido o seu direito ao silêncio (HC 96.981).

7. Trata-se de medida cautelar muito menos gravosa que a prisão temporária e visa atender diversas finalidades úteis para a investigação, como garantir a segurança do investigado e da sociedade, evitar a dissipação de provas ou o tumulto na sua colheita, além de propiciar uma oportunidade segura para um possível depoimento, dentre outras.

8. Superada essas questões, há que se afirmar a necessidade e conveniência da medida.

9. É notório que, desde o início deste ano, houve incremento na polarização política que vive o país, com indicativos de que grupos organizados, com tendências políticas diversas, articulavam manifestações em favor de seu viés ideológico, especialmente se alguma medida jurídica fosse tomada contra o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

10. Esse fato tornou-se evidente durante o episódio da intimação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido pelo Ministério Público de São Paulo em investigação sobre desvios ocorridos na Bancoop.

11. Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.

12. Nesse mesmo HC, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva informa que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia gerar um “grande risco de manifestações e confrontos”.

13. Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva.

14. Nesse sentir, apesar de lamentarmos os incidentes ocorridos, poucos, felizmente, mas que, por si só, confirmam a necessidade da cautela, há que se consignar o sucesso da 24ª fase, não só pela quantidade de documentos apreendidos, mas também por, em menos de cinco horas, realizar com a segurança possível todos os seus objetivos.

15. Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados.

16. É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal.

17. O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso com a democracia e com a República, princípios orientadores de sua atuação institucional.”

Artigo, Astor Wartschow - O (o) caso de Lula

Historicamente, o comprometimento pessoal com a política partidária sempre se caracterizou por dois modos e aspectos de conduta. Sempre houve os praticantes  com vocação profissional e com uma perspectiva realista e material. E sempre houve os idealistas e utópicos.

      

Os políticos profissionais são focados na relação utilitarista da prática política. Isto é, não desviam o foco, não tergiversam sobre o que é possível retirar desta relação em proveito próprio e de seus garantidores e financiadores.

      

Em geral, não se abalam, nem se comprometem com os idealismos, mas, sim, se aproveitam da relação apaixonada de outros para garantir e viabilizar seus próprios projetos de poder.      

      

Assim, o idealismo dos sonhadores e utópicos garante a base discursiva e prática do projeto de poder dos profissionais.

       

Tocante ao comportamento de idealistas e utópicos, há na política, assim como no amor, um obscurecimento e incapacidade de análise e  auto crítica. Assim, e comumente, quando em xeque as virtudes decantadas do  ideal/líder/objeto amoroso, uma vez contestadas e vulgarizadas por outrem, provocam a ira dos apaixonados.

      

O que é compreensível, haja vista que a sua dedicação temporal de fidelidade, afeição e amor – ora sob questionamento jurídico-policial, por exemplo – vem a revelar-se juvenil e inócua diante da realidade.

      

Consequentemente, o  “apaixonado” sente-se idiotizado e traído (embora inconfesso). Entre aceitar o erro pessoal de sua opção amorosa (e os prováveis e visíveis defeitos do seu objeto amoroso) e a falácia de sua “paixão”, prefere ficar com o orgulho pessoal e as virtudes fictícias que criara no seu imaginário.    

      

Desde o período de Getúlio Vargas, possivelmente, nenhum outro presidente - tanto quanto Lula - encarnou e encantou o imaginário popular, confundindo  virtudes imaginadas com o áspero realismo.

      

Entretanto, haja vista as dificuldades mundiais da época, e o notório atraso brasileiro no concerto das nações, as conquistas do período getulista são incomparavelmente superiores ao período lulista, ainda que os apaixonados e iludidos petistas assim queiram comparar e pretender.

      

E há um agravante atual nunca dantes concretizado em território sul-americano. Aliás, em lugar e tempo algum. Ou seja, um articulado intercâmbio governamental e  populista continental, com evidentes pretensões de perpetuação político-ideológica, com financiamento público e expropriação particular de recursos.   

                
É a típica liderança que Getúlio jamais imaginara. E nem seria capaz. Por razões éticas primárias.   De modo que com a experiência lulo-petista, suponho, sepultamos nossas derradeiras ilusões