A Lava Jato está sendo arrastada pelo caos
político-institucional
A rigor, o que se publicou até agora de conversas
hackeadas de expoentes da Lava Jato confirma o que já se sabia. As figuras
principais da Lava Jato percebiam como hostil à operação parte das
instituições, incluindo o Supremo. Entendem decisões no STF como resultado de
intrincadas lealdades políticas e pessoais por parte dos ministros – ou mesmo
inconfessáveis. Portanto, raramente de natureza “técnica”.
O material publicado até aqui sugere que Sérgio Moro e
Deltan Dallagnol tinham clara noção de que seu entrosamento, coordenação e
atuação eram passíveis de forte contestação “técnica” pela defesa dos acusados
e, como se verá, pelo STF. Esse mesmo material hackeado deixa claro, porém, que
a preocupação maior deles ia muito além da batalha jurídico-legal.
Consideravam-se participantes de um confronto político de
proporções inéditas no qual o adversário – a classe política em geral e o PT em
particular – comandava instrumentos poderosos para se proteger, entrincheirado
em dispositivos legais (garantidos na Constituição) que os dirigentes da Lava
Jato e boa parte da população viam como privilégios.
Não se trata aqui do famoso postulado dos fins (liquidar
corrupção) que justificam os meios (ignorar a norma legal). Se Moro e Dallagnol
de alguma maneira se aconselharam com Maquiavel, então foram influenciados pelo
que se considera na ciência política como a originalidade do pensador
florentino do século 16 (que acabou dizendo o que todo mundo sabe, mas ninguém
gosta de admitir). É a noção de que ideais nunca conseguem ser alcançados. Em
outras palavras: não há um confronto entre política e moralidade. Só existe
política.
Arguir a suspeição de Moro e, por consequência, a
“moralidade” da conduta da figura central da Lava Jato soa correto para quem
pretende que o respeito à norma e à letra da lei é que garante o funcionamento
da “boa” política e das instituições. A esta visão, a do “idealismo” da norma
legal, se opõe a visão do realismo da ação que busca derrotar o adversário
político corrupto tido como imbatível. É a visão da Lava Jato, narrativa hoje
sustentada por substancial maioria da população.
Os diálogos sugerem a interpretação de que Moro e
Dallagnol, apoiados pelos fatos concretos das avassaladoras corrupção e
manipulação políticas, sempre estiveram convencidos de que “idealismo”, legal
ou moral, eram só pretextos esgrimidos pelos adversários (inclusive STF). De
qualquer maneira (e isso é Maquiavel) não haveria nesse contexto histórico como
equilibrar idealismo e realismo. O que existe é a competição entre realismos –
de um lado a Lava Jato e, do outro, o “sistema” político e seus tentáculos.
O resultado imediato dessa batalha é conhecido:
desarticulou-se um fenomenal império de corrupção e foram expostos o cinismo, a
mentira e a imoralidade de seus participantes. As enormes consequências
econômicas, políticas e sociais estão apenas no início. Mas também a Lava Jato
não parece ser a vitória do “bem” contra o “mal", como pretendem alguns de
seus defensores pouco críticos. Ao se lançar na luta política ela foi apanhada
pelo mesmo caos político-institucional que ajudou a produzir, mesmo não tendo
sido esse o objetivo.
O material hackeado não sugere que os expoentes da
operação tivessem intencionalmente se empenhado em destruir o edifício do
estado de direito. Na verdade, os dirigentes da Lava Jato se sentiam operando
em terra já arrasada. Em cima dela a sociedade brasileira terá de encontrar um
novo caminho, por enquanto indefinido. Difícil é imaginar um “retorno” ao que
não existia: instituições funcionando dentro do devido marco legal.
