UM ESTADO À DERIVA?

                 O Rio Grande do Sul jamais teve a experiência da reeleição do inquilino do Palácio Piratini. Os motivos deste fenômeno suscitam vários palpites. Uns creditam o fato ao exacerbado espírito crítico dos gaúchos. Outros citam o espírito rio-grandense de rivalidade, característica que remonta à época da fixação das fronteiras na disputa com os vizinhos “hermanos”.

            Ao longo da história a permanente alternância do poder na Província de São Pedro tem se mostrado prejudicial ao desenvolvimento econômico e social. Historicamente colecionamos epítetos como “Celeiro do Brasil” e detentores da “melhor educação do país”. Isto tudo, no entanto, ficou num passado distante.

            Estados que eram motivo de nossas piadas hoje ostentam indicadores muito superiores aos nossos. Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por exemplo, lideram o ranking de produção no setor primário.

            A rivalidade (e o ódio) impede a busca de solução para problemas crônicos do RS e do Brasil. É impossível eleger uma pauta capaz de unir situação e oposição. Isso ficou dolorosamente evidenciado ao longo dos 17 meses de pandemia. A guerra diária nas redes sociais só aumenta.

            A reeleição, ressuscitada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – através do uso de expedientes “pouco republicanos” – tem se mostrado nefasta para o Estado e do país. Aqui, Eduardo Leite garantiu desde o primeiro dia de mandato que não postularia a reeleição, como fez ao ser eleito prefeito de Pelotas.

Desde a posse o compromisso vem sendo reiterado, mas uma decisão mais nociva ao Estado foi a decisão de concorrer à Presidência da República. Dedicar-se 24 horas por dia à solução dos graves problemas rio-grandenses é sempre apontado como busca antecipada pela reeleição. Isso, ao menos, demonstra respeito aos eleitores que o escolheram através do voto para comandar o Executivo.

            As viagens pelo país que o governador gaúcho realiza, inclusive durante a semana, é um desrespeito. Trata-se de burla ao mandato que ele pediu – e não foi imposto - aos gaúchos em 2018. Seria mais ético licenciar-se do cargo e passar o comando para seu vice. Afinal, Ranolfo Vieira Júnior foi eleito exatamente para assumir em caso de impedimento do titular.

 

 

Dicas do CEO

O CEO dá dicas de como evitar maiores transtornos. Uma delas é de manter a atualização constante dos sistemas, bem como o uso de antivírus de primeira linha. “A pressa para disponibilizar acesso aos sistemas no período da pandemia, abriu grandes brechas. É importante, também, que senhas sejam revisadas, se não há algo que seja de fácil acesso, se o recurso que foi liberado por uma demanda urgente ainda precisa ficar disponível, além de backups periódicos em diversos meios, incluindo em nuvem, e em dispositivos que fiquem "off-line" evitando que o backup seja criptografado em um ataque bem-sucedido. Os hackers se aproveitam de falhas da internet, portanto, se faz necessário o controle de políticas de segurança, inclusive para o acesso remoto deve ser repensando com adição de recursos. A questão não é mais ‘se’ haverá falhas de segurança, mas sim quando e o tamanho do impacto buscando estar pronto para um retorno no menor espaço de tempo. É preciso estar sempre atento”, analisa.

Com foco na internet por fibra, Oi investe R$ 638 milhões na Região Sul

A Oi investiu cerca de R$ 638 milhões na Região Sul de janeiro a junho de 2021, com foco na expansão da fibra ótica. Com a sua estratégia de ampliar o número de casas conectadas com a Oi Fibra, serviço de internet, TV (IPTV) e telefonia fixa (VOIP) em fibra ótica. 

Segundo dados da Anatel de junho, a operadora é líder em market share (23,8) no mercado de banda larga por fibra ótica no Rio Grande do Sul e 19,9% no Paraná. 

A companhia oferece atualmente a Oi Fibra em 40 cidades e neste mês de agosto a Oi Fibra chegou a 735 mil clientes conectados (46% no PR, 40% no RS e 14% em SC) e mais de 3 milhões de casas passadas no estado.

PASSAPORTE VACINAL PAVIMENTA O TOTALITARISMO GLOBAL

Por Hermes Rodrigues Nery

Desde quando a OMS declarou a pandemia do novo coronavírus, assistimos perplexos a instrumentalização da pandemia para outros fins que extrapolam o combate à covid 19. O debate sobre a origem do SARS-Cov 2 ganhou novamente intensidade em nível internacional, especialmente após os emails do Dr. Antony Fauci terem se tornado públicos, mostrando como interesses políticos, ideológicos e econômicos movem as estratégias, em nível global, para uma reengenharia social radical, solapando as liberdades individuais e os direitos civis básicos. Estudos acadêmicos mostram como a resposta da China (de onde se manifestaram os primeiros casos da covid 19) foi exportada para o mundo, com o viés autoritário característico do PCCh, como relata, por exemplo, a  reportagem “Visão preocupante da China para o futuro da saúde pública – por que o modelo de Pequim não deve se tornar o modelo do mundo”.  Dissemos, desde o início, de que as medidas sanitárias, abusivas, antinaturais e desumanas, adotadas por países do mundo todo, seguiram a resposta chinesa, com falsas soluções a um problema de dimensão mundial, altamente complexo, com questões de biopolítica que visam mais o controle das pessoas (controle comportamental) do que iniciativas para realmente salvar vidas.

O uso maciço das máscaras e o direcionamento (induzido pela mídia e plataformas digitais) por vacinação em massa, faz parte dessa estratégia de controle. Nesse sentido, prevaleceu uma “propaganda enganosa”, disseminada maciçamente pela mídia, onde as plataformas digitais passaram a exercer o controle sobre os conteúdos, restringindo assim todo e qualquer questionamento crítico à narrativa mundial sobre como combater à covid 19, com as formas clássicas de opressão do livre pensamento, conhecidas por regimes totalitários. O tema foi explicitado, por exemplo, no estudo “Autoritarismo Digital, China e Covid”( https://www.lowyinstitute.org/publications/digital-authoritarianism-china-and-covid), ressaltando que “o coronavírus apresentou as capacidades de controle social da China com base na tecnologia cibernética, com implicações para os direitos humanos em todo o mundo”.

Os especialistas em biopolítica, como Michel Schooyans, por exemplo, em “Dominando a Vida, Manipulando os Homens”, alertam, desde o final do século 20, sobre como a biotecnologia pode tornar-se uma arma de controle sobre as pessoas (e uma arma contra as pessoas), para engendrar uma realidade distópica, onde em nome da “saúde pública”, será justificado um totalitarismo, em nível global, com a biotecnologia como ferramenta de poder para tais fins. Schooyans chega a falar em “violência biomédica”, aonde uma nova espécie de tecnocratas (os biocratas) exercerá na sociedade um poder desmesurado sobre as pessoas.

O passaporte vacinal é, portanto, a iniciativa legislativa que pavimentará o novo totalitarismo, em curso, atendendo assim as exigências de um estado mundial de controle sobre as pessoas, sem precedentes na história. A pandemia foi o pretexto para isso. Os nossos parlamentares (conscientes ou não disso) colaboram para acatar a resposta chinesa que visa solapar os fundamentos do Ocidente. Feito isso, será muito difícil reverter o processo para que tenhamos novamente as garantias das liberdades civis e da dignidade da pessoa humana. Por isso, nesse contexto, ainda em tempo, é preciso buscar todos os meios para evitar a aprovação do passaporte vacinal.

 Hermes Rodrigues Nery é especialista em Bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador Nacional do Movimento Legislação e vida.  

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Jorge Antônio Jaeger de Sant'Anna

Kyrie eleison!

REGIMENTO INTERNO NÃO É LEI

Marcus Vinicius Gravina

Advogado

“A AGU protocola ação que questiona regimento interno do STF”.  Esta é a manchete do dia na imprensa. Baseia-se, no fundamento que se circunscreve ou, no limite imposto pelo seu art.43, do RI do STF, que extravasou a sua pretensa competência :  

“Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição ou delegará esta atribuição a outro Ministro.”

No caso da cabeça deste artigo, caberia ao Presidente da Corte “requisitar a instauração de inquérito à autoridade competente”, segundo seus parágrafos. Não foi isto que aconteceu. Daí, a inconstitucionalidade atacada.

O Regimento Interno não é lei, quanto muito possui alguma força de lei nos limites da incubadora de atos inconstitucionais do STF/2021. 

Explico o que pretendo dizer valendo-me de lição do eminente jurista gaúcho, prof. Ruy Cirne Lima, 3ª edição da Livraria Sulina, ano de 1954 – Princípios de Direito Administrativo Brasileiro: 

“As disposições autonômicas. São disposições autonômicas lato sensu  todas as que são elaboradas pelos próprios destinatários. Assim , os regimentos internos  das Côrtes de Justiça, stricto sensu, são as normas  que, na forma da lei, as corporações e fundações administrativas e os estabelecimentos  públicos personalizados prescrevem a seus associados ou beneficiários, diretores, administradores ou funcionários. Dividem-se estas nomas (as primeiras não interessam ao Direito Administrativo) em duas classes: - os estatutos e os regimentos. Dizem-se estatutos os atos de auto-organização das corporações e  fundações administrativas, instituídas pela  lei diretamente, ou por decreto do poder público na forma da lei. Chama-se regimentos às normas que as corporações e fundações administrativas e os estabelecimentos públicos personalizados  ditam para o desenvolvimento de suas atividades e serviços”. 

O Regimento Interno do STF não se aplica da sua porta para fora, sem o devido processo legal. 

Comunicado

 LOJAS RENNER S.A.

Companhia Aberta

CNPJ/MF n° 92.754.738/0001-62

NIRE 43300004848

COMUNICADO AO MERCADO

LOJAS RENNER S.A. (“Companhia”), em observância ao disposto na Instrução da Comissão 

de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 358, de 30 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem 

informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, sofreu um ataque 

cibernético criminoso em seu ambiente de tecnologia da informação, que resultou em

indisponibilidade em parte de seus sistemas e operação e prontamente acionou seus 

protocolos de controle e segurança para bloquear o ataque e minimizar eventuais impactos.

Neste momento, a Companhia atua de forma diligente e com foco para mitigar os efeitos 

causados, com a maior parte das operações já restabelecidas e tendo sido verificado que os 

principais bancos de dados permanecem preservados. Cabe ressaltar que em nenhum 

momento as lojas físicas tiveram suas atividades interrompidas. A Companhia ressalta ainda

que faz uso de tecnologias e padrões rígidos de segurança, e continuará aprimorando sua 

infraestrutura para incorporar cada vez mais protocolos de proteção de dados e sistemas.

A Companhia manterá o mercado informado de qualquer informação relevante relacionada a 

este evento, e informará as autoridades competentes nos próximos dias.

Porto Alegre, RS, 19 de agosto de 2021.

LOJAS RENNER S.A.

Alvaro Jorge Fontes de Azevedo

Diretor de Relações com Investidores

Glauco Fonseca - O melhor exemplo vem de cima

Estava, na fila do elevador do prédio da RBS na Erico Veríssimo, Jayme Sirotsky, o então Presidente do Conselho da empresa. Na fila! Ele tinha à disposição um elevador especial para a diretoria da empresa, mas estava na fila, prestes a pegar um elevador malcheiroso (sempre me impressionei com o mau cheiro dos elevadores daquele prédio). Jayme foi cumprimentado por todos. Sua simpatia e brilho pessoal tornavam aquele homem, que é uma das pessoas mais cultas do país, num sujeito simples e acessível.

Chegou nossa vez de entrar no elevador. Eis que Jayme para, se agacha e recolhe um palito de dentes jogado no chão. Sim, ele pegou com a mão aquele palitinho imundo, que futricou nos dentes de sabe-se lá quem e o segurou pelo menos até o quarto andar, quando eu então desembarquei (o dele era o sexto). Suponho que aquele gentleman buscou a lixeira mais próxima, jogou o infecto artefato e correu para lavar as mãos com dezoito sabonetes.

Eu, particularmente, na ocasião, entendi muito bem a lição, que era para o porcalhão que se desfez do palito no chão, mas também para nós todos que nos espremíamos naquele elevador fedidinho: Dar exemplo é tudo! Não basta a adoção de um padrão de excelência pessoal sem que ele seja compartilhado. Jayme demonstrou sua grandeza pessoal, sua disposição em dar o exemplo. Encantou alguns, espantou a outros, marcou indelevelmente a todos.

Agora, tratemos do contrário, de quanto falta um exemplo, um bom padrão pessoal, familiar ou social. Falemos daqueles que, estando no topo, dão maus exemplos e transferem padrões horrorosos. Falemos de pessoas que nada tem a ver com o querido Jayme Sirotsky. Falemos dos atuais ministros do supremo tribunal federal. A princípio, por se tratar do “Olimpo judiciário”, lá deveriam estar pessoas de conduta tal qual a importância da função que desempenham. Quando isso não acontece, os palitos jogados ao chão se tornam o padrão a ser seguido.

Soltar criminosos julgados e condenados em todas as instâncias inferiores, criar artifícios para beneficiar um ou outro agente político, emitir posicionamentos inadequados e imprudentes, mudar de orientação como se trocasse uma peça de roupa, não se afastar de casos em que o conflito de interesses urra na cara de todos, esposas trabalhando em escritórios de advocacia com casos na corte, tudo isto e muito mais é o costume em nossa atual configuração no stf. Há muito mais que se sabe, fora o que não se sabe.

Virou moda criar inquéritos, investigar, indiciar, prender, julgar, tudo no regime “one stop shop”. Ministério Público? Para quê, se eu mando na Polícia Federal e prendo e mando prender sem qualquer cerimônia? Fazem e acontecem sem se dar conta de que estão transferindo um padrão altamente equivocado – para não dizer delituoso – para todos os envolvidos do Poder Judiciário, do estudante de direito ao teto da jurisdição.

Agora, como um “spin off” destes desmandos no topo, um ministro do TSE “mandou” o Youtube desmonetizar, assim, sem mais nem menos, alguns cronistas os quais ele não nutre muita simpatia. Ele deve ter pensado: “Ah se os caras no stf fazem o que não poderiam, eu também estou autorizado a fazer o que não poderia”. E aí, meus caros, a maionese desanda e não tem mais como consertar. Este tem sido o padrão daqueles que deveriam nos dar exemplo.

O país precisa de bons exemplos. Os bacanas do stf são os que jogam os palitos no chão.