Artigo, Otávio Santana do Rêgo Barros, Estadão - Um Brasil de oportunidades

O governo do presidente Jair Bolsonaro definiu como prioridade na agenda externa reforçar a relação com os países que, por suas potencialidades, podem contribuir para a melhoria das condições de vida da gente brasileira.

Com este intento, no último mês foram realizadas as viagens aos EUA, ao Chile e a Israel, para destravar acordos que estavam estagnados há anos e, ao mesmo tempo, buscar novas possibilidades de negócios.

Por certo, estes movimentos colaboraram com a melhoria da nossa percepção econômica diante do mundo, ávido por negociar com este novo Brasil, que já se mostra mais apto a encetar as trocas comerciais buscando corroborar a evidência empírica de que países mais abertos são países mais ricos.

Durante os preparativos para estes encontros, nosso presidente se impôs algumas missões: fortalecer a imagem do País, com foco na atração de investimentos saudáveis, contribuir para a aquisição de conhecimentos nos campos científico e tecnológico, além de potencializar a exportação de produtos nacionais.

A visita aos EUA foi a primeira de caráter bilateral realizada pelo presidente Bolsonaro, evidenciando a prioridade que o governo atribui à construção de uma sólida parceria com este país, que é detentor da maior economia do mundo e o segundo comprador de produtos brasileiros.

Os nossos governos definiram importantes resoluções, dentre as quais se ressaltam: a celebração do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) Brasil e EUA, que permitirá a retomada do uso das instalações do Centro Espacial de Alcântara (CEA) e facilitará o acesso a novas tecnologias na área espacial, permitindo a entrada num mercado muito específico, que movimenta cerca de US$ 3 bilhões por ano; o estabelecimento de parceria entre a Polícia Federal e o Federal Bureau of Investigation (FBI); e o reconhecimento do Brasil como aliado prioritário fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o que permitirá o acesso à tecnologia militar e à compra de material de defesa mais avançado por nossas Forças Armadas.

Alcançou-se um dos objetivos prioritários dessa viagem com a indicação pelos EUA de que apoiará a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É importante destacar que não deixaremos a Organização Mundial do Comércio, e, sim, abriremos mão do tratamento especial e diferenciado em futuras negociações.

Merece, ainda, destaque a decisão do nosso governo, anunciada naquele país, de isenção de vistos para os cidadãos australianos, canadenses, americanos e japoneses, o que propiciará um aumento consistente do fluxo de turistas advindos desses países.

Na visita ao Chile, ficou caracterizada a boa relação entre os dois países, que se notabiliza pela amplitude da cooperação, já consolidada em diversas áreas. Este entrosamento pode ser exemplificado numa exitosa parceria comercial – o Chile é o segundo país sul-americano com maior volume de compras do Brasil.

A estadia em Santiago marcou-se por dois momentos distintos: primeiramente, a participação na Cúpula Sul-americana, em que se vislumbrou a criação do Prosul, organismo regional que visa a melhorar a cooperação e a integração na América do Sul, priorizando a democracia acima de regimes ditatoriais. Num segundo momento ocorreu a reunião bilateral com o governo chileno, que tratou, entre outros aspectos, da expansão da relação comercial e do investimento em infraestrutura para o escoamento da safra de grãos utilizando portos chilenos, conectados ao centro produtor de nosso país, por meio do futuro corredor bioceânico.

Na área da transparência e da gestão, vale ressaltar o acordo de cooperação na luta contra a corrupção assinado entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria-Geral da Presidência do Chile.

Encerrando o circuito pelo exterior, depois de uma longa viagem, chegamos a Israel. As relações entre os dois países marcam-se pela cordialidade e por uma agenda bilateral positiva. Contudo, nesta visita, os líderes brasileiro e israelense decidiram alçar as relações a um novo patamar de prioridade.

A importância dada ao encontro pelo governo israelense comprovou-se logo na chegada àquele território, quando o presidente Bolsonaro foi recebido no Aeroporto Ben Gurion pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, deferência especial prestada a pouquíssimos chefes de Estado.

Durante a passagem por aquele país celebraram-se diversos acordos nas áreas da segurança pública e da defesa. No campo econômico, firmaram-se propostas para a exploração do transporte aéreo entre os dois países e, com destaque, foi dado início às tratativas para a criação de um escritório comercial em Jerusalém, para ampliar investimentos e desenvolver parcerias nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Será, ainda, ampliada a cooperação na área da cibersegurança, desafio de momento que todos os países devem enfrentar de forma coordenada.

Foram viagens exitosas!

Agora, na volta ao cotidiano, vislumbra-se de forma cristalina que o desenvolvimento do Brasil do presente e do futuro iniciar-se-á com a retomada do crescimento econômico, que será fomentado, em boa parte, pelo aumento do comércio internacional.

O País precisa, urgentemente, realizar o dever de casa com as reformas estruturantes e tornar-se verdadeiramente aberto para o mundo, atraindo outros parceiros de peso para gerar emprego e renda.

Por fim, estas viagens vieram ao encontro da necessidade de serem resgatados os valores e as tradições da diplomacia do insigne Barão do Rio Branco, em que nosso país, ciente de sua grandeza neste mundo globalizado, precisa colocar-se afirmativamente como líder regional e stakeholder de peso no contexto mundial.

*GENERAL DE DIVISÃO, É PORTA-VOZ DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Inflação do IGP-DI sobe muito em março

O IGP-DI de março registrou alta de 1,07%, de acordo com dados divulgados há pouco pela FGV. O resultado ficou acima da nossa projeção (1,04%) e abaixo do esperado pelo mercado (1,09%), acumulando 8,27% nos últimos doze meses.

O recuo em relação a fevereiro, quando o índice subiu 1,25%, refletiu principalmente a desaceleração dos preços de produtos agropecuários, embora os itens industriais também tenham mostrado recuo. Dentro do IPA Agrícola (3,02%, ante os 4,38% registrados em fevereiro), feijão, ovos e leite foram as principais influências baixistas do indicador, a despeito da variação do grupo se manter em patamar elevado. O IPC, em sentido contrário, passou de 0,35% para 0,65% este mês, mas deve trazer algum alívio a partir das próximas divulgações, em linha com esse recuo de alimentação.

Já o IPA Industrial variou 0,80%, contra 0,95% na leitura anterior, refletindo principalmente a variação de preços de minério de ferro – que passou de uma alta de 12,3% para outra de 0,1%. Apesar disso, o núcleo (que exclui indústria extrativa, combustíveis e produto alimentares) avançou, bem como gasolina – por conta do recente reajuste do preço internacional do petróleo. Por fim, o INCC acelerou de 0,09% para 0,31%. Para as próximas divulgações, esperamos que o processo de descompressão do IGP continue em curso.

Pressão do STF foi ‘ostensiva’ para enterrar CPI da Lava Toga na primeira tentativa, disse senador Alessandro Vieira

Pressão do STF foi ‘ostensiva’ para enterrar a primeira tentativa de pedir a CPI da Lava Toga. Ministros STF atuaram nos bastidores, durante o fim de semana, para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o “ativismo judicial”. Apelidada de “Lava Toga”, o primeiro pedido de CPI foi enterrado após três senadores – Katia Abreu (PDT-TO), Rasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO) – retirarem o apoio.

Katia Abreu, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, inclusive admitiu ter conversado por telefone com o ministro do STF Gilmar Mendes antes de retirar a assinatura. Mas ela disse que tomou essa decisão para não criar uma crise institucional entre Poderes.

Leia a entrevista  que naépoca concedeu o senador Alessandro Vieira, que voltou a recolher assinaturas, conseguiu mais do que as 27 necessárias e tenta emplacar tudo de novo, agora sob nova carga de pressões:

Como o sr. recebeu a retirada das assinaturas?

Não conversei com os dois [os senadores Tasso Jereissati e Kátia Abreu] sobre os motivos [da retirada das assinaturas da CPI]. Vou conversar. Quem tem de se preocupar com isso são os eleitores deles.

A que o sr. atribui esse recuo?

Recebo com uma certa naturalidade, uma vez que havia uma pressão muito grande contra a concretização da CPI.

O sr. considera que o Supremo é uma caixa-preta?

Alguns setores do STF configuram, sem dúvida, o que se denomina caixa-preta.

Acha que houve pressão do Judiciário pela retirada das assinaturas, com o argumento de que isso poderia abrir uma guerra entre os Poderes?

A pressão de alguns ministros aconteceu e ela foi ostensiva. Houve ameaça de retaliação em relação ao plano econômico, de uma crise institucional.

Os críticos da CPI dizem que seria uma vingança contra o ministro Dias Toffoli por ter derrubado o voto aberto [na eleição para presidente do Senado].

Não tem cabimento nenhum essa alegação. Não tenho vinculação com nenhum tipo de grupo político. A proposta é uma demanda da sociedade.

O sr. acredita que a CPI pode abrir uma guerra entre os Poderes?

Artigo, Luiz Werneck Vianna, Estadão - Viva o povo brasileiro

Nossos heróis empreendedores não vieram do mercado, salvo honrosas exceções

(Em memória de João Ubaldo Ribeiro)

Sob cerrada pancadaria o governo Bolsonaro se lança com as velas pandas em alto-mar em busca do Santo Graal, antes perseguido sem êxito por alguns, sempre na crença de que deslocar o leito da nossa História do seu curso de 500 anos é matéria afeta apenas a uma acendrada vontade política que não recue diante de circunstâncias adversas. Trata-se, sob o governo de Bolsonaro, de um plano de guerra sem quartel com a intenção de remover obstáculos à sua imposição, sejam políticos, econômicos ou culturais. Tais obstáculos estariam dispostos em camadas, acumulados ao longo de gerações, e se antes funcionais como a ação indutora da economia pela política, estariam agora travando o desenvolvimento do capitalismo, cujas forças de mercado estariam a exigir plena liberdade de movimentação. A declaração do ministro da Economia, sr. Paulo Guedes, nesse encontro de Washington, ao identificar no condestável do regime, Olavo de Carvalho, o chefe de uma revolução que estaria em curso não poderia ser mais esclarecedora.

Para o condestável do governo Bolsonaro, as bêtes noires a serem removidas para o sucesso da revolução em marcha seriam as vetustas corporações que conformaram o corpo e a alma da História do País, a saber, os militares, os juízes, o corpo diplomático do Itamaraty e a instituição da Igreja Católica; cada qual teria repassado em boa medida seus valores a um fundo que teria como que constituído o cerne da nacionalidade, em comum a todos eles, embora com pesos variados, a distância dos valores capitalistas. O diagnóstico não é original, pois vem rondando a tópica do pensamento social brasileiro, ao menos, talvez, de Tavares Bastos, um americanista e feroz anti-ibérico de notável talento, que defendia, entre outros temas, a erradicação do catolicismo em favor da doutrinação protestante, segundo ele, mais propícia a uma cultura de liberdades e de um regime de livre-iniciativa. Notar que Tavares Bastos, cultor da obra de Tocqueville, era como ele um cultor da liberdade e jamais, em sua curta e prolífica vida, se associou a projetos autoritários em defesa de suas posições doutrinárias.

Como se sabe, o seu grande antagonista na publicística brasileira foi Oliveira Vianna, um cultor da obra do visconde de Uruguai, discípulo do estadista Guizot, especialista em Direito Administrativo e ministro de Estado sob o regime da Restauração na França, das primeiras décadas do século 19. Nas pegadas de Guizot e do visconde de Uruguai, Oliveira Vianna mobilizou sua crítica ao regime da Primeira República em torno de dois grandes eixos: a crítica da descentralização – tema maior de Tavares Bastos, que lhe dedicou seu importante ensaio A Província – e do idealismo constitucional na forma em que foi arquitetada a primeira Constituição republicana, em 1891, sob a inspiração de Ruy Barbosa.

A Revolução de 30 atestaria o fracasso da experiência constitucional anterior, com o retorno às políticas de centralização administrativa, herdadas do Império, e a partir dela o Estado passa a exercer de modelagem da sociedade civil por meio não só da legislação, como de práticas administrativas. A modernização do País torna-se o eixo orientador das ações estatais; os militares fornecem quadros qualificados e de suas lideranças são selecionados muitos dirigentes das empresas estatais que então são criadas para o esforço da industrialização, são recrutados do seu meio; não se pode falar da Petrobrás, talvez a mais estratégica das estatais, sem o papel decisivo da corporação militar na sua criação. No desbravamento do hinterland, com que se começou a incorporação do oeste ao processo de modernização capitalista, somente concluído no recente regime militar com as estradas que abriram os sertões à ocupação do que viria a se tornar o agronegócio e a pecuária de hoje, essas foram obras que contaram com sua participação, inclusive na política de colonização levada a efeito naquela região, conforme registra a bibliografia especializada.

Tal história de construção do capitalismo brasileiro, que conheceu momentos épicos, como, entre outros, as jornadas do marechal Rondon sertão adentro e a construção de Brasília, não conheceu Henry Ford e Nelson Rockefeller, que aqui não encontrariam território fácil para prosperarem. Nossos heróis empreendedores não vieram do mercado, salvo honrosas exceções, mas de agentes do Estado, como sanitaristas, engenheiros e militares, não se podendo omitir os cientistas e técnicos que criaram a Embraer e a Embrapa. Nesse sentido, é quase assustador que nosso ministro da Economia, que jamais produziu um prego, ouça sem protestar declarações inóspitas à rica História do País de um ideólogo capaz de subir nas tamancas e chamar de idiota um general do Exército Brasileiro, aliás, atual vice-presidente da República.

Outra peça forte de sustentação da tradição brasileira é a sua magistratura, cuja história está bem descrita pelo historiador José Murilo de Carvalho em A Construção da Ordem. A Regência, com sua política de descentralização, tinha exposto o País a rebeliões que ameaçavam a unidade territorial, objetivo estratégico do Estado imperial, que tinha braços curtos, na caracterização do visconde de Uruguai, sem ter meios de alcançar os longínquos rincões, confiados aos poderosos locais, que ignoravam as políticas e as leis do poder central, favorecendo a emergência do caudilhismo como na América hispânica, perigo maior a ser evitado. O remédio heroico para esses males foi a criação de uma magistratura de Estado, desvinculada dos poderes locais, que agora passariam a conhecer o braço longo do Estado.

O enraizamento do Judiciário aprofundou-se na vida social com a modernização que nos trouxeram, depois da Revolução de 30, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral, ambas hoje inerradicáveis, pelas nossas circunstâncias, do nosso tecido institucional.

Por fim a Igreja Católica, mas essa tem 2 mil anos, é uma pedra que não se remove. E não cabe do bico do ideólogo.

*Sociólogo (PUC-Rio)

Artigo, Alon Feuerwerker, FSB Inteligência - Bolsonaro aposta que outros farão a articulação política por ele.

Bolsonaro aposta que outros farão a articulação política por ele. Talvez não esteja tão errado assim

A dificuldade política do governo não está na falta de diálogo ou habilidade. Se fosse só isso, e se o presidente reservasse para cada parlamentar da potencial base uns 30 minutos, e se gastasse umas quatro horas diárias na coisa, em menos de dois meses o problema estaria resolvido e a reforma da previdência seria votada no primeiro semestre.

Restaria a questão da habilidade, mas Jair Bolsonaro sabe ser boa praça quando precisa. O ponto é outro: os parlamentares, deputados principalmente, não querem ajudar o governo a dar certo e depois serem atropelados em suas bases na eleição de 2022 por bolsonaristas armados do discurso da nova política e vitaminados pelos cargos federais.

Pois, no mentalmente entorpecido Brasil, deputados que pressionam por poder são rotulados fisiológicos, enquanto as divisões do bolsonarismo avançam como legiões romanas sobre os cargos federais. E os conflitos internos entre os subgrupos deles são tratados respeitosamente pela opinião pública como disputa entre ideológicos e pragmáticos.

Aí a palavra “fisiológico” não aparece. E ainda dizem que o governo tem problemas de comunicação. Nessa operação de promover a ocupação maciça da máquina enquanto os outros são acusados de fisiologismo o governo é um sucesso absoluto de comunicação. Mas não existe almoço grátis e o Parlamento está inquieto. Também pudera!

Os (e as) parlamentares sabem que cada novato no primeiro e segundo escalão no Executivo é potencial candidato em 2022. Ainda mais se tiver autoridade sobre dinheiro para prefeituras, que aliás têm eleição ano que vem. Se Bolsonaro chega bem na reta final, estarão dadas as condições para o bolsonarismo esmagar os atuais aliados na urna.

Em algum grau essa disputa é insolúvel, pois o bolsonarismo também tem boas razões para tentar diminuir a força eleitoral dos aliados. Depender muito de aliados na política não é bom. E Bolsonaro é produto de uma demanda bonapartista, ou cesarista, não seria prudente ele repentinamente vestir a roupa de conciliador e agregador.

Então não tem solução? Melhor ir com calma. O presidente sabe: em condições razoavelmente normais de temperatura e pressão o Congresso aprova alguma reforma da previdência. E isso vai injetar algum otimismo no mercado e velocidade na política. Já se fala na reforma tributária. Mas, e o risco de desidratar a previdenciária?

Bem, até agora “um trilhão de economia em dez anos” é postulado, ou dogma, não questionado. Ninguém diz exatamente quanto será economizado com cada medida. Sabe-se apenas a cota de sacrifício dos militares: 1% do total. O resto é mistério. E não é impossível o número final estar subestimado, já prevendo a lipoaspiração.

Ou seja, o Planalto espera que o Congresso, especialmente os presidentes das duas Casas, entregue a mercadoria para o ansioso mercado, em nome do superior interesse nacional, enquanto as tropas bolsonaristas se ocupam de tomar o Estado para a partir dele consolidar seu poder. E é exatamente isso que o eleitor fiel de Bolsonaro espera dele.

Se vai dar certo? Os fatos dirão, mas a probabilidade é razoável. Apesar dos resmungos localizados, o centro da agenda governamental, a política econômica, mantém apoio maciço nos grupos sociais hegemônicos e na opinião pública. E a Lava Jato continua à caça da velha política. E o Judiciário está sob ataque. E as Forças Armadas estão coesas.

Claro que vai depender da execução. Mas não é tão difícil assim. O governo precisará errar muito para não entregar nada. E se entregar quase qualquer coisa isso será avaliado como avanço. O risco maior? A política econômica não dar o resultado esperado no médio e longo prazos. Um “Efeito Macri”. Mas isso, se é perfeitamente possível, ainda não está no radar.

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Alon Feuerwerker (+55 61 9 8161-9394)

Artigo, Renato Sant'Ana - Caravana do barulho que só repete

       O PT programou a "Caravana Lula livre" a ser comandada por Fernando Haddad - ora, por quem! - para o fim de capturar a credulidade dos desavisados, xingar Bolsonaro de "homofóbico", de "fascista", etc., e, o principal, sustentar a inocência de Lula. Tem fundamento?

          Pois que falem os fatos. Para começar, Lula, réu em vários processos, é defendido pelos advogados mais bem pagos do país (elite do direito). E não há dúvida de que todos os ritos processuais foram respeitados.

          Condenado em 1ª instância, Lula pôde recorrer em liberdade. Seu recurso foi examinado por três circunspectos desembargadores do TRF-4, que reconheceram a plena juridicidade da sentença. E somente depois do julgamento em 2º grau é que ele foi recolhido à cadeia. Tem alguma coisa errada nisso? Nada!

          À luz dos fatos, o mito da inocência não tem sequer verossimilhança. Em 2017, Lula teve bloqueados na Lava Jato cerca de R$ 10 milhões (em dinheiro) além de imóveis. Depois, o MPF pediu o bloqueio de outros R$ 24 milhões na Operação Zelotes. Em 2018, a Justiça paulista bloqueou bens de Lula no valor de R$ 30 milhões. E no inventário dos bens de sua falecida esposa, Marisa Letícia, contabilizaram-se cerca de R$ 11 milhões e meio. Só aí, chega-se a incríveis R$ 75 milhões e meio da família milionária. E é apenas parte da fortuna.

          Essa cifra nunca foi contestada pelos advogados. E não entram aí os R$ 103 milhões que, sem causa plausível segundo laudo da Polícia Federal de 2016, a Cervejaria Petrópolis e empresas ligadas à Oi pagaram à Gamecorp, empresa de Fábio Luís, filho de Lula.

          O detalhe curioso é que Lula não trabalha desde os 27 anos. E sua finada esposa não foi além de vendedora de Avon e empregada do sindicato. Donde vem essa dinheirama?

         Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, que conheceu Lula na intimidade e viu seu começo no sindicalismo, foi um dos primeiros a denunciar que Lula, por meios ilícitos, virou um dos homens mais ricos do Brasil. Depois, na Lava Jato, executivos das grandes empreiteiras detalharam como MILHÕES em propina caíram no bolso dele.

          Mas para o fanático isso não conta. Se os fatos contrariam as crenças, então os fatos estão errados! É o fenômeno da "dissonância cognitiva", aquele sofrimento emocional sentido quando a mente percebe contradição entre as crenças e a maldita realidade. Aí, o cérebro faz malabarismos para negar o mundo real e salvar as crenças.

          Assim, petistas devotos, que, claro, não leram qualquer dos processos a que Lula responde, saem em caravana para arrebanhar patetas: eles negam os fatos e, apelando para o vitimismo, dizem que Lula é perseguido pelas elites.

          Oh, as elites! A melhor síntese do autoengano dessa gente é a figura de Luíza Trajano (da elite empresarial brasileira) com seus rasgados elogios ao desastroso governo de Dilma Rousseff.

          E que dizer do envolvimento nada republicano dos governos petistas com bancos, empreiteiras e outros da elite capitalista?

          É melhor deletar a realidade... Tipo mãe de bandido: por piores que sejam os crimes do filho, malvada é a polícia que prendeu o bonitinho.

          O que falta é honestidade intelectual a essa gente, que ama ter convicção e que, no fim, entre uma mentira doce e uma verdade amarga, escolhe sempre a mentira.

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Advogado.

Artigo, Túlio Milman, Zero Hora - O que a palavra tchutchuca diz

Muito se fala nesta quinta-feira (4) sobre a explosão do ministro da Economia, Paulo Guedes, que saiu dos trilhos na quarta, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ao ser chamado de “tchutchuca” pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-presidiário José Dirceu. Pode-se analisar o episódio, no mínimo, sob duas óticas.

A primeira diz respeito ao descontrole do ministro, que desceu ao nível do seu oponente ao introduzir a mãe e a vó do mesmo no debate (veja o vídeo abaixo). Não fica bem para o ministro mais importante do governo se deixar acionar com tamanha facilidade. Não quero aqui desqualificar a ofensa, mas Guedes caiu na mesma armadilha em que as crianças de oito anos caem no colégio. É só reagir mal a um apelido que ele cola.

Feita a ressalva, não tenho dúvidas de que a maior grosseria foi cometida pelo deputado Zeca. “Tchutchuca” é uma expressão tirada de um funk. Na origem, queria dizer “guria bonita”, mas depois seu significado foi mudando até virar algo parecido com “mulher fácil e vulgar”, daquelas que vão ao baile funk e quebram tudo. Igualmente ofensiva é a expressão "tigrão", que utilizada sozinha também poderia gerar reações do ministro.  

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) durante sessão com o ministro Paulo GuedesCleia Viana

Se um deputado de direita tivesse usado essa palavra para definir um ser humano, seria linchado instantaneamente pela patrulha dos pseudodefensores das questões de gênero. “Fascista” e “misógino” seriam os termos mais leves. Mas, como a baixaria foi dita pelo filho do glorioso Zé, aí funciona assim: “O Guedes mereceu”.

A falta de respeito do deputado foi ampla. Não é educado se dirigir assim a qualquer pessoa, ainda mais a um ministro, dentro da Câmara, espaço sustentado com o dinheiro dos contribuintes. Zeca foi preconceituoso contra as mulheres ao reproduzir uma terminologia sexista e inadequada. Não é surpresa que ele não se dê conta disso. Surpresa é o silêncio de quem adora gritar para defender os injustiçados, desde que os injustiçados estejam do lado que convém.