TRF4, Porto Alegre, nega direito de viajar ao exterior pedido por dois réus da Lava Jato

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Porto Alegre negou habeas corpus em que a defesa de Márcia Mileguir, ré em ação penal no âmbito da Lava Jato, pedia a restituição do seu passaporte e do direito de viajar para fora do Brasil. A decisão foi por unanimidade.

O MPF acusa Márcia Mileguir e o marido, operador financeiro David Arazi, de serem os titulares da offshore Brooklet Holdings, usada para recebimento de propina do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque.

Os crimes estariam relacionados ao superfaturamento na construção do empreendimento Complexo Pituba, sede da Petrobras em Salvador (BA).

Bolsonaro passará o Carnaval em Santa Catarina. Ele irá com a família para a ilha de São Francisco do Sul.

O presidente Jair Bolsonaro passará o Carnaval em Santa Catarina. Ele e a família desembarcarão amanhã, sábado, dirigindo-se para São Francisco do Sul, onde esteve em dezembro, também descansando e pescando.

O presidente também visitou SC no dia 4, há uma semana.

Bolsonaro e a família ficarão no Forte Marechal Luz.

A baía da Babitonga, na ilha de São Francisco do Sul, é uma das mais belas paisagens do Brasil. A cidade fica a 45 minutos de joinville, duas horas e meia de Curitiba e três horas de Florianópolis.

STF vota para tornar réus os bandidos do MDB que se uniram ao PT para roubar durante os governos Lula e Dilma

O MPF diz que eles se uniram para roubar juntos. Agora, Renan quer prender os mocinhos (magistrados e procuradores) e homenagear os bandidos.

O julgamento foi iniciado hoje no plenário virtual do STF, no qual todos os 11 ministros votam de maneira remota, apresentando votos escritos no sistema processual da Corte. Dias Toffoli, porém, pediu destaque para levar a discussão ao plenário físico. Com isso, o julgamento foi interrompido e ainda não há data para retomada.

O ministro Edson Fachin, STF, votou hoje a favor de tornar réus, por organização criminosa, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e Sérgio Machado, que integravam o chamado ‘Quadrilhão do MDB no Senado’, segundo a Lava Jato.

A roubalheira dos líderes do MDB ocorreu durante os governos Lula e Dilma, 2004 a 2014. Foi uma roubalheira conjunta com PT e PP.

A denúncia, apresentada por Rodrigo Janot em 2017, diz que o grupo recebeu R$ 864 milhões em propina de contratos da Transpetro e da Petrobras, por intermédio de Sergio Machado, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, que delataram o esquema.

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Relato do general

Leia o relato do general, conforme publicado no livro:

“A mensagem contida naquele tuíte só pode ser interpretada com propriedade dentro das condicionantes em que ocorreu. No texto, a palavra-chave é ‘impunidade’. Relembrando aquele episódio, continuo avaliando-o como oportuno. Desencadeou uma enxurrada de demonstrações de apoio que me surpreenderam. Não foi em busca desse apoio que nos manifestamos, o que teria sido uma atitude demagógica. Recebi também uma quantidade ponderável de críticas, esperadas e compreensíveis por parte de alguns articulistas. Houve um colunista que disse que a anarquia militar havia voltado. Não tínhamos a pretensão de que algum juiz alterasse seu voto. Logicamente, o voto da ministra Rosa Weber já estava redigido naquele momento.

O país, desde algum tempo, vive uma maturidade institucional não suscetível a possíveis rupturas da normalidade. Ademais, eu estaria sendo incoerente em relação ao pilar da ‘legalidade’. Tratava-se de um alerta, muito antes que uma ameaça. Duas motivações nos moveram. Externamente, nos preocupavam as consequências do extravasamento da indignação que tomava conta da população. Tínhamos aferição decorrente do aumento das demandas por uma intervenção militar. Era muito mais prudente preveni-la do que, depois, sermos empregados para contê-la. Internamente, agimos em razão da porosidade do nosso público interno, todo ele imerso na sociedade. Portanto, compartilhavam de ansiedade semelhante. Nenhum receio de perda de coesão ou de ameaça à disciplina, mas era conveniente tranquilizá-lo.”

Ibovespa sobre e dólar cai com otimismo do mercado

O Ibovespa sobe hoje, após três sessões consecutivas de queda. O movimento acompanha o de bolsas internacionais, que avançam na expectativa de mais estímulos e queda de casos de vírus chinês no mundo. 

No Brasil, investidores repercutem positivamente a aprovação da autonomia do Banco Central pela Câmara. Pesa negativamente os dados do setor de serviços, que sofreu contração de 0,2% em dezembro ante expectativa de crescimento de 0,4%. No ano, a queda do setor foi de 3,3%. 

O dólar recuou 0,38% e é vendido a 5,351 reais e o Ibovespa abriu em alta e avança de 0,83% para 119.413 pontos.

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Hospitais de campanha da vacinação contra o vírus chinês não poderão ser fechados

Foto Maurício Bazílio/Governo do RJ

O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, vacinação de 70% da população contra o novo vírus chinês. 

Para alguns senadores é uma interferência na autonomia dos estados e municípios que conhecem a sua realidade o suficiente para saber quando deve fechar hospitais de campanha, baseados em dados de saúde e financeiros. A maioria dos parlamentares, no entanto, entendeu que a proposta é benéfica e apenas garante o atendimento. A proposta segue para a Câmara.

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Mourão vem ao Estado para evento da colheita do arroz

A Federarroz avisa que apesar da forte chuva no início da tarde de ontem (10), a 31ª. Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas prossegue hoje. O evento é o mais importante do País.

A partir das 14h, em Capão do Leão, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão estará no evento para a abertura simbólica da colheita do arroz. 

As estruturas danificadas da Feira foram reconstruídas e somente as visitações às Vitrines Tecnológicas é que não serão viabilizadas agora pela manhã.

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