GM de São José dos Campos aplicará PDV a partir de terça-feira

Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos aprovaram a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV), se\gundo decisão foi tomada em assembleia realizada ontem, dia 1o.  O programa é aberto a todos que estão operando regularmente na fábrica ou que estejam em licença remunerada. 

A meta é que 830 trabalhadores entrem no programa. 

O acordo prevê que todos funcionários terão de 5 a 12 de dezembro para aderir ao PDV. Aqueles que não aderirem, terão estabilidade no emprego até 3 de maio de 2024. A proposta da empresa estabelece que os trabalhadores com um a seis anos de fábrica recebam seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico por três meses ou R$ 6 mil. Aqueles com sete anos ou mais de fábrica receberão cinco meses de salário, um carro Onix Hatch LS ou R$ 85 mil e plano médico por seis meses ou R$ 12 mil. 

Para cada trabalhador ativo que aderir haverá o retorno de outro trabalhador que esteja em licença remunerada. De acordo com a proposta acordada, os dias parados durante a greve devem ser compensados em 50% até 30 de junho de 2024, de acordo com a necessidade de produção. A fábrica de São José dos Campos tem cerca de 4 mil trabalhadores e produz os modelos S10 e Trailblazer. 

O PDV é uma alternativa às demissões feitas em outubro pela GM e que foram canceladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão no final de outubro. Na ocasião a Justiça determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado. 

As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes. Em protesto, os empregados entraram em greve por 17 dias até que todos voltassem aos postos. A paralisação só foi suspensa após o cancelamento das demissões e o pagamento dos dias parados. Segundo o sindicato, a GM demitiu 1.245 funcionários nas plantas paulistas, sendo 839 em São José dos Campos, 300 em São Caetano e 105 em Mogi das Cruzes. 

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.

A informação é da Agência Brasil, que complementa:

O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento.

Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Consumo do brasileiro cresceu 4,24% em outubro, aponta Abras

 O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Abras, apesar da alta registrada no mês, as quedas nos preços foram expressivas de janeiro a outubro (-6,43%) e nos últimos 12 meses (-5,08%), influenciadas principalmente pelos preços do óleo de soja (-30,94%), do feijão (-23,12%), dos cortes bovinos do dianteiro (-12,61%) e do traseiro (-12,44%), do frango congelado (-9,55%), do leite longa vida (-6,10%). Os preços dessa cesta caíram de R$ 754,98 em janeiro para R$ 705,93 em outubro, variação de -6,43% equivalente a cerca de R$ 50.

De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve alta de 0,10% em outubro na comparação com setembro.

Segundo o levantamento, as principais altas do mês foram batata (11,23%), cebola (8,46%), arroz (2,99%), carne bovina – corte traseiro (1,94%), açúcar refinado (1,88%), tomate (0,97%), extrato de tomate (0,83%), pernil (0,57%). A maior retração em outubro foi registrada na cesta de lácteos com leite longa vida (-5,48%), queijos muçarela e prato (-1,14%), leite em pó (-0,87%), margarina cremosa (-0,60%).

Na cesta de produtos básicos, as principais quedas vieram do feijão (-4,67%), do óleo de soja (-1,77%), do café torrado e moído (-1,23%), da farinha de mandioca (-0,65%), da farinha de trigo (-0,56%).

Livro de memórias

     Morando numa pensão de estudantes na Rua Mostardeiro 483, a JUC3, eu já estava sem dinheiro algum do total de pequenas reservas que trouxe no dia 31 de março de 1964, quando saí às pressas de Florianópolis para uma improvável resistência em Porto Alegre, tudo no âmbito de uma viagem que deveria durar alguns dias e que  nunca mais acabou, passados quase 60 anos.

     Saí para pegar emprego, cavalgando num dos bondes da Carris que se arrastavam entre o bairro Moinhos de Vento e o Centro Histórico. 

      Minha primeira parada foi numa agência bancária da rua José Montaury, mas depois da entrevista saí convencido de uma vez por todas que teria que seguir minha vocação e trabalhar no jornalismo.

      E foi o que fiz pelas mãos de um velho conhecido das minhas idas e vindas por jornais diários de Florianópolis, no caso o Jornalista João Souza. 

      E assim cruzei as portas e subi as escadas para o mezanino que me conduziram até a mesa do Chefe de Reportagem, um truculento Delegado de Polícia, o também Jornalista Wuilde Pacheco, que distribuía as pautas da tarde para a turma da reportagem. Eu recebia recortes da Folha da Tarde, o jornal vespertino da Caldas Júnior, dona também do Correio do Povo, e saía em busca de notícias novas ou de complementos (suítes). Wuilde Pacheco trabalhava com uma metralhadora em cima da mesa.

       Eram tempos de regime militar - e de férrea censura de imprensa.

       O jornal era a Zero Hora, que foi criado no dia 4 de maio de 1964 pelo Jornalista Ary de Carvalho, homem de confiança que Samuel Wainer mandou para Porto Alegre fundar o diário Última Hora. e que até o dia 1o de abril defendia com unhas e dentes o Governo João Goulart. Ary de Carvalho mudou a linha editorial para apoiar o novo regime, mas depois de um mês e meio teve que mudar também o nome do jornal e buscar novos sócios.

Decisão do STF põe a imprensa brasileira sob os grilhões da autocensura, diz advogado André Marsiglia

O STF decidiu que jornais, revistas e portais jornalísticos podem ser punidos na esfera cível por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa. 

A decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar as redações à autocensura. A avaliação do advogado constitucionalista André Marsiglia foi feita para a Agência Estado. Ele é especialista em liberdade de expressão.

Para o advogado, a decisão é inconstitucional:

- O STF engessa a possibilidade do jornalístico político, o jornalístico investigativo, ter fôlego para que o tempo possa comprovar que a versão divulgada é correta. A entrevista ao vivo também passa a ser um risco jurídico.

Marsiglia avalia que os parâmetros usados pelo STF são genéricos e podem abrir caminho para o assédio judicial a jornalistas.

- O problema é saber o que são indícios concretos. Uma decisão liminar determinando a remoção de um conteúdo, totalmente reversível, pode ser entendida como um indício concreto. Mas pode também ser uma agência de checagem, um fato consensual, esse é o perigo.

André Marsiglia explica a origem desta nova investida do STF contra a liberdade de expressão:

- O que está sendo estabelecido agora para a imprensa é mais ou menos o que se pleitou para as big techs. Da mesma forma que as plataformas são responsáveis pelo conteúdos publicado pelos usuários, a imprensa se torna responsável pelo conteúdo do seu entrevistado. Mas a imprensa cria e pauta o debate público. Podá-la da mesma forma que se pretende podar um usuário de rede social é absolutamente inconstitucional. 

A única alternativa para este novo ato inconstitucional do STF é a via legislativa, com a edição de legislação para regulamentar o tema, porque por via judiciária é tempo perdido, já que o STF tem a última palavra.

Fiergs reage mal às propostas de Eduardo Leite

  A visita do governador Eduardo Leite aos industriais reunidos na Fiergs, esta semana, foi muito mal recebida, porque o tucano só apresentou alternativas pelo lado da receita, sem identificar cortes de despesas, tudo no caso da sua busca de soluções para a crise fiscal.

A Fiergs não topa nenhuma das duas alternativas:

Tarifaço - Aumento da alíquota básica do ICMS, de 17% para 19,5%, tentando arrecadar mais R$ 4 bilhões por ano.
Corte de benefícios fiscais - Em caso de derrota na proposta do Tarifaço, cortes nos benefícios fiscais concedidos para empresas.

O governo Eduardo Leite perdeu o eixo neste seu segundo mandato.

A indústria gaúcha enfrenta dificuldades enormes neste momento.

A Sondagem Industrial do RS de outubro, divulgada nesta segunda-feira pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), mostra que o setor continua a enfrentar grandes dificuldades. Apesar de os empresários gaúchos descreverem um quadro de aumento da produção, há um impacto negativo com queda do emprego, crescimento da ociosidade e excesso de estoques. O índice de produção industrial atingiu 51,5 pontos, o que indica aumento da produção em relação ao mês anterior (43,6). Porém, o valor ficou abaixo da média histórica do mês, de 52,7 pontos, mostrando que a expansão era esperada, mas o ritmo ficou aquém do padrão. Já o emprego caiu pelo 13º mês consecutivo em outubro. O índice do mês foi de 48,7 pontos, revelando queda. 

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Morte do preso político Clezão é comunicada à OEA. Advogados pedem ação da OEA contra Moraes e STF.

O ofício foi assinado pela advogada gaúcha Gabriela Ritter, presidente da Asfav, e pelos advogados Ezequiel Sopuza Silveira e Carolina Seabra.

Ao lado, mulher e filhas de Clezão na manifestação de domingo na Paulista.

A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro, Asfav, mandou novo e dramático apelo, ontem, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, comunicando a morte do preso político Cleriston Pereira da Cunha, dia 8 de novembro, sob custódia do Estado, mais especificamente sob custódia do ministro Alexandre de Moraes e do STF. No ofício, é exigido que a OEA investigue as ações do STF e de Moraes. Os advogados e um grupo de 12 deputados e senadores estiveram, este mês, pessoalmente, na OEA.

A queixa historia e numera 62 queixas protocoladas na OEA, todas elas com narrativas sobre as tropelias cometidas pelo STF contra os presos políticos e advertindo para as maldades que poderiam conduzir até mesmo a óbitos.

No caso de Cleriston Pereira da Cunha, a Asfav conta para a OEA que 8 petições pela liberdade foram ignorados por Moraes, mesmo com a apresentação de laudos médicos assustadores.

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