Artigo, especial, Marcus Vinicius Gravina - Reforma do STF

Marcus Vinicius Gravina

OAB-RS 4.949

O Brasil é uma morada de muitos cômodos e portas. 

A harmonia entre seus ocupantes só existirá se todas as suas peças forem mantidas limpas, organizadas e houver respeito.  Esta analogia serve ao STF. 

A dependência pertencente à Suprema Corte dá mostras de não atender a estes requisitos. A crise de hoje agravou-se quando ela transformou-se em um “ringue” de ofensas entre ministros, com denúncias forjadas e espionagem encomendadas à Policia Federal, o que será objeto de julgamento do Plenário nos próximos dias. Caso da suspensão do seu Diretor Geral da Polícia Federal pelo ministro André Mendonça. 

O que deveria ser apenas um Tribunal Constitucional tomou a dimensão de um “tsunamí” invasor de todos os poderes da República.

Alguns técnicos de futebol estão sendo dispensados pelos clubes contratantes. As torcidas têm pedido a cabeça deles. Até aqui já deu para entender, o que eu iria dizer a seguir. 

É isto mesmo, sem comprometer a cabeça de ministros do STF. 

Mas, temos o dever de contribuir com a criação de um novo parâmetro para a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Condições: 

1. Idade mínima de 60 anos;

2. 20 anos de exercício da magistratura;

3. 75 anos para o afastamento compulsório da função;

4. Fim do quinto constitucional;

5. Os Tribunais de Justiça de cada unidade federativa indicariam 1 (um) membro de seus quadros;

6. Escolha do futuro ministro por votação secreta dos membros do STF e do Conselho Nacional da Magistratura, excluído os representantes do STF no CNJ.

7. Cinco primeiros anos para avaliação de desempenho nos moldes de um “recall”.  Antes da efetivação no cargo com os mesmos proventos e vantagens pagas aos efetivados. 

8. A efetivação na função de Ministro do STF, ao completar 5 anos, se dará por decisão da maioria dos ministros efetivos por voto secreto, no primeiro mês do término do período de avaliação da experiência e conduta do novo ministro.  

A escolha seria mais qualificada e não passaria na peneira seletiva, advogados associados ao crime organizado, nem de partidos políticos ou afilhados do Presidente da República.

Admito que esta sugestão terá opositores. Então, façam o mesmo, apresentem as suas, ou se preferirem, façam como a OAB-Nacional, silenciem-se.

Toda a crítica deve ser portadora de alguma contribuição a ser discutida.  É o que eu penso.

Caxias do Sul, 10.09.2026

Pensem nisto.