Documentos - Blog do Polibio Braga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu a versão enganosa de que o ex-senador José Serra (PSDB) foi atingido por uma “bolinha de papel” em ataque que sofreu durante a campanha à Presidência nas eleições de 2010. O tema foi o primeiro destacada por Lula no discurso em evento de inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Campos dos Goytacazes (RJ), nesta segunda-feira, 14.

“O Sandrão é hoje presidente da CUT. Ele foi muito conhecido no Brasil. Esses companheiros ficaram famosos de perseguir a candidatura do Serra. Depois, eles jogaram uma bola de papel que inventaram que era pedra. Inventaram que era uma pedra e esses companheiros foram perseguidos durante muito tempo na questão da profissão deles”, afirmou Lula, referindo-se ao presidente da Central Única dos trabalhadores (CUT) no Rio, Sandro Cezar, envolvido na confusão na qual Serra foi atingido na campanha.

Lula na cerimônia de inauguração da unidade de Campos dos Goytacazes da Universidade Federal Fluminense Foto: Ricardo Stuckert/PR

O episódio em questão foi uma briga ocorrida no calçadão de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, durante uma campanha de José Serra, em outubro de 2010. Sandro Cezar era um dos integrantes do grupo de trabalhadores de combate a endemias que protestava contra o então candidato à Presidência. O episódio terminou em briga generalizada.

As primeiras imagens da época mostraram apenas uma bolinha de papel atingindo o candidato tucano. Contudo, imagens posteriores feitas por apoiadores de Serra presentes no evento exibiram que objetos como pedras e mastros de bandeira foram arremessados na direção do ex-ministro da Saúde, que chegou a passar por exames médicos.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que disputava pela primeira vez a Presidência, lamentou o episódio, no dia seguinte.

Nos dias seguintes ao tumulto, Lula e Serra trocaram acusações. O presidente cobrou de Serra desculpas ao povo brasileiro e chegou a comparar o episódio ao do goleiro Rojas, da seleção do Chile, que fingiu ter sido atingido por um rojão no gramado do Maracanã, em jogo contra o Brasil. Em resposta, Serra afirmou ter sido atingido, de fato, por outros objetos. Além disso, retrucou que, se alguém devia desculpas, era Lula, por ter qualificado o episódio como uma farsa e por incentivar a violência.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Celso de Mello determinou o arquivamento de interpelação feita pelo médico Jacob Kligerman contra o presidente Lula.

Ollanta pega 15 anos de cadeia na Lava Jato do Peru

No mesmo momento em que os ministros do STF comemoram o desmonte da Lava Jato e a libertação dos condcenados por corrupção, a Justiça do Peru faz o caminho inverso e ontem condenou o ex-presidente Ollanta Humala a 15 anos de prisão, tudo por lavagem de dinheiro, depois que ele recebeu propina da brasileira Odebrecht, tudo no âmbito da Lava Jato do Peru. A Odebrecht foi a principal protagonista da organização criminosa desmontada por Sérgio Moro.

Esposa pediu asilo ao Brasil

O tribunal também condenou a esposa de Ollanta,Nadine Heredia a 15 anos no mesmo julgamento que durou três anos com uma investigação que começou em 2016. Humala negou durante o julgamento as acusações que ele chamou de "perseguição política". Nadine já está asilada na embaixada do Brasil, que lhe concedeu asilo imediato.

O governo peruano disse que forneceria passagem segura e garantias para a transferência deles.

Os promotores do caso haviam pedido 20 anos de prisão para o ex-presidente, um militar aposentado que governou o país entre 2011 e 2016, e cerca de 26 anos para sua esposa.

De acordo com a acusação da promotoria, Humala aumentou sua riqueza e a de sua esposa Nadine Heredia graças à "contribuição ilícita" feita pela construtora brasileira Odebrecht, agora conhecida como Novonor, e pela OAS, para sua campanha eleitoral em 2011.

A juíza Nayko Coronado, presidente do tribunal responsável pelo caso, disse que a família Humala também recebeu contribuições da Venezuela para sua campanha de 2006, quando o militar aposentado tentou se tornar presidente pela primeira vez.

Novo mínimo

O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes

Be8 lançou segunda fase da nova usina de etanol, Passo Fundo. Investimento irá a R$ 1,1 bilhão.

Ocorreu, ontem, em Passo Fundo, o lançamento oficial da segunda fase das obras da nova usina de etanol da Be8. A planta, que utilizará trigo e outros cereais como matéria-prima, receberá investimento de R$ 1,1 bilhão e será a maior do tipo no Estado. Com área de 80 hectares, a usina terá capacidade de produção anual de 220 milhões de litros de etanol e contará também com a primeira planta industrial de glúten vital do Brasil, com capacidade para atender ao mercado nacional e ao Mercosul.

A previsão é de que as operações tenham início no segundo semestre de 2026. No pico das obras, serão gerados até 2 mil postos de trabalho. Após a conclusão, o empreendimento deverá empregar 175 trabalhadores de forma direta e outros 1,5 mil de forma indireta.

Com o uso de trigo, triticale, milho e outros cereais, a nova usina deve ampliar em mais de 250 mil hectares a área de cultivo de inverno para biocombustíveis, sem afetar a oferta de alimentos. A expectativa é que a unidade seja capaz de suprir até 23% da demanda de etanol do Rio Grande do Sul a partir de 2027.

Com sede em Passo Fundo, a Be8 é a maior produtora de biodiesel do país e atua em seis estados brasileiros, além de operações no Paraguai e na Suíça. Em 2024, a empresa registrou receita líquida de R$ 7,3 bilhões e EBITDA de R$ 599,3 milhões, um recorde histórico.

Moraes investe de novo contra Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes decidiu que o governo soberano da Espanha, por meio de seu embaixador, apresente informações que comprovem os motivos pela rejeição da extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. E exige que o embaixador faça isto em 5 dias.

Moraes já expediu dois mandados de prisão contra o jornalista e um pedido de extradição, como também já investiu contra a esposa e a filha de Eustáquio.

O pedido acontece após o ministro do STF suspender um pedido de extradição do governo da Espanha de um cidadão búlgaro que está no Brasil e cometeu crimes em 2022. A decisão de Moraes cita a reciprocidade inclusa na Lei de Migração e no Tratado de Extradição entre o Brasil e a Espanha. Nela, os Estados são obrigados a entregar indivíduos que foram condenados pelas autoridades judiciárias ou respondam a processos penais e estejam nos territórios do outro país Suspensão de extradição

Disse o ministro:“Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido.

Entrevista, deputado Zucco, líder da Oposição - São 263 assinaturas a favor da urgência. E ninguém pode recuar.

Em quantas assinaturas fechou o pedido de urgência para votar o projeto da anistia ?
Sáo 263 assinaturas, mesmo sob fortíssima pressão do governo Lula, que tentou sufocar a iniciativa com ameaças de corte de emendas, retaliações políticas e retirada de cargos da base aliada.

A mídia informa que o STF também pressionou.
Sim, é verdade porque parte do Judiciário também exerceu pressão intensa, numa tentativa clara de manter um clima de medo, repressão e censura em torno do tema do 8 de janeiro.

Tem gente dizendo que deputados estão retirando as assinaturas.
É impossível. Depois de protocolado, é legalmente impossível retirar nomes.

E a votação no plenário ?
A tendência para a votação do mérito é de crescimento no apoio, porque a maioria dos deputados está convencida de que houve graves violações de direitos, incluindo prisões preventivas prolongadas sem justificativa, negação de garantias constitucionais básicas e condenações com penas desproporcionais, num processo que mais pareceu uma vingança política do que aplicação da lei.

A esquerda, o STF e o governo Lula, além da mídia tradicional, dizem que a anistia será um prêmio e um incentivo ao vandalismo.
A defesa da anistia não é um apoio ao vandalismo — é um resgate da legalidade, da proporcionalidade e do Estado Democrático de Direito, que vem sendo sistematicamente ignorado no caso dos presos do 8 de janeiro. A maioria da Câmara está a favor da anistia porque sabe que essa é a vontade da maioria do povo brasileiro, que vê um Judiciário que solta criminosos comuns, políticos corruptos e até narcotraficantes, enquanto mantém cidadãos comuns apodrecendo na prisão por protestar contra um governo.

De quais políticos corruptos se trata ?
Lula, José Dirceu, Antonio Palocci, Sérgio Cabral, Delúbio Soares, Gleisi Hoffmann, João Vaccari Neto, Marcelo Odebrecht e outros tantos nomes da elite política e empresarial foram beneficiados por anulações de condenações na Lava Jato — isso quando não escaparam por prescrição ou manobras jurídicas. Já os presos do 8 de janeiro enfrentaram um sistema punitivista seletivo, vingativo e autoritário, sem direito a defesa efetiva.

Há efeito ainda maior no caso da anistia, não é verdade ?
Se a Câmara dos Deputados optar por aprovar a anistia, estará corrigindo uma injustiça histórica e devolvendo ao país um pouco da confiança na democracia e no equilíbrio entre os Poderes da República.

Fecomércio projeta pequeno crescimento nas vendas de Páscoa no RS

A Fecomércio-RS projeta crescimento nas vendas de Páscoa no Rio Grande do Sul.

Segundo avaliação da entidade sobre o cenário em que se aproxima a data, por mais que haja limitadores importantes, a forte recuperação do mercado de trabalho gaúcho após a tragédia é um dos principais elementos de suporte a uma perspectiva de vendas maiores em relação a 2024, mesmo que de forma moderada. “Esperamos que as vendas cresçam, mas o cenário para a data conta com um impulso limitado. Por mais que tenhamos um suporte importante na renda pelo emprego e pelas transferências, por outro lado temos inflação de alimentos tirando poder de compra das famílias, cautela por parte dos consumidores e juros altos além do aumento de preços do próprio chocolate”, destaca Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS.

No mercado de trabalho, os dados para o RS mostram crescimento da massa real de salários em 9,6% e a queda da taxa de desocupação em 0,7 ponto percentual no último trimestre de 2024 em relação ao final de 2023. No contexto inflacionário, os alimentos mais caros em 7,42% na comparação ao mesmo período do ano anterior pressionam o orçamento das famílias, sendo que o chocolate, destaque da data, tem alta ainda mais expressiva (18,51% em 12 meses).

O aumento do preço do cacau no mercado internacional tem pressionado a indústria, que busca alternativas para minimizar o impacto no consumidor. “A alta do custo da matéria-prima impacta diretamente os preços finais dos produtos mais tradicionais da Páscoa, como os ovos de chocolate. Nesse cenário, o consumidor deve se deparar com uma diversidade maior de produtos – em formatos, gramaturas e composição – como estratégia dos fabricantes para mitigar a transferência da alta de preços ao consumidor final”, afirma Bohn.

Pelo lado do crédito, a Selic mais alta do que um atrás torna o cenário para o crédito das famílias ainda mais desafiador, com acomodação das novas concessões e incerteza sobre a nova modalidade de consignado aos empregados do setor privado. A avaliação destaca, no entanto, que por mais que o patamar de famílias com contas atrasadas permaneça elevado (PEIC-RS: 30,0% em fev/25), mantém-se menor que no início de 2024 (37,7% em fev/24). Na confiança, o contrário, com famílias mais pessimistas do que um ano atrás, evidencia-se um comportamento mais cauteloso dos compradores. “Sabemos que o consumidor está mais atento aos preços e busca opções que caibam no orçamento. Por isso, os varejistas precisam estar preparados para atender essa demanda com variedade de produtos, estratégia na comunicação e condições diferenciadas ao consumidor mais compatíveis com a estrutura financeira de cada negócio”, ressalta o presidente da Fecomércio-RS.