Artigo, especial, Marcus Vinicius Gravina - Não é hora de ficar em silêncio

Marcus Vinicius Gravina

OAB-RS 4.949

Resolvi antecipar em vida o inventário dos bens que possuo, tendo em vista os meus filhos e netos.

O melhor deles é constituído por alguma dose de coragem.  Aquela que não admite um advogado ser covarde: “A advocacia não é profissão para covardes”, no dizer de Sobral Pinto.  

É Valor para quem enfrenta tiranos que prendem cidadãos sem o devido processo legal.  Que acusam, apresentam-se como vítimas e são relatores dos próprios processos que irão julgar. Inclusive de suas esposas sem se darem por impedidos.  

Meu país merece meu desabafo. Os milhares de patriotas inocentes, vítimas de decisões  condenatórias inconstitucionais, do ato de perfídia do dia 9 de janeiro de 2023 e os negacionistas que estão bloqueando a aplicação da Lei da Dosimetria,  merecem ser lembrados e defendidos. 

Ir às ruas protestar contra o desafio desfechado  pelo  STF ao Congresso Nacional protelatório e maldoso, contra a Lei da Dosimetria, é o mínimo.  

Não recomendo o exemplo da queda Bastilha, a nossa Papuda.  Os historiadores no futuro perguntarão, por quê os cidadãos de hoje não fizeram o mesmo que aconteceu em 14 de julho de 1789 em Paris.  A resposta será: falta de brios. 

Certamente, não estaríamos nesta crise se o Presidente da República não tivesse como parceiros ou cúmplices, empresários inescrupulosos, banqueiros privilegiados e satisfeitos com o status quo, e a grande massa do funcionalismo público e de estatais que temem alterações em seus regimes de remunerações, desproporcionais aos das atividades privadas e gordas aposentadorias. Privatizações de órgãos públicos são fantasmas assustadores para esta gente. 

Não foi o Nordeste do Brasil que elegeu o Lula. Poderá acontecer o mesmo em outubro. 

Sobre à omissão há muitos que reclamam a mudez da OAB-Nacional.  Mas, também,  nada se ouve falar de outra entidade, tão ou mais importante que a dos advogados, a Maçonaria. 

Não sou versado em seus princípios, mas ouvi de maçons em lives sociais que ela é política, sim.   Mas, com as seguintes ressalvas: são vedadas discussões sobre política partidária e religião nas reuniões em suas Lojas. 

Pois, ela nunca esteve tão aberta ao conhecimento público como nos últimos tempos. Esta Sociedade é dedicada a temas sobre o aprimoramento moral dos cidadãos e da fraternidade. 

Por esta razão um manifesto da Maçonaria a respeito dos atos de violação da Constituição Federal e das imoralidades cometidas nas três esferas dos poderes, Executivo, Legislativo e principalmente do Judiciário, neste momento, lembrariam a importância que tiveram os líderes maçons desde o fim do Império aos nossos dias.  Teria mais uma vez o efeito do gesto de desembainhar uma espada. 

A palavra da Maçonaria será saudada se acontecer antes da eleição de outubro deste ano, para que possamos cobrar dos candidatos posturas condizentes com a moral esquecida por muitos deles. 

Caxias do Sul, 13.08.2026

  

Artigo, especial, Carlos Eduardo Bellini Borenstein - O imponderável na eleição presidencial

Cientista político da Arko Advice pesquisas

carloseduardo@arkoadvice.com.br

Nesta semana tivemos a divulgação de cinco pesquisas de intenção de voto para sobre a disputa ao Palácio do Planalto – Nas simulações de primeiro turno, temos uma vantagem do presidente Lula (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) – instituto Palver (44% a 40% das intenções de voto); MDA (42,4% a 28,8%); Nexus (40% a 35%); e Poderdata (41% a 35%). No Gerp, o cenário é de empate técnico: 38% a 38%.

O ex-governador Ronaldo Caiado (PSD-GO) registra de 4% a 5% das preferências, mesmo percentual de Renan Santos (Missão). O ex-governador Romeu Zema (Novo-MG) figura com cerca de 3%. 

Nas simulações de segundo turno entre Lula x Flávio Bolsonaro, observamos uma eleição acirrada. Lula registra uma vantagem numérica sobre Flávio nas pesquisas Nexus (47% a 44%); e PoderData (46% a 45%). No entanto, em função da margem de erro – dois pontos percentuais para mais ou para menos – o quadro é de empate técnico. 

O presidente supera o senador acima da margem de erro na MDA (48% a 39,1%). Na pesquisa Palver, Lula e Flávio empatam em 46%. No Gerp, a vantagem é de Flávio: 45% a 43%.

A campanha eleitoral começa oficialmente no próximo domingo (16). O horário eleitoral gratuito na televisão terá início no dia 28. Apesar das eleições ainda não terem entrado na agenda da maioria da população, é remota a possibilidade da quebra da polarização do lulismo contra o bolsonarismo. Como em 2022, a eleição tende a ser decidida por uma pequena margem de votos, em torno de três a cinco pontos. 

Nesta acirrada disputa, três variáveis merecem observação e fazem com o que o imponderável esteja presente na disputa. A primeira envolve a avaliação do governo Lula, que divide a sociedade brasileira. Esse é um parâmetro importante, pois quem aprova Lula votará no presidente. Por outro lado, aqueles que o rejeitam, pendem para Flávio. 

A segunda passa pela decisão tardia de voto. Uma pesquisa divulgada nesta semana pelo instituto Quaest aponta que 20% dos eleitores decidirão seu voto para presidente entre a véspera e o dia da eleição.  Vale observar que entre os eleitores independentes, que serão decisivos, o percentual dos que decidirão seu voto entre a véspera e o dia da eleição é ainda mais elevado: 29%.

A tomada de decisão nas últimas 48 horas antes da eleição pode gerar surpresas, já que as pesquisas têm dificuldade de captar os movimentos de última hora da opinião pública. 

O terceiro é a abstenção. O percentual de não comparecimento às urnas tem sido elevado, em torno de 20%. O perfil do eleitor que menos tem ido votar são os segmentos de menor renda e escolaridade, o que potencialmente tende a prejudicar Lula. 

Estamos diante de uma sucessão que, apesar da vantagem parcial do incumbente antes do início oficial da campanha, está em aberto. Como a decisão de voto do eleitor estratégico deve ocorrer apenas na reta final do pleito, a abstenção tende a ser novamente elevada, e fatos novos sempre podem ocorrer, a imponderabilidade será uma marca da disputa presidencial. 

Dica do editor - Saiba a diferença entre homens e mulheres na hora de quitar as dívidas

Um estudo da plataforma Pagou Fácil revela que homens e mulheres buscam informações financeiras de formas distintas. As mulheres pesquisam mais sobre "inadimplência" focando em resolver contas atrasadas, enquanto os homens buscam sobre "endividamento" para monitorar compromissos antes do vencimento.

Comportamento e Busca por Ajuda

Mulheres: Focam no termo "inadimplente"; buscam soluções na internet quando a conta já venceu, devido à gestão direta do orçamento doméstico.

Homens: Focam no termo "endividado"; demonstram preocupação preventiva com o volume de gastos antes do atraso real.

As mulheres chefiam mais de 41 milhões de lares no Brasil, mas  75% das mulheres recebem até dois salários mínimos. Apesar da renda menor, estudos indicam maior empenho feminino em fechar acordos de renegociação.

O ataque de Moraes à liberdade de imprensa

Editorial do Estadão

Ao quebrar sigilo de fonte para proteger um colega, ministro expôs o real propósito da sobrevivência do inquérito das fake news e criou precedente perigoso contra a liberdade de imprensa no País

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sempre tão zeloso quando se trata de proteger a democracia brasileira daquilo que ele enxerga como ameaça, golpeou, ele mesmo, o Estado Democrático de Direito em um de seus mais valiosos fundamentos: a liberdade de imprensa.

Anteontem, Moraes ordenou busca e apreensão contra a suposta fonte de um jornalista que havia publicado uma reportagem incômoda para seu colega de STF Flávio Dino. A gravidade da decisão pode ser resumida em uma correlação simples: se a liberdade de imprensa é condição indispensável para a vigência da democracia, o sigilo da fonte o é para a garantia material da liberdade de imprensa.

A ordem de Moraes, exarada no âmbito do inquérito das fake news, está sob sigilo. Mas, paradoxalmente, serviu para expor sem disfarces a verdadeira razão da sobrevivência dessa famigerada investigação, que já dura mais de sete anos. Passado todo esse tempo, não há mais dúvida de que o inquérito das fake news foi convertido em instrumento de intimidação de qualquer um que ouse contrariar interesses de Suas Excelências – em particular jornalistas e empresas de comunicação.

A mando de Moraes, a Polícia Federal apreendeu o celular do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, criador do Blog do Luís Pablo, após ele ter publicado uma reportagem que revelou o uso privado de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por Dino e seus familiares. A partir da perícia realizada no aparelho de Luís Pablo, chegou-se ao nome de Raimundo Cutrim, ex-secretário de governo, como possível fonte do jornalista. Em que pese a cadeia do sigilo profissional que resguarda o trabalho jornalístico ter sido quebrada por Moraes para investigar um jornalista e sua possível fonte, o suposto desvio funcional cometido por Dino segue ao abrigo de qualquer escrutínio legal.

Essa cumplicidade corporativa, na qual um ministro guarda as costas do outro com o poder da toga, lembra menos a práxis de um tribunal constitucional e mais os arranjos internos de organizações privadas fundadas com base na defesa de interesses mútuos de seus integrantes.

Em 2026, os riscos para a democracia brasileira, data maxima venia, vêm de dentro do próprio STF. E estão materializados em decisões como a de Moraes, que fez letra morta de dispositivos da Constituição de 1988 escritos de tal forma claros que nem sequer há margem para interpretações. Vejamos o art. 5.º, inciso XIV: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Mais adiante, o art. 220 da Lei Maior determina que a manifestação do pensamento e a informação, sob qualquer forma ou veículo, “não sofrerão qualquer restrição”, vedado, ainda, qualquer embaraço à livre informação jornalística.

Aqui não está em discussão a qualidade do trabalho de Luís Pablo. A questão é a gravidade do precedente criado por Moraes. Quebrar sigilo de fonte, não bastasse ser uma violação flagrante da Constituição, é cassar, na prática, o direito da sociedade de se informar livremente.

Há, por fim, uma grave distorção processual que não poderia ser ignorada por este jornal. Nem o jornalista nem sua suposta fonte têm foro especial no STF. Ademais, esse instituto é uma prerrogativa de certas autoridades da República quando suspeitas ou acusadas de crime – não vítimas. Se fosse o caso, ambos deveriam estar sob a jurisdição da primeira instância do TJ-MA, e não serem tragados diretamente para a órbita discricionária do gabinete de Moraes. Eis aí mais uma degeneração de um inquérito que nasceu sob o signo da excepcionalidade, mas que não demorou para se transformar nessa hidra que, lamentavelmente, capturou direitos e garantias fundamentais no País.

Rogamos ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que faça o que estiver a seu alcance para dar fim ao inquérito das fake news. Se um dia esse inquérito serviu ao País como resposta ao maior ataque contra a democracia brasileira na Nova República, hoje é a marreta com a qual Moraes golpeia os mesmos princípios democráticos que ele diz defender.

Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza

  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza.De acordo com a agência, os produtos não têm registro sanitário e as empresas fabricantes são de origem desconhecida e não possuem autorização. Entre os produtos proibidos estão alvejantes, tira-manchas e alguns são a base de percarbonato de sódio.

A proibição já está em vigor. 

CLIQUE AQUI para ler a lista dos produtos: 

Oxypur – Quimpac 

Percarbonato de Sódio - Los Chefs 

Alvejante Natural Multiuso – nova fórmula 

Percarbonato de Sódio - Vong Home 

Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em pó 

Percarbonato Plus – ANS Agrária 

Percarbonato de Sódio - Nativa 

Yta Clean 

Alvejante Tira Manchas – Amigos Distribuidora 

Percarbonato de Sódio - Oxigen 

Tira Manchas – FV Group 

Percarbonato Top Brilho 

Golpes envolvem R$ 30 bilhões

 A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação Criptoabate contra um grupo criminoso internacional especializado no golpe do falso investimento. A ofensiva ocorreu após uma idosa aposentada gaúcha perder R$ 37 milhões ao longo de seis meses, acreditando estar aplicando em uma plataforma digital de alta lucratividade.

Foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. Ao todo, a Justiça emitiu 90 ordens judiciais, incluindo o bloqueio de bens.

Os alvos foram localizados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Entre os investigados estão donos de três instituições financeiras, empresários de criptoativos e uma gerente de banco.

A investigação revelou que a estrutura movimentou cerca de R$ 30 bilhões em transações suspeitas e pode ter feito mais de 140 vítimas.

Como Funciona o Golpe ("Pig Butchering") - O esquema utiliza a tática internacional conhecida como "pig butchering" (abate de porcos): A vítima é inserida em grupos de mensagens (como WhatsApp) comandados por um suposto "professor" especialista em finanças. Os criminosos simulam gráficos e lucros fictícios para ganhar a confiança da pessoa. Estimulada pelos falsos rendimentos, a vítima transfere quantias cada vez maiores.Quando a vítima tenta sacar os lucros, os golpistas bloqueiam a conta. Eles exigem o pagamento de taxas adicionais para a liberação, esvaziando completamente as economias do alvo.O dinheiro passa por instituições parceiras antes de ser convertido em criptomoedas para sumir do radar das autoridades.

Zucco lança Plano de Metas do Governo, Plameg

 Após mais de quatro meses de trabalho e escuta de diferentes setores da sociedade, o pré-candidato ao Governo do Estado, Luciano Zucco (PL), lança nesta sexta-feira (14) o plano de governo para a disputa ao Palácio Piratini. O ato acontece a partir das 15h, no Nau Live Spaces, em Porto Alegre, e marca a apresentação das principais diretrizes e propostas que irão orientar o projeto da aliança de centro-direita para o Rio Grande do Sul. O documento está sendo protocolado na tarde desta quarta-feira (12) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A construção do documento teve como ponto de partida o projeto Força Gaúcha, que percorreu diferentes regiões do estado para ouvir lideranças locais e representantes dos setores produtivos, além de dezenas de especialistas em cada área. Ao longo do processo, também foram consideradas as contribuições colhidas pelo movimento Gaúchas pelo Rio Grande, liderado pela esposa do candidato, a advogada Joyce Zucco. Ao todo, mais de duas mil pessoas participaram das etapas de escuta que subsidiaram a elaboração do documento.

O plano estabelece como prioridade a retomada do crescimento, a geração de oportunidades e a recuperação do protagonismo do Rio Grande do Sul. “Temos claro que, para retomar o desenvolvimento do Estado, precisamos avançar especialmente em algumas áreas, como melhorar a infraestrutura, qualificar a mão de obra por meio da educação e criar um ambiente de negócios capaz de atrair investimentos. É isso que apresentamos e colocamos à disposição de todos os gaúchos”, afirmou Zucco, destacando ainda a atenção especial do plano à saúde e à produção agropecuária.

O plano é coordenado pelo ex-prefeito de Esteio e atual secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal. “O documento não foi elaborado apenas para cumprir uma exigência eleitoral. É uma proposta construída a partir da escuta da sociedade, que nos permitiu identificar com clareza os desafios que o Rio Grande do Sul precisa enfrentar e apontar caminhos concretos para a retomada do desenvolvimento”, afirmou Pascoal.