Nota de Sartori

"A doação da JBS para minha campanha foi declarada e com recibo, dentro da legalidade. Repudio qualquer tentativa de me envolver nesse caso.Nunca participei desse mar de lama. E o povo gaúcho pode ter certeza de que não haverá nada que prove em contrário. Minha honra é meu maior patrimônio. Faz parte da minha criação fazer a coisa certa. Não aceito a generalização. Não me misturem com essa gente. Pratico e sempre pratiquei a política da seriedade, da integridade e da transparência. A coordenação da campanha já se pronunciou e está à disposição para prestar qualquer esclarecimento. Espero que haja responsabilidade na abordagem do assunto, com investigação e punição rigorosa para os culpados.

José Ivo Sartori"

Cambada de desqualificados, Vinicius Mello Freire

Cambada de desqualificados, Vinicius Mello Freire

O que será feito do país quando Michel Temer for defenestrado do Planalto? Essa é a dúvida desesperadora. Como evitar que o governo caia na mão de aventureiros talvez ainda piores? Como conter a desorganização econômica?

Qualquer solução deveria ser rápida, a fim de evitar riscos institucionais ainda maiores e, se possível evitar a recaída no pior da recessão. Eleição direta, a melhor solução política, reivindicada pela maioria do eleitorado desde o impeachment, não é prevista na Constituição e tende a ser lenta, em tese. Qualquer arranjo limitado ao Congresso ou a sua cúpula repulsiva não será tido como legítimo, para dizer o menos.

Antecipar excepcionalmente o fim deste mandato não parece mais descabido, embora complexo: um governo novo, para quatro anos.

A não ser em hipótese implausível de fraude da denúncia, Temer deve ser deposto. O modo de defenestrá-lo talvez deva fazer parte da negociação do que fazer do país logo após a deposição. Mas as alternativas são renúncia, impeachment e cassação por meio de carona no julgamento da chapa Dilma-Temer.

O julgamento da cassação da chapa foi marcado para 6 de junho. Trata de outro assunto, crime eleitoral em 2014. A absolvição da chapa ou, gambiarra ainda maior, a salvação apenas de Temer seria pilhéria, jeitão e acordão político. Agora, não é mais preciso ou possível manter as aparências descaradas.

Um processo de impeachment lançaria o país em tumulto caótico prolongado, óbvio. A defenestração de Temer deve ser quase imediata. Os problemas não terminam aí, apenas recomeçam.

O artigo 81 da Constituição determina que, vagando os cargos de presidente e vice nos últimos dois anos do mandato presidencial, haverá eleição para os dois cargos, pelo Congresso Nacional, em 30 dias, na "forma da lei".

Não há lei específica para regulamentar a eleição, apenas um projeto em tramitação. Enquanto não se elege o novo presidente, assume o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, outra figura notável, por assim dizer.

Isto posto, ainda que se chegasse a um acerto sobre os procedimentos da eleição, a população vai aceitar acordos e candidatos negociados por essa gente que está na cúpula do Congresso? A cúpula do PMDB inteira foge da polícia. O presidente do PSDB, aliado maior deste governo, Aécio Neves, faz parte do bando em fuga, tendo caído também na série de grampos que deu cabo de Temer.

O tumulto político que sobrevirá deve no mínimo suspender essa recuperação econômica que se limitava a uma passagem da recessão profunda para o que seria apenas estagnação, neste ano. Agora, haverá algum tumulto financeiro e incerteza profunda, com choque na confiança de consumidores e empresas. É improvável que o país não pare de novo, ao menos no interregno.

O problema maior será como elaborar um plano consensual de saída de mais esta desgraça. Será necessária uma concertação política rápida. No entanto, um governo que aparente continuidade, mesmo que apenas econômica, parecerá ilegítimo. Um governo inteiramente novo terá quase tempo algum para implementar políticas novas.


O problema essencial é como encurtar a crise com uma solução legal e legítima.

Artigo, Marcelo Aiquel - O macaco só queria entender

Artigo, Marcelo Aiquel - O macaco só queria entender
              Ontem à noite, após explodirem as “bombas jornalísticas” da delação dos donos da JBS, fui dormir pensando no macaco Sócrates, famoso personagem do programa PLANETA DOS HOMENS, que teve sua fase de sucesso na TV brasileira, lá nos anos 80.
                O macaco Sócrates era aquele que, depois de fazer perguntas óbvias para as pessoas – que, constrangidas, precisavam “se virar do avesso” para conseguir esclarecer uma notória contradição – apenas respondia: NÃO PRECISA EXPLICAR, O MACACO SÓ QUERIA ENTENDER.
                O quadro humorístico era uma sátira direta à hipocrisia das pessoas, cujo comportamento não condizia com a prática. Ou seja, estas pessoas agiam como aquele caboclo matreiro que dizia: “Façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço.”
                Pois, ontem, ao assistir a surpreendente euforia de uma PETRALHADA ENSANDECIDA com as notícias da delação dos irmãos Batista (Grupo JBS), foi impossível não lembrar do macaco Sócrates.
                Ele (o macaco Sócrates!) – com absoluta certeza – perguntaria aos sorridentes petistas, que festejavam as denúncias dos irmãos Batista com a alegria que se comemora uma goleada do Brasil, na final de uma Copa do Mundo:
                MAS, ESTE “GOLPISTA” (MICHEL TEMER) QUE FOI DESMASCARADO, NÃO ERA O VICE DA DILMA, NAS ÚLTIMAS DUAS CHAPAS DO PT Á PRESIDÊNCIA?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                ELE NÃO FOI ELEITO DUAS VEZES, COM O APOIO DO PT?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                SE TODOS OS DELATORES MENTIRAM, COMO GARANTIR QUE ESTES FALAM A VERDADE?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                QUER DIZER QUE AS DENÚNCIAS AGORA VALEM?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                A REDE GLOBO NÃO ERA CONTRA O PT?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                OS PETISTAS NÃO CONSIDERAVAM A “DELAÇÃO PREMIADA” E A “CONDUÇÃO COERCITIVA” UM ABUSO? AGORA NÃO CONSIDERAM MAIS?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                AS REITERADAS NEGATIVAS DO PT; DO LULA; DA DILMA; E DO INSTITUTO LULA; SÓ SERVEM PARA ELES, OU TAMBÉM SERVIRÃO PARA O TEMER E O AÉCIO?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                MAS, O FIEL “COMPANHEIRO” MANTEGA NÃO FOI DENUNCIADO TAMBÉM PELA JBS? ENTÃO, POR QUE TANTA EUFORIA?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                QUER DIZER QUE NÃO NOS IMPORTAMOS DE PERDER UM DOS “NOSSOS” SE “ELES” CAÍREM?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                O BNDES QUE AJUDOU A JBS NÃO ERA COMANDADO PELO PT? ENTÃO, POR QUE DE TANTA EUFORIA?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!
                EM ALGUMA DAS MUITAS DELAÇÕES ANTERIORES SE SOUBE QUE BANDEIRAS VERMELHAS FORAM PARA AS RUAS FESTEJAR?
                Não precisa explicar, o macaco só queria entender!

                Dito isso, o macaco Sócrates certamente arrependeu-se de ter saído da selva para viver na ”civilização”. Uma civilização tão hipócrita e dissimulada como as “madalenas arrependidas”, que ontem se (des)arrependeram e saíram para às ruas festejando a vergonha da política nacional.
                Fazendo um carnaval fora de época, cujo desfile trará o deputado Jean Wyllys, feliz e radiante, comandando a ala das baianas.
                E, antes que algum petralha capacho venha dizer algo contra, eu completo dizendo: Quero uma faxina (geral) nos três poderes.
                Em por favor, devolvam a decência ao Brasil!
                Duela a quien duela...

                Marcelo Aiquel – advogado 

Post de Frederico Zavascki

O PMDB está no poder desde sempre e, como todos sabemos, estava com o PT aproveitando tudo de bom que o Governo pode dar... até que veio a Lava jato.
A ordem sempre foi a de parar a Operação (isto está gravado nas palavras dos seus líderes). Todavia, ao que parece, até para isso o PT era incompetente e, ao que tenho notícia, de fato, o PT nunca tentou nada para barrar a Lava Jato (ao menos o pai sempre me disse que nunca tinham tentando nada), o que sempre gerou fortes críticas de membros do PMDB.
O problema é que as investigações começaram a ficar mais e mais perto e os líderes do PMDB viram como única saída, realmente, brecar a Operação a qualquer custo. Para isso, precisava do poder. Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. Do que eles são capazes? Será que só pagar pelo silêncio alheio? Ou será que derrubar avião também está valendo?
O pai sabia de tudo isso. Sabia quanto cada um estava afundando nesse mar de corrupção. Não é por acaso que o pai estava tão afilho [sic] com o ano de 2017.
Aflito ao ponto de me confidenciar que havia consultado informalmente as Forças Armadas e que tinha obtido a resposta de que iriam sustentar o Supremo até o fim!
Que gente sínica [sic]. Não tem coisa que me embrulha mais o estômago do que lembrar que, no dia do velório do meu pai, diante de tanta dor, ainda tive que cumprimentar os membros daquele que foi apelidado naquele mesmo dia de o “cortejo dos delatados”.
Impeachment já!

Desculpem o desabafo, mas não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai!

José Ivo Sartori: consenso histórico em favor do Rio Grande

José Ivo Sartori: consenso histórico em favor do Rio Grande
Continuamos precisando da ajuda de todos, mas a casa está cada vez mais arrumada

Todos pelo Rio Grande. Esse é o chamado que, desde o começo do nosso governo, estamos fazendo à sociedade gaúcha, inclusive aos demais poderes e órgãos de Estado. O caminho que percorremos para gerar e ampliar tal engajamento foi singelo: mostrar a verdade. E fizemos isso sem jogar pedras no passado ou fomentar um clima político belicoso. Apenas mostramos que, para recuperar as mínimas condições do serviço público gaúcho, era preciso adequar as despesas à receita. Segurança, saúde, educação e qualquer política consistente dependem desse equilíbrio.

Em tempos de crise, com cerca de 14 milhões de desempregados no país, se impunha aos entes de Estado um olhar para a realidade social antes mesmo de questões institucionais ou até corporativas. Era chegada a hora de compartilhar sacrifícios para reconstruir a estabilidade. O pagamento do serviço público, seja de qualquer poder ou órgão, vem da mesma fonte: os impostos cobrados das famílias. Essa visão de Estado, portanto, precisava ser mais uníssona, coerente e solidária.

Todos evoluímos nessa concepção. E, na última semana, depois de anos e até décadas de dissonâncias, conseguimos entregar uma proposta consensual para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Trata-se de um feito histórico. As divergências em outras pautas existem e permanecem, mas ficaram em segundo plano diante do compromisso de apresentar um orçamento realista, capaz de engajar a todos no enfrentamento da crise e numa visão comum de sustentabilidade do Estado. Não se trata de congelamento ou mero rigor contábil, mas de responsabilidade com uma proposta exequível, respeitadas as autonomias constitucionalmente previstas.

Foram diversas reuniões com as áreas técnicas dos poderes e órgãos. No final, os chefes de cada ente mostraram elevado espírito público e validaram o acordo. Faço questão de, nominalmente, testemunhar o protagonismo que todos tiveram: Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. As instituições ficaram mais fortes e a sociedade gaúcha será a maior beneficiária dessa evolução.


O Rio Grande do Sul saiu na frente para vencer a crise. Agiu com transparência, austeridade e coragem na modernização do Estado. Agora, por meio do diálogo e do consenso, avança mais um passo na construção de um novo futuro. Ainda há muito por fazer e continuamos precisando da ajuda de todos, mas a casa está cada vez mais arrumada.

Cegados pelo Retrovisor

Cegados pelo Retrovisor
Astor Wartchow
Advogado
 Há consenso de que o brasileiro "adora" o estatismo, fruto, possivelmente, da cultura secular do assistencialismo e do "coitadismo", pragas retóricas adotadas por oportunistas e demagogos, ainda que alguns de boa-fé, mas não menos ignorantes.
 O povo brasileiro (pobres, principalmente, ainda que não saibam) paga um preço imenso para manter esses núcleos de competitividade, produtos, preços e serviços de má qualidade e ineficácia.
 Isto sem falar que são feudo$ privilegiados e de notória e desavergonhada utilização e exploração político-partidária. E de corrupção nem precisamos falar.
 Consequentemente, não é à toa que o brasileiro de classe média  é  um sujeito espoliado e escravizado pelo sistema tributário-legislativo estatal e impedido de reunir uma poupança, que tanta falta faz à economia nacional.
 Ainda há dúvidas sobre a não qualidade e eficácia da intervenção estatal na economia e nas relações sociais? E sobre o fartamente demonstrado custo social (às vezes, desastroso) dessa ação?
 Infelizmente, fruto da ignorância em teoria social e econômica, além do ilusionismo político-ideológico, a defesa da intervenção estatal é uma ilusão onerosa e inconseqüente. Que decorre da suposição de que na ação estatizante a conversão de uma atividade privada permitiria ganhos individuais de bem-estar social.
 É um erro grave porque parte de uma premissa equivocada: escolhas e decisões públicas são escolhas e decisões pessoais. Não há uma qualificação e afirmação social pela simples soma de preferências individuais.
 Conseqüentemente, a intervenção estatal soma(tiza) todos aqueles custos  típicos da iniciativa privada – mobilização de capital financeiro e material, projetos e administração em geral, mais os custos do “lobby” e da corrupção.
 Ainda há dúvidas de que a corrupção e o desperdício são inerentes ao estado e os processos de (inter)mediação, agregados aos custos adicionais determinados pela burocracia, incompetência e arbitrariedades?
 Outro erro é supor que a extinção ou redução do lucro do (sempre demonizado) empreendedor privado, por exemplo, possa ser convertido em economia popular e redução geral de custos orçamentários, a partir da estatização em detrimento da ação privada. 
 Objetivamente, é inadiável "limpar a área" e concentrar esforços pessoais e dinheiro público naquilo que realmente a população mais precisa e reclama:  educação, saúde e  segurança!



Artigo, Tito Guarniere - Não passarão

Para um certo público meio obnubilado, Lula iria desmontar o juiz Sérgio Moro no interrogatório de Curitiba. O senador Lindbergh Cury (PT-RJ) previu que Lula ira "arrebentar".
Toda vez que o ex-presidente está em apuros ele tira da manga a carta infalível: perora sobre as realizações gloriosas do seu governo, os milhões de brasileiros que ele tirou da miséria, e coisa e tal. Mas desta vez não funcionou. A grande imprensa insiste em dizer que não houve vencido nem vencedor no embate. Se embate houve - um interrogatório criminal não é um embate - então o vencedor foi o juiz Moro.
E venceu fazendo o simples: leu o processo, se preparou, alinhou perguntas, explorou contradições do réu, tudo em tom calmo, civilizado e respeitoso. Lula foi surpreendido com a frieza e a contundência do magistrado. E ao menos nos primeiros momentos, sentiu os golpes e cambaleou.
Se recompôs um pouco, mas no conjunto da obra, se não por nocaute, perdeu por larga margem de pontos. Essa a verdade: Lula se saiu muito mal, pela razão singela de que, na circunstância, é preciso ter algum resquício de razão. Esperteza não basta. Lula se enrolou no próprio mito. Pareceu-lhe que não cairia bem para o "pai dos pobres" ter um apartamento de frente para o mar. E, claro, fez o diabo para esconder que se tratava de um regalo da empreiteira OAS, do empreiteiro amigo Léo Pinheiro, em pagamento de favores recebidos e a receber.
No interrogatório, Lula afirmou que Marisa Letícia, a falecida esposa, não gostava de praia, porém quis comprar o apartamento “talvez para investimento". Só veio a saber bem depois que a mulher tinha ido a Guarujá encontrar Léo Pinheiro, e desta vez apenas para avisar que estava fora do negócio. Na versão mambembe do depoente, o principal executivo da OAS, se travestiu momentaneamente de corretor de imóveis - daqueles chatos - e insistiu na venda do triplex. Lula desconhecia as tratativas de Marisa com Pinheiro para uma reforma e obras no apartamento.
Nos assuntos de governo, pressionado, Lula nunca sabe de nada. Descobrimos agora que ele também não sabia de nada do que ocorria em sua própria casa. Se houve algum problema no governo, a culpa era dos "aloprados", dos outros. Em casa, a culpa era de Marisa Letícia. No primeiro caso, bem, é assim com os políticos: a culpa é sempre dos outros. No segundo caso Lula não se constrange de incriminar a própria mulher, já falecida. No estilo do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo: parece falta de caráter. E é.
Para Lula, os assaltos praticados na Petrobras nos governos do PT não lhe diziam respeito: "eram assunto interno da companhia". E para tirar o dele da reta, aparentando falsa modéstia - logo ele um gabola de carteirinha -, revelou que "não tinha nenhuma influência no PT".
Este foi um só depoimento. Lula tem uma leva de interrogatórios pela frente, mais de dez. Agora, o ministro Edson Fachin, do STF, abriu o sigilo das delações dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. É arrasador. Não sobra pedra sobre pedra para Lula e Dilma.
Eles - da turma de Lula e Dilma - costumam desafiar os adversários: "não passarão". E eles passarão?

titoguarniere@terra.com.br