O boca a boca e o dedo a dedo eleitoral

No jornal Estado de SP (14), o analista José Roberto de Toledo comenta os novos números de pesquisas que mostram uma redução na proporção dos eleitores que afirmam que suas decisões políticas e eleitorais tomadas pelo contato direto com outras pessoas, o “boca a boca”, vem perdendo importância a favor do que ele chama de “dedo a dedo”, via internet.

                

2. Ele escreve: “Na política, o boca a boca está perdendo espaço para o dedo a dedo. Ao decidir o voto, pesa cada vez menos o bate-papo a viva-voz e, cada vez mais, chats digitados no celular. Segundo o Ibope, as conversas com amigos e parentes caíram à metade na hora de o eleitor escolher candidato, enquanto as interações digitais foram multiplicadas por seis. Essa revolução de comportamento terá impacto determinante nas eleições deste ano.”

             

3. “Em 2008, apenas duas eleições municipais atrás, 47% do eleitorado dizia ao instituto que o diálogo cara a cara com as pessoas do seu círculo familiar, de amizades e profissional era muito importante para coletar informações e alimentar seu processo decisório sobre em quem votar. Em dezembro de 2015, o Ibope descobriu que essa taxa caiu para apenas 22%. Em grande parte, essa perda de importância das conversas presenciais foi compensada pelo crescimento explosivo das consultas a sites de internet: subiu de 3% para 14% a fatia de brasileiros que cita esse meio de informação eleitoral.”

             

4. “Ao mesmo tempo, as redes sociais (Facebook, WhatsApp e Twitter), ignoradas em 2008, são lembradas hoje por 5%. Somando-se sites e redes, os meios digitais influenciam 19% do eleitorado. Ficam tecnicamente empatados com a propaganda eleitoral oficial (19% de citações como fonte de informação), com as conversas com amigos e parentes (22%) e com o rádio (18%). Só perdem para a TV, cujo prestígio segue aparentemente inabalado. Era citada por 48% em 2008, foi lembrada por 51% em 2015.  Os meios impressos (jornais e revistas) oscilaram de 12% para 10%.”

            

5. Não há nenhuma dúvida que o multiplicador do boca a boca cresceu enormemente com o boca a boca eletrônico que Toledo chama de dedo a dedo. Mas continua prevalecendo a lógica de Gabriel Tarde (As leis da Imitação, final do século XIX). É no contato pessoal direto que uma opinião individual se afirma e dá força para que o indivíduo repasse essa opinião com argumentos.

                

6. Uma vez nas redes e confirmados pessoalmente, o multiplicador cresce e ganha velocidade. Se antes (Gabriel Tarde) a opinião pública se formava por estes fluxos de opinamento pessoais e individuais e era multiplicada ou acelerada primeiro pelos panfletos e pichações, depois pelo telefone, depois pelo rádio e finalmente de forma explosiva pela TV, agora as redes sociais passam a cumprir a função dos meios de comunicação tradicionais.

                

7. Por um lado -via redes- ganham velocidade e alcance, mas, por outro lado, pela característica desierarquizada, individualizada e pulverizada das redes, esse multiplicador das redes tem um grau muito grande de dispersão. De certa forma ocorrendo o que Tarde entende como fluxos de opinamento, nos pontos onde surgem convergências, as redes aceleram a formação de opinião enormemente.

                

8. Tarde destaca os indivíduos iniciadores de fluxos (que chama de “loucos”). Nas redes, com certeza o número e a proporção de “loucos” é muito maior que no boca a boca pessoal. E a quantidade de fluxos de opinamento aumenta nesta proporção. A TV e os jornais sabem tanto disso. Depois de resistirem entrar neste jogo, hoje são parte integrante e importante dele

Artigo, Marcelo Aiquel - O ordinário não me conhece

      O ex presidente Lula declarou, do alto do pedestal em que pensa viver, “que não existe neste país uma viva alma mais honesta do que eu”...

      Ele só pode estar de brincadeira! Ou não?

      Existem milhares, não só vivas como mortas, de almas mais honestas do que ele.

      Milhares (ou mesmo milhões) de pessoas que jamais repetiriam as mentiras grandiosas como as que ele está acostumado a falar, sem ao menos se envergonharem. Bravateador inveterado, dono de uma soberba única e inigualável, o tipo se porta e age como o grande “malandro do morro”. Se acha o ser insubstituível que a humanidade depende para viver com justiça e igualdade.

      Ele também disse que é, ao lado do Bill Clinton, o “maior conferencista” do planeta.

Coitado, ele só pode estar brincando! Ou não?

Para ser um conferencista renomado (não um animador de auditório comprado)é necessário, primeiro, ser respeitado. Ah, e falar bem.

O “falso malandro” não é respeitado nem pela sua claque paga. Além de falar um dialeto que se assemelha à língua portuguesa, mas com erros que nem em mesa de bar são tolerados.

Chamei-o de ordinário? Chamei sim, porque ordinário nenhum pode“cantar de galo” impunemente.

Como ensina o dicionário Michaelis,ordinário é um sujeito “medíocre, grosseiro, mal educado, reles, sem caráter”. Definições que se enquadram perfeitamente no personagem que pensa ser o novo SASSÁ MUTEMA (um pobre infeliz de uma novela nos anos 80), o MESSIAS revivido, o SALVADOR DO MUNDO.

Fosse ele mais magro, mais esguio, mais sério, mais justo, mais equilibrado, mais responsável, e muito mais bonito, e com certeza gostaria de substituir a figura de JESUS CRISTO.

Mas, voltando ao seu mais recente delírio (que, com certeza não foi o último), afirmo que ele não me conhece. Assim como não conhece os (milhões de) brasileiroshonestos. Aqueles que são incapazes – por índole – de ficar com uma moeda que não seja sua. Aqueles que lutam para criar uma família de respeito. Aqueles que se envergonham de um filho errante. Aqueles que fazem do trabalho humilde seu honesto ganha pão.

Pois este ordinário arrota que é melhor do que nós todos!

Não é e nem nunca será, mesmo com os muitos defeitos que possamos vir a ter.

Não é sequer mais inteligente. Se o fosse, ao menos teria a decência da humildade.

Porém, o ordinário anuncia que vai partir para a briga. Depois de conclamar o “exército do stédile”, diz que irá processar a todos que o acusam. Desconfio que vão faltar advogados, foros e juízes para tantas causas.

O que, certamente não faltará é dinheiro para patrocinar tais ações. Afinal ele se considera o mais bem pago conferencista do mundo...

Parece anedota de português.

Um sujeito que não estudou e pouco trabalhou; que sequer consegue falar a sua própria língua com perfeição; que enriqueceu do nada; que tem dezenas de amigos ricos e bondosos (lheemprestam ótimos apartamentos para ele morar por anos à fio , sem exigir qualquer contraprestação); mas nunca soube ou viu nenhum malfeito ao seu redor; só pode ser um SANTO.

Isso mesmo. Como nunca ninguém antes na história desta nação pensou nisso? SÃO LULA.

Está resolvido: na próxima eleição ele concorrerá a SANTO.

Afinal, soberba não lhe falta...

E, se eleito, fará o ineditismo surgir na América do Sul: será o primeiro santo vagabundo da história cristã.

Marcelo Aiquel –

Segurança Pública: o caos está instalado

Deputado Giovani Cherini (PDT) quer a Força Nacional nas ruas do RS

Após os registros de explosões e assaltos a agências bancárias ocorridas no Rio Grande do Sul durante o final de semana, o coordenador da Bancada Gaúcha Federal, deputado Giovani Cherini (PDT) voltou a defender a necessidade de o Governo do Estado convocar a Força Nacional de Segurança para auxiliar a Brigada Militar (BM) a garantir a tranquilidade da população. “Estou batendo nesta tecla desde agosto de 2015 quando os registros de violência no Estado começaram a crescer com os casos de explosões em bancos, incêndios em ônibus e assaltos. Tenho convicção que a Força Nacional deve se instalar por aqui imediatamente, pois não é possível haver tranquilidade nos nossos municípios sem policiais”, apontou o líder da Bancada Gaúcha Federal.

Um dos acontecimentos foi no município de Itapuca, na região noroeste. Pelo menos três bandidos explodiram dois caixas eletrônicos e levaram o dinheiro de uma agência do Sicredi na madrugada de domingo (17). Curiosamente, na quinta-feira passada (14), Giovani Cherini tratou do problema da segurança pública no RS juntamente com uma comitiva de Itapuca liderada pelo prefeito Airton Scorsatto, vice-prefeito Delmir Tomazi (PDT) e o Comandante-Geral da Brigada Militar, coronel Alceu Freitas.

Na ocasião estava sendo discutida a necessidade urgente de suprir a questão de efetivo no município que não possuía nenhum policial trabalhando. O único homem da Brigada Militar de Itapuca foi deslocado para integrar a Operação Golfinho. A comitiva foi informada que não seria possível atender a solicitação, uma vez que não existem policiais disponíveis. Somente nos últimos tempos, mais de dois mil homens entraram para a reserva e o Estado não tem condições financeiras para fazer novas contratações.

Giovani Cherini salienta a necessidade de imprimir medidas efetivas na segurança pública do Estado. Como possível solução, o parlamentar sugere o fim do regime semiaberto (projeto de lei que já tramita na Câmara Federal), uso de tornozeleiras eletrônicas, instalação de câmeras de segurança na área urbana e rural dos municípios, incentivos para que não ocorram aposentadorias precoces, meritocracia no serviço público e a junção de todas as áreas que formam o setor de segurança pública, entre outras medidas.

Por diversas vezes o deputado federal solicitou ao governador José Ivo Sartori a substituição de Wantuir Jacini na Secretaria Estadual de Segurança Pública, porém, o líder Bancada Gaúcha não foi atendido.

Editorial do Estadão: Manifesto irrefletido

Um grupo de advogados divulgou manifesto com duras críticas à Operação Lava Jato, na qual haveria um “regime de supressão episódica de direitos e garantias”. Não poupam palavras para externar o sentimento de indignação contra os processos judiciais em curso. “Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”, afirmam os subscritores.

O manifesto não é uma expressão de legítimo interesse público, como tenta se apresentar. Nada mais é do que a defesa de interesses privados. O documento faz parte da atividade profissional de renomados advogados. Afinal, vieram a público defender os interesses de seus clientes, muitos dos quais frequentaram e frequentam o noticiário policial. Esses clientes, em resumo, protagonizam as operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Se fosse apenas isso, nada haveria de reprovável. O documento seria um instrumento para a devida defesa de réus e condenados. Mas ele ultrapassa essa finalidade ao se tornar um libelo acusatório – sem provas que não as palavras dos signatários e à revelia dos fatos – contra instituições. E resvala para a molecagem quando imprime como subscritores nomes de advogados que não assinaram o manifesto.

Os verdadeiros signatários tratam levianamente a imprensa, como se os jornalistas que a compõem formassem uma massa amorfa de manobra, à disposição de quem queira moldá-la. Ousam dizer que há uma “estratégia de massacre midiático”, parte de “verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados”. Ora, seus clientes tiveram amplas e reiteradas possibilidades para explicar as denúncias que vieram a público. A imprensa tem informado lisamente a respeito do que ocorre. E os brasileiros têm o direito de saber, até porque foi do bolso de cada cidadão que saíram os bilhões de reais que os réus e acusados – que, segundo os advogados, padecem os tormentos da injustiça – enfiaram nas suas contas bancárias, aqui e no exterior.

A metralhadora acusatória dos advogados tem um alvo especial – o juiz Sérgio Moro. “É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação”, afirmam os advogados. É grave essa distorção dos fatos. Se os acusados e seus causídicos veem parcialidade em Sérgio Moro, os Tribunais Superiores têm confirmado em grande porcentual as decisões daquele juiz.

É lamentável que pessoas responsáveis e consequentes como as que assinaram o documento afirmem que “a Operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte”. A Operação Lava Jato está plenamente inserida nos caminhos institucionais. Se ela não estivesse dentro da mais plena legalidade, certamente muitos dos subscritores do manifesto, de notória capacidade profissional, já teriam obtido a nulidade dos processos. O que os preocupa é a consistência dos passos dados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

O documento revela diligência profissional por parte dos causídicos, que não poupam esforços na defesa de seus clientes. Mas o discurso acusatório é um equívoco. Causa involuntário mal à democracia usar palavras de forma arrebatada – e irrefletida. O documento afirma que “o Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial”. Ora, não se vislumbra qualquer ameaça ao Estado de Direito. As leis estão sendo cumpridas. Bem conhecem os subscritores a previsão legal da prisão preventiva e da delação premiada, por exemplo.

Se houve violações e abusos de direitos nas decisões judiciais, a legislação brasileira prevê generosamente amplos caminhos recursais para sua revisão. Nesse sentido, não há que se falar de supressão de garantias e direitos. Há de se reconhecer que poucos réus na História da Justiça brasileira tiveram a possibilidade de ser tão bem assistidos juridicamente quanto os atuais réus e investigados na Operação Lava Jato. Puderam contratar os melhores e mais caros advogados do país

Carlos Fernando dos Santos Lima - Lei desfigurada,m acordão a caminho

A verdade é espantosa: o governo federal desfigurou a Lei Anticorrupção em vigor há menos de três anos com a edição da medida provisória 703. E o motivo é óbvio. Apesar de imperfeita, a lei nº 12.846, permitiu que a Operação Lava Jato celebrasse acordos de leniência com algumas das empreiteiras envolvidas no escândalo.

Esses acordos revelaram estruturas sistêmicas de corrupção de agentes públicos e políticos, em benefício de empresas em obras federais, e da estrutura político-partidária que sustenta o governo.

Assim, minado pelos seguidos crimes revelados, o governo atropelou mudanças legislativas discutidas no Congresso, em urgência que somente se explica pela necessidade de estancar essas revelações.

Enquanto se discutia a possibilidade de expropriação do controle de empresas corruptas ou a impossibilidade de acordo sem a participação do Ministério Público, a edição sorrateira da medida provisória, em pleno recesso, trouxe mudanças que interessam, em essência, às empreiteiras investigadas.

A medida provisória 703 simplesmente extinguiu os incentivos para que empresas efetivamente colaborem com as investigações. Anulou a exigência de que apenas a primeira empresa do conluio predisposta a colaborar possa celebrar o acordo. Essa regra instituía o "dilema do prisioneiro", um incentivo à quebra da unidade, do silêncio entre os corruptos.

Além disso, não mais exige que o novo acordo somente ocorra com provas de corrupção em outros órgãos. Revogou ainda a admissão de culpa, trocando-a por responsabilização objetiva, sem que a empresa seja obrigada a entregar provas contra seus gestores. Enfim, todas as mudanças necessárias para viabilizar o "acordão".

A justificativa dessa mudança não convence nem o mais ingênuo. Buscando a estratégia do medo, o governo afirma que esse esforço busca garantir o ressarcimento da Petrobras e evitar um mal maior à economia brasileira. Na verdade, é o patrimônio dos acionistas, de pessoas e famílias poderosas, muitos dos quais respondem a acusações criminais, que está sendo salvo pelo favor do governo.

Essas empreiteiras, com décadas de atuação em um modelo de negócio corrupto, não fizeram mal apenas aos cofres públicos, dilapidados pelos preços onerosos que a corrupção e o cartel impõem, mas também sempre foram nefastas ao surgimento de empresas que trabalham licitamente.

Como realizar negócios quando os concorrentes corrompem estruturas partidárias dentro do governo para ganhar licitações? A expertise está em nossos engenheiros, nossos mestres de obra, os quais seriam rapidamente absorvidos por novas empresas, e não nessas estruturas espúrias decorrentes de nosso capitalismo de compadrio.

O que fica claro é que assinamos tratados internacionais contra a corrupção apenas para "inglês ver", fazemos leis para não pegarem, temos estruturas ineficientes para criar as dificuldades. Mesmo quando uma lei é cumprida e as instituições trabalham, como na Operação Lava Jato, a solução do governo é mudar a lei para continuar tudo como antes.

Que país desejamos? Não podemos concordar com um modelo econômico baseado na corrupção e nos cartéis. Não importa quanto custe, devemos enfrentar isso como um dependente que enfrenta o vício. Não há caminho fácil, nem indolor. Se o combate à corrupção falhar, talvez tenhamos que esperar décadas por outra oportunidade.

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, procurador regional da República, é mestre pela Universidade Cornell (EUA) e membro da força tarefa da Operação Lava Jato

Artigo, Marcelo Aiquel - "Envernizando" o cocô

       Eu li, não lembro bem onde, esta expressão um pouco grosseira, mas que define com perfeição a atual situação em que vivemos e, diante disso, tomo a liberdade de amplificar junto aos meus amigos.

      Porque, o governo federal não tem feito outra coisa senão “envernizar cocô” através de uma propaganda tão mentirosa e enganosa que deixaria o mestre Goebbels envergonhado. Logo ele, considerado desde os anos 40 como o gênio da propaganda política criativa.

      Tudo bem que o Brasil recebeu alguns bons discípulos do alemão, tais como Duda Mendonça e João Santana. Estes, demonstrando muita habilidade e competência, conseguiram vender como “saudáveis” produtos que sempre cheiraram mal, exalando o tradicional odor de carne putrefata.

      Mas o inacreditável é como tanta gente séria embarcou nesta canoa furada.

      Um belo exemplo clássico desta prática de “envernizar cocô” está ocorrendo com a Olimpíada no Rio de Janeiro. Uma cidade que enfrenta talvez a maior crise da saúde pública de seus 450 anos de existência, com dificuldades para fornecer até um mísero esparadrapo à sua população carente, está gastando – parte recebida via governo federal – uma das mais significativas verbas para “parecer” bonita e funcional aos visitantes.

      Enquanto o cocô, no caso a outrora cidade maravilhosa, vai estar lustroso e sem cheiro ruim aos olhos do mundo, os milhões de moradores viverão um mundo de fantasia. Mas com o velho e conhecido fedor na porta de suas casas.

      Entenda-se como “cocô” a segurança, a saúde e a educação. Isso só para falar na infraestruturabásica, apenas.

      Assim como na festa do réveillon e no carnaval, a prefeitura e o governo do Estado do Rio, com o apoio sempre incondicional de Brasília, injetarão fortunas para disfarçar o mau cheiro do cocô.

Agora, resolver os reais problemas da população, pra que? Pois ao redor dos palanques eleitorais nunca faltará remédio, comida, e segurança. Nem que seja à custa de muitas pedaladas...

      Abraçando a lição do tempo do Império Romano, o suficiente para embriagar a consciência do povo é dar-lhes “pão e circo”.O povo que, depois, seguirá sendo tratado como gado pelos governantes. Os mesmos que nunca se cansam de anunciar promessas vazias e enganosas.

      Outro triste exemplo recente foi protagonizado pela presidente Dilma: Depois de carregar uma delegação absurdamente numerosa para Paris (com tudo pago pelos impostos dos trouxas, é claro!), ela voa num jato privado para Porto Alegre, onde, rodeada de um aparato que causaria inveja ao Kremlin, foi visitar a filha que acabara de parir.

Logo ela que, ao conseguir concluir UMA só frase sem gaguejar ou cometer gafes históricas, tenta impor (com aquele olhar meigo) um lado de gestora séria e competente...

      Instalada (a filha) no melhor e mais elitizado hospital PRIVADO da cidade, o séquito da presidente entendeu de – por segurança da mesma – fechar uma ala inteira daquele nosocômio. Só para que a contente vovó pudesse conhecer seu mais novo netinho sem ser importunada. QUEBELEZA, exclamaria o conhecido narrador de futebol...

      Enquanto isso, o recém-eleito presidente da Argentina – um milionário neoliberal “coxinha” pertencente à “elite branca” – embarca num avião de carreira para atravessar o oceano e comparecer ao evento anual de Davos (na Suíça, para quem não sabe). Acompanhado de uma comitiva enxuta e discreta.

      Logo ele, tão acostumado a voos privados. Patrocinados com seu próprio dinheiro, é bom que se diga...

      O Brasil também deverá lá estar representado. Com certeza, numa caravana de centenas de viajantes que ficarão hospedados em maravilhosos hotéis estrelados, como convém ao estilo megalomaníaco do nosso governo democrático/bolivariano. E tudo por conta do governo federal.

      Plagiando a velha piada: E NA BUNADA NÃO VAI DINHA? VAI SIM! SUPOSITÓRIO FERREIRINHA!

      Enquanto isso, aqui só se fala nas olimpíadas. Principalmente na emissora “platinada”.

Isto tudo depois de uma Copa do Mundo onde o dinheiro farto da corrupção foi o grande campeão. Com aseternas mentirassendo sustentadas pelas mídias dependentes e compradas.

Que povinho acomodado. E burro. Segue acreditando em coelhinho da Páscoa...

      É assim que se enverniza um cocô!

      Marcelo Aiquel - advogado

Carta aberta em repúdio ao regime de superação episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato

No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira. O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir 'indesejáveis' formalidades.

Nesta última semana, a reportagem de capa de uma das revistas semanais brasileiras não deixa dúvida quanto à gravidade do que aqui se passa. Numa atitude inconstitucional, ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública. Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia de uso irresponsável e inconsequente da mídia, não para informar, como deveria ser, mas para prejudicar o direito de defesa, criando uma imagem desfavorável dos acusados em prejuízo da presunção da inocência e da imparcialidade que haveria de imperar em seus julgamentos.

Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados (mesmo antes deles serem julgados) e pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada.

Esta é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos. A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma especiosa Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um simulacro de processo; enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.

Magistrados das altas Cortes do país estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus ou porque decidiram ou votaram (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade de acusados no âmbito da Opera- ção Lava Jato, a ponto de se ter suscitado, em desagravo, a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes contra esses abusos, preocupadas em garantir a higidez da jurisdi- ção. Isto é gravíssimo e, além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo.

É de todo inaceitável, numa Justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória (ou a ameaça de sua implementação) seja indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuam no caso. Num dia os réus estão encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse. No mínimo, a prática evidencia o quão artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão. É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que o Poder Judiciário não se oponha a esse artifício.

É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação. Não há processo justo quando o juiz da causa já externa seu convencimento acerca da culpabilidade dos réus em decretos de prisão expedidos antes ainda do início das ações penais. Ademais, a sobreposição de decretos de prisão (para embaraçar o exame de legalidade pelas Cortes Superiores e, consequentemente, para dificultar a soltura dos réus) e mesmo a resistência ou insurgência de um magistrado quanto ao cumprimento de decisões de outras instâncias, igualmente revelam uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz, na vigência de um Estado de Direito.

Por tudo isso, os advogados, professores, juristas e integrantes da comunidade jurídica que subscrevem esta carta vêm manifestar publicamente indignação e repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias que está contaminando o sistema de justiça do país. Não podemos nos calar diante do que vem acontecendo neste caso. É fundamental que nos insurjamos contra estes abusos. O Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial - direito inalienável de todo e qualquer cidadão e base fundamental da democracia. Urge uma postura rigorosa de respeito e observância às leis e à Constituição brasileira, remanescendo a esperança de que o Poder Judiciário não coadunará com a reiteração dessas violações.

Alexandre Aroeira Salles

Alexandre Lopes

Alexandre Wunderlich

Alvaro Roberto Antanavicius Fernandes

André de Luizi Correia

André Karam Trindade

André Machado Maya

Antonio Carlos de Almeida Castro

Antonio Claudio Mariz de Oliveira

Antonio Pedro Melchior

Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo

Antonio Tovo Antonio Vieira

Ary Bergher

Augusto de Arruda Botelho

Augusto Jobim do Amaral

Aury Lopes Jr.

Bartira Macedo de Miranda Santos

Bruno Aurélio

Camila Vargas do Amaral

Camile Eltz de Lima

Celso Antônio Bandeira de Mello

Cezar Roberto Bitencourt

Cleber Lopes de Oliveira

Daniela Portugal

David Rechuslki

Denis Sampaio

Djefferson Amadeus

Dora Cavalcanti

Eduardo Carnelós

Eduardo de Moraes

Eduardo Sanz Edward de Carvalho

Felipe Martins Pinto

Fernando da Costa Tourinho Neto

Fernando Santana

Flavia Rahal

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Francisco Ortigão

Gabriela Zancaner

Gilson Dipp

Guilherme Henrique Magaldi Netto

Guilherme San Juan

Guilherme Ziliani Carnelós

Gustavo Alberine Pereira

Gustavo Badaró

Hortênsia M. V. Medina

Ilídio Moura

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Jader Marques

João Geraldo Piquet Carneiro

João Porto Silvério Júnior

José Carlos Porciúncula

Julia Sandroni

Kleber Luiz Zanchim

Lenio Luiz Streck

Leonardo Avelar Guimarães

Leonardo Canabrava Turra

Leonardo Vilela

Leticia Lins e Silva

Liliane de Carvalho Gabriel

Lourival Vieira

Luiz Carlos Bettiol

Luiz Guilherme Arcaro Conci

Luiz Herique Merlin

Luiz Tarcisio T. Ferreira

Maira Salomi

Marcelo Turbay Freiria

Marco Aurélio Nunes da Silveira

Marcos Ebehardt

Marcos Paulo Veríssimo

Mariana Madera

Marina Cerqueira

Maurício Dieter

Maurício Portugal Ribeiro

Mauricio Zockun

Miguel Tedesco Wedy

Nabor Bulhões

Nélio Machado

Nestor Eduardo Araruna Santiago

Nilson Naves

Paulo Emílio Catta Preta

Pedro Estevam Serrano

Pedro Ivo Velloso

Pedro Machado de Almeida Castro

Rafael Nunes da Silveira

Rafael Tucherman

Rafael Valim

Raphael Mattos

Renato de Moraes

Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz

Roberto Garcia

Roberto Podval Roberto Telhada

Rogerio Maia Garcia

Salah H. Khaled Jr.

Sergio Ferraz

Técio Lins e Silva

Thiago M. Minagé

Thiago Neuwert

Tiago Lins e Silva

Ticiano Figueiredo

Tito Amaral de Andrade

Victoria de Sulocki

​Weida Zancaner