Artigo, coronel Paulo Mendes - A segurança e a responsabilidade de todos

A segurança e a responsabilidade de todos

         Em 1988, com o advento da Constituição da República – a cidadã – foi introduzido um capítulo específico para a Segurança Pública, iniciando-se pelo seu artigo 144: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio [...]”.

         Pois bem! O legislador constituinte sabendo do tamanho e envergadura do tema – Segurança Pública – introduziu o texto “direito e responsabilidade de todos”, ou seja, “todos” passaram a ser corresponsáveis pela nossa “segurança” do dia-a-dia. Parece-me, que ali, no “todos”, vislumbrou-se a possibilidade de melhorar a segurança da população ou quem sabe de “tirar” a responsabilidade do Estado.

         Mas vamos em frente, o que “todos” fizeram neste tempo? Por necessidade de sobrevivência efetivaram grades, cercas elétricas, alarmes, cães de guarda, segurança particular, seguros e, por aí, vai. E, na rua, orientados a portar seus pertences grudados no corpo, evitar os “lugares e horários impróprios”, os carros agora com Global Positioning System (GPS) e também com seguros e, por aí, continua.

         E o Estado o que fez? Reduziu os orçamentos e efetivos da área de Segurança Pública. Lá se vão três décadas, desarmou a população e a insegurança por consequência se generalizou.

         Agora, “todos” não sabem mais o que fazer, estão perdido e cada vez mais inseguro. O Estado, sem orçamento, através de suas autoridades, continua a chamar “todos” para a solução do problema.

         Mas e daí! “Todos”, cada vez mais vitimados pela bandidagem, o que mais podem fazer? Assistir a criminalidade avançar, manifestar indignação [...]? O certo é que a insegurança continua cada vez mais intensa.

         Aliás, no ponto, Crime Index 2016 Mid Year posicionou Porto Alegre como a 9ª cidade mais violenta do mundo, atingindo 23,33 pontos no índice de segurança, sendo que a cidade melhor ranqueada, com menor violência, atingiu 86,33 pontos.

         Penso, como sugestão, que as autoridades, em todos os níveis, devem por primeiro modificar o discurso, ou seja, chega de falar no “todos” e assumam o seu dever que é do Estado. A população quer proatividade do Estado. Assim, almejamos ao Secretário Schirmer, recém-empossado, com sua equipe, que fortaleça e direcione a Segurança a outro patamar, de forma que a tão desejada paz social seja enfim alcançada.

          

          

Paulo Roberto Mendes Rodrigues

Coronel – Ex-Comandante da BM 

Vai cair a taxa básica de juros

O Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do terceiro trimestre, divulgado ontem pelo Banco Central (BC), apresentou uma revisão para baixo nos diversos cenários de projeções de inflação. No cenário de referência, que contempla juros constantes em 14,25% e taxa de câmbio estável em R$/US$ 3,30, a inflação projetada fica abaixo da meta tanto em 2017 quanto em 2018: 4,4% e 3,8%, respectivamente. Já no cenário de mercado (que leva em conta as hipóteses de juros e câmbio da pesquisa Focus), a inflação projetada é de 4,9% e 4,6%, na mesma comparação. Adicionalmente, o BC apresentou dois cenários “híbridos”, que combinam as duas hipóteses do cenário de mercado e de referência. No cenário 1, contempla-se a queda de juros do cenário de mercado (de cerca de 325 pontos para 2017) e o câmbio do cenário de referência (R$/US$ 3,30). Já no cenário 2, ocorre o inverso: a Selic fica constante em 14,25% e câmbio projetado é o do cenário de mercado (R$/US$ 3,40 e R$/US$ 3,60 para o final de 2017 e 2018, respectivamente). No cenário híbrido 1, que nos parece mais interessante no contexto atual, a inflação projetada é de 4,8% para 2017 e de 4,5% para 2018. Entendemos que o principal sinal emitido pelo BC é de que já há condições suficientes para iniciar o ciclo de corte de juros em outubro. De fato, esperamos queda de 50 pontos tanto na reunião de outubro quanto na de novembro, e a Selic deverá encerrar este ano em 13,25%. Por outro lado, a autoridade monetária ponderou que as incertezas sobre a velocidade de desinflação do setor de serviços e a aprovação e implementação dos ajustes fiscais permanecem e não permitem, por ora, trabalhar com cenários de quedas de juros mais intensas do que o já projetado pelo mercado. Em resumo, na nossa visão, diante da (i) melhora das expectativas de inflação para 2017; (ii) queda das projeções nos diversos cenários elaborados pelo BC (referência, mercado e híbridos 1 e 2) e (iii) melhora da composição da inflação de curto prazo, o BC já possui elementos suficientes para iniciar o ciclo de queda de juros na próxima reunião, em outubro. Entendemos, adicionalmente, que à medida em que a incerteza sobre o ajuste fiscal diminuir, o ciclo de queda de juros poderá ser mais intenso do que o previsto pelo mercado. Nosso cenário base é de taxa Selic de 13,25% ao final de 2016 e de 10,25% ao final de 2017.

Temer reúne ministros para concentrar discurso e ação em cima da PEC do Teto dos Gastos Públicos

No primeiro encontro com líderes da Câmara dos Deputados no Palácio da Alvorada após o impeachment, o presidente Michel Temer fez, nesta terça-feira, um apelo para que a base aliada dê celeridade na apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos. Por outro lado, para facilitar a análise e aprovação da matéria, o governo desistiu de enviar ao Congresso esta semana, como havia prometido, a reforma da Previdência. “Fomos atropelados por alguns eventos, inclusive a eleição deste domingo”, justificou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

O deputado Paulinho da Força (SP), líder do SD, um dos primeiros a deixar o encontro, disse que o governo entendeu que não dá para aprovar duas questões importantes ao mesmo tempo na Câmara. “O governo precisava tomar um rumo, decidir assunto por assunto. Se o assunto mais importante para o Brasil é aprovar o teto para que a gente possa sair do buraco, não dá para enfiar outro assunto agora. A gente vinha falando isso ao presidente Temer e felizmente hoje o Brasil tomou rumo”, avaliou.

Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, fizeram apresentações aos deputados, com um alerta sobre a gravidade da situação econômica do país e as consequências negativas, especialmente em relação à credibilidade do país perante os agentes econômicos, caso a PEC não seja aprovada. Além de ministros e líderes partidários, participaram do jantar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Vieira Lima disse que o cronograma apresentado na reunião prevê que a proposta seja colocada em votação no plenário da Câmara entre os dias 10 e 11 de outubro. Sem prever um prazo específico, porém, o ministro disse que o desejo do governo é que até outubro a PEC seja aprovada. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que os partidos da base aliada manifestaram apoio à PEC. “Seja qual for o cronograma, as bancadas dos partidos que compõem a base do governo estão dispostas a votar”, disse.

O relator da proposta na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), garantiu que a PEC original não será alterada para impor o limite de gastos públicos para os estados. Segundo ele, as unidades da federação têm mecanismos para controlar o aumento das despesas. “Os estados não estavam e não estarão na PEC. Não existe isso. Os estados têm mecanismos suficientes pela Lei de Responsabilidade Fiscal para fazer seus ajustes”, opinou. O deputado destacou a importância da limitação dos gastos como forma de superação da crise. “É preciso [aprovar a PEC]. A penúria fiscal é enorme e o Brasil precisa de um novo regime fiscal. Será uma mobilização liderada pelo presidente da Câmara e pelo presidente Michel Temer”, disse Perondi.

Reforma da Previdência

De acordo Geddel Vieira Lima, o Planalto continua com a decisão “irreversível” de encaminhar a reforma da Previdência. O ministro frisou, porém, que não foi possível dialogar com as centrais sindicais. O adiamento evita que o projeto seja enviado “goela abaixo” e que o governo seja acusado de autoritarismo. “Vamos a partir da próxima semana tentar agilizar o mais rapidamente possível a questão desses encontros, colocar a reforma e aí encaminhar para o Congresso Nacional. Acho pouco provável que nesses três dias [até o fim desta semana] nós tenhamos tempo de trazer aqui centrais sindicais, empresários e líderes mais uma vez”, argumentou o ministro.

Viera Lima explicou que uma versão inicial da reforma da Previdência já foi apresentada ao presidente Michel Temer, que pediu “ajustes” e terá acesso ao texto atualizado até esta quinta-feira (29). Segundo ele, o governo pretende reunir entre terça e quarta-feira da semana que vem os representantes dos trabalhadores.

Artigo, Denis Rosenfield, Zero Hora - Socialismo ou barbárie

Esta semana, o escritor gaúcho Luis Fernando Veríssimo, do alto dos seus 80 anos, declarou para quem quisesse ouvi-lo que o mundo não tem saída civilizada fora do socialismo. "É socialismo ou barbárie", declarou Veríssimo, que continua enamordo pelo lulopetismo, embora com crescentes dúvidas a respeito da escolha que fez há 30 anos. O artigo a seguir é uma resposta ao que disse LFV.

É verdadeiramente bizarra a persistência da ideia socialista entre nós. Onde se realizou, o socialismo acabou em barbárie, em campos de trabalho forçado, no assassinato de milhões de pessoas, na ausência completa de liberdades. Nada podia resistir ao aparelho partidário e à sua temível política secreta, ao “terror totalitário” propriamente dito. Exemplos não faltam: a ex União Soviética, a China maoísta, a Coreia do Norte, o Camboja e Cuba.

                

Contudo, os intelectuais e artistas de esquerda apegam-se a uma ideia que não resiste a qualquer tentativa de realização. Vivem em uma ficção ideológica, em uma espécie de ideia religiosa, cujo valor é essencialmente dogmático. 

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Artigo, Denis Rosenfield - Socialismo ou barbárie

Denis Lerrer Rosenfield

Socialismo ou barbárie

                É verdadeiramente bizarra a persistência da ideia socialista entre nós. Onde se realizou, o socialismo acabou em barbárie, em campos de trabalho forçado, no assassinato de milhões de pessoas, na ausência completa de liberdades. Nada podia resistir ao aparelho partidário e à sua temível política secreta, ao “terror totalitário” propriamente dito. Exemplos não faltam: a ex União Soviética, a China maoísta, a Coreia do Norte, o Camboja e Cuba.

                Contudo, os intelectuais e artistas de esquerda apegam-se a uma ideia que não resiste a qualquer tentativa de realização. Vivem em uma ficção ideológica, em uma espécie de ideia religiosa, cujo valor é essencialmente dogmático. Aderem a uma crença e, pior do que isto, procuram impor essa crença aos jovens, a estudantes e a todo incauto que se interpuser no seu caminho.

O exercício da razão é, por eles, abandonado. Alguns se dizem, mesmo, ateus. Os ateus da religiosidade socialista. São os novos sacerdotes.

O século XX é rico em ensinamentos. Nele, coexistiam a Alemanha capitalista e a Alemanha socialista, a primeira sendo, então, “bárbara” e a segunda “não bárbara”. A primeira tornou-se uma das grandes potências do Planeta, com instituições sólidas e livres, realizando um Estado de bem-estar social. A segunda tornou-se uma prisão, controlada por uma “bárbara” polícia secreta, reduzindo os seus cidadãos à posição de súditos do Estado. Ruiu com a queda do muro Berlim, símbolo das paredes da prisão que foram tomadas de assalto por seus cidadãos, ávidos de liberdade.

Outro exemplo, que se prolonga no século XXI, seria a contraposição entre a Coreia do Sul e a Coreia do Norte. A primeira é uma economia pujante. Seu sistema educacional é um exemplo mundial e a sua produção científico-tecnológica é de causar inveja. A segunda, um Estado do terror, uma prisão controlada com mão de ferro por uma polícia política. A sua população morre de fome e o assassinato de opositores é a regra.

Cuba é outra excrescência socialista que perdura no século XXI. Há, atualmente, tentativas de recriação socialista, exemplificadas no “socialismo do século XXI”, tendo a Venezuela como seu melhor exemplo. Os bolivarianos estão literalmente conseguindo destruir aquele país.

Coloque-se, então, diante da alternativa de escolher entre o “socialismo” ou a “barbárie”. Você preferiria viver nos “bárbaros” Estados Unidos ou na “socialista” Cuba? Você prefere ir para a Venezuela ou para a França ou Inglaterra?

Trump e Clinton: não podem perder os dois?

Trump e Clinton: não podem perder os dois?

27/9/2016, 4:46

Nestas eleições americanas, vai ser difícil que alguém vença com um mandato forte. Derrotar o adversário não vai chegar para ganhar. Mesmo o que for eleito, Trump ou Clinton, pode perder.

Esperava-se a maior audiência de sempre para um debate presidencial. Durante dias, a imprensa antecipou e especulou, comparando a experiência política de Clinton e o sentido do espectáculo de Trump. Como previsto, Trump ameaçou a China e Clinton ameaçou os ricos, Clinton acusou Trump de ser amigo de Putin e Trump acusou Clinton de esconder e-mails. Muitos comentadores lamentam que não seja possível perderem os dois. Mas talvez seja.

O ponto mais relevante destas eleições é este: ambas as candidaturas, de maneira diferente, traduzem o divórcio entre as elites partidárias e os seus eleitorados. Trump foi imposto pelos eleitores à elite do partido, enquanto Clinton foi imposta pela elite do partido aos eleitores. Na liderança republicana, ninguém esperava Trump, que aliás só deixou de ser um Democrata em 2009. A escolha era Jeb Bush, irmão do presidente George W. Bush. Mas debate após debate, primária a seguir a primária, Trump surpreendeu, persistiu e acabou por ganhar. Significativamente, os Bush recusaram-se até agora a juntar-se à sua campanha. Do outro lado, a elite democrata estava com Clinton. Foi necessário um neófito, Bernie Sanders, que aderiu ao partido apenas em 2015, para haver alternativa. Os eleitores mostraram-lhe logo um entusiasmo que Clinton nunca lhes mereceu, forçando a máquina do partido a todos os truques para favorecer a candidata. Quantos democratas não votarão, ou votarão sem qualquer ânimo?

Em grande medida, este divórcio entre líderes partidários e eleitores foi, como noutros países ocidentais, provocado pela contestação ao internacionalismo e à globalização. A elite política americana adotou as causas da globalização e do internacionalismo desde a II Guerra Mundial, como uma espécie de obrigação inerente à importância da economia e do poder militar americano. Os EUA tinham obrigação de serem a esquadra de polícia e o albergue do mundo. Precisamente, Trump e Sanders destacaram-se por não parecerem dispostos a carregar o “fardo dos americanos” (com Sanders mais focado no comércio do que na imigração). Foi assim que Trump prevaleceu entre os republicanos, apesar de negar tudo aquilo que parecia ser o dogma do partido, desde o Estado mínimo até à missão universal dos EUA e a intransigência perante o aborto.

Quais são as suas hipóteses? Trump e Clinton são os candidatos menos estimados de sempre. A esperança de cada um deles é que o rival inspire um pouco mais de repulsa. Desenvolveram, por isso, uma original sociedade de demonização mútua. Para Trump, Clinton é corrupta e mentirosa; para Clinton, Trump é racista e imita Putin. Ambos sabem que, sem o outro, já estariam fora de jogo. Perante um candidato republicano menos afetado por demagogia, Clinton já teria sido vítima da desconfiança que suscita; perante um candidato democrata sem tanta bagagem de escândalos, talvez Trump tivesse parecido demasiado arriscado para subir tão alto.

A discussão neste momento centra-se no que cada um deve fazer para derrotar o outro. De fato, Trump pode derrotar Clinton, e Clinton também pode derrotar Trump. O que nenhum porventura pode é vencer as eleições com um mandato forte para liderar o país. Numa sociedade tão polarizada, não será fácil propiciar boas vontades; perante tantas incertezas, como cultivar confiança? Até Obama, o messias de 2008, falhou. Trump talvez consiga dar voz aos cidadãos fartos de um poder “politicamente correcto”, mas como vai lidar com os compromissos externos dos EUA? Entregará a Europa a Putin, e o Oriente à China? A União Europeia aguenta um Brexit, mas o mundo não suportará um Americaexit. Quanto a Clinton, talvez mantenha o sentido de responsabilidade diplomática das velhas elites americanas, mas como vai compensar, dentro do país, a repugnância dos cidadãos pela sua falta de transparência? Sem maiorias no congresso, não é impossível que acabe como uma espécie de Dilma Roussef norte-americana. Estas são eleições em que derrotar o adversário não vai chegar para ganhar. Sim, é possível que ambos os candidatos venham a perder, cada à sua maneira.

(Rui Ramos / O Observador)

Artigo, Tito Guarnieri - "Ditabranda" e golpe

O jornal Folha de São Paulo tem se referido ao presidente Michel Temer, em editoriais, como “Temer Golpista”. É um desrespeito aos fatos e aos leitores. Cai bem no figurino de um estudante secundarista, desses que queimam pneus e invadem escolas, mas não de um grande jornal. Talvez o jornalão queira compensar, nas esquerdas, a gafe histórica de cinco ou seis anos atrás, quando afirmou que o regime militar de 1964 não foi uma ditadura, mas uma “ditabranda”.

Que um ou mais dos muitos colunistas do jornalão paulista chame Temer de golpista, vá lá. Mas o editorial reflete a posição do jornal, vale dizer, para a FSP o impeachment foi  golpe. Sorte da Folha e de toda a imprensa que o “golpe” foi tão brando – este sim -  que vigoram no País as mais amplas liberdades civis e políticas, o Congresso está aberto, a Justiça funciona e os jornais dizem o que bem entendem, até mesmo chamando o presidente de “Temer Golpista” em editorial.

Se todos fizessem o raciocínio cretinoide do jornalão paulista, quem pensa diferente deveria se referir ao ex-presidente Lula como Lula Réu da Lava Jato, ao PT como PT - o Partido Mais Corrupto da História, e à Dilma, como Dilma - a Pior Governante do Brasil de Todos os Tempos.

A estrela cai

O Partido dos Trabalhadores derreteu nas eleições municipais deste ano. Nas eleições de 2012 o PT apresentou, em todo o Brasil, 41.756 candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito. Agora, em 2016, o número de candidatos do partido desabou para 24.269.

Em 2012, ficava atrás só do PMDB em número de candidatos. Em 2016, está atrás do PMDB, PSDB, PSB, PDT e PP. O PT, nesse critério, está agora mais ou menos do tamanho do DEM e do PTB.

Ao mesmo tempo, nas pesquisas eleitorais deste final de semana, só tem um candidato do partido que lidera nas capitais,  em Rio Branco, no Acre. Os candidatos escondem a estrela e a sigla. É pesada a conta das lambanças.

Retórica e ação

O governo Temer, de surpresa, apresentou um projeto de mudanças no ensino médio do País. Antes mesmo de ler com atenção, as forças retrógradas de sempre caíram de pau na proposição.

É o mantra ordinário:  o projeto não foi discutido com a sociedade. Ora, se existe algo que não falta na reforma do ensino,  nestes 13 últimos anos, é a discussão, o debate. E no entanto, o ensino médio – e não só ele – ou fica na condição sofrível em que está ou ainda decai em qualidade.

Era de esperar de um governo “popular” que a educação fosse uma prioridade real, e não dessas urgências que só existem nos discursos de candidato. Mas não há instância da educação brasileira, nestes anos de lulopetismo, que não se tenha degradado. Uma das razões está bem à vista:  o debate sobre a matéria, entre especialistas e na sociedade, é um meio que, nunca concluído, acaba por se transformar num fim em si. Dizendo de outro modo, muita retórica e  pouca ação.

A grita em curso é porque a proposta não é “deles”,  não vem “das bases”. Não sendo deles, é imprestável. E apresentada assim, em tempo recorde, lhes rouba a prática execrável de enxugar o gelo em consultas intermináveis, de modo a que – no final – tudo permaneça como está.

titoguarniere@terra.com.br