Alegações sobre dispensa da necessidade legal de responder

 Questionaremos:

O deputado Gabriel Souza abriu suas evasivas respostas e, na imensa maioria dos casos, negativas peremptorias de respostas, a uma elocubração a respeito dos objetivos buscados pelo legislador ao aprovar a Constitituição e a LAI, coisa que nem de longe solicitamos, até porque foi com base neles que promovemos os pedidos. 

Eis o conteúdo da elaboração da não-resposta sobre itens 1, 2, 3, 4 e 11

RESPOSTA Em relação ao presente processo, a Superintendência Geral tem a prestar as seguintes informações: A Lei de Acesso à Informação, que regulamentou o art. 5º, inciso XXXIII, c/c o § 3º, II, do art. 37, todos da Constituição Federal, para cumprir o mandamento constitucional que assegura ao cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações, de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, assim como o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo. Importante ressaltar que todas as ações administrativas dos órgãos públicos e, in casu, deste Parlamento, são pautadas pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, mais modernamente, pelo princípio da transparência. 

Isto simplesmente não nos interessa e não tem nada a ver com o pedido, sendo de conteúdo escapista.

Nestes itens 1, 2, 3, 4 e 11, a Assembleia nega-se a fornecer as respostas, alegando que a LAI o ampara na negativa. Importante o seguinte: ele sequer enumera os dispositivos da LAI que o exime da obrigaão. A LAI é clara sobre a legalidade das questões colocadaas.

Sendo assim, os questionamentos referentes aos itens 1, 2, 3, 4 e 11 não encontram suporte na Lei n.º 12.527/2011. 

Em seguida, faz outra peroração escapista, mandando que o requerente, em alguns casos, faça ele mesmo a busca que a Assembleia tem a obrigação de fornecer, numa completa inversão de posições, mas nos demais casos, simplesmente alegando que não tem o dever legal de informar, sem sequer se dar ao trabalho de fornecer artigos da LAI que o autorizam a fazer isto:

Os recursos utilizados em publicidade pela Assembleia Legislativa possuem respaldo constitucional e legal, albergados pela lei orçamentária e com os dados disponibilizados no Portal Transparência. Os dados referentes à mídia autorizada no questionamento em tela já são de propriedade do solicitante. A aplicação das mídias é planejada e autorizada por meio de índices técnicos, sendo distribuída em um planejamento anual e que compreende as atividades do Parlamento Gaúcho. As mídias de publicidade devem ser realizadas de acordo com a legislação em vigor, e pautadas sempre respeitando os princípios constitucionais. O uso indevido, ilegal ou que explore atividade em desacordo com os preceitos de um Estado Democrático de Direito, não são albergadas. Informamos, por fim, que os dados referentes aos recursos utilizados em publicidade pela Assembleia Legislativa podem ser acessados por meio do seguinte endereço eletrônico: "http://www.transparencia.rs.gov.br/" - Menu: "Gastos/Análise Tabela", em "Escolha o Período", indicar de 01/01/2020 a 31/12/2020 e clicar em "Aplicar", no campo "Órgão", indicar "Assembleia Legislativa", no campo "Projeto", indicar "Publicidade Institucional - AL", na parte inferior estará disponível o valor gasto, podendo ser consultado o "Empenhado, Liquidado e Pago". Hananias Mesaque Amaral da Silva, Superintendente-Geral. Documento assinado eletronicamente por Hananias Mesaque Amaral da Silva, Superintendente Geral, em 19/08/2021, às 15:57, conforme o art. 4º, § 3º, da Resolução nº 3.145/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida clicando aqui ou acessando https://sei.al.rs.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 2947906 e o código CRC D3F7B7EF.

Em seguida, vamos aos demais ítens.

LAI Gabriel Souza. 6.11.2021

Foram 11 as perguntas feitas ao Deputado Gabriel Souza.

Nósusamos a Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso às Informações.

Não respondeu:

Itens números 1, 2, 3, 4 e 11, sob alegação de que a Lei 12.527/2011, a mesma LAI, o desobriga de responder.

Itens números 5 e 6 foram respondidos com evasivas.

Ítem 7, mandou procurar nos endereços que concedeu.

Ítens 8, 9 e 10, simplesmente não respondeu e não alegou nada.

Censura. Gilberto Simões Pires conta o caso da Band.

 http://www.polibiobraga.com.br/link1.htm

Ajuda à Santa Casa de Porto Alegre

 Em visita à Santa Casa na tarde da última quarta-feira (03/11), os irmãos Cláudio e Airton Zaffari oficializaram a doação de R$ 10 milhões para as obras do Hospital Nora Teixeira.

 

Em companhia de Nora Teixeira e da Irmã mesária Helena Dahne Bartelle, os irmãos Zaffari foram recebidos pelo provedor Alfredo Englert e pelos diretores Julio Matos e Jader Pires no Salão Nobre da Provedoria.

 

Para o provedor Alfredo Englert, “a generosidade da família Zaffari faz com que o Hospital Nora Teixeira, que representa a sustentabilidade e o futuro da Santa Casa, cada vez mais seja realidade. Ao mesmo tempo, uma obra que trará um grande impacto positivo na assistência à saúde de milhares de pacientes do Sistema Único de Saúde do estado e do país. Nossa profunda gratidão e reconhecimento à família Zaffari por este ato de tamanha grandeza”.

Sobre o Hospital Nora Teixeira

 

Nova unidade assistencial da instituição, o Hospital Nora Teixeira terá importância estratégica para a sustentabilidade da instituição, gerando receitas fundamentais para o equacionamento do déficit gerado pelo atendimento ao SUS.

 

O Hospital Nora Teixeira, cuja construção foi viabilizada através da captação de recursos junto à comunidade gaúcha, abrigará, entre muitas estruturas focadas na medicina de alta complexidade, 219 novos leitos com foco no atendimento privado e uma nova emergência exclusivamente para o atendimento dos pacientes SUS, com 2,4 mil m2 e diversas características voltadas a qualidade assistencial e segurança do paciente, tais como:

 

- Aumento de leitos fixos na sala de observação com boxes individuais, dos atuais 13 para 28, sendo três de isolamento;

- Criação de dois postos de enfermagem na sala de enfermagem, garantindo atendimento mais rápido aos pacientes;

- Ampliação do número de posições de medicação, passando de 12 para 18 poltronas;

- Aumento do número de salas de acolhimento e consultórios, sendo uma sala específica para Eletrocardiografia;

- Centro de diagnóstico por imagem dedicado à Emergência, com tomografia, raio-x e ecografias.

 

Com previsão de entrega em maio de 2022, o Hospital Nora Teixeira terá um custo total de R$ 255 milhões, dos quais já estão garantidos em torno de R$ 131 milhões, em grande parte fruto da campanha social liderada pelos principais benfeitores do projeto, Alexandre Grendene e Nora Teixeira, cuja doação inicial de R$ 60 milhões foi decisiva para impulsionar todo o projeto.

Vencedores

 Confira o resumo dos resultados da arrecadação, por frequência: 700 MHz nacional (ampliação da rede 4G) Vencedora: Winity II Outorga: R$ 1,4 bilhão Ágio: 806% Compromissos: R$ 2,8 bilhões 3,5 GHz nacional (exclusivamente 5G) Vencedoras: Claro, TIM e Vivo Outorgas: R$ 1,35 bilhão Ágio: 12% Compromissos: R$ 25,5 bilhões 3,5 GHz regional (exclusivamente 5G) Vencedoras: Sercomtel (região Norte e Estado de SP); Brisanet (Nordeste e Centro-Oeste); Consórcio 5G Sul (Região Sul); Cloud2U (Estados do Rio, SP e MG) e Algar Telecom (região que abrange Sul de Minas e trechos do Mato Grosso e de São Paulo). Outorgas: R$ 889 milhões Ágio: 274% Compromissos: R$ 3,4 bilhões 26 GHz nacional (5G com altíssima capacidade de transmissão de dados, voltado principalmente para a automação industrial e do agronegócio) Vencedoras: Claro, TIM e Vivo Outorgas: R$ 291 milhões Compromissos: R$ 2,6 bilhões 26 GHz regionais (5G com altíssima capacidade de transmissão de dados, voltado principalmente para a automação industrial e do agronegócio) Vencedoras: Neko (Estado de São Paulo), TIM (São Paulo, Minas, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Algar e Flylink (as duas em região que abrange Sul de Minas e trechos do Mato Grosso e de São Paulo). Outorgas: R$ 61 milhões Compromissos: R$ 549 milhões.

Consórcio 5G Sul conquista um dos lotes da 5G

 O consórcio 5G Sul, formado pelas empresas Copel Telecom e Unifique, arremataram o lote C6 do leilão da tecnologia de conexão de quinta geração realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quinta-feira (4). O lote foi o da faixa de 3,5 GHz que abrangem os estados do Paraná, de Santa Catarina e do rio Grande do Sul. A área de cobertura das empresas vai abranger 46% da população nacional.

O consórcio 5G Sul saiu vencedor ao propor uma outorga de R$ 73,6 milhões, com ágio (a mais do valor mínimo pedido) de 1.454,7%. O compromisso do Consórcio 5G Sul vai ser de prover o serviço em municípios com menos de 30 mil habitantes.

O certame do lote envolveu uma intensa disputa entre Mega Net e o Consórcio 5G Sul. Ao todo, foram 14 rounds disputados entre a Iniciativa 5G, grupo que reúne os pequenos provedores de internet, reunidos na empresa Mega Net no leilão, e o consórcio 5G Sul.

O empresário Nelson Tanure, um dos controladores do fundo Bordeaux e que já foi sócio da Oi, comprou as empresas Copel Telecom e Sercomtel recentemente. "Vamos investir na infraestrutura do 5G permitindo, inclusive, que localidades rurais tenham acesso aos avanços da tecnologia", destacou o empresário por meio de nota.

A Sercomtel foi sozinha para a disputa e arrematou a licença dos estados de São Paulo e região Norte do país, pelo valor de R$ 82 milhões, com um ágio de 720%, contra a oferta final da Highiline de R$ 77,7 milhões. Com isso, a Sercomtel abre caminho para ampliar sua abrangência nacional, pois a companhia já recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Prevenção ao diabetes

Oftalmologistas de todo o País organizam mutirões para prevenir e diagnosticar doença que pode levar à cegueira 

Médicos oftalmologistas de diferentes estados reforçam a luta contra uma doença que pode levar à perda total ou parcial da visão, mas é evitável. Durante o mês de novembro, dezenas de ações em estados e municípios vão servir de plataforma para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento precoces da retinopatia diabética. Essa doença, considerada uma das principais causas de cegueira evitável, será o mote de mutirões de atendimento, palestras e sensibilizações, num movimento de retomada desta busca ativa de casos nas comunidades em decorrência da queda nos indicadores de covid-19. 

A articulação desse esforço está sob a responsabilidade do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que conta com o suporte de médicos e entidades localizadas nos estados e municípios. Preocupado com a segurança de todos os envolvidos, o CBO alerta: apesar dos números da pandemia apresentarem queda, todas as atividades serão conduzidas observando as orientações preconizadas pelas autoridades sanitárias. Isso quer dizer que serão evitadas aglomerações e estimulados os usos de máscaras e de álcool gel, entre outras medidas. 

ABAIXO FIQUE ATENTO AS AÇÕES JÁ CONFIRMADAS NA SUA REGIÃO (LISTADAS EM ORDEM ALFABÉTICA). 

Além das ações presenciais, o CBO também organiza no dia 21 de novembro um grande mutirão on-line com informações sobre a retinopatia diabética. O projeto "24h pelo diabetes" terá este ano sua segunda edição, garantindo aos interessados conteúdo de qualidade sobre a doença. Ao longo de uma maratona transmitida pelo YouTube, será possível acompanhar palestras, debates, entrevistas e reportagens. Também estão previstas sessões de teleorientação com o apoio de médicos oftalmologistas e de outras especialidades. 

Para os oftalmologistas, as ações (presenciais e virtuais), que ocorrerão de forma descentralizada, são oportunidade de trazer à tona importantes questões que evidenciam o cuidado da saúde ocular, como etapa essencial no controle e tratamento do diabetes. No encontro com os moradores, será explicado que as altas taxas de glicemia no sangue podem trazer complicações para a visão e também ao coração, artérias, nervos e rins. 

Como se trata de uma ação descentralizada, os estados e municípios que aderiram à iniciativa do CBO seguirão fluxos definidos pelos organizadores em nível local. Em alguns deles, as atividades já começaram para garantir que o acolhimento da demanda ocorra sob as regras de distanciamento social. 

Na maioria dos serviços que participam deste esforço, os interessados terão acesso a exames para forma precoce a retinopatia diabética, além de outros problemas decorrentes do diabetes. Há iniciativas, que farão avaliações cardiológicas, nutricionais e testes laboratoriais, como glicemia, creatinina, hemoglobina glicada, colesterol, proteinúria e microalbuminúria. Tudo será oferecido de graça. 

O diabetes é uma doença grave e silenciosa, o que exige a vigilância contínua por parte dos órgãos de saúde pública. A Federação Internacional de Diabetes (IDF, em inglês) vem ao longo dos anos estimulando debates e incentivando especialistas a se mobilizarem em torno dos cuidados desse problema que, em 2019, atingia 463 milhões de adultos ao redor do mundo, a maioria deles vivem em países de baixa e média renda, como é o caso do Brasil. 

Nesse cenário, as ações de novembro também são uma oportunidade para revelar as deficiências e estimular o investimento de governos no cuidado e prevenção do diabetes. 

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO NOVEMBRO AZUL POR ORDEM ALFABÉTICA DAS LOCALIDADES 

BELÉM - PA 

27/11 - Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza. Ações de esclarecimento e de atendimento à população. Às pessoas diabéticas, serão oferecidos os seguintes serviços: exame de fundo de olho e, conforme indicação, haverá encaminhamento para fotocoagulação a Laser; atendimentos pela equipe de nefrologia, que prestarão esclarecimentos sobre a gravidade da nefropatia diabética e como evitá-la; exame do pé diabético. 

BELO HORIZONTE - MG 

06/11 - MG Olhos (Rua Carangola, 44 - Santo Antônio). Das 7h às 12h, serão oferecidos exames oftalmológicos de fundo de olho, retinografias, avaliação do Pé Diabético, avaliação endocrinológica, nutricional e do rim. Mais informações no e-mail marketing@centrooftalmologicomg.com.br, no telefone: (31) 2532-5900 (Márcia) ou nas redes sociais @centrooftalmologicomg 

BLUMENAU - SC 

27/11 - Setor 2 da Vila Germânica. Fundoscopia, exame do pé diabético e avaliação renal, das 7h às 12h.Mais informações: mutiraoblumenau@gmail.com ou Instagram 

CAMPO GRANDE - MS 

20 e 27/11 - Hospital São Julião. Parceria com a prefeitura de Campo Grande para atendimento especial nos dias de 500 pacientes triados. Durante o mês haverá treinamento de residentes com o retinógrafo portátil para iniciar implantação de referência por telemedicina. 

FEIRA DE SANTANA - BA 

06/11 - CLIHON: Rua Barão do Rio Branco, 892, Centro. Campanha para detecção precoce da Retinopatia Diabética, das 7h às 11h. Atendimentos gratuitos, realizados por agendamento: exame do fundo do olho, laserterapia, medida da pressão arterial, glicemia e muito mais. Para mais informações (75) 2102-2000 ou (75) 98109-5310. 

FLORIANÓPOLIS - SC 

06/11 - SESC da Prainha (Av. Syriaco Atherino nº 100, Centro). Das 9h às 16h, serão oferecidos exames de medidas de peso, altura e IMC (Índice de Massa Corpórea), pressão arterial sistêmica, avaliação dos pés, avaliação dos olhos pelo exame do fundo de olho para diagnóstico de retinopatia diabética, além de orientações nutricionais e relacionadas aos diagnósticos e tratamentos. 

FORTALEZA - CE 

05/11 - Hospital Geral de Fortaleza (manhã e tarde). 

06/11 - Hospital Geral de Fortaleza (manhã). Serão realizados, em pacientes previamente agendados, os exames de fotocoagulação a laser, avaliação do pé diabético, avaliação nutricional, avaliação com endocrinologistas e retinografia colorida. 

GOIÂNIA - GO 

20/11 - Fundação Banco de Olhos de Goiás (FUBOG), das 7h às 13h. Durante todo o mês de novembro planejam-se 1.000 atendimentos, realizados em centro especializados, como o Centro Estadual do Diabetes (CEAD), Liga de Diabetes UFG/HC e Clínica Cendi. Os pacientes com alterações graves serão triados para participar no Dia D. 

ITABUNA - BA 

04 e 05/11 - 1ª fase de atendimento, das 8h às 16h, com pacientes diabéticos pré triados pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde. Serão oferecidos exames do Pé e do Fundo de Olho através da Retinografia Digital e Telemedicina com utilização de algoritmo de Inteligência Artificial como recurso de auxílio, triando os pacientes com retinopatia diabética grave ou pé diabético com sinais de gravidade para a 2ª fase; 

20/11 - 2ª Fase de atendimento, das 8h às 16h, no hospital Beira Rio, com atendimento dos casos graves triados na 1ª fase. Serão realizados exames laboratoriais de Glicemia, Creatinina, Hemoglobina Glicada, Colesterol, proteinúria e microalbuminúria, além de exames de retina presenciais com oftalmologistas especialistas em retina, fotocoagulação a laser; avaliação cardiológica com cardiologistas, realizando eletrocardiograma e ecocardiograma; exames com nefrologistas, e avaliação dos pacientes com lesões mais graves com angiologistas; 

10/11 - Live "Unidos pelo diabetes em ação" às 20h. Transmissão pelos perfis no Instagram @eloebete e @ongunidospelodiabetes, com apresentação da advogada Eloisa Malieri e participação dos oftalmologistas Rafael Andrade, presidente da ONG Unidos Pelo Diabetes, Maurío Maia, presidente da Sociedade Brasileira de Retina e Vitreo, e Cristiano Caixeta, Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; 

27/11 - Programa Especial Diabetes na TV aberta Record; 

29/11 - Aulão Azul Fitness Digital. 

JOINVILLE - SC 

27/11 - Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem. Serão avaliadas 500 pessoas diabéticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os pacientes que apresentarem alguma particularidade na triagem do fundo de olho, serão encaminhados para participar do "DIA D". Nesse dia, serão realizados exames de fundo de olho gratuito e receberão orientações sobre a sua doença. Os casos que necessitarem de tratamento com laser, terão encaminhamento prioritário para tratamento via SUS. 

RECIFE - PE 

09/11 - OftalmoClub SOPE, via Zoom, Palestrante Rafael Andrade, às 20h; 

20/11 - Corrida Grupo Avelar com camisa Novembro Azul SOPE. Público estimado 130 pessoas, às 6h; 

20/11 - Fundação Altino Ventura (FAV), das 7 às 11h.Atendimento Oftalmológico, fotocoagulação a laser pré-agendados, aferição de pressão arterial e glicemia capilar. 

27/11 - Serviço Oftalmológico de Pernambuco (Seope), na unidade de Jaboatão dos Guararapes, das 7h às 11h. Atendimento Oftalmológico pré-agendados para crianças diabéticas de 5 a 15 anos, aferição de pressão arterial e glicemia capilar. Mais informações no site, no Instagram ou no telefone: (81) 3423-3628. 

RIBEIRÃO PRETO - SP 

22 a 26/11 - Unidades Básicas de Saúde (UBS). Triagem dos pacientes diabéticos nas com exame de fundo de olho, retinografia e glicemia dos pacientes, além de exame do pé diabético. Mais informações no perfil do Instagram @Dra.Francyneveigacyrino ou Facebook Francyne Veiga Reis Cyrino Cyrino. 

RIO DE JANEIRO - RJ 

6/11 - Hospital da Gamboa/IORJ às 15h. Realização glicemia capilar, aferição PA, avaliação pé diabético, palestra com endocrinologista, nutricionista, fundo de olho com aparelho Eyer, estudo sobre espera dos pacientes do SUS para início da avaliação/tratamento. Responsável (21) 99506-7003 (Almyr Sabrosa); (21) 96903-6281 (Liliane). 

SÃO PAULO - SP 

03 a 30/11 - Regiões da Vila Guilherme/ Vila Maria e no Butantã. Com previsão de atender 2.000 pessoas, em parceria com o Instituto da Visão, SPDM e ANAD, serão ofertados exames de glicemia, hemoglobina glicada, colesterol, medida da pressão arterial e fundo de olho (retinografia). Os agendamentos deverão ser feitos por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

TOMÉ-AÇU - PA 

20/11 - Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza. Ações de esclarecimento e de atendimento à população. Às pessoas diabéticas, serão oferecidos os seguintes serviços: exame de fundo de olho e, conforme indicação, haverá 

VITÓRIA - ES 

27/11 - Núcleo Avançado de Retina e Pesquisa em Oftalmologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Narpo/UFES). Ação pelo Diabetes, das 7h às 13h. Realização de aferição de glicemia capilar, aferição de PA, anamnese e teste de acuidade visual, exame biomicroscópico do segmento anterior e oftalmoscopia binocular indireta ou biomicroscopia de fundo, plano terapêutico para tratamento específico. Responsáveis: Dr. Thiago Cabral: (27) 999503969 - Acadêmica Allana Moulin: (27) 99628-3587. 

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 

20/11 - Unidade do CEOQ. Durante todo o mês de novembro a população será atendida pelos residentes médicos e os casos graves serão triados para o Dia D (20/11/2021) com o atendimento pelos retinólogos. Mais informações através da central de marcação (77) 3262-3100, WhatsApp (77) 98102-6620 ou no perfil do Instagram @ceoq_