Artigo, Roberto Rachewsnky - Lula, o democrata.

Lula disse que democracia é um conceito relativo, cada um tem a sua interpretação, tornando a palavra uma abstração flutuante que varia de acordo com o interesse de quem pretende perverter a linguagem, código visual-auditivo que nos permite pensar.

Democracia significa poder do povo. Temos que ter cuidado quando falamos em vontade popular. Povo é uma abstração intangível. Como algo particular inexiste. O que existe são indivíduos com suas idiossincrasias que fazem com que consensos sobre interesses pessoais sejam inalcançáveis, resultando em posições faccionais.

Indivíduos não podem estar à mercê da vontade das maiorias. Indivíduos devem ser livres para agir de acordo com o seu próprio julgamento, com o propósito de criar e manter os valores que permitirão a busca da felicidade num processo que deve ocorrer no mercado, não através do Estado. 

Atribui-se a Benjamim Franklin, um dos pais-fundadores dos Estados Unidos da América, a parábola: “Democracia são dois lobos e uma ovelha decidindo majoritariamente o que haverá para o jantar.” Por isso, os Estados Unidos da América foram criados, não como uma democracia, mas como uma república constitucional, forma de governo que limita o processo democrático, submetendo-o aos direitos individuais inerentes à condição humana: Vida, Liberdade e Busca da Felicidade, como consta na Declaração de Independência de 1776.  

Democracia, como poder exercido pelo povo, o conjunto de indivíduos numa sociedade, é inexequível. Não funcionou na Grécia, onde foi inventada, e em nenhum outro lugar onde foi tentada. As consequências  da sua pura aplicação são devastadoras para a construção de uma sociedade civilizada.

Democracia como o poder do povo é uma utopia. Quando e onde ela foi aplicada, degenerou em tirania perpetrada por aqueles que conseguiram se impor apelando aos caprichos das massas ou à força bruta, travestida de vontade majoritária.

O Brasil elegeu Lula, os venezuelanos elegeram Maduro. Para Lula, a Venezuela é uma democracia. Ao equiparar as formas de governo existentes em Brasília e Caracas, com o fim do Estado de Direito, com a censura e cassação de opositores, com reuniões do Foro de São Paulo acontecendo com pompa, com a mão estendida aos mais temíveis tiranos, com o aparelhamento das altas cortes, com as violações aos direitos individuais, eu entendo o tipo de democracia que nos aguarda.

Artigo, Facundo Cerúlio - O Grêmio na iminência de um gol contra

 Convém ouvir com certa desconfiança os rapazes da imprensa para quem o

ouvinte é mero consumidor. Pareceu muito estranho, meio fora do lugar,

que um desses iluminados, puxando o saco do treinador do Grêmio, falasse

na rádio: "Renato está mais maduro...".

Fiquei matutando... Aí veio a coletiva do Renato, um colosso! Falou da

possível volta do Luan ao Grêmio. E o que ele disse serviu para acabar

com qualquer dúvida que eu tivesse sobre a maturidade do profissional. E

olhem que eu gosto da pessoa (da pessoa!) do Renato Portaluppi!

Luan, segundo a imprensa paulista - oh, que surpresa... -, frequentava o

submundo quando acabou "tomando uma pisa" de gente do submundo. Não é

lindo? Mas Renato Portaluppi, que certamente ignora as circunstâncias do

fato, comentou o caso. Pior, atenuou a conduta do ex-atleta Luan e,

incrível!, defendeu o retorno do jogador ao Grêmio.

A partir daqui, abobalhados podem parar de ler esta coluna, escrita para

quem pensa no seu clube com cabeça adulta. Não precisa estar de acordo,

mas apenas refletir um pouco! E vamos ao que interessa.

Renato não lembra que Luan foi excelente apenas em 2017 e que, depois,

foi minguando, minguando, minguando até o Grêmio mandá-lo embora. Renato

disse "Comigo ele jogava!". Falso! Até jogou. Depois minguou.

Renato parece não saber que Luan (1) tem uma compleição física, vamos

dizer, um tanto frágil, isso por que ele (2) praticamente não passou

pelas categorias de base, descoberto que foi tardiamente, lá pelos 18

anos, jogando na várzea (claro, muito talentoso). E (3), por suas

limitações atléticas, necessita mais do que qualquer um de preservar as

suas condições orgânicas, o que é incompatível com noitadas e noitadas!

O problema é que nosso amadurecido técnico, na coletiva, deu um cartão

verde para Luan seguir com seu estilo de vida em Porto Alegre caso a

direção do Grêmio cometa o desvario de recontratá-lo (o que seria um

tremendo gol contra). Sim, ele disse que o guri "tem direito a se

divertir", "a aproveitar a vida", não importando, segundo ele, o que

acontece fora de campo. Nem me detenho nessa besteira.

Pelas barbas de Netuno, respondam! Luan, que já não jogava no Grêmio,

foi para o Corinthians e lá não conseguiu jogar; foi parar no Santos e

não jogou; voltou ao Corinthians e deu no mesmo: que fatores impediram o

talentoso Luan de jogar? E esses fatores desapareceram agora, como por

encanto, o que permitiria ao Grêmio recontratá-lo?

Ah, mas Renato vai dar um jeito nele... E por que não deu jeito quando

ele estava aqui minguando, minguando, minguando? E por que os iluminados

não fazem perguntas pertinentes aos treinadores (não só ao Renato)?

Báh, dá licença! Dizer "está mais maduro", em referência a um

sexagenário, acabou soando meio estranho...

Conclusão: abobalhados têm memória curta e seletiva, lembrando só o que

lhe dá prazer. É por isso que as antas só se lembram do Luan de 2017,

esquecendo que, depois, ele não estava nem aí para o clube que lhe

pagava uma grana pretíssima. E é por isso também que os iluminados da

imprensa, com seu comércio de ilusões, tanto investem nesse "segmento".

O pior é que conseguem fazer a cabeça de muita gente...

Rosane Oliveira, RBS, diz que "diálogo" garantiu aprovação da PEC. Saiba de que tipo foi o "diálogo".

Fã de carteirinha da PEC da Reforma Tributária desde que o lulopetismo assumiu o comando da votação na Câmara dos Deputados, a jornalista Rosane Oliveira, RBS, da mesma forma que o jornal no qual trabalha, Zero Hora, rasgou elogios a 5 personagens que segundo ela se destacaram na transação:

- Arthur Lira, Aguinaldo Riberiro, Baleia Rossi, Maria do Rosário e Pompeo de Matos.

Os dois primeiros personagens até dá para entender (Lira é presidente da Câmara e Ribeiro foi o relator da PEC), mas os demais nomes listados nem sequer podem ser considerados figurants.

Rosane conta que o resultado - 382 a 113) "só foi obtido porque houve diálogo".

A jornalista, a RBS e Zero Hora não contam que tipo de "diálogo" foi este, mas este blog e publicações como Poder360 e Estadão, listaram três tipos de conversações decisivas: 1) Compra de votos de deputados que receberam a liberação de R$ 8,1 bilhões de emendas parlamentares apenas entre 2 e 6 de julho. 2) Entrega do ministério da Saúde para União Brasil, do Centrão. 3) Liberação de Lira no caso do processo de corrupção nas Alagoas (robôs).

E não só. 

Lira e Lula também já iniciaram conversações para novo governo de coalizão.

Artigo, J.R. Guzzo, Gazeta do Povo - A infâmia das prisões políticas

Não há hoje no Brasil um escândalo que possa se comparar, em matéria de sordidez, de perversidade e de pura e simples violação maciça da lei, com o campo de concentração montado há seis meses em Brasília pelo ministro Alexandre de Moraes e seus colegas do STF. É a pior, mais extensa e mais prolongada agressão à Constituição Federal, ao Código Penal, às leis processuais e aos direitos essenciais do cidadão que jamais foi cometida na história do Brasil – nenhuma tirania, militar ou civil, durante a Colônia ou a República, cometeu uma infâmia tão maligna quanto a que está sendo cometida com as prisões políticas em massa feitas no dia 8 de janeiro, ou mesmo depois, pelo Poder Judiciário.

São, sim, prisões políticas, apesar do vasto esforço feito para escondê-las como atos de “defesa da democracia”. É simples: se as prisões só são mantidas porque os carcereiros usam a força armada para violar de maneira sistemática as leis em vigor no país, então elas são políticas. As pessoas não estão presas porque a autoridade pública conseguiu provar que cometeram crimes. Estão presas porque o regime, tal como ele é hoje, quer que fiquem presas. São inimigos políticos; têm de ser castigados. É assim que se faz nas ditaduras. É assim que se faz no Brasil de hoje.

Lá fora denunciam, com horror, a “destruição da Amazônia pelo agronegócio” e outros delitos imaginários. Sobre as prisões políticas em massa, não se diz uma palavra.

Esse escândalo gera um outro escândalo – o silêncio, pusilânime ou cúmplice, com que está sendo ocultado no mundo e no Brasil. Lá fora denunciam, com horror, a “destruição da Amazônia pelo agronegócio” e outros delitos imaginários. Sobre as prisões políticas em massa, não se diz uma palavra. Aqui dentro é pior. Salvo a Gazeta do Povo, que cobre os fatos com profissionalismo, respeito à técnica jornalística e destemor, e mais algumas poucas exceções, a imprensa brasileira não diz nada, ou praticamente nada, sobre os horrores da Papuda. É como querer encontrar, no Pravda da Rússia soviética, notícias sobre os campos de concentração para presos políticos.

Mais: a mídia não apenas esconde os fatos do público, mas quando diz alguma coisa a respeito é para ficar a favor dos atos de repressão. É um momento único na história da imprensa brasileira – os jornalistas são hoje os defensores mais indignados da perseguição política e da violação às leis pelas polícias do STF. O mundo político também se cala; está fixado nas suas emendas do orçamento, e outros interesses do mesmo tipo.

As pessoas não estão presas porque a autoridade pública conseguiu provar que cometeram crimes. Estão presas porque o regime, tal como ele é hoje, quer que fiquem presas.

Pior de todos é a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem o dever mínimo de dar apoio aos advogados, quando as suas prerrogativas legais são rasgadas em público, e o direito de defesa dos cidadãos é eliminado pelo STF. A OAB já foi notificada cinco vezes pelos advogados dos presos a respeito das ilegalidades seriais cometidas contra seus clientes. Não respondeu nada até hoje. Está contra os advogados e a favor dos carcereiros.

As vítimas, enquanto isso, seguem sendo massacradas. Há 250 presos no presídio da Papuda; no total, foram detidas cerca de 2.000 pessoas, muitas delas sofrendo hoje a tortura legal das tornozeleiras eletrônicas. É um cenário de pesadelo. Os presos foram denunciados, mas nenhum deles é réu, e nenhum deveria estar sendo julgado pelo STF, e sim pela Justiça comum.  Já estouraram todos os prazos para que possam estar detidos. Quase todos são acusados primários, que pela lei tinham de estar soltos há muito tempo.

Há pessoas que foram presas depois das depredações do 8 de janeiro – uma, pelo menos, chegou a Brasília no dia seguinte. Entre os presos há um homem com câncer, uma senhora de 70 anos e mães com crianças menores de idade. Recebem uma assistência médica miserável – não têm acesso real aos remédios de que precisam. No caso dos diabéticos, estão morrendo aos poucos dentro de suas celas. As denúncias não são individualizadas, e não se apresentam provas da conduta delituosa dos presos; são acusados em lotes.

O ministro Moraes diz que tem de ser assim mesmo, como ocorre, segundo ele, nos crimes de rixa – mas os presos (descritos pela imprensa como “golpistas” ou “terroristas”, embora não tenha acontecido nenhum golpe ou ato de terror) estão sendo acusados de “associação criminosa armada” e “golpe de Estado”. Que armas? Não foi apreendido nem um estilingue. É o pior momento da Justiça brasileira.

Artigo, Roberto Livianu - Democracia relativa

O discurso e a história política de Lula, dos petistas e do petismo sempre foram claros no sentido de que não se transige com os valores democráticos. 

A relativização defendida e declarada evidencia uma mudança de rota em direção ao fisiologismo raso que os equipara à massa política sem qualquer identidade ideológica, que simplesmente quer o poder pelo poder –leia-se fatias gordas do Fundo Eleitoral (o maior do planeta) e Fundo Partidário. 

Assim, de fato se nota que é real e grave o risco de nos transformarmos em autocracia diante deste tipo de visão política e com a correspondente condução do país, frustrando os eleitores que esperavam que a experiência pudesse ensejar um 3º mandato com outro tipo de comportamento, diante dos graves problemas brasileiros. 

Lula parece muito mais interessado no Nobel da Paz. A solução dos problemas mais agudos do país não é priorizada, muito menos os problemas relativos aos ministros envolvidos com milícias ou casos de corrupção. 

Eles não são afastados das funções. Interesses dissociados da ética falam mais alto e tudo, absolutamente tudo se relativiza, não só a democracia. 

Até onde ele deve ceder para governar? Que valores serão sacrificados em nome da governabilidade? Existem limites para o realismo político?

publicada hoje no jornal digital Poder360(https://www.poder360.com.br/opiniao/democracia-relativa/)

Lula da Silva vai esta manhã até a Colômbia

 Lula da Silva viaja de novo ao exterior, porque ele desembarca na cidade de Letícia, na Colômbia, na manhã deste sábado, para participar da Reunião Técnico-Científica da Amazônia. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru.

As informações são da Agência Brasil, de quem também é o conteúdo a seguir:

O embarque na Base Aérea de Brasília está previsto para daqui a pouco, 9h20, com chegada ao destino às 13h, horário de Brasília (11h pelo fuso horário local). Lula da Silva voltará esta noite.

Segundo o Palácio do Planalto, a reunião entre Lula e Petro é um encontro bilateral no mês que antecede a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Todos esses países fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Além desses chefes de Estado, foi convidado o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica.

Pelo tratado, de julho de 1978, os países da OTCA assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o Tratado de Cooperação Amazônica tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.

A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. Na semana passada, o presidente disse que pretende levar à edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma posição conjunta de países

Entraram em vigor as novas rfegras do programa Minha Casa, Minha Vida

Entraram em vigor nesta sexta-feira as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa.

Conforme anunciado no fim do mês passado, o subsídio para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.Já os juros cobrados de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil caíram de 4,25% ao ano para 4% nas regiões Norte e Nordeste; e de 4,5% para 4,25% ao ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Desde ontem, o teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.

Valor do imóvel

Também foi ampliado o valor máximo do imóvel por faixa de renda. Assim, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3), o valor máximo do imóvel passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.

A estimativa é de que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil ainda em 2023.