Artigo, Marcelo Aiquel - E os dissimulados não sossegam

       Passa dia, passa semana, e os HIPÓCRITAS não se calam, continuam “metendo o pau” no Governo Bolsonaro.

         Incluo neste grupo, sem medo de errar, a mídia ressentida e os oportunistas de plantão.

         Motivos não lhes faltam, mas não vou perder tempo novamente analisando-os. São notórios e sempre antipatrióticos (nunca vou entender o cara que torce para o avião cair só porque não gosta do piloto).

         Não interessa ao tal anarquista se a queda do (figurado) avião vai lhe atingir...

         A mídia ressentida (pela perda dos privilégios) distorce a verdade, e só noticia coisa ruim através das “fake news”, que desavergonhadamente finge combater.

         Já os oportunistas de plantão, capitaneados pelos mesmos ordinários de sempre, fazem “tempestade em copo d’água” em cada nova fake news publicada pela mídia ressentida.

         São tantas fake news (que só o passar do tempo às liquida) que até parecem verdade absoluta.

         Por exemplo, vou citar a “novela Marielle”: depois da Rede Globo falar durante meses – diariamente – sobre o crime, descoberto o assassino (que, para “tristeza” dos jornalistas globais não era branco, nem policial) simplesmente silenciou! Assim como o PSOL.

         Por que?     A vereadora não era importante?

         Mas, infelizmente, exemplos não são poucos.

         Esta semana (em entrevista do Presidente Bolsonaro) mais uma grosseira “maquiagem”: o que a mídia ressentida repercutiu foi apenas um pedaço (pinçado a dedo) da fala do Presidente. É lógico que desfavorável ao entrevistado. Óbvio!

         E a Maria “chororô” do Rosário (aquela que adora provocar para depois se fazer de vítima): tentou “armar” mais uma no Congresso, só que desta vez “caiu do cavalo”.  Foi filmada, antes, durante e depois.

         Tivesse obtido sucesso na “armação” e logo estaria sendo mostrada como vítima nas emissoras componentes da mídia ressentida. Como o plano fracassou...

         Assim funciona o nosso pobre Brasil. Com os “Gersons” loucos por uma vantagem qualquer. É o velho toma lá dá cá!

Artigo, Hamilton de Carvalho, Poder360 - Bolsonaro acerta ao temer tsunamis

Brasil está na criticalidade auto-organizada

Sistema está propenso a chacoalhadas

Modelo explica greve dos caminhoneiros

A economia brasileira não está estagnada por acaso. O modelo de país consolidado a partir da redemocratização faliu, produzindo um cenário de finanças públicas estraçalhadas e motores do crescimento econômico enferrujados.

O Brasil vem em febre baixa há algum tempo e uma das facetas mais visíveis do desconforto social é o assustador número de desempregados, cerca de 13 milhões de pessoas, sem contar quase outros tantos em ocupações precárias.

A própria eleição de Jair Bolsonaro foi uma resposta a esse modelo disfuncional que, na esfera política, esteve sempre ancorado no chamado presidencialismo de cooptação, fonte de escândalos de corrupção que corroeram a legitimidade de mais de um governo.

Porém, mudar pessoas não muda o sistema, que continua aí, firme e forte. Bolsonaro terá de ceder ao Centrão para governar, correndo seus riscos.

O problema para ele, entretanto, é que a legitimidade de um governo depende não apenas do aspecto moral, mas também do aspecto pragmático, isto é, da capacidade de entregar resultados. O que, dadas as condições estruturais da economia e do sistema político, será muito difícil em um horizonte de curto e médio prazos.

A febre, desse modo, tem tudo para aumentar, mas isso não significa necessariamente que o paciente convulsionará. O sapo das palestras de autoajuda que se deixa cozinhar lentamente é um mito (em testes reais, ele salta). O sapo, na verdade, somos nós: o ser humano se adapta a quase tudo e uma forma comum de reação à água que esquenta é por meio da resignação.

Obviamente há casos em que a insatisfação popular ferve e toma as ruas –esse é um dos principais riscos no horizonte de legitimidade do atual governo.

Para entender como isso pode acontecer, é útil nos socorrermos de um conceito de sistemas complexos com nome complicado: a criticalidade auto-organizada (self-organized criticality).

Assim como acontece em sistemas naturais quando se trata de terremotos, avalanches e incêndios florestais, a ideia é que sistemas sociais também carregam consigo as sementes do ajuste brusco. Nessa visão, que explica problemas diversos como acidentes aéreos, estouro de barragens e protestos sociais, o sistema é inevitavelmente levado por seus agentes a condições críticas, que se “resolvem” por meio de chacoalhões imprevisíveis e de intensidade variável.

No Brasil, a insatisfação popular, alimentada pelo agravamento do quadro socioeconômico, tem tudo para continuar deixando a sociedade em estado crítico. Esse estado pode simplesmente se arrastar sem grandes consequências por um bom tempo, na medida em que as pessoas internalizam a resignação, ou pode evoluir para protestos de intensidade variável, com potencial, no limite, para esgarçar o tecido social do país.

TSUNAMIS

O conceito de criticalidade auto-organizada já foi empregado para entender como surgiram terremotos sociais de alta intensidade, como a Primavera Árabe e a Revolta da Tortilha no México. São fenômenos com causas múltiplas, que desafiam visões lineares de mundo.

No que é importante aqui, um sistema em estado crítico frequentemente só precisa de um catalisador ou de eventos triviais para entrar em ebulição, seja um cigarro jogado em folhas secas de uma floresta, seja um pequeno protesto em uma sociedade irritada.

No caso da Revolta da Tortilha em 2007, o sistema foi empurrado para um estado crítico em função da confluência de diversos fatores, como o tratado comercial que favoreceu a entrada do milho americano subsidiado no México, diminuindo a produção doméstica e empurrando agricultores empobrecidos para as cidades. O terremoto aconteceu quando um súbito e explosivo aumento do preço do milho tornou a tortilha, que é base da alimentação mexicana, inacessível para os mais pobres, levando multidões às ruas e estremecendo o país.

No caso dos países árabes, o estado crítico foi causado por fatores que também incluíram o forte aumento no preço dos alimentos.  A revolta se iniciou com a autoimolação de um vendedor de rua tunisiano em 2010, em protesto contra o confisco humilhante de sua balança. Rapidamente, o que era fagulha explodiu em incêndio social, chacoalhando o sistema político da Tunísia e de diversos países próximos.

No Brasil, tivemos o exemplo dos protestos iniciados em São Paulo a partir de 2013 contra o aumento das passagens de ônibus, que rapidamente serviram de modelo e válvula de escape para a insatisfação popular, culminando tempos depois nos protestos que esvaziariam a legitimidade do governo Dilma.

O caso da greve dos caminhoneiros também é ilustrativo. De causas diversas, a insatisfação da categoria explodiu, como argumentamos à época, com a política de reajustes frequentes da Petrobras.

Esses são dois exemplos de terremotos sociais que passamos a testemunhar no Brasil nos últimos anos. Como nosso modelo não mudou e deve continuar produzindo insatisfação popular, é razoável esperar que o sistema continue em estado crítico, propenso a chacoalhadas.

Bolsonaro não está errado, assim, em esperar por tsunamis, como declarou semana passada.

Bolsonaro tenta fazer o que imploraram a ele. Não ceder ao Congresso. A lógica disso e os riscos

Aqui e ali ouvem-se lamentos pelo desprestígio da dita arte da articulação política. Ou da habilidade política, na versão miniaturizada. Mas até os cachorros do Pavlov aprenderam a salivar conforme os estímulos certos, e é compreensível o presidente desconfiar da receita clássica.

Dos dois governantes recentes experts em articulação política, um já completou o primeiro aniversário na prisão e o outro anda num entra e sai. Atenção: não discuto a justeza dos castigos impostos a Lula e Temer. Apenas constato. E na política discutir se as coisas são justas ou não talvez seja desperdício de tempo.

Tanto pediram que aconteceu. O bonapartismo de Bolsonaro é produto de três décadas de esculacho e achincalhe da (articulação) política. Começou logo depois do fim dos governos militares. Quando José Sarney lutava por votos que evitassem ele ser deposto na Constituinte, o sarneyzista Roberto Cardoso Alves explicou: “É dando que se recebe”.

A política é assim desde que o mundo é mundo, e em qualquer lugar do mundo, mas foi a senha para o Robertão virar alvo dos milicianos recrutados pela opinião pública, na cruzada contra o pecado mortal rotulado de fisiologismo. E desde então pede-se ao presidente da hora que governe sem os políticos.

Ou contra eles.

E a coisa veio vindo assim, aos trancos e barrancos, até a Lava-Jato aparecer para pescar nesse tanque. Quando toda contribuição eleitoral, declarada ou não, fica suspeita se o beneficiado defende algum interesse do doador, a consequência é o Ministério Público divertir-se num pesque-e-pague em que os peixes são os políticos.

Mas também isso é produto de um trabalho sistemático e continuado de anos. O eleito defender interesses de quem o ajudou com dinheiro na campanha virou com o tempo grave violação ética. E aí, naturalmente, o financiamento eleitoral deslizou para as sombras e a clandestinidade.

A clandestinidade é um caldo de cultura ótimo para o crime. E aconteceu. Os operadores clandestinos de recursos eleitorais passaram a querer, e pegar, um naco do negócio. E aí todo o sistema político foi contaminado e ficou vulnerável para valer.

E veio a recessão de 2015, e foi dito ao povo que dinheiro tinha, mas infelizmente estava sendo desviado pela corrupção e pelo desperdício. No Brasil tem muito dos dois, mas se ambos desaparecessem instantaneamente o problema fiscal continuaria praticamente do mesmo tamanho.

Mas vá você argumentar. Depois de anos de lavagem cerebral, o Brasil está convencido: um governo que não roube será capaz de prover serviços púbicos de qualidade e manter as contas organizadas, algo essencial para o desenvolvimento. E isso sem aumentar impostos.

Então, dada a situação econômica ruim -e provavelmente vai piorar, antes de talvez melhorar-, se o presidente deixar-se enredar numa teia política e for acusado de ser o responsável pelo sofrimento do povo, por ter cedido à velha política, sua excelência estará a caminho da guilhotina.

O que não será um grande problema para a elite e a opinião pública, desde que Bolsonaro já tenha entregado a mercadoria, a reforma da previdência. O ex-mito seria descartado a um custo quase zero, e outros abocanhariam a máquina rumo a 2022.

É razoável Bolsonaro não achar graça nisso, pois é humano que queira continuar com a cabeça politicamente grudada no pescoço. E é natural ele imaginar que se sobreviver aos primeiros quatro anos poderá ganhar mais quatro. Tem sido a lógica desde que a reeleição foi introduzida.

Daí o presidente resistir à divisão de poder com o Congresso. É mais saboroso ter tudo para si. E seria arriscadíssimo aparecer daqui a pouco como sócio de alguma confusão. Já bastam as dele e do entorno vindas do passado. Mas nestas ele não pode nem ser investigado.

E o Legislativo tampouco vai conseguir achar saídas fáceis. Não tem clima social ou político para pautas-bomba. A última ameaça do dito centrão é votar uma reforma da previdência da lavra dos congressistas. E impor ao governo uma agenda econômica pró-mercado mas nascida no Legislativo.

E lá são ameaças? Não será exatamente o que o governo quer? Um parâmetro sempre importante da política é a resposta à pergunta “se nada acontecer, acontece o quê?”. Se nada acontecer, é provável que alguma reforma da previdência passe? Sim.

Ou seja, a relação custo-benefício de se meter agora numa negociação de divisão de poder com o Congresso seria péssima para o presidente da República. Mas a condição para o plano andar é outros fazerem o serviço legislativo. Ou virá a narrativa de que a confusão está atrapalhando a economia.

O presidente parece acreditar que o Congresso não tem saída a não ser aprovar a pauta do mercado.

Na dúvida, o governo vai tratar de reocupar a rua. Depois das maciças manifestações do dia 15, precisa restabelecer o equilíbrio. E assim pressionar o Congresso de fora para dentro. Temia-se isso da esquerda. Mas quem está fazendo é a direita. Comum acontecer.

Pode dar errado? Só se a esquerda topar juntar com a direita ex-bolsonarista para levar ao poder alguém “de centro”. Improvável. Ou se vier uma ruptura intestina. Mas isso ainda não está no horizonte próximo.

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Alon Feuerwerker (+55 61 9 8161-9394)

Artigo, Geraldo Samor, Brazil Journal - “Why Not”, o livro sobre a JBS... e o famigerado Joesley Day

Foi num dia como hoje, um 17 de maio, que a delação do empresário Joesley Batista explodiu no início da noite no site de O Globo, consternando o País e mutilando para sempre a presidência de Michel Temer.

Dois anos depois, o “Joesley Day” ainda deixa sequelas.

A delação do empresário (e a forma como a notícia veio a público) inviabilizou a reforma da Previdência, que aquela altura finalmente avançava no Congresso, e mergulhou o País numa nova onda de incerteza política que ele não merecia. Agora, Temer é réu em diversos processos e há um novo xerife no saloon, mas uma nova versão da reforma ainda está sendo... debatida.

O Brasil é incapaz de transformar o limão em limonada, mas insiste em tentar o contrário.

Com senso comercial ímpar, a   Editora Intrínseca está aproveitando esta data sombria para lançar “Why Not”, o livro-reportagem da jornalista Raquel Landim que conta a história da JBS - desde sua origem num modesto açougue em Anápolis até o status de maior empresa de proteína do mundo.

Why Not é nome de um iate comprado por Joesley – e, segundo a autora, alude aos rumos que os irmãos estavam dispostos a trilhar. “Por que não oferecer propina a políticos em troca de leis favoráveis á empresa? Por que não crescer contando com uma rede estatal de benefícios?”

Num requinte de sarcasmo, a Intrínseca enviou o livro numa caixa de cartolina em formato de mala, evocando a cena em que um aliado de Temer recebeu da JBS uma mala com R$ 500mil.

Mas para além dos “faz-me-rir e das malas de dinheiro, este é um livro que nos faz apreciar e refletir sobre as contradições do capitalismo brasileiro”. A história da JBS não se resume á corrupção. Os Batista vieram da roça e se mostraram empreendedores ousados, com um tino inegável para os negócios. Transformaram uma empresa que faturava R$ 4,3 bi em 2006 (o ano antes do IPO) num império global que hoje fatura R$ 180 bi. Infelizmente, a busca por atalhos mostrou uma falta de escrúpulos e uma ganância igualmente colossais, que contaminaram toda a narrativa. Mas entender que estes dois lados coexistem é compreender que toda situação tem sua textura – algo fora de moda neste mundo de julgamentos sumários e gritaria.

Raquel – que começou no Valor passou pelo Estadão e hoje é colunista da Folha – investiu dois anos no projeto e entrevistou mais de 100 pessoas para conter esse beef thriller.

No excerto abaixo, ela narra como o colunista Lauro Jardim obteve e lidou com a informação bombástica nos dias antes de detoná-la, e como o empresário João Roberto Marinho deu a palavra final. No calor que cerca todas as coisas relacionadas ao Joesley Day, a versão do livro está longe de ser a única, mas é uma leitura fascinante sobre um capítulo traumático da vida nacional.

Estoura a delação

Fazia dias que Lauro Jardim, colunista de O Globo, não dormia direito. Estava mais ansioso que o normal, o que atrapalhava seu sono. Era bem verdade que ele tinha uma inquietação permanente, característica que o tornava um dos jornalistas mais bem informados do país. Ávido por notícias checava se havia mensagens novas em seu celular diversas vezes enquanto conversava com alguém. Dava vários “furos”, sempre publicados o mais rapidamente possível em seu blog do jornal.

Mas naquela que seria sua história de maior repercussão decidiu aguardar o desenrola dos acontecimentos para colocar a notícia no ar na hora certa. Era justamente isso que lhe tirava o sono. Enquanto começava a escrever o texto que faria explodir uma das maiores crises políticas do Brasil pós-redemocratização, o jornalista ia se lembrando de como tivera conhecimento daquela trama. Cerca de duas semanas antes, nos últimos dias de abril de 2017, ele havia tomado um café em um discreto restaurante carioca, num fim de tarde, com um a pessoa que costumava lhe passar informações exclusivas.

Lauro estava curioso desde que essa “fonte”, no linguajar das redações, mandara uma mensagem dando conta de que sabia de algo que abalaria o país. Ele imaginou algumas coisas fortes, mas não estava preparado para o que ouviria.

Já naquela primeira conversa, o interlocutor entregou todo jogo. Joesley Batista, dono da JBS, estava negociando uma delação premiada. E deu detalhes: o empresário estivera no Palácio do Jaburu e gravara clandestinamente o presidente da República. Na conversa, Temer dera aval para que Joesley comprasse o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos. O presidente também indicara uma pessoa para receber propina em seu nome, seu ainda assessor Rodrigo da Rocha Loures.

A “fonte” contou também que havia outra gravação clandestina, e que nessa o senador Aécio Neves, do PSDB, pedia dinheiro a Joesley. Contudo, recusou-se a entregar uma cópia dos áudios, apesar da insistência do jornalista. Não fez nenhuma exigência quanto á data da publicação da reportagem, porém deu a entender que se a informação fosse divulgada antes da homologação da delação esta poderia ser anulada pelo ministro Edson Fachin, do STF. Lauro passou aquela noite praticamente em claro e, de madrugada, tomou a difícil decisão de só publicar sua matéria após a aceitação da delação pelo Supremo, mesmo correndo o risco de perder o “furo”. Ele não queria ser acusado de salvar o presidente Temer de uma provável denúncia ao melar as tratativas entre a PGR e os Batista. Além disso, receava colocar o grupo Globo, alvo de constantes ataques do PT e da oposição, numa situação delicada.

O colunista dividiu a informação apenas com o repórter que trabalhava em sua equipe, em Brasília, e mergulhou na apuração de mais detalhes sobre os episódios. Não comunicou nada à chefia do jornal até estourar a Operação Bullish, em 12 de maio de 2017, quando começaram a circular rumores de que Joesley cogitava fazer uma delação premiada para evitar ser preso. Lauro, então, chamou o editor Alan Gripp, substituto do diretor de redação, Ascânio Seleme, que estava de férias, e contou tudo o que sabia.

Gripp queria publicar a história imediatamente. O jornalista, porém, convenceu-o de que seria preciso esperar a homologação da delação.

No fim de semana, Gripp tomou um susto e ligou para Lauro. A Folha de S. Paulo e o Estadão publicaram reportagens sobre uma eventual colaboração premiada dos Batista.

Lauro leu os textos e tranquilizou o editor: as informações não estavam corretas, visto que se afirmava que a J&F teria contratado um advogado para negociar a delação e que as conversas estavam em estágio preliminar. Aquilo significava que só O GLOBO continuava com a exclusividade da notícia, pois, ao contrário do que se dizia a concorrência, a delação na estava em estágio preliminar, estava quase pronta, e sequer envolvia o advogado citado. Lauro achou melhor ligar para o celular do próprio Ascânio, que voltaria das férias na semana seguinte. Explicou a situação e prometeu que o texto estaria em sua mesa no fim da tarde da segunda-feira seguinte, 15 de maio de 2017.

Ascânio Seleme continuou sentado à mesa depois que terminou a reunião editorial que a cúpula do gripo Globo realizava todas as segundas-feiras, entre 11 da manhã e uma da tarde, no prédio da TV Globo, no JARDIM Botânico, Zona Sul do Rio. Participavam João Roberto Marinho, vice-presidente do conselho de administração das Organizações Globo, e os diretores de redação dos principais veículos do grupo: os jornais O Globo e Extra, a revista Época, a TV Globo e o diário Valor Econômico. Nos encontros discutia-se a conjuntura política e econômica do país e alinhavam-se posições. Normalmente, quem tinha assunto importante a tratar com João Roberto esperava a reunião acabar para falar com ele. Era o que Ascânio fazia.

Quando o diretor de redação ficou a sós na sala com João Roberto, relatou a ele o que ouvira do colunista Lauro Jardim. Um dos mais poderosos empresários do país, o dono do gripo Globo não conseguia acreditar: como é que aquele tipo de coisa seguia acontecendo depois de tudo o que havia sido revelado pela Operação Lava-Jato?

- Esses caras continuam fazendo bobagem. Não tem como não publicar. Mas a gente não pode errar numa coisa dessas – disse João Roberto.

- Fique tranquilo. Não vai ter erro – respondeu Ascânio.

No fim da tarde, Lauro entregou o texto à chefia, embora ainda aguardasse a homologação da delação, que já fora assinada pelo STF na quinta-feira anterior, mas ele não sabia. Com receio de vazamento, decidira não ouvir o que os dois principais envolvidos, Temer e Joesley, teriam a dizer. Apesar desse cuidado, começou a circular na PGR a informação de que o jornal tinha apurado a história completa da delação dos Batista.

Na noite do dia seguinte, 16 de maio de 2017, terça-feira, Rodrigo Janot foi até a livraria Cultura do Shopping Center Iguatemi, em Brasília, prestigiar o lançamento do livro Em nome dos pais, no qual o autor, o jornalista MATHEUS Leitão, contava a perseguição sofrida por seus pais na juventude, os também jornalistas Marcelo Netto e Míriam Leitão, pela ditadura militar. Tão logo pisou na livraria, o procurador-geral da República recebeu uma ligação de seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella.

Pelella contou a Janot que o jornalista Lauro Jardim soubera da colaboração premiada dos Batista e publicaria a notícia. Contou também que pedira ao colunista que aguardasse a operação que a PF estava preparando com base nas informações obtidas na delação (seria a Operação Patmos), mas Lauro não concordara. Janot desligou e chamou sua assessora de imprensa. Precisava imediatamente do número do celular de João Roberto Marinho. Minutos depois

Texto disponibilizado por Bolsonaro

TEXTO APAVORANTE – LEITURA OBRIGATÓRIA

Alexandre Szn

Temos muito para agradecer a Bolsonaro.

Bastaram 5 meses de um governo atípico, “sem jeito” com o congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores. Sejam eles de esquerda ou de direita.

Desde a tal compra de votos para a reeleição, os conchavos para a privatização, o mensalão, o petrolão e o tal “presidencialismo de coalizão”, o Brasil é governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público.

Não só políticos, mas servidores-sindicalistas, sindicalistas de toga e grupos empresariais bem posicionados nas teias de poder. Os verdadeiros donos do orçamento. As lagostas do STF e os espumantes com quatro prêmios internacionais são só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário.

Todos nós sabíamos disso, mas queríamos acreditar que era só um efeito de determinado governo corrupto ou cooptado. Na próxima eleição, tudo poderia mudar. Infelizmente não era isso, não era pontual. Bolsonaro provou que o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável.

Descobrimos que não existe nenhum compromisso de campanha que pode ser cumprido sem que as corporações deem suas bênçãos. Sempre a contragosto.

Nem uma simples redução do número de ministérios pode ser feita. Corremos o risco de uma MP caducar e o Brasil ser OBRIGADO a ter 29 ministérios e voltar para a estrutura do Temer.

Isso é do interesse de quem? Qual é o propósito de o congresso ter que aprovar a estrutura do executivo, que é exclusivamente do interesse operacional deste último, além de ser promessa de campanha?

Querem, na verdade, é manter nichos de controle sobre o orçamento para indicar os ministros que vão permitir sangrar estes recursos para objetivos não republicanos. Historinha com mais de 500 anos por aqui.

Que poder, de fato, tem o presidente do Brasil? Até o momento, como todas as suas ações foram ou serão questionadas no congresso e na justiça, apostaria que o presidente não serve para NADA, exceto para organizar o governo no interesse das corporações. Fora isso, não governa.

Se não negocia com o congresso, é amador e não sabe fazer política. Se negocia, sucumbiu à velha política. O que resta, se 100% dos caminhos estão errados na visão dos “ana(lfabe)listas políticos”?

A continuar tudo como está, as corporações vão comandar o governo Bolsonaro na marra e aprovar o mínimo para que o Brasil não quebre, apenas para continuarem mantendo seus privilégios.

O moribundo-Brasil será mantido vivo por aparelhos para que os privilegiados continuem mamando. É fato inegável. Está assim há 519 anos, morto, mas procriando. Foi assim, provavelmente continuará assim.

Antes de Bolsonaro vivíamos em um cativeiro, sequestrados pelas corporações, mas tínhamos a falsa impressão de que nossos representantes eleitos tinham efetivo poder de apresentar suas agendas.

Era falso, FHC foi reeleito prometendo segurar o dólar e soltou-o 2 meses depois, Lula foi eleito criticando a política de FHC e nomeou um presidente do Bank Boston, fez reforma da previdência e aumentou os juros, Dilma foi eleita criticando o neoliberalismo e indicou Joaquim Levy. Tudo para manter o cadáver procriando por múltiplos de 4 anos.

Agora, como a agenda de Bolsonaro não é do interesse de praticamente NENHUMA corporação (pelo jeito nem dos militares), o sequestro fica mais evidente e o cárcere começa a se mostrar sufocante.

Na hipótese mais provável, o governo será desidratado até morrer de inanição, com vitória para as corporações. Que sempre venceram. Daremos adeus Moro, Mansueto e Guedes. Estão atrapalhando as corporações, não terão lugar por muito tempo.

Na pior hipótese ficamos ingovernáveis e os agentes econômicos, internos e externos, desistem do Brasil. Teremos um orçamento destruído, aumentando o desemprego, a inflação e com calotes generalizados. Perfeitamente plausível. Claramente possível.

A hipótese nuclear é uma ruptura institucional irreversível, com desfecho imprevisível. É o Brasil sendo zerado, sem direito para ninguém e sem dinheiro para nada. Não se sabe como será reconstruído. Não é impossível, basta olhar para a Argentina e para a Venezuela. A economia destes países não é funcional. Podemos chegar lá, está longe de ser impossível.

Agradeçamos a Bolsonaro, pois em menos de 5 meses provou de forma inequívoca que o Brasil só é governável se atender o interesse das corporações. Nunca será governável para atender ao interesse dos eleitores. Quaisquer eleitores. Tenho certeza que esquerdistas não votaram em Dilma para Joaquim Levy ser indicado ministro. Foi o que aconteceu, pois precisavam manter o cadáver Brasil procriando. Sem controle do orçamento, as corporações morrem.

O Brasil está disfuncional. Como nunca antes. Bolsonaro não é culpado pela disfuncionalidade, pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou. Ele é só um óculos com grau certo, para vermos que o rei sempre esteve nu, e é horroroso.

Infelizmente o diagnóstico racional é claro: “Sell”.

Autor desconhecido

Acabou o namoro entre o MBL e Bolsonaro

O namoro fake do Movimento Brasil Livre com o presidente da República acabou antes de virar noivado. Que bom!!!

Logo no começo do governo, lideranças do MBL, como o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o estadual Arthur do Val (DEM-SP), conhecido como Mamãe Falei, perceberam que as ideias conservadoras do presidente não se equadravam com o perfil do movimento.

Um dos primeiros sinais públicos do descontentamento do MBL ficou evidente no final de março, quando o governo não tinha nem completado seus 100 primeiros dias e pipocaram declarações do presidente antagônicas ao discurso do MBL.

O estopim da revelação o namoro fake, foi a mistura de um metal com uma fruta. Desde quando era deputado, Bolsonaro já dizia que o nióbio, mineral que, com o ferro, cria uma superliga, mais resistente, poderia ser uma das salvações da economia brasileira. Essa teoria não é exatamente novidade na política. O ex-deputado Enéas Carneiro (1938-2007), candidato a presidente três vezes, e como Bolsonaro perseguido pela esquerda e pela extrema imprensa, também falava sobre o assunto.

No discurso do então candidato do PSL, o nióbio defendia a ideia de que o Brasil é um país com imensas riquezas, mas não vai para a frente porque não sabe explorá-las ou protegê-las da cobiça dos estrangeiros. Já eleito, Bolsonaro seguiu numa linha semelhante. Prometeu proteger o nióbio e impor barreiras à entrada de bananas importadas do Equador para beneficiar produtores brasileiros. As falas na direção de proteger os produtores brasileiros foram demais para os libertários do MBL.

Na quinta-feira 9 de maio, falando a Revista ÉPOCA na sede do MBL, um galpão com estilo de centro acadêmico na Vila Mariana, bairro da Zona Sul de São Paulo, Renan Santos, um dos coordenadores e o principal formulador da linha de ação do MBL, subiu vários tons na crítica.

"O governo Bolsonaro é o maior inimigo da direita republicana, que é o que a gente defende", disse Renan.

Guitarrista amador, Renan acredita que o estilo alternativo deve fazer parte da estética da “nova direita”. Antes de ajudar a fundar o MBL, ele chegou a estudar Direito na Universidade de São Paulo (USP) e diz ter tido uma empresa metalúrgica. Não concluiu a faculdade e teve de fechar a empresa. Um estudante e empresário em tanto não ?

Ao discorrer sobre o cenário político, Renan abusou dos gestos e não deixou de lado os palavrões. Quando se empolgava com uma formulação ou com a recordação de algum fato marcante, batia com as mãos nas próprias pernas. Para ele, o problema do governo tem nome e sobrenome: Olavo de Carvalho. Na visão do MBL, o Filósofo “não acredita nas relações republicanas” e na política pelas vias institucionais.

Defender que a articulação política é crime vai contra o que a gente representa. O Bolsonaro é a morte de nossa ideia, disse Renan.

Parece-nos que o MBL tem bastante interesse na questão de que a “articulação política” de Bolsonaro com o “PSDB e MDB” seja vitoriosa, aos velhos moldes do toma lá, dá cá.

Assim como o MBL, outros que tiveram forte ligação no passado com o esquemão do PT, também fazem questão de atacar o presidente. O economista Delfim Neto, o empresário Flávio Rocha, das lojas Riachuelo, os comentaristas políticos Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli, e até mesmo o músico Lobão, estão fazendo coro contra Bolsonaro.

Na avaliação do Movimento Avança Brasil, todos esses nunca deixaram de fazer parte do stablishment e agora estão apenas mostrando a sua verdadeira face.

Fica uma pergunta final: por que que o MBL, que se diz defensor do liberalismo, não dá transparência total de suas contas, mostrando quem os financiou desde 2014 até hoje?

Operação Lava Jato: TRF4 nega recurso de José Dirceu e determina a execução provisória da pena do ex-ministro

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (16/5) os embargos de declaração em embargos infringentes do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva nos autos da Operação Lava Jato, negando provimento. Dessa forma, a condenação dele, que havia sido confirmada em fevereiro pelo julgamento dos embargos infringentes e de nulidade, pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro a 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão foi mantida e o tribunal determinou a execução provisória da pena. A decisão foi unânime. A 4ª Seção do tribunal é formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Criminal.

O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, são réus na mesma ação penal e também tiveram os embargos declaratórios negados.

O processo envolve o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012. Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foram repassados a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e parte a Dirceu.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, Dirceu e seu irmão teriam usado a empresa construtora Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 vôos feitos pelo ex-ministro.

Com os embargos de declaração, a defesa de Dirceu e de Luiz Eduardo buscava esclarecer uma omissão na decisão da 4ª Seção.

Conforme os advogados, o acórdão teria inovado na argumentação em relação a decisão da apelação criminal pela 8ª Turma ao apontar a autonomia do elemento subjetivo para cada ato de lavagem de dinheiro, o que contraria o disposto no artigo 13 do Código Penal.

A 4ª Seção, por unanimidade, negou provimento aos embargos. A relatora dos processos relacionados à Operação Lava Jato na Seção, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, entendeu que “verifica-se verdadeira irresignação dos embargantes quanto ao desfecho ultimado através dos embargos infringentes, sendo inexistente omissão”.

Sobre a alegada inovação na argumentação da 4ª Seção, a magistrada apontou que nos embargos infringentes, observa-se que o órgão julgador pode se utilizar para prover ou não o recurso todas as questões e fundamentos trazidos pelas partes, independentemente de terem ou não sido utilizadas pelos votos paradigmas da 8ª Turma, permitindo que a matéria seja revolvida e novos fundamentos venham à luz nessa revisão.

Os embargos declaratórios dos réus Macedo e Meira também sustentaram haver omissão na decisão dos embargos infringentes, mas foram igualmente negados, de forma unânime, pela 4ª Seção.

Questões Preliminares

Antes de analisar o mérito dos embargos de declaração, a 4ª Seção julgou questões preliminares que foram suscitadas pelos réus.

A defesa de Dirceu, em uma petição ajuizada no dia 13/5, requereu que a relatora reconhecesse a extinção de sua punibilidade, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva tanto para o crime de corrupção passiva quanto o de lavagem de dinheiro.

A Seção indeferiu o pedido. A relatora destacou que a prescrição não ocorreu, pois “considerando as penas aplicadas ao réu José Dirceu para os delitos de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro - a pena base, sem o acréscimo da continuidade delitiva, aplicada a cada um deles resultou em 4 anos e 7 meses - o prazo prescricional a ser contabilizado, considerando a regra do art. 109, III, do Código Penal, é de doze anos, o qual, todavia, deve ser reduzido à metade, em razão de o acusado contar com mais de 70 anos, na data da sentença. Para efeitos prescricionais, assim, o prazo a ser considerado é de seis anos, interregno que não verifiquei ter transcorrido entre a data do recebimento da denúncia, ocorrido em 29/06/2016 e a publicação da sentença, em 08/03/2017, e sequer até o momento atual”.

Já as defesas de Macedo e de Meira alegaram que ambos já preencheram os requisitos para a obtenção do indulto natalino, concedido pelo Decreto nº 9.246/2017, assinado pelo ex-presidente da República Michel Temer em dezembro de 2017. Dessa maneira, sustentaram que não deveriam ter o mandado de prisão expedido até que o juízo competente da primeira instância da Justiça Federal decida pela aplicação ou não do beneficio de indulto para os crimes que foram condenados.

Sobre esses pedidos, a desembargadora Cláudia Cristofani declarou que “compete ao juiz da execução penal a matéria ventilada pelos peticionários, porquanto relacionada aos requisitos para a concessão do indulto, segundo normatização prevista no artigo 187 e seguintes da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais)”. Ela acrescentou que “cabe a este juízo apenas deliberar sobre a possibilidade de deixar de determinar, de imediato, a execução provisória das penas, caso presente a plausibilidade do direito alegado pelos requerentes”.

Em seu voto, a magistrada ressaltou que “é possível que os réus atendam aos requisitos para a concessão do indulto. Não há, contudo, certeza de que tal concessão é merecida, pois os condenados podem, em tese, ostentar alguma causa impeditiva do benefício, como por exemplo, o concurso de crimes relativo a outros processos. Assim, embora o pedido de indulto deva ser apreciado pelo Juízo das Execuções, há aparência de direto em favor dos requerentes, motivo pelo qual é caso de iniciar-se a execução provisória das penas em relação a Meira e Macedo apenas depois da apreciação do pedido de indulto pelo juiz competente, caso denegado”.

Penas

As penas estipuladas no acórdão da apelação criminal e no acórdão dos embargos infringentes, que seguem valendo, são detalhadas abaixo:

José Dirceu de Oliveira e Silva: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão;

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena 8 anos e 9 meses de reclusão;

Eduardo Aparecido de Meira: condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa à pena de 8 anos e 2 meses de reclusão;

Flávio Henrique de Oliveira Macedo: condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa à pena de 8 anos e 2 meses de reclusão.

Acórdão do julgamento

A 4ª Seção do TRF4 decidiu, por unanimidade: a) indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva formulado pela defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, b) conhecer dos embargos declaratórios opostos por Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, José Dirceu de Oliveira e Silva e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, negando-lhes provimento, determinando a imediata expedição de ofício ao juiz federal para que inicie a execução provisória da pena, à exceção dos condenados Eduardo e Flávio, para os quais o início da execução da pena dar-se-á após apreciação, pelo Juízo da Execução, sobre a aplicação do indulto, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento.

Histórico do processo

Em 8 de março de 2017, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba sentenciou Dirceu e o irmão pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro a 11 anos e 3 meses o primeiro e 10 anos o segundo. Duque foi condenado por corrupção passiva a 6 anos e 8 meses de reclusão, e os sócios da Credencial, Meira e Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa, a 8 anos e 9 meses. Os executivos da Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, foram absolvidos das acusações por falta de provas suficientes para a condenação criminal.

Os réus apelaram ao TRF4 e, em 26 de setembro do ano passado, tiveram as condenações confirmadas pela 8ª Turma, mas com recálculo da dosimetria das penas, que foram diminuídas, com exceção de Renato Duque, cuja condenação foi mantida. Dirceu teve a pena restabelecida em 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão, Luiz Eduardo em 8 anos e 9 meses, Meira e Macedo em 8 anos e 2 meses. Os executivos da Apolo Tubulars tiveram a absolvição mantida.

Como o acórdão não foi unânime para Dirceu, Luiz Eduardo, Meira e Macedo, eles puderam impetrar o recurso de embargos infringentes e de nulidade pedindo a prevalência do voto menos gravoso, no caso, o do desembargador federal Laus.

No entanto, em fevereiro deste ano, a 4ª Seção julgou os embargos infringentes improcedentes e manteve as mesmas condenações estabelecidas pela 8ª Turma. Dessa decisão, os réus interpuseram os embargos declaratórios que foram analisados nesta tarde.

Essa foi a segunda ação criminal contra José Dirceu na Operação Lava Jato. Na primeira, envolvendo o núcleo da Engevix, ele foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. Atualmente, Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A execução provisória da pena determinada hoje (16/5) pelo TRF4 fica a cargo do juízo de primeiro grau na Justiça Federal de Curitiba.