Recesso parlamentar começa hoje. Saiba quem serão os próximos presidentes da Asembleia do RS.

O recesso parlamentar começa hoje no Congresso e nas Assembleias Legislativas, inclusive do RS. 

No RS, as grandes bancadas definiram quem serão os presidentes do Legislativo nos próximos 4 anos:

Wilmar Zahcin, MDB
Adolfo Brito, PP
Pepe Vargas, PT
Sérgio Peres, Republicano

Japão autoriza exame de sangue para detectar Alzheimer

 O Japão avançou mais um degrau na ciência com o novo teste de diagnóstico do Alzheimer. Conforme a empresa fabricante Sysmex Corporation informou, nesta quinta-feira (22), a iniciativa marca um progresso raro no campo da doença neurodegenerativa.  

Em comunicado, a empresa japonesa criadora do teste indicou que planeja lançar este teste de diagnóstico minimamente invasivo no mercado japonês "o mais rápido possível". 

Segundo a Sysmex, o sistema mede em pouco mais de vinte e cinco minutos o nível de acúmulo no sangue da proteína beta-amiloide, um dos principais biomarcadores do mal de Alzheimer.  

Existem outros métodos disponíveis para diagnosticar esta patologia, mas geralmente são caros ou invasivos (imagens cerebrais, punção lombar para extrair líquido cefalorraquidiano), já que é fundamental detectar o Alzheimer o mais rápido possível para tentar interromper sua progressão. 

“Ferramentas de diagnóstico simples, baratas, não invasivas e de fácil acesso são urgentemente necessárias” para melhorar a detecção precoce da doença de Alzheimer, afirma a ONG americana Alzheimer's Association em seu site. 

Outros exames de sangue estão sendo desenvolvidos em outras partes do mundo ou estão aguardando autorização de comercialização. 

No futuro, os exames de sangue “provavelmente revolucionarão o processo de diagnóstico da doença de Alzheimer e de todas as outras demências”, afirma a Alzheimer's Association.  

A doença de Alzheimer permanece incurável até o momento. Em novembro, porém, dados clínicos adicionais confirmaram o potencial de um novo medicamento, o lecanemab, para retardar significativamente o declínio cognitivo em pacientes tratados por 18 meses.  

Mais de 55 milhões de pessoas em todo o mundo sofre de demência, número que deve aumentar para 130 milhões até 2050 com o aumento da expectativa de vida, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença de Alzheimer representa entre 60% e 70% dos casos. 

Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Decreto Natalino

Anúncio da Secretaria Geral da Presidência da República: “Bolsonaro edita decreto que renova a concessão da TV Globo por mais 15 anos”. 

O Presidente, pelo visto, abriu mão da sua competência privativa de decidir  segundo o seu critério ou  juízo de conveniência e de oportunidade para renovar ou não a concessão.  

Deixou-se conduzir pela área técnica e da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações, que se manifestaram favoravelmente às renovações ao darem por satisfeitos os requisitos que deveriam ser cumpridos pela concessionária interessada. Nisto está a grande dúvida. 

De acordo com a CF-88 os processos, de 5 canais da rede Globo, serão enviados, juntamente com os de outras empresas do setor, através de mensagem presidencial ao Congresso Nacional para análise e deliberação. 

Enquanto isso, a Globo continuará funcionando a título precário até o encerramento do procedimento administrativo a cargo do Congresso Nacional.

Nada extraordinário nesta síntese. Acontece que durante a última campanha eleitoral o presidente foi enfático ao afirmar que não renovaria os contratos da Rede Globo sem que ela quitasse tudo o que devia à  Fazenda Federal ou, empréstimos tomados de instituições financeiras estatais.  

Isso, também, passando por análise de outros itens além da averiguação atual da idoneidade financeira e a avaliação sobre  ter a Globo atendido o interesse público, que se sabe, sob forte critica de parcialidade e omissão de fatos da maior importância para conhecimento da sociedade. Fator apontado como altamente negativo nestes últimos anos que antecederam a eleição presidencial. Caberá aos parlamentares apurarem o eco das ruas de tais falhas.  Se, justificadas ou não.

O valor da suposta dívida ou passivo da Globo, sem sabermos o montante, foi mencionado para assustar, causar o impacto que aconteceu. 

Para sabermos quem estava com a verdade precisamos conhecer o que diz em seus pareceres ou informes  da área técnica e da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações que assessorou o presidente. 

A nota da Secretaria Geral é uma peça lacônica, vazia. O Congresso terá que receber cópia de tudo o que contém o processo administrativo, ou seja, completo de capa a capa para examinar e dar conhecimento à sociedade.  

Do pedido da concessionária à instrução com todos os documentos juntados - análise técnica do Ministério e parecer jurídico - ambos referidos na nota expedida e a respectiva mensagem ao Congresso. 

Certamente, o Congresso,  que se presume ter gente séria e confiável, irá consultar o Tribunal de Contas da União sobre este expediente, pois este Órgão de assessoramento do Poder Legislativo,   existe para isto, e assim aprofundar o esclarecimento de várias dúvidas ou lacunas, antes de decidir.

Deve isto à sociedade, pois o serviço concedido é público.

Estamos falando de um tipo de outorga de concessão de lei instituidora do ano de 1962,  data do surgimento da primeira TV brasileira  criada por Assis Chateaubriand. Depois disto vieram muitas leis e decretos regulamentadores, até chegarmos à Lei 8.666/93, de licitações e concessões e outras mais recentes. Sobre elas “o STF  afirmou na Adin 1.998/DF que as regras gerais de Licitação e concessão são aplicáveis ao setor de telecomunicações”. 

Uma das exigências indispensáveis é exibir ao Poder Concedente certificação de Regularidade com  a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal. Provas de regularidade relativas à seguridade social e de inexistência de débitos porventura inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. 

As mesmas exigências para o certame licitatório precisam ser cumpridas para as prorrogações  ou renovações  dos contratos de serviços públicos. 

Fato estranhíssimo aconteceu na área das TVs. No início as empresas foram detentoras de meras licenças ou autorizações precárias. Depois de uma certa data receberam de uma lei  infraconstitucional  a faculdade da conversão destas licenças em contratos de concessões, sem licitação, quando já estava em vigor o art.175 da Constituição Federal/88: “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação a prestação de serviços públicos”.    

Pois, agora irão receber mais 15 anos para exploração dos serviços, novamente, sem licitação. 

Cabe em lei à concessionária requerer a renovação com antecedência, que permita o exame do seu pedido antes da extinção do prazo contratual.  Contrato vencido não se prorroga. 

No caso das concessões da Globo há um dispositivo de lei que admite, excepcionalmente, que ela continue atuando em caráter precário até ter seus procedimentos renovatórios concluídos em prazo não muito elástico. 

De onde vem esta facilidade toda criada para as concessões de rádios e TVs. 

Muitos senadores e deputados são proprietários destas empresas privadas. Talvez por isto, o presidente da República sabendo que teria que enfrentar, sem êxito, poderosas forças contrárias de políticos, cujas emissoras são associadas da Rede Globo, ficou só na bravata. Resolveu dar sinal para a renovação. 

Enquanto isto, uma grande parcela de integrantes da sociedade, continuam protestando contra a Rede Globo, por várias razões de domínio público. Fatos em defesa da Constituição e  abusos de poder contra cidadãos. Alguns dos órgãos de imprensa omitiram até hoje o que deve prevalecer, o lado da notícia imparcial do que está ocorrendo de mais importante no momento, que  só chega até nós pela imprensa internacional.  

As gigantescas mobilizações do povo em todo o Brasil, pelos direitos e liberdades constitucionais ameaçados por programa de governo dos  partidos socialistas extremados, de olho no direito de propriedade e tributação abusiva do povo contribuinte, que se encontra em frente a quarteis do Exército, nada é dito ou então distorcido. A greve de caminhoneiros e o consequente risco de desabastecimento da população tem transformado o silêncio  ou  esconde a notícia em gravíssimo desrespeito da falta de compromisso assumido pelas TVs e rádios em informar o  povo.  

Estes são ítens para a reflexão do Poder Concedente, antes, de pura e simplesmente, lavar as mãos e escapulir dos deveres do Executivo e do Legislativo diante da sociedade, destinatária dos serviços públicos contratados. 

Este comentário final serve para advertir a todos os leitores.  Se influentes parlamentares conseguem aprovar leis em causa própria para receberem concessões de serviços públicos sem licitação, com menos empenho, poderão obter pareceres técnico e jurídicos em favor das prorrogações dos contratos de concessões. 

Imaginem a que ponto chegou a ousadia de parlamentares donos de rádios e TVs.  Estes homens das leis, desrespeitam a incompatibilidade descrita na CF (art. 54 sgs). Desde a posse praticam ilegalidade.  Não podem ser titulares de TVs, durante o mandato. 

Senhores, Senadores e Deputados esta matéria não é de urgência. As concessionárias continuarão em pleno funcionamento até a concretização do exame a ser feito pelas duas Casas do Congresso.  Não tenham pressa. 

Sejam responsáveis diante das suas competências fiscalizadoras dos atos da Administração focados nas renovações de contratos sem licitações. 

Requisitem parecer do Tribunal de Contas da União, antes de votarem. 

Caxias do Sul, 22.12.2022

Papai Noel é atração deste sábado no Vita Boulevard em Gramado

 Papai Noel é atração deste sábado no Vita Boulevard em Gramado

O Vita Boulevard Gramado, maior complexo comercial da cidade, está com programação especial de Natal e prepara uma super tarde natalina para este sábado, dia 24 de dezembro, véspera de Natal.

Com atrações semanais gratuitas, o complexo investiu em ações e uma decoração temática para o período que atrai turistas de todo país. A decoradora Caca Peressoni, uma das mais conceituadas profissionais da região, foi a responsável pela criação da decoração que conta com iluminação, arcos, laços e guirlandas gigantes.

Para este sábado, dia 24, o principal personagem do Natal é a atração principal. O Papai Noel estará no Vita das 15 às 18 horas recebendo os visitantes, adultos e crianças.

Já às 17h30, ocorre a Paradinha de Natal, um mini desfile interativo com personagens lúdicos e música que percorre todo o complexo, levando o clima natalino para todos os visitantes e operações do Vita Boulevard. 

SERVIÇO

Papai Noel e Paradinha no Vita

Sábado, dia 24 de dezembro

Das 15 às 18 horas 

Atrações gratuitas

Rua São Pedro, 757

SOBRE O VITA BOULEVARD

O open mall em Gramado possui um pool com lojas, pubs, farmácia, restaurantes e marcas selecionadas, unidades residenciais, corporativas e hoteleiras e já conta com 40 marcas regionais, nacionais e internacionais em operação. Até o ano que vem, a projeção é que o complexo tenha a chegada de mais 10 marcas.

Parada obrigatória no Centro da cidade, o Vita também tem diferenciais que facilitam a mobilidade dos visitantes, moradores e turistas, como a localização e estacionamento com vagas para 500 carros e aberto 24 horas por dia.

Mais informações em: @vita.boulevard no Instagram.

Avanços históricos e números sem precedentes marcam os últimos quatro anos na economia brasileira

Mesmo com a pandemia e a guerra da Ucrânia, o Brasil chega ao fim de 2022 com recordes na geração de empregos. Governo Central registra primeiro superávit em oito anos e inflação projetada abaixo de vários países desenvolvidos

 

Primeiro superávit do Governo Central nos últimos oito anos e inflação projetada para 2022 abaixo da prevista em diversos países desenvolvidos. Recordes sucessivos na geração de empregos, com criação de mais de seis milhões de novas vagas formais desde julho de 2020. Abertura sem precedente de novos mercados para produtos agropecuários brasileiros. 

 

Esses são alguns dos resultados singulares alcançados pelo atual governo na área econômica. O balanço dos últimos quatro anos é marcado por avanços históricos e números sem precedentes em diversas áreas. Entre os anos de 2019 e 2022, foram leiloadas/concedidas 174 iniciativas que envolvem expectativas de investimentos de mais de R＄ 922,3 bilhões nas mais diversas áreas da infraestrutura e R＄ 179,1 bilhões em bônus e outorgas, com participação de empresas e investidores estrangeiros. 

 

 No final de novembro, o Ministério da Economia ampliou a projeção de superávit primário do Governo Central em 2022 para R＄ 23,36 bilhões. O número representa 0,24% do Produto Interno Bruto (PIB) e significa melhora da situação fiscal de R＄ 9,81 bilhões em comparação à avaliação do bimestre anterior, que apontava superávit primário de R＄ 13,54 bilhões. Segundo o Ministério da Economia, será o primeiro superávit do Governo Central nos últimos oito anos. 

 

Apesar dos efeitos ainda presentes da pandemia e, mais recentemente, da guerra em curso na Europa, os reflexos das medidas e ações econômicas tomadas nos últimos quatro anos tiveram impacto direto na inflação, que ficou abaixo do índice de diversos países desenvolvidos. O Brasil projeta uma inflação de 5,8% para 2022, conforme o Boletim Focus do Banco Central, de 9/12 . A título de comparação, a França prevê 6,5% e os números do Canadá (7,1%), Estados Unidos (7,5%), Alemanha (10%) e Reino Unido (10,4%) demonstram como o país soube controlar o problema.

 

No campo das privatizações e concessões, apenas nos setores de petróleo e gás, os leilões realizados resultaram em mais de R＄ 626 bilhões de investimento total estimado para as licitações do excedente da cessão onerosa e o investimento exploratório mínimo nas demais rodadas de licitação.

 

Soma-se a isso, os leilões da energia elétrica -- geração e transmissão --, com investimentos da ordem de R＄ 60 bilhões e a geração de 240 mil empregos. Apenas no setor energético, o Brasil recebeu, entre 2019 e 2021, R＄ 186 bilhões de investimentos estrangeiros. Com as privatizações, foram arrecadados mais de R＄ 304 bilhões desde 2019, incluindo as outorgas da Eletrobras e Codesa. 

 

É importante lembrar que avanços na economia de um país não se fazem apenas por meio de investimentos ou disponibilização de recursos. No campo estrutural, cerca de 40 reformas cruciais foram implantadas desde 2019 e modernizaram o setor, contribuindo para o fortalecimento de toda a cadeia produtiva, além de garantir avanços socioestruturais, com impacto direto da vida da população.

 

Nesse sentido, destacam-se o surgimento do revolucionário sistema PIX, a Reforma da Previdência, a Lei da Liberdade Econômica, o Novo FGTS, o Novo Marco do Saneamento Básico, a Nova Lei de Licitações, Lei de Ambiente de Negócios, o Marco Legal das Startups, a alteração da Lei de Propriedade Industrial, a Lei das Ferrovias e a desoneração do ICMS em setores como energia, combustível, telecomunicação e transporte urbano, como destaques de medidas da atual gestão federal.

 

Geração de empregos e fortalecimento do Agronegócio 

 

Outro destaque se dá na geração de empregos. Entre julho de 2020 e outubro de 2022 -- período de retomada do emprego formal -- foram criados mais de 6,3 milhões de postos formais de trabalho em todas as 27 Unidades da Federação (conforme o Caged). Com isso, o país se aproxima da marca de 43 milhões de postos formais registrados, quebrando, desta forma, mais um recorde histórico.

 

Potência no setor agropecuário, o Brasil viu o Plano Safra, que destina todos os anos recursos para custeio e investimento no setor, bater recorde, com R＄ 340,9 bilhões disponibilizados para a safra 2022/2023. O valor reflete um aumento de 36% em relação à edição anterior.

 

Com mais apoio para o setor, o país deverá atingir o recorde de 312,2 milhões de toneladas na safra 2022/2023. Nesse sentido, a abertura de mais de 230 novos mercados em 54 países para produtos agropecuários brasileiros, obtida nos últimos quatro anos, contribui para reforçar a posição do país como um dos maiores produtores e exportadores do planeta. Para além da agropecuária, 194 projetos foram abertos pelo BNDES em diversos setores, com investimentos de R＄ 467 bilhões.

 

“Este governo é um exemplo de consistência entre responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Colocamos o Brasil no caminho da prosperidade. Comparado ao período anterior, no qual não houve Covid e guerra geopolítica, o desempenho da economia foi melhor conosco do que antes”, conclui o ministro Paulo Guedes.