Professora de Gramado

Os advogados que defendem o editor neste caso são os drs. João Darzone, Denise Ballardin e Eduardo Ávila Gomes.

O editor foi integralmente absolvido no âmbito da ação civel movida contra ele pela professora Roberta Gil Merck, professora de português da Escola de Ensino Fundamental Salgado Filho, Gramado, RS, que pediu indenização de R$ 30 mil por danos morais, além de censura e retratação. Ela também acionou o Google para identificar IPs de leitores que a criticaram. A autora foi derrotada sucessivamente no pedido de antecipação de tutela, nos embargos interpostos, na sentença final e nos novos embargos apresentados. Gil Merck não gostou da publicação de críticas ao modo como encaminhou para exame dos seus alunos, o artigo da jornalista esquerdista Martha Medeiros, RBS, no qual ataca selvagemente o ex-presidente Jair Bolsonaro, no dia 8 de agosto de 2022, a apenas dois meses do pleito presidencial. 

Nas suas redes sociais, na época dos fatos, conforme provas nos autos, Gil Merck exerceu forte militância contra Bolsonaro.

A professora só não foi condenada a pagar as custas judiciais e os advogados do editor, porque pleiteou e conseguiu Assistência Judiciária Gratuita. A decisão de primeiro grau aconteceu no Juizado Especial Cível e Criminal de Gramado pelas mãos da juiza leiga Fernanda Bertuol e das juizas Graziella Casaril e Aline Eckert Rissato.

CLIQUE AQUI para ler a sentença e também a homologação da decisão de 1o grau.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a sentença.

Na sua sentença, a juiza leiga Fernanda Bertuol concordou que "analisado as provas contidas nos autos, é possível concluir que o demandado (...) não excedendo a liberdade de imprensa e de expressão, decorrente da atividade de comunicação, previsto nos artigos 5º, inciso IX e XIV, e 220, §1º, ambos da CF/1988". O fato protagonizado por Gil Merck foi no dia 8 de agosto, o editor publicou sua nota no dia 1o de setembro, no dia 5 a professora foi afastada por 15 dias em caso de tratamento de saúde e no dia 2 de novembro moveu a ação. Tudo em 2022. 

A magistrada deixou claro que  "não se verifica,  no caso em tela, nenhuma conotação pejorativa à autora".

E concluiu:

- Diante do exposto, não vislumbrando a presença de ilicitude na conduta da demandada, tampouco abuso no direito de informar, a situação não comporta reparação civil, razão pela qual opino pela improcedência da pretencão autoral. 

Juizado Especial Cível e Criminal de Gramado

Autora, Roberta Gil Merck
Professora de Português da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, turma do 8o ano. Concurasada desde 2004.

Juizes leitos, conciliadores - Amanda Muller Simões Pires, Fernanda Bertuol e Vanessa Machemer

Advogado - Henrique Haller, do escritório Boch & Favero.

Meus advogados
João Darzone de Melo Rodrigues, Denise Ballardin e Eduardo Ávila Gomes

Fato ocorreu em 8 de agosto. PUBLICAÇÃO EM 1o de Setembro.  Em 5 de setembro foi dada como estressada e afastada por 15 dias.Ação proposta em 2 de novembro de 2022

Pediu:

Antecipação de tutela

Censura à matéria, de imediato.
Ao Google, para informar IPs das opiniões dos leitores

Mérito
Censurar a matéria
Pagar 30 mil
Retratação

Pediu
AJC

Tipo de ação

Açao de indenização por danos morais, publicação de notícia falsa, ofensas contra a honra e a dignidade, 

Histórico

No dia 8 de agosto aplicou avaliaçao aos alunos de um texto da renomada Martha Medeiros (esquerdopata) publicada por O Globo.

"Cidadãos estranhos ao ambiente escolar acusaram a professora por praticar atividade político-partidária contra Bolsonaro"

Links

NOTA  DO EDITOR
ARTIGO DA MARTHA e A PROVA COLOCADA (Estão no conteúdo da ação).
REDES SOCIAIS da Professora.

Ea alega que só queria aferir "gênero textual e gramática".

E o que ela faz na vida privada, inclusive sua identidade político-ideológica não interessa a ninguém.

Promotor Max arquivou notícia de fato contra ela.

Réu permitiu opiniões de leitores.

Em 5 de setemvbro, laudo médico da prefeitura constatou stress grave e ela foi afastada. 60 dias depois estava boa para propor a ação.

...

Em 22 de novembro, a autora cobra decisão sobre tutela de urgência.

Em 7 de novembro a juiza Aline Ecker Rissato, decide:

1) Polibio se limitou a informar, sem ofensas à autora. 2) Ele fez críticas duras, mas tem que garantir a liberdade de expressão assegurada a constituição. 2) Jornalista tem librdade de imprensa, mas não pode ofender a integridade dos outros, o que não acontece.

INDIFERE, negando tudo.

...

12 de 12 apresenta embargos., negados em 26 do 12 2022.

...

Os advogados João Darzone, Denise Ballardin e Eduardo Ávila Gomes, todos com banca na cidade de São Leopoldo, RS, mas atuando em todo o Brasil, defenderam o editor no caso da professora Roberta Gil Merck através de contetação protocolada no dia 27de dezembro de 2023. A contestação às acusações de que o editor publicou "notícia falsa, produzindo ofensas contra a honra e a dignidade" de Gil Merck resultou num consistente arrazoado de 13 laudas, a maior parte dele baseada no direito do jornalista à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão, já que se limitou a narrar os fatos ocorridos em Gramado. 

"O jornalista exerce a profissão há 50 anos e mantém inconteste credibilidade e independência", lembraram os advogados. 

Ao analisar o uso do texto de Martha Medeiros por parte de Gil Merck, visando a aferição de "gênero textual e análise gramatical", segundo ela mesma, Darzone, Ballardin e Ávila lembram que isto se deu a dois meses das eleições presidenciais. O próprio MP, embora tenha mandado arquivar denúncias que recebeu contra a profressora, reconheceu que o "texto é panfletário e a escolha foi péssima". No texto, Martha Medeiros desopilou veneno puro contra Bolsonaro, o candidato contra Lula, este, sim, nome preferido pela professora Gil Merck, conforme manifestações suas nas redes sociais.

Os três advogados do autor pugnaram pela improcedência da ação, utilizando 5 pontos de defesa sobre a nota deste blog:

Não imputou a prática de fatos típicos à autora.

Não incitou o cometimento de qualquer críme à autora.

Não direcionou a opinião popular a qualquer tipo de disriminação.]

Não propagaou ódio

Não propagou qualquer tipo de violência.

CONTESTAÇAO em 27 de dsetembro de 2023.

Jornalista há 50 anos.

65 mil leitores, conforme Google Analytics.

Credibiidade e independencia.

Supostos danos psicológicos, ofensiva a sua reputação profisisonal e pessoal.

O texti é explicitamente político. Cidadãos reclamara.

Polibio tratou  de FATOS.

MP arquivou, mas considerou o texto panfletário e a escolha foi péssima.

Nas redes sociais, manifetações da professora são de extrema hostilidade contra a direita e Bolsonaro.

Claro que usou sua condição de professora pra influenciar os alunos.

DESTACAR DEFESA DOS ADVOGADOS NO QUESITO LIBERDADE DE EXPRESSÃO.]

Bolsonaro fez 74,83% dos votos.

...

Pede improcedência:

Não imputou a prática de fatos típicos à autora.

Não incitou o cometimento de qualquer críme à autora.

Não direcionou a opinião popular a qualquer tipo de disriminação.]

Não propagaou ódio

Não propagou qualquer tipo de violência.

Infforma o réu que excluiu a postagem por mera liberalidade.

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Autora apesentou contrarazões. 25 de outubro de 2023.

CLIQUE AQUI para ler a sentença.
CLIQUE AQUI para ler o processo.

Vem aí o Drex, irmão do Pix

 O Banco do Brasil (BB) e a empresa Giesecke+Devrient Currency Technology (G+D) firmaram acordo de cooperação técnica que prevê o uso do Drex, versão digital do real desenvolvida pelo Banco Central, para pagamentos offline. A G+D é uma empresa global que fornece soluções para segurança digital, plataformas financeiras e tecnologia monetária. A companhia também atua no desenvolvimento de projetos mundiais de moedas digitais de Bancos Centrais, como o Drex. O Banco do Brasil participa oficialmente do projeto-piloto do Drex.

 A solução de pagamento offline permitirá a exploração de novas utilizações para o Drex. Caso os testes sejam bem-sucedidos, será possível desenvolver modelos de uso da moeda digital criptografada em transações cotidianas, como pequenas compras no comércio, pagamentos de serviços e mesada, por exemplo.

A jornalista Sabrina Craide, Agência Brasil, autora da reportagem, conta mais sobre a novidade.

Outra vantagem será a ampliação do Drex a pessoas com dificuldade de acesso à internet, sem inclusão financeira ou que vivam em locais com infraestrutura precária. Pessoas sem contas bancárias podem carregar carteiras digitais em um dispositivo, que pode até ser um acessório como pulseira ou anel, e fazer transações seguras em comércios locais. As transferências dos dados criptografados entre as contas são garantidas pelo protocolo de segurança criado pela G+D.

Uso de dinheiro

Mesmo com a maior inclusão da população no sistema bancário e com a popularização do Pix, o uso do dinheiro em espécie continua expressivo no Brasil. Pesquisa recente da Tecban, empresa de tecnologia bancária e de soluções financeiras, identificou que 29% dos brasileiros usam o dinheiro físico como uma das principais formas de pagamento. Nas classes C, D e E esse número sobe para 32%. Na Região Nordeste, o índice chega aos 40%.

Entre os motivos pela preferência pelo papel moeda, informou a pesquisa, estão a falta de conta ou cartão de crédito e dificuldades de conexão com a internet. Segundo o BB, uma solução que permita pagamentos sem conexão com a internet, de forma prática, segura e simples, tem potencial para se tornar um meio de pagamento alternativo ao dinheiro em espécie, além de popularizar o Drex.

Banco do Brasil banco

Editorial, Estadão - Pesquisas refletem a mediocridade de Lula

É natural que haja sinais de desgaste de material no segundo ano de mandato, mas Lula da Silva deve estar um tanto aflito com as mais recentes pesquisas de opinião sobre seu governo, realizadas pela Genial/Quaest, Atlas Intel e Ipec. Para resumir, embora a aprovação a seu trabalho na Presidência tenha se mantido num patamar relativamente satisfatório, sobretudo quando comparado a seu antecessor, Jair Bolsonaro, os números mostram uma corrosão visível de sua popularidade.

Numa das pesquisas (Atlas), o número de brasileiros que reprovam o governo é maior do que aqueles que o aprovam. Em outra (Quaest), a diferença entre a aprovação e a desaprovação é a menor da série histórica. Na terceira (Ipec), a curva de desaprovação é ascendente, inversa à da aprovação, no pior resultado radiografado pelo instituto desde o início do governo. Na Quaest, o esmaecimento da popularidade ocorre inclusive na parte do eleitorado que em 2022 provavelmente votou no petista por convicção.

Ou seja, ao mesmo tempo que tem enorme dificuldade de conquistar os eleitores que o rejeitaram em 2022, Lula começa a enfrentar problemas também para satisfazer os eleitores que em geral o apoiam – e isso numa conjuntura econômica supostamente favorável. Não se sabe se os efeitos do crescimento da economia, do recuo da inflação e do desemprego baixo ainda estão por se fazer sentir na popularidade do presidente num futuro próximo, mas o quadro hoje é de malaise – e recorde-se que nenhum presidente com popularidade líquida (aprovação menos desaprovação) de 1 ponto porcentual, caso de Lula hoje segundo a Quaest, conseguiu se reeleger. Bolsonaro, por exemplo, chegou ao fim do seu mandato com popularidade líquida de -2 pontos porcentuais.

A polarização ajuda a tornar mais aguda a rejeição ao trabalho do presidente, mas o sinal amarelo acende para ele quando se vê a avaliação positiva cair inclusive em suas faixas preferenciais do eleitorado, isto é, mulheres, jovens e pessoas de baixa escolaridade, conforme mostraram Quaest e Ipec. A pesquisa Atlas Intel,por sua vez, identifica saldo negativo entre avaliações positivas e negativas em todas as áreas – numa faixa que vai de -5 pontos na agricultura a -42 pontos na segurança pública.

Pode-se especular que o encolhimento lulista seja fruto em parte da ausência de grandes marcas deste terceiro mandato. Mesmo não exuberante, o País vai relativamente bem na economia – com crescimento razoável, inflação sob controle e emprego num bom nível –, mas o governo carece de uma identidade clara e está longe de apresentar bons resultados em áreas-chave como segurança pública, educação e saúde. Em uma palavra: é medíocre.

Ademais, num país bastante polarizado, a principal pauta com a qual Lula foi eleito – a defesa da democracia e da união nacional – tem cada vez menos apelo, sobretudo por culpa do próprio petista, cuja natureza é essencialmente autoritária. Bastou um minuto de governo para Lula esquecer o espírito de frente ampla que ancorou sua vitória, concentrando suas atenções sobretudo nos devotos de sua seita, que vibra toda vez que ele hostiliza o Ocidente e os EUA e elogia as ditaduras de esquerda da América Latina.

À medida que o País se afasta do tenebroso governo de Jair Bolsonaro, mais e mais Lula passa a ser avaliado por seus próprios defeitos, e não com base num inimigo evidente a comparar e combater, como gostam os líderes populistas. É isso o que as pesquisas mostram de maneira cristalina.

O risco é Lula, em apuros, recorrer aos seus habituais métodos eleitoreiros para tentar recuperar o apoio perdido. O mau presságio veio esta semana, quando, ao exaltar dados econômicos, o presidente pediu mais “liberdade” para gastar “em benefício do povo”. Eis aí a fórmula clássica dos demagogos – especialmente aqueles que sentem a popularidade escorrer por entre os dedos.

Eleições em Portugal

 André Ventura disse que Lula será considerada persona non grata em Portugal, caso ele vença o pleito.

O governo de Portugal é parlamentarista, portanto o Partido que vencer, hoje, poderá indicar o novo chefe de governo, ou seja, o primeiro-ministro. Portugal também tem presidente, mas ele é como umna rainha da Inglaterra.

A eleição de hoje ocorre dois anos antes do previsto. Ela  foi convocada após o primeiro-ministro, o socialista António Costa, renunciar em novembro na esteira de investigação sobre supostas ilegalidades na administração estatal de grandes projetos de investimento.

Segundo as pesquisas do IPESPE, a eleição não deve produzir um claro vencedor, e o partido de direita Chega pode ter um papel decisivo em negociações para uma coalizão. 

Centro-direita: Aliança Democrática, coligação que integra o PSD (Partido Social Democrata), o CDS-PP (Partido Popular) e o PPM (Partido Popular Monárquico) - 23% dos entrevistados votariam na coalizão liderada pelo candidato Luís Montenegro.

Esquerda: Pedro Nuno Santos, do Partido Socialista, vem na segunda posição com 22% das intenções. Representando a esquerda.

Direita: Chega, do candidato André Ventura, ficou em terceiro lugar na pesquisa IPESPE, com a preferência de 16% dos entrevistados.

Artigo, Silvio Lopes - Por trás de tudo

- O autor é jornalista e economista, Porto Alegre.

 Vivemos uma luta política que é, antes de mais nada, ideológica. A base de sustentação dos protagonistas dessa empreitada está centrada num duplo( e excludente) propósito: liberdade ou escravidão. Não é necessário muito discernimento para saber quem nos deseja livres, e aqueles que nos querem negar sequer nosso direito ao desfrute do livre arbítrio, bíblico e histórico.          

 Os sápatras que dominam                                                        muitas mentes( milhões para sermos mais exatos), não desfazem ou desgostam do uso das liberdades individuais como instrumento de realização dos seres humanos. Porém, na sua patologia cognitiva incurável e de elevado grau, acham que só eles merecem as liberdades. Nós? Prá quê?

 O tal socialismo que pregam tem suas raízes na primeira metade do século XX. Foram estes, os socialistas, os primeiros a admitir que sua ideologia  exigia a imposição de uma filosofia comum a todas as nações, ancorada e definida em valores muito particulares. E, obviamente, estranhos à sociedade ocidental. O jeito era, como vaticinava Lênin, destruir o Ocidente. Como eles vem tentando, e com certa eficiência. Por dentro, pela guerra institucional e de narrativas.

 Operoso e oportuno lembrar que não foram os fascistas, mas sim os socialistas que iniciaram a arregimentação de crianças, em tenra idade, em organizações políticas para terem a certeza de que  formariam bons proletários( soldados da causa). E foram também os socialistas que se dispuseram a formar membros que se distinguissem pela forma de se saudar e tratar os demais. Que criaram células e dispositivos para fiscalizar a vida privada dos cidadãos, protótipos dos partidos totalitários.

 "Balilla" e " Juventude Hitlerista", " Dopovaloro" e " Força pela Alegria" e outras ações de repressão pouco mais são do que imitações socialistas mais antigas. É a verdade histórica e inquestionável.

  O que vemos hoje, no Brasil e no mundo, nada mais é do que a exacerbação dessa política repressiva e repressora, lutando por tornar a humanidade refém de uma doutrina cruel, satânica e dominadora completa sobre mentes e corações. Nunca antes a civilização humana esteve tão ameaçada de ruir, justo a partir daquele que é um dos mais consistentes pilares de sustentação dos homens livres e dos modelos políticos democráticos consagrados desde a Grécia antiga. Sílvio Lopes, jornalista, economista e palestrante sobre Economia Comportamental.

Artigo, J.R. Guzzo - O delinquente internacional Lula da Silva apoia a farsa das eleições na Venezuela

 O presidente Lula acaba de subir mais um patamar na sua carreira de delinquente político internacional – possivelmente, o projeto pessoal que mais tem interessado a ele nesta sua terceira passagem pela Presidência da República. É um caso de “superação”, como se diz nos cursos de autoajuda. Depois de todas as vergonhas que fez questão de passar na cena mundial, em seu primeiro ano de governo, começa o segundo empenhado em superar a si próprio no esforço concentrado para tornar-se o maior e mais rancoroso defensor das ditaduras do planeta.

É ditadura? Lula é a favor – e o Brasil se vê jogado, por causa disso, na cracolândia diplomática dos regimes fora-da-lei, inclusive aquelas em que o presidente da República é procurado pela Interpol (com US$ 15 milhões de prêmio) por tráfico internacional de drogas.

Lula foi o único chefe de Estado de algum país que se apresenta como uma democracia que saiu dizendo que a eleição da Venezuela vai ser limpa, honesta e democrática.

Em seu último ataque, Lula deu apoio público ao ditador da Venezuela há 11 anos, Nicolás Maduro, na farsa absoluta que eles chamam de “eleições presidenciais” de julho. Nenhum país democrático do mundo acha que essa eleição vale de fato alguma coisa – e nem poderia valer, considerando-se que a candidata da oposição foi proibida de concorrer pelo TSE deles. Precisa dizer mais alguma coisa?

Como respeitar uma eleição em que o único candidato real é o ditador do momento – com sua polícia, seu exército e sua corte suprema? Mais: o mero anúncio de uma data para a eleição, agora em julho, foi saudado por Lula como uma vitória da democracia. Marcar o dia da eleição, só isso, já seria então um grande favor? Até a Coreia do Norte tem data marcada para a sua próxima eleição. E daí? O problema não é a data. É quem pode concorrer, e quem conta os votos.

Lula foi o único chefe de Estado de algum país que se apresenta como uma democracia que saiu dizendo que a eleição da Venezuela vai ser limpa, honesta e democrática. Ninguém fez isso, é claro – só mesmo as Angolas, Palestinas e os outros suspeitos de sempre. É nessa companhia que o Brasil está enfiado hoje. Lula fez da nação que preside um foco de hostilidade automática contra as democracias do Primeiro Mundo – e um ponto de encontro para as ditaduras mais selvagens que há por aí. O povo brasileiro, pelas decisões dos seus cidadãos, gosta dos Estados Unidos, da Europa, do Canadá, da Austrália, do Japão. Lula quer que goste de Cuba, da China e da Venezuela. Não fecha.

O presidente, no caso da Venezuela, fez de novo o que mais sabe fazer na vida: atirar nos feridos. É coisa de instinto. Não se contentou em bajular Maduro e em dizer que a sua palhaçada é uma “eleição democrática”. Também fez questão de debochar da vítima, que jamais lhe fez nada de mal. Disse que Corina Machado, a candidata proibida de concorrer, fica “chorando”, enquanto ele, o macho alfa, “lançou um candidato” para concorrer em seu lugar na eleição de 2018.

Levou uma resposta humilhante de Corina; foi lembrado por ela que lutar contra uma ditadura não é choradeira. Mas Lula é isso aí mesmo. Conseguiu dizer que a culpada pela nova aberração eleitoral de Maduro é Corina, que está sendo perseguida com base na força bruta, e não a ditadura que manda na Venezuela há 25 anos. Vai fazer coisa pior.

Terapia ocupacional para doentes com demência

 Este evento gratuito é promovido pelo Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre. Ele debaterá a temática na segunda-feira.

No segundo evento do Grupo de Cuidadores,  promovido pelo Centro da Memória do Hospital Moinhos de Vento, o tema debatido será o papel do terapeuta ocupacional na manutenção da qualidade de vida de pacientes com demência. O encontro, que é coordenado pelo médico neurologista Alberto Maia, é uma parceria com a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz).

Os terapeutas ocupacionais, informa o médico neurologista Wyllians Borelli, coordenador de Pesquisa do Centro da Memória, são de extrema importância para auxiliar pacientes cujos quadros de demência são de moderados a graves, com impacto na execução das tarefas cotidianas, como tomar banho e alimentar-se.

“Eles são qualificados para identificar os problemas do paciente, os riscos dentro de casa e propor soluções, como exercícios e tarefas para melhorar a autonomia do paciente”, explica o médico. A partir desse trabalho, além da melhora na qualidade de vida do paciente e do cuidador, ainda é possível evitar acidentes comuns na residência, como quedas e intoxicações.

A programação, que será gratuita, terá a participação da terapeuta ocupacional Bárbara Guisso. O evento acontece na segunda-feira (11), e não necessita de inscrição prévia. 

Palestra: Quando a Terapia Ocupacional pode ajudar?

Data: segunda-feira, 11 de março

Horário: 15h

Local: Centro da Memória (Avenida Coronel Aparício Borges, 250, 3º andar)