Manifesto

 O Grupo Prerrogativas, composto por juristas e advogados, diante da notícia da reestruturação da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, com a absorção de parte dos seus procuradores pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal no Paraná, considera que a providência consagra a contenção dos excessos e abusos perpetrados pela Operação Lava Jato, com o injustificado sacrifício do exercício do direito de defesa e das garantias do devido processo legal.


O Procurador-Geral da República Augusto Aras merece o nosso reconhecimento, neste aspecto, pelo resguardo da integridade institucional do Ministério Público que assim promove, ao reformular e colocar nos eixos legais uma atuação que desbordou gravemente os limites constitucionais dos atos de persecução criminal, ao pressuposto de uma exacerbada franquia para o combate à corrupção.


Assinalamos que as medidas voltadas a concretizar a punição de atos criminosos devem ser estimuladas, todavia não são admitidas a subverter direitos fundamentais tampouco as regras processuais básicas, que asseguram a igualdade das partes, a presunção de inocência, a não-seletividade da acusação e a imparcialidade judicial.


Nesse sentido, a Operação Lava Jato cometeu inúmeras irregularidades que justificam plenamente essa oportuna correção de rumos. Sustentamos que o combate à corrupção e a apuração de crimes contra a Administração Pública ocorra sempre nos estritos marcos legais incidentes ao Ministério Público, longe, portanto, das práticas abusivas rotineiramente adotadas até aqui pela Lava Jato.


A retórica que vincula as restrições aos excessos da Operação com a complacência ante a corrupção atende exclusivamente à conservação do ilegítimo projeto de poder de alguns procuradores da República, cuja conduta irresponsável já foi devidamente exposta à opinião pública. A reação do Procurador-Geral da República reveste-se, nesse ponto, de absoluta prudência e acerto.


A Lava Jato deteriorou os seus métodos, agindo como instituição autônoma, razão pela qual o retorno das suas incumbências aos limites da Constituição deve ser elogiada pela comunidade jurídica. Trata-se de uma reconquista cidadã e democrática, que proporcionará ao combate à corrupção uma dimensão harmônica ao ordenamento legal. Nesse contexto, devemos registrar como meritória essa iniciativa corajosa do atual Procurador-Geral da República, à margem da retórica inflamada que buscava manter a ação inquisitorial de um pequeno grupo, alheio aos compromissos da instituição Ministério Público.


Somos favoráveis ao combate à corrupção e às investigações destinadas à apuração de ilícitos contra a Administração Pública. Mas o padrão de atuação da força-tarefa visto em Curitiba apresentou falhas gravíssimas que macularam a própria lisura dos processos judiciais, para além dos problemas intrínsecos desse modelo de organização no contexto da Procuradoria-Geral da República.

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Febre Amarela põe o RS em estado de alerta

A confirmação recente de um caso de febre amarela em um bugio encontrado morto no interior de Pinhal da Serra, município próximo à divisa com SC, traz o alerta da circulação do vírus as autoridades de saúde no Rio Grande do Sul. 

É a primeira vez desde 2009 que o Estado gaúcho tem incidência da doença em macacos, o que indica a circulação do vírus. O bugio é mais sensível ao vírus que outras espécies de macacos, como os saguis ou macacos-prego, por exemplo.

A Febre Amarela é uma doença grave transmitida por certas espécies de mosquitos. O vírus responsável pelo problema atinge principalmente o fígado e causa febre, dor de cabeça e pele amarelada, entre outros sintomas, que se não tratados corretamente, podem levar a morte. 

Artigo, Leandro Ruschel - O ano das máscaras

Temos de admitir: esse foi o ano da vitória da China

Não, não me refiro ao artefato que cobre o rosto, transformando em item obrigatório, por lei, em boa parte do mundo. Escrevo sobre as intenções por trás de medidas como essa, e tantas outras. Dois mil e vinte não ficará marcado como o ano da pandemia, mas sim como o ano do Great Reset, o processo de remodelação da sociedade, para deixá-la mais “inclusiva, verde e tecnológica”, nas palavras de um dos seus principais teóricos, Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial.

Passado quase um ano do início da pandemia, ainda não sabemos qual foi sua origem, apenas que os primeiros casos foram registrados na cidade de Wuhan, na China, onde há um laboratório de manipulação de coronavírus. Creio que nunca saberemos se o vírus foi fruto de manipulação humana, ou se foi fruto de um processo natural, mas algo é certo: o regime comunista chinês mentiu sobre a evolução da epidemia desde o primeiro momento, o que foi reconhecido até mesmo pelo prefeito da cidade e por documentos apresentados pelo próprio PCC.

Enquanto autoridades já tinham conhecimento da gravidade da doença, a polícia chinesa ameaçava de prisão médicos que soavam o alarme nas redes sociais, e banquetes eram oferecidos a milhares de cidadãos nas festividades de ano novo, quando há uma grande movimentação de pessoas pelo país.

Autoridades chinesas afirmavam à OMS que o vírus provavelmente não era transmitido entre humanos, mesmo sabendo que era, e não havia motivos para impedir viagens internacionais da China e para a China. A OMS, nas mãos de um revolucionário marxista, aliado de primeira hora do regime chinês, operou como um porta-voz de Xi Jinping durante toda a crise, o que continua a fazer até hoje. Mesmo assim, a OMS se transformou em referência para governos, como o brasileiro, por decisão do STF, além de servir como definidor da verdade nas redes sociais. Ou seja, quem questiona as posições da OMS, ou seja, da China, é sumariamente censurado.

É impossível acreditar que um país como a China, que possui o maior aparato de monitoramento de cidadãos e de censura do planeta, não soubesse o que estava acontecendo. É razoável supor, a partir das informações apresentadas, que o país deixou o vírus se espalhar, para depois usar o aparato de repressão como exemplo ao resto do mundo sobre como deveria ser feita a contenção da epidemia, contrariando todos os protocolos estabelecidos há décadas.

Mas qual seria o propósito?

Existe a possibilidade de tudo não ter passado de um grande golpe de sorte dos chineses e da esquerda em geral. Como colocou a atriz Jane Fonda, mais conhecida como “Hanoi” Jane, pelo seu apoio aos vietcongs, traindo seu próprio país, a pandemia seria “um presente de Deus para a esquerda”, principalmente por conta das eleições presidenciais, onde Trump era o franco favorito antes do surgimento da doença. Mas tudo leva a crer que não foi “um presente de Deus”, mas sim do camarada Xi.

Não podemos esquecer que Trump foi o mais duro presidente com a China em décadas, após a falha absoluta do plano americano de transformar a China numa democracia através da abertura do seu mercado. Na verdade, o país se transformou numa potência econômica e militar, mas continua sendo uma ditadura brutal, que não esconde seu desejo de liderar o planeta, oferecendo um modelo político alternativo às democracias ocidentais. Trump se transformou na maior pedra no sapato, não só dos chineses, mas também dos globalistas.

Para os propósitos chineses, não bastaria apenas deixar circular um vírus que mataria centenas de milhares de pessoas. Seria preciso vender ao mundo o protocolo de quarentenas e lockdows como forma de combate à epidemia. Lembrem, num primeiro momento, até a OMS foi cética em relação ao bloqueio de Wuhan, mas posteriormente aplaudiu a medida. Isso aconteceu em conjunto com a apresentação do estudo do Imperial College, com projeções apocalípticas caso os países não adotassem medidas radicais de isolamento. Sob verdadeiro terror midiático, os países foram adotando tais medidas, produzindo a maior crise financeira da história, com crescimento vertiginoso da dívida pública, utilizada para oferecer crédito às famílias e empresas incapacitadas de operar por conta das medidas de isolamento.

Tais medidas representam uma dupla vitória para China, pois além de fragilizar a economia dos seus rivais, impunha um modelo de governança mais próximo da chinesa, com um estado forte e ditatorial, destruindo os direitos individuais mais básicos, como a inviolabilidade do lar, o direito de ir e vir e produzir o seu sustento.

Além disso, e não menos importante, a implementação de tais medidas produziu forte divisão nas sociedades ocidentais, onde conservadores, mais afeitos à liberdade individual, se revoltaram contra as medidas, enquanto esquerdistas, com seu pensamento mais coletivista, apoiaram tal intromissão do Estado na vida de cada um, por um motivo de “força maior”, tratando os resistentes como “genocidas”.

Até hoje, os dados sobre a eficácia de medidas extremas, como longos lockdowns, são, na melhor das hipóteses para os seus defensores, inconclusivos. E mesmo que tais medidas sejam efetivas para conter o vírus, há duas questões que se impõe: em primeiro lugar, qual é o custo em vidas? Quantas pessoas morrerão por conta dessas medidas, seja pela crise econômica gerada, seja por depressão, suicídio e o não tratamento de doenças do coração, e câncer, entre outras? Um remédio que pode gerar mais mortes que a doença em si faz sentido? Em segundo lugar, mesmo que a conta feche, quais serão os desdobramentos de abrir mão das liberdades mais sagradas em nome de uma emergência?

A história política traz dois axiomas: os governantes SEMPRE buscam expandir o seu poder. E uma vez que seu poder é expandido, é muito difícil que ele volte ao que era antes da sua expansão. Do ponto de vista dos políticos, a pandemia foi um presente, como colocou a “Hanoi” Jane: eles tiveram acesso a verbas para cobrir suas contas e cobrar apoios, além de receber poderes ditatoriais jamais imaginados. Até prefeito de pequena cidade se viu na posição de trancar ruas, comércio e decidir, ao seu bel prazer, como e quando os cidadãos poderiam circular e desenvolver suas atividades mais íntimas.

Dessa forma, não é preciso acreditar numa espécie de conspiração global para entender toda a dinâmica que foi desenvolvida a partir de duas variáveis inseridas pelo regime comunista chinês: 1) Um vírus pandêmico. 2) O modelo de resposta a esse vírus.

Também não é muito difícil entender as motivações por trás de outros dois personagens principais nesse fatídico 2020: a imprensa tradicional e as empresas de tecnologia que controlam o fluxo de informações pela internet.

Depois de anos de decadência e perda de legitimidade, a imprensa tradicional viu na epidemia uma chance de resgatar sua audiência e se transformar numa fonte “confiável” de informações num momento de alta sensibilidade das pessoas numa questão de vida ou morte, agindo como verdadeira “imprensa oficial” de estados em tempos de guerra. Enquanto isso, as empresas de tecnologia viram seus lucros explodirem com a aceleração do processo de digitalização da economia, o que representa um fortíssimo incentivo para defender as campanhas de lockdowns, através da censura sumária de qualquer opinião divergente, que foram invariavelmente tratadas como “desinformação”, “fake News” e um verdadeiro risco à saúde pública. Tal comportamento ajudou a dar à imprensa tradicional uma espécie de monopólio das informações sobre a pandemia.

Ao longo dessa campanha de terrorismo biológico, seguido de terrorismo psicológico, qual foi o resultado?

Quase dois milhões de mortos, a maior parte no Ocidente – apesar de não estar claro quantas pessoas morreram do vírus e quantas pereceram com o vírus em seus corpos, ou seja, pessoas cuja morte não foi causada pelo vírus. A China aumentou em 30% a sua participação no comércio global, as economias ocidentais apresentaram crises econômicas profundas, com a maior aceleração de endividamento da história. Os valores mais caros ao Ocidente foram deixados de lado, com seus países apresentando o maior grau de divisão da história, por conta da implementação de um modelo de estado forte e controlador, mais parecido com a China. Donald Trump foi retirado da presidência, numa eleição contestada por conta de denúncias de fraudes ligadas à votação massiva por correio, que só foi possível graças à pandemia. No lugar de Trump, chega ao poder nos EUA um político decrépito, que iniciará sua presidência sob acusações de fraude e de corrupção levada a cabo pelo seu filho, que teria recebido milhões de uma empresa de energia chinesa, ligada ao regime comunista. Biden já dá sinais que tratará a China de forma muito mais amigável que Trump.

Ao mesmo tempo, os globalistas, representados por diversas matizes da esquerda, já defendem a criação de um “Novo Normal”, um novo contrato social ancorado num Estado mais forte, que tributaria mais os ricos e distribuiria aos pobres, para diminuir desigualdades. Tal Estado todo poderoso também levaria a cabo uma “revolução verde”, com a imposição de mais regulamentações para combater a “emergência climática”. Esse Estado, com poder centralizado em escala global, operaria lado a lado com gigantescas corporações de tecnologia, que monitoram praticamente toda a atividade, on-line e off-line, de cada habitante na Terra. Tais empresas conduziriam a implementação cada vez mais acelerada de novas tecnologias, finalizando a digitalização completa das nossas vidas, além de garantir que em todo o processo fossem atingidos novos patamares de “justiça social”, combatendo as “fake news” e o “discurso de ódio”.

Todas as máscaras caíram. Bem vindo ao admirável mundo novo!

Carta

 “Nós, o presidente do Senado Federal e o presidente da Câmara dos Deputados, firmamos e pactuamos este compromisso com a nação brasileira de engajar as duas instituições que representamos, de maneira ativa e de modo prioritário, no esforço conjunto para o enfrentamento e a superação da pandemia da Covid-19.



Em primeiro lugar, nós manifestamos a nossa solidariedade com as dezenas de milhares de vítimas da pandemia e seus familiares e entendemos que o Congresso Nacional, neste momento, deve ser sinônimo de solução, e não de problemas, para que o povo brasileiro possa ultrapassar este drama tão pungente e doloroso da forma mais rápida e com os menores danos. E é para isso que o Estado brasileiro, todos os seus Poderes devem agir de maneira coletiva e integrada para criar as condições de enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária, econômica e social do último século. O presidente do Senado Federal e o presidente da Câmara se comprometem aqui e hoje com os seguintes pontos:


– Liderar, junto com as instâncias, com os Colégios de Líderes, com as bancadas, levando em conta as proporcionalidades, os canais e os ritos, formas legais para tornar mais ágil o acesso às vacinas para os brasileiros, sempre garantindo o rigor científico, a qualidade do produto e a segurança para os nossos cidadãos. Construir os processos legais para tornar mais ágil esse processo de licenciamento de vacinas. As duas Casas conversarão com especialistas para avaliar o modo de tornar o Brasil mais apto a ter acesso à maior quantidade de vacinas, boas vacinas, que já tenham sido atestadas internacionalmente e torná-las disponíveis para todos os brasileiros.


– Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível; e que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina.


– O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia.


– O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se comprometem com o País, com a sociedade civil, com os sindicatos, com as forças dos trabalhadores, com o mercado, com as forças produtivas, a discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Poder Executivo, com a equipe econômica e com todos aqueles que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas.


Assinam este documento o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.”

Multistop abre em Esteio, Grande Porto Alegre

 Com investimento superior a R$ 30 milhões, a obra em Esteio do Multistop Centro de Compras está a pleno vapor, um empreendimento da CDNL Administração de Imóveis, em parceria com as Empresas InBetta.  

 

O novo centro de compras está localizado em Esteio, às margens da BR 116, a rodovia mais movimentada do estado, a 500 metros do Trensurb e a 12 KM de Porto Alegre. O Multistop possui acesso fácil, pista de desaceleração exclusiva e retornos próximos nos dois sentidos. 

 

Em uma ampla área com quase 20 mil m² e apostando no moderno conceito de paradouro, o Multistop contará com diversos estabelecimentos comerciais e lojas de conveniência, como supermercado, materiais de construção, utilidades, restaurantes, pet shop, farmácia, entre outros.  O local contará, ainda, com mais de 400 vagas de estacionamento. 

 

A previsão é que em março de 2021 iniciem as operações comerciais no local. Quando estiver em pleno funcionamento, estima-se que o centro comercial vai gerar, aproximadamente, 300 empregos diretos e 200 indiretos.  

 

            O Multistop Centro de Compras pretende atender, com os serviços oferecidos, a demanda dos moradores de Esteio, cidades vizinhas e todo o público que passar pela BR116, no sentido capital interior. Atualmente, o fluxo diário do ponto é de 95 mil veículos.  

 

A CDNL é uma empresa de empreendimentos imobiliários, com alguns acionistas comuns à InBetta, que é detentora das marcas Bettanin, Atlas, Sanremo, Ordene, SuperPro e Lanossi. Com sede em Esteio, no Rio Grande do Sul, a InBetta possui mais de 70 anos de história e uma consolidada trajetória de empreendedorismo.  

 

 

Desco Super&Atacado está confirmado 

 

O Desco faz parte do Grupo Imec - já conhecido pelos 17 supermercados e 6 atacados nas regiões dos Vales do Taquari, do Rio Pardo, do Caí e do Paranhana, além da Região Carbonífera e da Serra gaúcha. 

A marca Desco é o formato do grupo misto de supermercado e atacado, trabalhando com produtos de mercearia, higiene e limpeza, perecíveis e bazar direcionados ao atendimento de consumidores finais e empreendedores com a necessidade de abastecer os seus negócios. "O Grupo Imec tem como missão proporcionar a melhor experiência de compra aos clientes. Por isso, nos nossos 65 anos de história, temos nos adaptado às exigências e mudanças do mercado. Desenvolvemos este modelo de loja para atender as expectativas de um consumidor ávido por infraestrutura e produtos de qualidade com preços baixos", ressalta o diretor-presidente do Grupo Imec, Leonardo Taufer. 

 

O Desco se diferencia por oferecer praticidade em um ambiente de loja simples, de fácil circulação e com produtos de qualidade a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado. Com fácil acesso a moradores da Região Metropolitana, a unidade de Esteio terá mais de 3 mil metros quadrados de área de venda. Além dos caixas com operadores, contará com terminais de autoatendimento para clientes com menor volume de compras e que procuram mais praticidade e conveniência. A rede conta com cartão próprio que proporciona 45 dias para pagamento e ofertas exclusivas. 

Greve

 De acordo com a ANTB, o principal motivador da greve é a alta do preço do diesel, que teve aumento de 4,4% nas refinarias no final de dezembro e é o combustível majoritariamente utilizado por caminhoneiros.

Também é reivindicada uma revisão no reajuste na Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o transporte rodoviário de carga.

Uma greve dos caminhoneiros, como a de 2018, foi convocada por alguns integrantes da categoria para esta segunda-feira. 

Na quarta-feira (27), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez um apelo para que os caminhoneiros não cruzem os braços.

A greve dos caminhoneiros prevista para segunda-feira foi convocada pela Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), integrante do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). A ANTB representa cerca de 4.500 caminhoneiros em todo país e, no dia 13 de janeiro, afirmou que não veria problema em realizar uma paralisação durante a pandemia. Na última terça-feira (26), a greve recebeu apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das maiores entidades da categoria no país. A CNTTL possui 800 mil motoristas em sua base e orienta todos a aderirem à paralisação. Na quarta-feira (27), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne sindicatos de petroleiros em todo o país, também declarou apoio aos caminhoneiros. Segundo a FUP, este apoio se dará por meio de inúmeras ações e protestos que serão realizados por sindicatos ligados à entidade.