Tarifas de eletricidade ficarão 20% mais baratas a partir do dias 16

 O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.


"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.


A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.


"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.


Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.


Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

Educação

Na tarde desta quarta-feira, 6, o prefeito Sebastião Melo acompanhou - juntamente com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira - a reunião na Câmara Federal que aprovou por unanimidade do relatório da comissão especial da PEC 13/2021 e que garante a aplicação dos recursos referentes ao percentual constitucional na educação. Melo, que integra a mobilização da FNP nesta pauta, no transporte coletivo e na reforma tributária.

A matéria irá a votação no plenário. 

Investimentos para educação - A PEC 13/2021, já aprovada no Senado, permite aos prefeitos compensar em 2022 e 2023 valores não gastos nos dois últimos anos na manutenção e desenvolvimento do ensino, referentes aos 25% da receita de impostos e transferências previstos na Constituição, considerando o fechamento das escolas durante a pandemia. 

Em 2021, a Capital gaúcha destinou R$ 927 milhões para manutenção e desenvolvimento do ensino, acima dos R$ 907 milhões do ano anterior. Entretanto, com o crescimento da arrecadação, fechou em 21,02% o percentual da receita de impostos e transferências. Essa diferença representa R$ 176 milhões para recuperar a aplicação nos próximos dois anos, caso a PEC seja aprovada. 

Pela legislação atual, sem a aprovação dessa flexibilização, as prefeituras que descumpriram os 25% ficam impedidas de contratar financiamentos nacionais e internacionais.

Duplicação do contorno de Pelotas, BR-116, será entregue nesta sexta-feira

 Foram investidos R$ 673 milhões no complexo viário, que conta com nova pista de rolamento, 11 viadutos, três pontes e ruas laterais. O presidente Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participa de solenidade que marca conclusão das intervenções

Importante empreendimento de infraestrutura no Rio Grande do Sul será entregue nesta sexta-feira (8) pelo Governo Federal. Foram concluídas as obras de duplicação do contorno rodoviário de Pelotas, na BR-116/392/RS, após investimento de R$ 763 milhões. O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participa da solenidade de entrega das intervenções, seguida da liberação da via à circulação de veículos. Há previsão de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, compareça à cerimônia.

As obras do complexo viário foram realizadas em duas etapas, totalizando 23km: serão entregues agora os últimos 12,7 quilômetros de melhorias, que vão do Arroio Pelotas, na BR-116, ao ao canal São Gonçalo, na BR-392. Além de uma nova pista de rolamento, foram construídos 11 viadutos, três pontes e ruas laterais. As obras aumentam a segurança no segmento, que corta área urbana, e garantem mais fluidez no tráfego em duas estradas fundamentais ao escoamento da produção gaúcha com destino ao mercado externo, pelo porto de Rio Grande.


Artigo, Mateus Bandeira - Irrelevância

Na eterna ambivalência entre seus próprios atos de governo e a vontade de discursar em sentido contrário, o PSDB perdeu o signo original| 



Em novembro do ano passado, observando a inacreditável série de trapalhadas acontecidas na prévia do PSDB para escolher seu candidato a presidente da República, escrevi um artigo que terminava com uma bem humorada frase do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: “Consequências tem o sério costume de sempre virem depois”. Usei a elegante frase como fim de texto e para ilustrar uma afirmativa que eu fizera em algum parágrafo anterior: o PSDB não havia se apequenado nas prévias. O que o Brasil estava testemunhando naqueles dias de prévia suspensa eram as consequências de seu apequenamento – aquelas que costumam vir depois.


Finda a prévia, escolhido o candidato e ouvidas as advertências de seu presidente de honra – foi o ex-mandatário da nação quem falara nos riscos de apequenamento que eu havia dado como posto –, imaginei um futuro de juízo nas ações políticas e seriedade nas condutas pessoais dos personagens tucanos. Ledo engano. O partido que escolheu João Doria como candidato ao Planalto superou-se e, aparentemente, ainda não cansou. Quem não havia conseguido organizar sua prévia ainda não conseguiu organizar sua suposta candidatura nem apaziguar seus homens de boa vontade.


Na dança tucana dos últimos dias, entre renúncias, denúncias veladas, ameaças de desistências e disputas abertas, velhas e novas mazelas disseram “presente”. Os projetos pessoais parecem falar mais alto que as convicções partidárias: desde sempre candidatos de si mesmos, os cuidados dos governadores tucanos com o exercício de seus mandatos junto às sociedades paulista ou gaúcha foram subordinados, o tempo todo, a suas estratégias eleitorais. A irresponsabilidade chegou ao ponto de transformarem em palanque a tragédia de uma pandemia.


Nascido sob o discurso da honestidade civil e ideológica, e incapaz de entender seus êxitos, o partido renegou ao longo do tempo suas conquistas liberais (o Plano Real é a mais bem sucedida intervenção econômica da história do Brasil e seu programa de privatizações foi amplo e eficaz) e ficou flertando, abandonado pelos eleitores, com os sonhos de uma esquerda juvenil. Seu ex-candidato a presidente em 2018 saiu ontem do partido para ser candidato a vice na chapa de quem, até anteontem, chamava de criminoso.



Na eterna ambivalência entre seus próprios atos de governo e a vontade de discursar em sentido contrário, o PSDB perdeu o signo original e fez de seu não decidir um refúgio fantasiado de moderação – vaga certa no vestíbulo do Inferno de Dante. É nele que o poeta florentino coloca os que fazem da negação da escolha a escolha da indecisão; é a morada dos indecisos, dos covardes e dos que passaram a vida “em cima do muro”.


Agora, tomada a decisão, votos computados e, aparentemente não satisfeitos, sem terem aprendido nada e esquecido o que já fizeram bem feito, entre ameaças não realizadas de troca de partido por parte de quem perdeu as prévias e insípidas notas oficiais, surge a hipótese de novas, traiçoeiras e continuadas articulações.


Se o fim deste artigo for pela ótica da epopeia, recomendo cuidado. Dante reservou o nono círculo do Inferno aos traidores. A Esfera de Antenora, especificamente, é destinada aos “traidores de sua pátria ou partido político”. Se a conclusão do texto for pela ótica dos eleitores, também recomendo cuidado. O Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, os números mostram, caminha para a irrelevância.


Entretanto, fiel às referências, abrindo espaço para os conselhos, recorro outra vez às palavras de Fernando Henrique Cardoso, sábio ex-presidente, em mensagem no seu Twitter no dia 28 de março: “As prévias do PSDB foram realizadas democraticamente. Assim sendo, penso que devem ser respeitadas”.



Mateus Bandeira, conselheiro de administração e consultor de empresas, foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul.

Maiores altas da cesta básica

 São Paulo: R$ 761,19 / 6,36%

Rio de Janeiro: R$ 750,71 / 7,65%

Florianópolis: R$ 745,47 / 5,36%

Porto Alegre: R$ 734,28 / 5,51%

Campo Grande: R$ 715,81 / 5,51%

Vitória: R$ 704,93 / 3,28%

Brasília: R$ 704,65 / 5,02%

Curitiba: R$ 701,59 / 7,46%

Belo Horizonte: R$ 669,47 / 4,28%

Goiânia: R$ 663,48 / 3,49%

Fortaleza: R$ 635,02 / 4,17%

Belém: R$ 585,91 / 1,92%

Natal: R$ 575,33 / 3,25%

João Pessoa: R$ 567,84 / 3,37%

Recife: R$ 561,57 / 2,25%

Salvador: R$ 560,39 / 1,46%

Aracaju: R$ 524,99 / 1,58%

Aluguéis

 No acumulado de 12 meses, a inflação caiu apenas em Porto Alegre, que passou de 5,46% no acumulado em fevereiro para 4,98% no acumulado em março.

Os valores dos aluguéis em quatro das principais capitais brasileiras subiram 0,81% em março deste ano. O dado é do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

A taxa ficou abaixo dos 2,92% registrados em fevereiro. Com isso, o Ivar acumula inflação de 6,24% em 12 meses, o maior patamar desde o início da série histórica, em janeiro de 2019.

A maior queda do Ivar, de fevereiro para março, foi observada em Porto Alegre, que passou de uma inflação de 3,61% para uma deflação (queda de preços) de 1,25% no período.As demais cidades também tiveram queda na taxa, mas continuaram registrando inflação em março: São Paulo (caiu de 2,38% em fevereiro para 1,30% em março), Rio de Janeiro (de 2,55% para 1,44%) e Belo Horizonte (de 3,80% para 2,32%).

Barroso

 O UOL apressou-se a desmentir, antes mesmo do STF.


O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, nesta terça-feira, para desmentir fake news sobre o ministro Luís Roberto Barroso, que têm circulado nas redes sociais. Conforme a publicação, Barroso teria dito em uma live, a juízes franceses, que Bolsonaro só seria eleito se passasse por cima de seu cadáver. Segundo a nota do Supremo, Barroso jamais deu essas declarações e a transmissão ao vivo jamais aconteceu, informa o jornal O Globo.

O texto atribuído falsamente a Barroso foi publicado em um “blog desconhecido e reproduzido via Whatsapp e em diversas postagens no Twitter”, segundo o STF. No comunicado, a Corte alertou para a “importância de não repassar informações publicadas em sites não confiáveis” e com declarações alarmistas.

“O Brasil vive a naturalização da mentira. Há uma nova atividade no país: a de traficante de notícias falsas. Vivemos uma decadência ética profunda", diz o ministro, na nota divulgada.