Réus com Bolsonaro

Jair Bolsonaro - ex-presidente da República; Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier - ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

E mais:

  • Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
  • Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. 

EUA suspende vistos de duas autoridades do governo do Brasil

 O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assestou outro e devastador golpe diplomático e político contra o regime autoritário brasileiro, atacando desta vez autoridades do próprio Poder Executivo, do governo federal nomeado lulopetista, aplicando-lhes inéditas sanções. O governo americano também denunciou o governo brasileiro como cúmplice da ditadura de Cuba, tudo por conta do programa Mais Médico, considerado um antro de trabalho escravo. Disse Marco Rubio, ministro das Relações Exteriores de Trump: "Esse esquema enriquece o corrupto regime cubano e priva o povo cubano de cuidados médicos essenciais. (...) Dezenas de médicos cubanos que atuaram no programa relataram ter sido explorados pelo regime cubano como parte do programa".

O Departamento de Estado, desta vez, revelou os nomes das autoridades brasileiras que tiveram seus vistos americanos cancelados:

- Mozart Júlio Tabosa Sales, que vem a ser o poderoso secretário do ministério da Saúde do Brasil, o segundo homem mais importante da pasta. Mozart Júlio Tabosa Sales é secretário de Atenção Especializada à Saúde.

- Alberto Kleimann, atual diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a COP 30.

Governo do RS vai mandar para o Serasxa os 222 mil motoreistas que devem R$ 255 mihões de IPVA. Será neste domingo.

 A partir de domingo (17/8), a Receita Estadual prevê iniciar o envio de registros de cerca de 222 mil proprietários de veículos que não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 e tiveram seus débitos inscritos em Dívida Ativa (DAT). 

O valor total devido é estimado em aproximadamente R$ 255 milhões.

O encaminhamento será feito à Serasa, instituição privada de caráter público que concentra informações sobre dívidas de pessoas físicas e jurídicas.

A seguir, texto completo da Assessoria de Comunicação da secretaria da Fazenda do RS:

Após o vencimento do IPVA, o atraso no pagamento gerou multa diária de 0,334% até o limite de 20%, de acordo com o final da placa do veículo. Passados 60 dias, ocorreu a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública, com acréscimo de mais 5% sobre o valor original. O saldo também é corrigido pela taxa Selic (atualmente em 15% ao ano) e pode ser objeto de protesto em cartório e cobrança judicial.

Além disso, veículos em situação irregular, quando flagrados em circulação, estão sujeitos à autuação.

Como pagar

Os proprietários de veículos que ainda não regularizaram o imposto podem aproveitar o prazo e quitar as pendências antes da inclusão na Serasa. O pagamento pode ser feito pelo Portal do IPVA RS, utilizando o login gov.br e QR Code Pix, ou diretamente pelo aplicativo do banco, usando placa e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Os contribuintes também devem estar atentos a golpes. É importante utilizar apenas sites terminados em “rs.gov.br” e conferir os dados do destinatário no caso de uso do Pix:

Nome: Ipva Sefaz/RS
CNPJ: 87.958.674/0001-81
Banco: Banrisul
Resultado parcial da inscrição em Dívida Ativa

A inscrição dos devedores em DAT, realizada no final de julho pela Receita Estadual, ocasionou o recolhimento de cerca de R$ 133 milhões aos cofres públicos até o momento. O valor corresponde a mais de 34% do total de R$ 386 milhões inscritos. Metade do que é arrecadado com o tributo é repassado de maneira automática às prefeituras, conforme o município de emplacamento do veículo.

Sobre o IPVA

Quem deve pagar?
Proprietários de veículos fabricados a partir de 2006, exceto os isentos por lei.

Como pagar?
Basta apresentar a placa e o Renavam do veículo. Em alguns bancos, pode ser solicitado o CPF do proprietário. Também é possível quitar a taxa de licenciamento e eventuais multas junto com o IPVA.

Onde consultar o valor e gerar o QR Code?
No aplicativo IPVA RS, disponível na App Store e Google Play, ou clicando neste link. 

Onde pagar?
Bancos: Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente correntistas);

Lotéricas da Caixa Econômica Federal;

Pix: disponível em mais de 760 instituições financeiras.

Mais informações no site do IPVA RS.


Nova Corja 13/08/2025

Atualização 30/7/2025
Atualizaçãop em 13/08/2025


CAPÍTULO VIII
NOVA CORJA E TOMANDO NA CUIA

A história de como empastelei os blogs sujos surgiram para assassinar minha reputação

Com o cancelamento da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal, em 30 de abril de 2009, só passou a ser possível processar criminalmente por injúria, calúnia ou difamação o autor de um conteúdo mentiroso ou ofensivo, e não o responsável pelo blog. Assim. por exemplo, foi o que  concluiu o juiz Carlos Francisco Gross, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, ao recusar queixa-crime apresentada pelo jornalista Políbio Adolfo Braga, que se sentiu ofendido com textos publicados no blog sujo gaúcho Nova Corja, cujo editor responsável era o também jornalista Valter Waldevino. Esta ação penal foi arquivada no dia 6 de outubro de 2009. 

O juiz Carlos Francisco Gross recusou a queixa-crime por inépcia

Esta constatação do juiz Carlos Francisco Gross, consagrada mais tarde, 23 de abril de 2014, quando da promulgação do Marco Civil da Internet, artigo 19, foi modificada de maneira ilegal pela maioria formada no STF, que ousou avançar, e avançou sobre prerrogativas constitucionalmente estabelecidas para o Poder Legislativo.

Valter Waldevino tentou reagir contra mim logo em seguida, movendo queixa-crime junto ao 2o Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre, mas no dia 25 de abril de 2011, o juiz Amadeo Henrique Butteli absolveu-me, condenando o autor a pagar as custas e os advogados das duas partes.

O primeiro texto de ataques recorrentes a partir daí, de modo criminoso, pelo blog Nova Corja, foi assinado pelo jornalista Rodrigo Álvares no dia 25 de junho de 2009. Ele partiu para a calúnia, a injúria e a difamação sem qualquer pudor e de modo mentiroso, ao afirmar que "Políbio Braga trocou favores com autarquias ligadas ao governo estadual e à prefeitura de Porto Alegre". Segundo a nota, Políbio Braga fazia elogios às administrações estadual e municipal e, em troca, recebia verbas publicitárias de órgãos públicos para publicar anúncios pagos em seu site.

Eis o texto:

"O que leva anunciantes como prefeitura de Porto Alegre, Banrisul, Assembléia Legislativa, BRDE [Banco Regional de Desenvolvimento], Cremers [Conselho Regional de Medicina] ou Simers [Sindicato Médico] a comprar mídia em sites sem expressão, tais quais os de Políbio Braga…. Certamente não é a repercussão ou os preços camaradas".

Fake news puras.

Rodrigo ignorou propositadamente as informações técnicas oficiais do serviço global Google Analytics, que colocam o blog www.polibiobraga.com.br no topo da lista das publicações do gênero em operação no Rio Grande do Sul, com média diária ponderada de 45 mil visualizações por dia, sem contar os 190 mil inscritos no seu canal do You Tube.

O pessoal do Nova Corja, tendo Rodrigo Álvares como força avançada, usou edições seguidas da publicação para incluir uma lista de jornalistas adversários do universo esqueropata brasileiro, num esquema que chamou de "Mensalinho Gaúcho", uma corruptela criminosa do processo intitulado "Mensalão" e que resultou na condenação de 38 membros do primeiro Governo Lula e do PT, inclusive o Chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o Presidente do Partido, José Genóino. Foi em 2012. 

Os jornalistas caluniados, injuriados e difamados de modo recorrente pelo blog Nova Corja, foram classificados como membros de uma suposta "Máfia da Opinião".

"Um bando de vigaristas", resumiu Rodrigo Álvares.

O blog jamais moderou opiniões dos seus leitores. Numa delas, conforme provas anexadas aos processos cível e criminal movido contra o blog, uma ameaça e uma ofensa, ambas gravíssimas, foram publicadas contra mim:

"Tem que tomar um tiro na cara", escreveu um leitor anônimo.

No outro caso, a ofensa visou minha própria esposa:

- Todo mundo sabe que a mulher do jornalista Polibio Braga balança a bolsinha na rua da Praia para levar dinheiro para casa e ajudar o maridão.

Não foi nada fácil identificar o endereço de Rodrigo Álvares para levá-lo ao banco dos réus, como não foi nada fácil encontrar o verdadeiro local do domínio do blog Nova Corja e saber em que provedor ele estava alojado para disparar suas mentiras diárias.

A investigação resultou em trabalho exaustivo interna e externamente.

Toda a turma da Nova Corja deslocava de um País para outro o endereço do domínio do blog sujo, tentando com isto impedir a repressão policial e judicial.

O autor dos textos mais criminosos foi o jornalista Rodrigo Álvares.

Tentei de todas as formas localizá-lo em Porto Alegre, mas o fato é que ele conseguia escapar. 

No dia 18 de julho de 2008, falando para o site Consultor Jurídico, que se reportou ao entrevero, Rodrigo Álvares explicou desta forma o que aconteceu durante minhas tentativas de localizá-lo:

- "Fui ameaçado por Políbio, fiz Boletim de Ocorrência contra ele na Polícia e vou processá-lo por me chamara de fugitivo.

O que ele disse era verdadeiro.

O que de fato aconteceu é que o jornalista do Nova Corja não facilitou sua localização para fins judiciais, o que me obrigou a contratar seguranças para procurá-lo na casa da própria mãe, na rua Aurélio Bittencourt, bairro Rio Branco, em Porto Alegre. Um dos seguranças levou junto uma coroa de lírios, advertindo que Rodrigo poderia vir a precisar das flores em algum momento.

Foi este caso que o levou a registrar BO, mas a Polícia ignorou-o, até porque depois disto ele foi embora do Rio Grande do Sul.

Para seu público interno, Rodrigo justificou a fuga ao alegar que coincidentemente iria atender uma oferta de emprego estável em São Paulo.

Nunca chequei esta informação e também o Consultor Jurídico não o fez.

Corra Rodrigo Álvares, corra

Acusado de forma vil, ajuizei de imediato duas ações contra Valter Waldevino, embora meu alvo fosse Álvares. Waldevino era uma espécie de laranja do grupo, mas pagou o pato.

Valter Waldevino, um dos responsáveis pelo blog, cuja identidade foi informada pelo servidor do site, já que o ofensor principal, o jornalista Rodrigo Álvares, foi embora de Porto Alegre depois de procurado para responder pelas ofensas.

Além da ação criminal, esta sem sucesso, também uma ação cível, esta com sucesso, foi movida contra o responsável pelo blog Nova Corja, no caso o jornalista Valter Waldevino. Ele resultou condenado em 4 de julho de 2011, conforme sentença do titular da 18a. Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, o juiz Régis de Oliveira Barbosa. Nesta ação, Valter Waldevino tentou reconversão, mas perdeu nesta lide e também na principal. A sentença condenatória foi por censura, indenização e pagamento das custas e dos advogados.

Não foi a primeira condenação de que foi objeto o editor da Nova Corja, Valter Waldevino. No ano de 2008, portanto um ano antes do entrevero com os jornalistas Polibio Braga, Felipe Vieira e Diego Casagrande, ele amargou sentença que o condenou a indenizar três funcionárias da empresa Oi, Maria do Carmo, Eurídice Fioreze e Tatiana da Silva Hensel, esta última esbofeteada por ele. Depois do ataque realizado na recepção da Oi, Waldevino fugiu do prédio, localizado na esquina das avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho, mas acabou preso pela Brigada Militar logo em seguida e reconduzido para o interior do prédio da tele.

Um ano depois, o editor da Nova Corja confrontou meu advogado na ante-sala da sessão de audiência e acabou apanhando ali mesmo. Ele reclamou ao magistrado do caso, mas não fez BO.

Também o jornalista Felipe Vieira, respeitado profissional da Band, incomodou-se com as seguidas ofensas e foi a juízo para cobrar punições do pessoal da Nova Corja. 

No dia 17 de dezembro de 2008, ele abriu ações cíveis, todas com sucesso, contra estes jornalistas e professores da PUC do RS:

- Rodrigo Oliveira Álvares
- Leandro Demori
- Mário Câmera
- Jones Rossi
- Valter Waldevino

Leandro Demori, o mais conhecido membro do grupo de renegados sociais do Nova Corja, como Álvares, acabou indo embora do Rio Grande do Sul. Junto com Valdevino e Mário Câmera, o trio chegou a tocar outro blog, o Braziu. Mais tarde, em 2019, Demori associou-se ao jornalista americano Glen Greenwald na tarefa suja de usar o site The Intercept Brasil  para ajudar a destruir a Lava Jato. Em setembro de 2023, o Governo do PT contratou-o com polpudo emprego na TV Brasil.

Na mesma época dos ataques do Nova Corja aos jornalistas gaúchos, 2008, o Banrisul, cujo sigilo bancário vinha sendo violado pelos jornalistas do blog gaúcho, impôs judicialmente um leque de censura ao blog de Waldevino, Rodrigo Álvares, Demori, Mário Câmera e Jones Rossi.

Os ofensores não suportaram a saraivada de decisões judiciais, bateram em retirada e fecharam o blog Nova Corja ao final de 2009, sem direito sequer uma marcha fúnebre de qualquer espécie.

O jornalista Rodrigo Álvares conta outra história, conforme narra seu colega Tiago Dória:

- Ao contrário do que virou história oficial em cursos de jornalismo no Brasil, a Nova Corja não acabou por causa dos processos judiciais (processo por processo, o blog sempre teve) mas simplesmente porque em 2009, Rodrigo Álvares, criador do blog e que tocava em frente, conseguiu um emprego full time. Como consequência, não teri amais tempo de masnter o site com a mesma dinâmica, fato que o motivou a fechar o blog.






 



 

 

 

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JUIZ FEDERAL

 

Lei 13.964/19

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm

 

Art. 28 do CPP

 

O juiz não quis aplicar esta lei, considerando que o |MPF é o titular da ação penal, até porque a lei 13.l964 reforçou o perfil acusatório do processo penal brasileiro.

 

Ressalvfados disposto no art. 18 do CPP.

 

Art. 18. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia. Art.




  LEI Nº 14.197, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Inclui art. 2º-A na Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017, vedando a divulgação das campanhas de peças ou anúncios publicitários institucionais em veículos de notícias ou informações que tenham sido condenados por difusão de notícias fraudulentas – fake news ou por crimes resultantes de prática de discriminação ou de preconceito. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Faço saber, no uso das atribuições que me obrigam os §§ 3º e 7° do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a Lei nº 14.197, de 24 de março de 2025, como segue: Art. 1º Fica incluído art. 2º-A na Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017, conforme segue: “Art. 2º-A Fica vedada a divulgação das campanhas de peças ou anúncios publicitários institucionais de que trata esta Lei em sites, blogs, portais ou qualquer outra plataforma de veiculação de notícias ou informações, impressa ou digital, que tenha sido condenada, com sentença transitada em julgado, por ação ou omissão decorrente da divulgação de notícias fraudulentas – fake news – ou por crimes resultantes de prática de discriminação ou de preconceito. Parágrafo único. A vedação de que trata este artigo perdurará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória, e será aplicada nos casos em que os responsáveis pelas plataformas de veiculação de notícias ou informações tenham sido condenados por: I – praticar crime ou contravenção penal por meio de divulgação de notícias fraudulentas; ou II – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de: a) raça; b) cor; c) gênero; d) orientação sexual; e) etnia; f) religião; ou g) origem.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 DE MARÇO DE 2025. Documento assinado eletronicamente por Nadia Rodrigues Silveira Gerhard, Presidente, em 25/03/2025, às 09:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Art. 10, § 2º da Medida Provisória nº 2200-2/2001 e nas Resoluções de Mesa nºs 491/15, 495/15 e 504/15 da Câmara Municipal de Porto Alegre. Documento assinado eletronicamente por Tiago Jose Albrecht, Vereador, em 29/04/2025, às 11:00, conforme

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Projeto de 7 de 6 de 2021

Detalhes do Processo 00558/21 | Câmara Municipal de Porto Alegre


Maio de 2021 saíram BO e o resto do processo por homofobia

Dica do editor - Lançamento do livro "Guerra de Narrativas"

 Em meio à escalada dos conflitos no Oriente Médio, a desinformação em massa e a polarização nas redes sociais tornam-se um dos grandes dilemas enfrentados para muito além do campo de batalhas. É nesse contexto que Rafael Rozenszajn, primeiro porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF) em português, advogado especialista em Direito Internacional e Major da reserva desembarca no país para o lançamento de seu livro A Guerra das Narrativas (Editora Citadel).

 

A obra revela os bastidores do conflito sob a ótica da comunicação, expondo como manchetes fora de contexto, imagens manipuladas e discursos parciais moldam a percepção internacional sobre Israel. Com base em sua atuação como porta-voz da IDF durante momentos críticos recentes, Rafael analisa os desafios enfrentados diariamente em uma guerra que ultrapassa os campos de batalha e se instala no noticiário e nas redes sociais.

 

O livro, que conta com prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e posfácio do Presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib) Cláudio Lottenberg, também contextualiza o cenário real do conflito, deixando claro que Israel enfrenta uma ameaça constante de grupos terroristas organizados. Em meio à pressão internacional e à batalha informacional, o país busca se defender enquanto precisa lidar com uma guerra assimétrica que coloca em risco vidas inocentes de ambos os lados.


Varejo surpreende para baixo em junho

O varejo ampliado registrou queda de 2,5% em junho, resultado significativamente abaixo da projeção (0%) feita pelos economistas do Bradesco, que enviaram o comunicado ao editor deste blog, e do consenso de mercado (0,1%). Esse desempenho, que sucede a alta de 0,4% observada em maio, foi generalizado entre os setores. 

No segundo trimestre, houve retração de 1,7% em relação ao primeiro, o que gera um carregamento estatístico de -1,6% para o ano. Na comparação interanual, as vendas ampliadas recuaram 3,5%.

Eis o que diz o relatório do Bradesco.

A PMC restrita apresentou leve queda em junho (-0,2%), a segunda consecutiva (-0,4% em maio). No acumulado de 12 meses, o varejo restrito registrou alta de 0,3%. A surpresa negativa nas vendas restritas concentrou-se no segmento de supermercados (-0,5%), mas a dinâmica mensal também foi impactada pelas quedas em equipamentos de escritório e informática (-2,7%) e móveis e eletrodomésticos (-1,2%). Em contrapartida, as vendas de outros artigos de uso pessoal e doméstico cresceram 1,0%, recuperando parte da perda registrada no mês anterior.

Todos os segmentos do varejo ampliado apresentaram resultados piores que o esperado. Em relação a maio, as vendas de veículos recuaram 1,8%, destoando novamente dos dados da Fenabrave e das concessões de crédito para veículos, que indicavam alta no setor. O comércio de materiais de construção caiu 2,6% no mês, enquanto o atacarejo registrou retração expressiva de 11% na comparação interanual (após queda de 5,1% em maio).

A retração no segundo trimestre foi mais acentuada nos segmentos ligados ao crédito (-2,3%), puxada principalmente pela queda nas vendas de veículos e materiais de construção. Já os setores atrelados à renda também recuaram no período (-0,9%), mas apenas com combustíveis no campo negativo.

Nossa avaliação: As vendas do comércio varejista vieram abaixo das expectativas, indicando perda de fôlego na atividade a partir do meio do ano. A forte queda nos setores dependentes de crédito reforça nossa leitura sobre os efeitos da política monetária. Neste mês, tanto a magnitude da surpresa quanto a disseminação das quedas entre os diferentes segmentos do varejo apontam viés baixista para nossa estimativa atual de crescimento do PIB no segundo trimestre (+0,4%). Ainda assim, o resultado não altera nossa visão de desaceleração gradual da economia ao longo da segunda metade do ano.


Oposição monta força-tarefa para entregar em todas as embaixadas um amplo dossiê de denúncias contra Moraes

O deputado Luciano Zucco confirmou, hoje, que a oposição ao atual regime discricionário brasileiro concluirá a qualquer momento o dossiê que produz sobre o que classifica de "crimes cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes".

O relatório será entregue simultaneamente em todas as embaixadas e tudo de modo pessoal. Uma força-tarefa de deputados e senadores fará a entrega.

A oposição ficou alertada ao conhecer o conteúdo do relatório sobre as violações aos direitos humanos no Brasil, entregue ontem pela Casa Branca ao Congresso. O relatório aponta nominalmente A. de Moraes como vilão da organização que comanda o regime discricionário brasileiro.

Esse relatório terá como base denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trabalhou com Moraes que passou a se alinhar com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).