BRDE

 Em 2020, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) apoiou 118 projetos que beneficiam públicos de todas as idades com ações de assistência social, educação, cultura, esporte e lazer no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Neste ano, o apoio financeiro foi da ordem de R$ 4,4 milhões, igualmente distribuídos entre os três estados. Nos últimos cinco anos, o montante aplicado pelo BRDE na região Sul por meio de incentivos fiscais ultrapassou a marca de R$ 18 milhões.  

 A cada ano, ao final do primeiro semestre, o banco recebe inscrições, exclusivamente em meio eletrônico, para projetos que já tenham obtido aprovação oficial para captar recursos por meio dos seguintes mecanismos: Lei Federal de Incentivo à Cultura/Lei do Audiovisual; Lei Federal de Incentivo ao Esporte; Fundos da Infância e da Adolescência; Fundo Nacional do Idoso; Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS). 

“As leis de incentivo permitem que parte do imposto que seria recolhido aos cofres públicos permaneça na nossa região e viabilize projetos com impactos sociais, culturais e esportivos relevantes e que beneficiam, em grande parte, grupos em situação de vulnerabilidade”, avalia a diretora-presidente do BRDE, Leany Lemos. 

As áreas de Responsabilidade Socioambiental e de Comunicação somam esforços com colaboradores do banco nos processos de recebimento, avaliação e indicação dos projetos que são aprovados pela diretoria e contemplados em cada edição, informa o diretor de Planejamento, Luiz Corrêa Noronha. “Essa é mais uma forma de reafirmarmos o compromisso do BRDE com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, destaca. 

Projetos do Rio Grande do Sul 

No Rio Grande do Sul, de um total de 42 projetos selecionados em 2020, 18 são da área de Cultura; oito do Fundo da Criança e do Adolescente; sete são propostas via Lei do Esporte; cinco do Fundo do Idoso; três de PRONON (Oncologia) e um de PRONAS (Assistência a pessoas com deficiência).  

As iniciativas que recebem os recursos do BRDE qualificam equipes e programações de entidades que atendem crianças, jovens e idosos, muitos deles em situação de vulnerabilidade; promovem educação pelo esporte e competições desportivas; aquisição de equipamentos vitais para hospitais, creches e asilos; produção e distribuição de livros; eventos que estimulam a leitura e as expressões artísticas, apresentações de música e artes cênicas; restauração de patrimônio arquitetônico e histórico; produção audiovisual. Foi renovado o apoio a instituições como o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), a Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, a Associação Cultural Vila Flores, as Santas Casas de Misericórdia de Porto Alegre e de Pelotas, o Instituto do Câncer Infantil, APAE, Sogipa,  Fundação Tênis, Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, entre outras.  

Dica do editor - O Santander acaba de inaugurar seu Work/Café de Porto Alegre. Vá até lá.

A partir de agora, os porto-alegrenses que passarem pela histórica agência Centenária do Santander, centro histórico, vão poder contar com mais um espaço de convivência no centro de Porto Alegre. É que o banco acaba de inaugurar uma cafeteria com lounge no saguão do icónico edifício que faz parte da história da capital. Inspirado no Work/Café que o Banco vem inaugurando pelo o Brasil, no local visitantes e clientes terão autonomia para utilizar um espaço equipado com sinal de wifi gratuito, cafeteria e confortável estrutura com mesas e lounge, e ainda ser feita a utilização dos caixas eletrônicos com saque em dólar.

A cafeteria da agência Centenária do Santander funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.

CLIQUE AQUI para conhecer mais detalhes.

O país e o abastardamento da Constituição

       Por Renato Sant'Ana

        Em 1975, o então deputado Francelino Pereira (da ARENA), em tom de irresignação, fez uma pergunta que ficaria célebre: “Que país é esse?”

        Ele assim reagia às escaramuças da oposição, a qual desdenhava a palavra do presidente Ernesto Geisel, que anunciava uma abertura do regime militar “lenta, gradual e segura”. 

        Três anos depois, o adolescente Renato Russo - que viria a ser um brilhante compositor e líder do grupo Legião Urbana - compôs um rock, como ele, adolescente, repetindo a frase de Francelino Pereira.

        A música só foi gravada em 1987 por Legião Urbana, em cujos shows Renato Russo esbravejava: “Que país é esse?!” E plateias inflamadas respondiam: "É a porra do Brasil!"

        A pergunta segue em voga. Mas que haja irresignação!

        “Que país é esse”, em que o Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria zelar pela Constituição, é capaz de violar a própria Constituição?

        O STF já proibiu operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. Já mudou sua própria jurisprudência para opor-se à prisão de condenado na Operação Lava Jato. Isso e outras extravagâncias.

        Mas o que dá a medida do drama brasileiro é um fato recente, uma tentativa de violação explícita que por pouco não se consumou. Fato que não pode ser esquecido, mas visto como sinal vermelho.

        O pleno do STF foi instado a dizer se cabia ou não a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, o que está claramente proibido no art. 57, § 4º da Constituição Federal (CF).

        A regra permite a reeleição, desde que o segundo mandato caia em nova legislatura. Só que, no caso examinado pelo STF, cairia na mesma legislatura, hipótese em que a reeleição é inelutavelmente proibida.

        É uma norma troncha. Mas é o que manda a Constituição. E somente o “constituinte derivado” (o pessoalzinho do Congresso) pode alterar a CF. O Supremo não tem legitimidade para mexer nisso. Tem, isto sim, a obrigação de fazer que a Carta Maior seja obedecida.

        Porém, apesar de a regra ser insofismável, a resposta do STF não foi unânime: cinco ministros tentaram quebrar o preceito constitucional.

        Para a ministra Cármen Lúcia, permitir a reeleição teria sido descumprir “fragorosa e frontalmente” a Constituição. Disse ela: “Não há sequer duas opções” para interpretar o referido dispositivo. “A norma é clara, o português direto e objetivo”, afirmou.

        Até a Folha de S. Paulo (ela mesma!) admitiu que Alcolumbre e Maia, os interessados no caso, apostavam na degeneração da CF em vista de “articulações políticas nos bastidores” [envolvendo o STF], de recentes “mudanças constitucionais” [esdrúxulas] e de que ambos ficam do lado do STF nos enfrentamentos de Jair Bolsonaro com o Supremo (título da Folha: “STF avança em drible na Constituição”, 04/12/2020).

        O ministro Marco Aurélio Mello fulminou o truque articulado e asseverou que não cabe julgar mediante “critério de plantão”.

        Advertiu, ainda, que é inaceitável as Casas Legislativas mudarem a regra sobre o tema “conforme as conveniências reinantes, cada qual adotando um critério, ao bel-prazer, à luz de interesses momentâneos”.

        Piruetas hermenêuticas para torcer a CF já viraram rotina. Mas, um caso assim tão desbragado ainda não tinha ocorrido, o que é mau presságio.

        Os cinco votos pró-reeleição sinalizam o que de pior pode ocorrer no país, isto é, a extinção do aspecto mais elementar da democracia: “a segurança jurídica”.

        Vale a questão: quem aceita que, nesse caso, o STF descumpra “fragorosa e frontalmente” a CF admiti também que ele modifique o sentido do inciso I do art. 1º, que afirma a soberania do Estado Brasileiro?

        Nada é mais grave no Brasil neste momento, pois, do que o abastardamento da Constituição praticado pelo órgão encarregado de resguardá-la. Agora, com o Senado e a Câmara oscilando entre a omissão e a falcatrua, como esperar que o STF vá recuar desse "modus faciendi"?

        Mas a quem cabe, formalmente, fiscalizar o STF? Ora, essa é tarefa do Senado, que, nos últimos dois anos, foi manobrado por Davi Alcolumbre, que, em favor próprio, instiga a violação da CF.

        Há, ainda, a omissão da Câmara dos deputados, que tem força (mas carece de honradez) para, em defesa da CF, virar qualquer jogo.

        Percebem a engrenagem macabra dos poderes?

        De nada adianta ficar de basbaque a perguntar: “que país é esse?” Não é com arroubos adolescentes que se faz uma nação.

        É oportuno lembrar a advertência de Rui Barbosa: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. 

E-mail: sentinela.rs@uol.com.br 

Artigo, Pedro Lagomarcino - O impedimento no ato era a medida e se não o foi é a cassação

Tomei conhecimento que 2 (dois) Vereadores eleitos em Porto Alegre, no dia da solenidade da posse, negaram-se a cantar o Hino Rio-Grandense, bem como decidiram, em repúdio, permanecerem sentados, por considerarem que haveria racismo na letra do Hino, especificamente, na seguinte parte: 

"Povo que não tem virtude, 

Acaba por ser escravo". 

A alegação além de patética e estapafúrdia, também denota crasso desconhecimento da história do Rio Grande do Sul, em especial, sobre a Epopeia Farroupilha e os símbolos do Estado.

O excerto em questão significa, em síntese, que um povo que não tem virtude (no sentido de elevadas qualidades, valores morais, princípios e caráter) acaba por ser escravo (no sentido de refém) de si mesmo. Mais, também acaba sendo refém da ignorância, de preconceitos, da vilania, de conchavos espúrios, de politicagem e de politicalha.

Mas a politicagem e a politicalha... Ah! A politicagem e a politicalha nunca saem de pauta infelizmente!

Oportuno pontuar que dentre os símbolos de um Estado se encontram, em ordem: o Hino, a Bandeira e o Brasão de Armas. No caso de um país, haveria de se acrescentar ainda, por último, além dos já citados, o selo nacional.

E há uma razão simbólica para o Hino ser o primeiro símbolo.

Ora veja, se uma catástrofe, ou uma guerra sem precedentes viessem a causar a destruição, ou a perda de todas as Bandeiras que se tenha de um Estado, ou de um país, ou a destruição e a perda completa do Brasão de Armas de um Estado, ou de uma nação, a ponto de ser impossível de reproduzi-los, fato é que o Hino jamais será destruído e jamais será perdido, porque está "ad eternum" nos corações de todos cidadãos que pertencem a este Estado e a este país.

Exatamente o mesmo ocorre com o Hino Rio-Grandense, o qual está "ad eternum" nos corações de todos os Gaúchos.

Só um apedeuta, ou um capadócio, ou um biltre, poderia macular a tradição Gaúcha, acusando, levianamente, que o excerto do Hino Rio-Grandense, acima transcrito, conteria uma expressão racista.

Não há nenhum traço de racismo no encantador e exemplar Hino Rio-Grandense.

Ao que se vê, os Vereadores em questão, na verdade, não alcançaram, lamentavelmente, a altura do Hino do Estado onde vivem.

Uma pena... uma grande pena...

Ao meu ver, os se negarem a cantá-lo, ainda mais em uma cerimônia de posse, motivando a negação sob acusação de racismo, acabaram quebrando, de forma irreparável e incontornável, o requisito mínimo e protocolar para tomarem posse, deixando de cumprir a solenidade a contento e causando constrangimento imensurável a todos presentes.

Ora veja, se não estavam conformes ao protocolo, deveriam ter se retirado, e não ter feito parte do evento, de modo a dele retirar o brilho, com uma negativa e um repúdio ridículos.

Aliás, deveriam ter sido impedidos, no ato, de tomarem posse, tanto por descumprirem tal requisito protocolar, quanto por não saberem se portar, de forma elementar, como representantes eleitos.

Se não foram impedidos e se a posse, lamentavelmente, diante de tal situação, ainda ocorreu, deveriam ser cassados por quebra de decoro parlamentar, haja vista que ao serem Vereadores da capital do Estado do Rio Grande do Sul, por supuesto, Porto Alegre, a negativa de cumprir com tal protocolo, em respeito à história e ao real significado desse símbolo do Estado (o Hino) desonra as tradições Gaúchas e o que elas realmente significam.

A cassação é a única medida que se impõe, diante de um fato irreparável, haja vista que sempre que a Casa Legislativa Municipal executar o Hino e os insurretos nela estiverem presentes, diga-se de passagem, local onde tais representantes deveriam trabalhar, enquanto a cassação não ocorrer, um símbolo do Estado do Rio Grande do Sul sempre estará sendo afrontando com o acinte que recebeu.

É, deveras, impossível de se cogitar uma retratação. Ainda mais, quando um fato desses, que mais remonta ao bizarro, ocorreu em uma cerimônia de posse, constrangendo a todos portoalegrenses e Gaúchos que têm as mais básicas noções sobre a história do Estado, da Epopeia Farroupilha, bem como do significado e da importância de se manter e perpetuar as próprias tradições.

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Dr. Pedro Lagomarcino

OAB/RS 63.784

www.pedrolagomarcino.adv.br

Saldo comercial

Saldo comercial em 2020 refletiu efeitos da contração da atividade econômica doméstica, mas também foi beneficiado pela retomada mais forte da demanda por commodities. A balança comercial de dezembro registrou déficit de US$ 42 milhões, resultado da diferença entre US$ 18,365 bilhões em exportações e US$ 18,407 bilhões em importações. Esse déficit reflete a recuperação dos desembarques, além da compra de uma plataforma de petróleo. No ano, o saldo comercial somou R$ 51 bilhões, 6,2% acima do valor de 2019. Apesar do saldo positivo, houve redução do comércio internacional ao longo do ano: as exportações recuaram 6,1% em relação a 2019. Ainda assim, vale o destaque positivo das vendas externas de commodities, em especial do agronegócio, favorecidas pela demanda mundial por produtos básicos elevada. Ao mesmo tempo, as importações tiveram queda de 9,7%, refletindo a atividade econômica mais fraca na média do ano.

CUB

 CUB/RS do mês de DEZEMBRO/2020 - NBR 12.721- Versão 2006

PROJETOS	Padrão de acabamento	Código	Custo R$/m2	Variação %
				Mensal	Anual	12 meses
RESIDENCIAIS
R - 1 (Residência Unifamiliar)	Baixo	R 1-B	1.625,17	1,40	9,63	9,63
	Normal	R 1-N	2.074,23	1,49	9,98	9,98
	Alto	R 1-A	2.658,64	1,66	11,82	11,82
PP (Prédio Popular)	Baixo	PP 4-B	1.541,98	1,56	12,78	12,78
	Normal	PP 4-N	2.028,74	1,57	12,01	12,01
R - 8 (Residência Multifamiliar)	Baixo	R 8-B	1.474,45	1,62	13,54	13,54
	Normal	R 8-N	1.766,32	1,61	12,55	12,55
	Alto	R 8-A	2.195,31	1,76	13,92	13,92
R - 16 (Residência Multifamiliar)	Normal	R 16-N	1.720,49	1,57	12,67	12,67
	Alto	R 16-A	2.253,54	1,72	14,20	14,20
PIS (Projeto de Interesse Social)		PIS	1.190,55	1,60	11,31	11,31
RPQ1 (Residência Popular)		RP1Q	1.695,35	1,38	7,40	7,40
COMERCIAIS
CAL- 8 (Comercial Andar Livres)	Normal	CAL 8-N	2.172,09	1,76	15,78	15,78
	Alto	CAL 8-A	2.433,97	1,89	17,34	17,34
CSL- 8 (Comercial Salas e Lojas)	Normal	CSL 8-N	1.755,60	1,64	13,09	13,09
	Alto	CSL 8-A	2.023,78	1,71	13,22	13,22
CSL- 16 (Comercial Salas e Lojas)	Normal	CSL 16-N	2.365,25	1,66	13,81	13,81
	Alto	CSL 16-A	2.720,98	1,74	13,95	13,95
GI (Galpão Industrial)		GI	921,28	1,76	12,75	12,75

ETs próximos da terra

 O ex-chefe do Departamento de Astronomia da Universidade de Harvard, EUA, Abraham Loeb, afirma que espaçonave alienígena se aproximou de nosso planeta em 6 de setembro de 2017.

Na ocasião, segundo Loeb, o objeto extraterrestre viajou em direção ao nosso Sistema Solar vindo da estrela de Vega, que fica a cerca de 25 anos-luz de nós.

Em 6 de setembro de 2017, a espaçonave teria sido interceptada pelo cientista segundo revelado em seu livro "Extraterrestrial: The First Sign of Intelligent Life Beyond Earth" ("Extraterrestre: o primeiro sinal de vida inteligente fora da Terra", em tradução livre do inglês) com lançamento previsto para 26 de janeiro nos EUA.

No livro, Abraham Loeb, também chamado de Avi Loeb, escreveu que o objeto passou próximo da Terra antes de "se mover rapidamente em direção à constelação de Pegasus e à escuridão além", publicou o tabloide Daily Star trecho do livro.

Inicialmente, a espaçonave foi flagrada por um observatório localizado no Havaí, EUA, e chamado de Oumuamua, que significa escoteiro na língua havaiana.

Contradizendo a opinião de outros cientistas que acreditam que o objeto seria um cometa, Loeb, que chefiou até 2020 o Departamento de Astronomia da renomada Universidade de Harvard, é fiel à opinião de que Oumuamua pertence a uma forma de vida alienígena inteligente.

Acreditando que a civilização humana não está só no Universo, Loeb disse:

"Algumas pessoas não querem discutir a possibilidade de que existem outras civilizações lá fora [...]. Elas acreditam que somos especiais e únicos. Eu acho que isso é preconceito que deve ser abandonado."

O professor também acredita que novas descobertas semelhantes serão feitas no futuro próximo.