Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Carta da Faculdade de Direito de São Paulo

- O autor é advogado no RS.

Onde estavam os patrióticos banqueiros e empresários assinantes da Carta da Faculdade de São Paulo, quando o ex-presidente doou nosso dinheiro para países comunistas, entregou nossa refinaria na Bolívia a um camarada do Foro de São Paulo e comprou uma refinaria americana sucateada em Pasadena.  Mais grave, quando veio à tona a maior corrupção, de um governo nacional, levantado pela Lava Jato e, quando” democraticamente” - ao estilo da esquerda – se tentou impedir a candidatura do Bolsonaro, com uma facada a céu aberto.

Ficaram calados.

Pois agora forjaram mais um ataque dissimulado, em plena campanha eleitoral, contra a reeleição do presidente, que desde o primeiro dia em que assumiu foi impedido de governar este país, por ataques incessantes, CPIs e pela intromissão, inconstitucional, do STF através de Ministros a serviço dos seus padrinhos.

Com qual democracia os assinantes estão preocupados. Por acaso, com a exercida por um Ministro do STF, que decide prender, instaurar processo acusatório contra cidadãos, instrui-lo para ao final, ele próprio como ofendido julgar.  É, isto?

A Faculdade de Direito de São Paulo deve ao Brasil uma Carta sobre a Insegurança jurídica e constitucional implantada no STF, que acha que o seu Regimento Interno - mera disposição “autonômica” restrita à Corte, tem o poder da “lâmpada do Aladim”.

A Faculdade de Direito de São Paulo não poderia, jamais, servir de palco para tamanha inconstitucionalidade do STF ou ataque à democracia. Seus diplomas não terão o mesmo brilho dos expostos nos escritórios de renomados advogados e juristas, que passaram por ela.

O que será lido na mesma Faculdade de Direito, por estes tantos defensores da legalidade, quando souberem que estão é concedendo, de forma oblíqua, poderes a um condenado para que liberte os seus comparsas?

O primeiro deles, o cérebro da trama socialista, terá a GRAÇA, perdão individual a ser festejado na Praça dos Três Poderes.  Os outros condenados e presos receberão o INDULTO, benefício do presidente a todos os condenados pela Lava Jato, com direito a receberem o dinheiro que tiveram que devolver, lavado e corrigido.  As malas cheias de dinheiro que foram levadas para apartamentos, não bastarão, pois serão necessárias outras só para os valores corrigidos, atualizados. Haverá muitas razões para aumentos de impostos.

É revoltante, imaginar que isto poderá acontecer com o apoio de banqueiros, empresários e entidades empresariais, inocentes úteis ou dirigidas por maus brasileiros.

A estes, meu repudio de cidadão, com o meu constitucional e democrático direito de opinião.

No país há banqueiros e banqueiros, assim como empresários e empresários. A maioria, no entanto, não é calhorda ou oportunista. Também é sabido, que pretensos e eternos dirigentes de algumas entidades empresariais, conforme o lado do vento, conduzem os incautos como ovelhas sem balidos.

Caxias do Sul, 29.07.2022

O presidente americano tem de responder aos brasileiros, por Renato Sant'Ana

Já que o governo americano - vá saber com que propósito! - disse confiar plenamente no sistema eletrônico de votação do Brasil, então Joe Biden poderá responder as seguintes perguntas - pelo que agradeceremos...

1. O Sr. Biden sabia que, em 2018, um hacker invadiu o sistema de computação eletrônica do Superior Tribunal Eleitoral (TSE)? Sim! Foi a Polícia Federal quem descobriu. Sem ser notado, o hacker ficou por vários meses mexendo nos computadores, fazendo sabe-se lá o quê...

2. Por que é que, embora existam urnas de 3ª geração, o Brasil segue usando uma carroça velha de 1ª geração?

3. O Sr. Biden sabe que as urnas modernas - que, por casualidade, nós ainda não adotamos - permitem a impressão do voto? (Imprimir o voto não quer dizer que o eleitor vai sair com o papelzinho na mão!)

4. O Sr. Biden sabia? Dos países que têm votação eletrônica, só Brasil e os inexpressivos Bangladesh e Butão usam urna eletrônica sem a impressão do voto. Todos os demais utilizam urnas com impressora.

5. O Sr. Biden consegue compreender que a questão não é a "urna", mas o "sistema", o que implica a transmissão e a totalização dos dados?

6. Ah, por falar nisso, saberá explicar por que decidiram centralizar em Brasília a contagem e totalização dos votos? Antes não era assim...

7. O Sr. Biden acha mesmo que, nessas condições, a votação é segura?

8. Última: por que os EUA não adotam o nosso modelo de votação?

E uma para os moços da extrema imprensa: por que é que essas perguntas nunca foram feitas aos defensores do sistema atual?

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail: sentinela.rs@outlook.com

Moraes não gostou da queda no preço da gasolina e tenta atrapalhar, por J.R. Guzzo

O Congresso Nacional acaba de aprovar, quase por unanimidade e cumprindo processo absolutamente legal, uma lei que reduziu os impostos estaduais sobre os combustíveis e fez cair imediatamente o preço da gasolina, diesel e álcool para o consumidor. É um raríssimo momento em que o cidadão brasileiro recebe um benefício concreto, claro e compreensível das autoridades. Não há na lei, além disso, nenhuma redução real de receitas para os Estados, pois vão receber compensação pelo que deixaram de arrecadar. Acima de tudo, é lei. Lei é lei - simplesmente tem de ser cumprida por todos, e não há nada a discutir. Ou é isso, ou não há democracia; é um mandamento elementar em qualquer estado democrático que as leis aprovadas de modo legitimo pelos representantes do povo estão acima das vontades individuais e são iguais para a sociedade inteira, sem exceção nenhuma.

Mas isso aqui é o Brasil democrático do STF, e no Brasil democrático do

STF lei não é o que o parlamento aprova - e sim o que o Supremo Tribunal

Federal quer. A lei que fez baixar o preço dos combustíveis foi proposta

pelo governo federal, e bem recebida pela população. Pronto: não é

preciso mais nada. Se a lei vem do governo, e saiu de lá por vontade do

presidente da República, é lei que não presta, e o STF não admite que

ela seja aplicada como deveria. Quem não aceita as suas consequências,

então, recebe apoio legal imediato dos ministros. É o que aconteceu com

o Estado do Maranhão. O governador local declara a si próprio como um

grande general da campanha do ex-presidente Lula para a presidência e

também se exibe como um inimigo radical do governo; ao mesmo tempo, não aceita a lei que o Congresso aprovou. Corre, então, para pedir proteção

ao STF. É atendido na hora.

Se a lei vem do governo, e saiu de lá por vontade do presidente da

República, é lei que não presta, e o STF não admite que ela seja

aplicada como deveria.

A licença para o Maranhão não obedecer a lei, safando-se dos seus

efeitos práticos, foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que já há

muito tempo acumula suas funções no STF com a atuação de inimigo

político número 1 do governo federal. Moraes, simplesmente, autorizou o

Maranhão a não pagar nenhuma de suas dívidas com a União, do Banco do

Brasil à Caixa Econômica, do BNDES ao BID - nada, nem um tostão. Pior:

esse calote se aplica já nas parcelas que deveriam ser pagas no mês de

julho, pois o Estado vive como um pedinte de rua, tendo de ganhar de

manhã o dinheiro para o prato de comida do almoço. E a compensação das

receitas, prevista na lei? O governador diz que não dá para

"esperar", porque há trâmites legais a cumprir - claro que há; ele

queria que não houvesse? -, isso toma tempo e não existe um real de

reserva no caixa do Estado para aguentar até a chegada do reembolso.

Perfeitamente, decidiu o ministro. É isso mesmo: não dá para esperar,

não é preciso pagar nada e o Estado pode começar já, neste minuto, a

ignorar as suas obrigações com a União. Essa "União" é você mesmo,

que paga sem dar um pio os seus impostos; é do seu bolso que vai sair o

dinheiro que o governador e o ministro Moraes não querem pagar.

Não se consegue achar nada de certo em nenhum ponto dessa história.

Moraes disse, entre as justificativas de sua decisão, que a lei foi

adotada de "forma unilateral" e "sem consulta aos Estados". Que

raio de raciocínio jurídico é esse? Desde quando, pelo que está escrito

na Constituição e no restante da legislação brasileira, o Congresso

Nacional deste país precisa consultar os "Estados", ou seja lá quem

for, para aprovar uma lei? Outra coisa: se o Maranhão está autorizado

pelo STF a não pagar o que deve à União, porque os outros 26 Estados não

teriam o mesmo direito? O STF vai atender a todos eles? No caso do

Maranhão, esse grande campeão das "oposições", bastou o governador

dizer "não tenho dinheiro" para livrar-se das suas obrigações; não

teve de comprovar nada, e ninguém lhe pediu demonstração nenhuma. Está

valendo, isso? O cidadão diz: "Não dá para pagar" - e o Supremo

aceita no mesmo instante a sua palavra como fato indiscutível, sem

nenhuma comprovação séria? Não se disse uma palavra, também, sobre a

responsabilidade que o governador tem na miséria financeira do Maranhão.

Se o Estado está falido, a culpa é dele; com certeza não é do presidente,

nem do Congresso, nem dos outros Estados.

Nada disso faz qualquer sentido. Mas é o que se tem, num país em que a

suprema corte se transformou em brigada de militância política,

abandonou os seus deveres constitucionais e exerce a justiça através da

vingança.

 

Use a barra de rolagem e fique chocado com quem assina a Carta pela Democracia.

O leitor que tiver curiosidade, poderá examinar a badalada Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! que vai no link abaixo.

Ela é publicada neste blog porque vale a pena examinar os nomes dos signatários.

Alguns dos nomes são chocantes.

Ou degradantes.

Role para ver.

CLIQUE AQUI para examinar.

PP faz megaconvenção e homologa Heinze, Sabino e Comandante Nádia

O PP terá 53 candidatos a deputado estadual e 31 candidatos a deputado federal. 

Bolsonaro é o candidato a presidente do PP do RS.

O Progressistas oficializou em Convenção Estadual chapa completa para as eleições majoritárias do Rio Grande do Sul e a nominata de candidatos para as eleições proporcionais. A candidata a vice na chapa do governo, a vereadora de Porto Alegre, Tanise Sabino, será homologada na Convenção do PTB neste domingo. Outra vereadora, a Comandante Nádia, é a candidata ao Senado.

O clima foi de vitória: Heinze é considerado imbatível, não perdeu nenhuma das sete eleições que disputou, desde a primeira para prefeito de São Borja, passando pelas cinco de deputado ou a disputa pelo Senado. Ele é engenheiro agrônomo e produtor rural, e se consagrou como um grande defensor do agronegócio. 

CLIQUE AQUI para saber propostas e o clima da convenção.

PP faz mega-convenção e homologa Heinze, Sabino e Nádia

O Progressistas oficializou em Convenção Estadual chapa completa para as eleições majoritárias do Rio Grande do Sul e a nominata de candidatos para as eleições proporcionais.  O auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, ficou pequeno para comportar as centenas de militantes e convencionais,  dirigentes partidários e deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de  todas as regiões do Estado. A festa tomou a área externa da Assembleia Legislativa e se espalhou pela Praça da Matriz, no centro histórico. O clima era de vitória: Heinze é considerado imbatível, não perdeu nenhuma das sete eleições que disputou, desde a primeira para prefeito de São Borja, passando pelas cinco de deputado ou a disputa pelo Senado. Ele é engenheiro agrônomo e produtor rural, e se consagrou como um grande defensor do agronegócio. 

Ao ser anunciado como candidato ao governo, o senador Luis Carlos Heinze foi taxativo e anunciou a Educação como prioridade.  “Vou elevar a qualidade do ensino médio novamente ao topo do quadro nacional. Hoje estamos nos últimos lugares da federação em disciplinas como matemática e português. Não aceito o rebaixamento, e a culpa não é nem dos professores, todos preparados, nem da pandemia, pois isso já vem acontecendo há décadas.  O gaúcho já teve orgulho de ter a melhor Educação do país, e vou agir firmemente. Quem me  conhece sabe que onde coloco as mãos as coisas acontecem”, afirmou Heinze.

A candidata a vice na chapa do governo, a vereadora de Porto Alegre, Tanise Sabino, será homologada na Convenção do PTB neste domingo.

Outra vereadora, a Comandante Nádia, levantou o público ao se posicionar como a nova senadora bolsonarista pelo Rio Grande do Sul. 

O PP terá 53 candidatos a deputado estadual e 31 candidatos a deputado federal. 

Bolsonaro participa da convenção que escolhe Tarcísio para governador de São Paulo. Veja, agora.

 O vídeo é do site Poder360.