Artigo, Revista Crusoé - Gilmar, Incitatus, a toga e o silêncio

"Quando o cavalo Incitatus foi nomeado cônsul por Calígula, o Senado se calou. Quando o juiz moderno decide que apenas uma mão pode tocar nos intocáveis, o povo se cala"

Não era um ato de humor, tampouco de loucura aleatória. Era gesto de poder. Era o triunfo da vontade imperial sobre a razão pública.

(...)

Séculos depois, um magistrado, Gilmar Mendes, decide, como Calígula:

"Sim, eu determino que somente fulano pode me julgar, segundo os critérios que eu mesmo dito."

Pobre Brasil, essa Zumbilândia.

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Artigo, especial, Alex Pipkin - Cleptocracia firme e intacta

Alex Pipkin, PhD em Administração

É tragicômico — e instrutivo, no pior sentido — ver autoridades do Estado tupiniquim recitando “democracia” e “Estado de Direito” como mantras redentores, fórmulas mágicas supostamente capazes de purificar a lama institucional. 

Democracia o quê, Estado de Direito o quê! Na cartilha deles, democracia é um deboche, e a lei é só mais uma criada obrigada a reverenciar o senhor do momento.

Aqui vigora cleptocracia na veia. Eles arrotam virtudes enquanto praticam exatamente o oposto. É um teatro dantesco: posam de estadistas, vestem o figurino da liturgia, mas agem como maldosos profissionais, e claro, incompetentes de carteirinha. São simultaneamente ambas as coisas.

O improviso do chefe expõe o que a encenação tenta disfarçar. Há sempre um preconceito escorrendo, às vezes homofóbico, às vezes antissemita, embrulhado na grosseria que se normalizou. Somam-se a isso a limitação intelectual crônica, que jamais o abandonou, e o maltrato cotidiano da língua portuguesa, que ele subjuga com a 

 mesma displicência com que subjugou a ética pública. Não há compromisso com civilização, com republicanismo ou com qualquer virtude pública; há, sim, a velha esperteza nacional transformada em doutrina oficial.

O objetivo real sempre foi o mesmo: autoenriquecimento. Primeiro dele, depois dos seus, e finalmente da confraria vermelha que se alimenta do dinheiro alheio. 

O caso envolvendo o filho do presidente, Lulinha, e o operador do esquema no INSS — o célebre “Careca” — não surpreende ninguém que ainda conserve a capacidade elementar de somar fatos. Há depoimentos nebulosos, favores, proximidades que desafiam a lógica. O mesmo aroma conhecido dos negócios feitos nas sombras. É a Lei de Gerson com brasão governamental.

A moldura institucional cumpre seu papel com devoção. Onde há banco, brota arranjo; onde há conselho, viceja compadrio com “autoridades”, onde há risco, aparece um ministro pronto para desligar a luz. O episódio do Banco Master é quase um estudo de caso dessa engrenagem. Bastou a transparência ameaçar entrar para surgir Toffoli, diligente, decretando sigilo. Evidente, uma forma elegante de anunciar que todos estão proibidos de enxergar o óbvio, esse óbvio “lulante”.

No dicionário lulopetista, “conflito de interesses” simplesmente não existe. Não por discordância doutrinária, mas porque, para eles, interesse legítimo é apenas o deles. Escárnio.

Enquanto isso, o Brasil segue assistindo confortavelmente essa cleptocracia aberta, explícita, quase didática. Mas a juventude modernosa doutrinada desfila slogans importados — “do rio ao mar” — sem saber qual rio, qual mar ou sequer o sentido das palavras que repete. Manipulados de manual, puros idiotas úteis. Triste, mas do outro lado, os que se dizem conservadores também falham. Protestam cegos quando é conveniente, calam quando é necessário. Habituaram-se ao escândalo, normalizaram o absurdo. Ou cansaram…

Porém, a verdade permanece cristalina:

a cleptocracia segue firme, blindada, intacta, alimentada pela maldade predatória dos seus operadores e pela incompetência monumental que os acompanha. 

Era previsível. Eles voltariam ao palco onde sempre atuaram, a cena do crime, só que com mais fome, mais método e menos pudor.

Lamentável! E a plateia continua sentada, talvez por covardia, talvez por hábito, mesmo quando o país inteiro exala aquele cheiro inconfundível de que há, sim, algo de podre no reino vermelho, verde e amarelo.

No fim das contas, muita gente ainda não entendeu que não se trata de político de estimação. É a corrupção, estúpido!

Conheça as relações corrosivas entre Dias Toffoli e os amigos dos amigos dos donos do Banco Master

O advogado Augusto Arruda Botelho conseguiu que o ministro Dias Toffoli avocasse para si, quarta-feira, todas as ações relacionadas com o Banco Master, colocando tudo sob sigilo. Botelho é advogado de Luiz Antonio Bull, que foi diretor de Compliance do Banco Master e preso na operação Compliance Zero. A  mulher de Toffoli, Roberta Toffoli foi sócia do advogado, que além disto viajou em jatinho com o ministro, dia 29, para Lima, tudo para ver um jogo de futebol.

O ministro tomou a decisão depois que a juiza federal Solange Salgado da Silva, TRF1, libertou Daniel Vocaro, o presidente do banco e todos os diretores,inclusive Bull.

O advogado Botelho é amigo de Dias Toffoli e foi com ele ao Peru para assistir em 29 de novembro de 2025 ao jogo final da Libertadores da América entre Palmeiras e Flamengo. O Flamengo venceu por 1 a 0 e foi campeão. Toffoli é palmeirense e foi num jatinho com outros torcedores do time. O dono do avião é o empresário Luiz Osvaldo Pastore, amigo de Toffoli e do pessoal do Banco Master, que convidou também o ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo e o advogado Augusto Arruda Botelho, todos palmeirenses. No caso de Botelho, ele é advogado de Luiz Antonio Bull, que foi diretor de Compliance do Banco Master e preso na operação Compliance Zero.

Gilmar, Incitatus, a toga e o silêncio

"Quando o cavalo Incitatus foi nomeado cônsul por Calígula, o Senado se calou. Quando o juiz moderno decide que apenas uma mão pode tocar nos intocáveis, o povo se cala"

Não era um ato de humor, tampouco de loucura aleatória. Era gesto de poder. Era o triunfo da vontade imperial sobre a razão pública.

Ao colocar Incitatus, seu cavalo, entre os homens mais ilustres de Roma, Calígula não desprezava apenas o Senado: desafiava o próprio conceito de responsabilidade. Um cavalo, afinal, não vota, não discute, não critica. E era precisamente disso que o imperador precisava: silêncio submisso sob o disfarce da legalidade.

Séculos depois, sem cascos nem relinchos, a cena se repete: não no mármore do Fórum, mas sob as colunas modernas de outro templo, o do poder supremo. Um homem togado, com voz rouca e pena rápida, determina, sozinho, que somente uma figura específica pode pedir o julgamento daqueles que vestem a mesma toga que ele.

"Sim, eu determino que somente fulano pode me julgar, segundo os critérios que eu mesmo dito."

Pobre Brasil, essa Zumbilândia.

Não se nomeia um cavalo. Mas se consagra o silêncio. E se transforma o contraditório em ameaça.

Na democracia, dizem os homens prudentes, é necessário que o poder seja vigiado, não por desconfiança pessoal, mas por reconhecimento da natureza humana, sempre inclinada à expansão de seus próprios limites.

Roma o soube tarde demais.

E o mundo grego, que amava a palavra livre, jamais cessou de advertir: quando a cidade se curva ao oráculo de um só, a justiça se converte em oráculo, não em lei.

Sócrates, em sua defesa perante os juízes de Atenas, não rogou por piedade. Pediu apenas que a cidade continuasse amando o exame, o logos, e não as sombras da autoridade. Foi, contudo, condenado.

Seu erro? Ter exigido que os detentores do poder justificassem suas verdades. Ter sugerido que a justiça não nasce da posição, mas da razão.

O que se vê, então, no gesto moderno de limitar quem pode questionar os deuses togados, é a mesma inquietante tentação do império: preservar-se não pela virtude, mas pela blindagem. Os sacerdotes da justiça passam a escrever seus próprios cânticos e proíbem outros de interpretá-los.

A tragédia não é nova. O brasileiro médio é trouxa por natureza...

Édipo, quando cegou a si mesmo, não o fez por ter visto demais, mas por não ter querido ver antes. A polis, quando se entrega ao encantamento do poder absoluto, prefere a cegueira voluntária à luz perturbadora da crítica. E aquele que ousa perguntar (como perguntava Antígona, como indagava Diógenes) torna-se ameaça à ordem estabelecida.

Mas que ordem é essa que não suporta ser interrogada?

A verdadeira ordem política não teme a palavra, pois sabe que sua força reside na aletheia, na desocultação. A falsa ordem, ao contrário, refugia-se na autoridade inquestionável e transforma a lei em escudo; não da justiça, mas de si mesma.

Assim, quando o cavalo foi nomeado cônsul, o Senado se calou.

Quando o juiz moderno decide que apenas uma mão pode tocar nos intocáveis, o povo se cala. E o silêncio, mais uma vez, não é paz, é aviso.

Estamos avisados...


Artigo, especial - A integração dos dois Brasis através da cidadania

Este artigo é do Observatório Brasil Soberano

O gênio de Machado de Assis registrou com precisão a fotografia política que ilustra a relação do povo brasileiro com a vida pública nacional. Na obra de Machado, Esaú e Jacó, o Conselheiro Aires — um ex-diplomata solteirão e membro da elite carioca — encontra Custódio, dono de uma confeitaria já conhecida há décadas por um nome ligado ao antigo regime. Alí, a República acaba de ser proclamada e, antes mesmo de qualquer mudança prática, o que se espalha pela capital brasileira é um clima de incerteza: ninguém sabe o que pega bem dizer, o que pega mal escrever, o que pode gerar perseguição ou causar problemas. O personagem Custódio havia mandado pintar uma tabuleta para a fachada de sua padaria: a padaria do Império. Só que, de repente, esse “Império” deixou de ser apenas tradição comercial e virou um risco simbólico. Assim, Custódio não se vê como um cidadão integrado a um sistema político, parte de uma nação, protegido pela lei e por seus magistrados. O Brasil tem dificuldade histórica de desenvolver cidadania e de transformar o povo em grandeza política porque construiu um Estado antes de formar uma comunida de. A máquina institucional surgiu como uma casa de máquinas fria e disposta a ob ter obediência, sem tradição jurídica clara e sujeita às oligarquias que se apossaram desse aparato com o golpe republicano. Já a formação social tem marcas profundas da escravidão, do voto a cabresto e do uso patrimonialista da máquina pública. A vida social foi organizada pela “casa grande”: famílias oligárquicas, compadrio, pa tronagem, proteção e dependência. A casa de máquinas do Estado brasileiro esteve sempre a serviço de alguém, tinha uma espécie de “dono”; o costume era ver o Estado brasileiro trabalhando em prol dos interesses das oligarquias. Quando, para o Estado, direitos viram favores, servi ços viram privilégios ou concessões, a vida política não floresce. Em vez de cidadão diante de instituições, emerge o cliente diante do intermediário: alguém “resolve”, “abre portas”, “libera a papelada”. Isso esvazia o sentido de deveres e direitos co muns e fragmenta a sociedade em círculos de lealdade, onde a obediência é moeda e a autonomia é exceção. A cidadania brasileira foi concedida como outorga, como concessão burocrática para legitimação do Estado e exercício do poder. A política floresce onde os interesses pa lacianos são trazidos a público, onde os cidadãos têm meios de se defender do Esta do e onde o debate na ágora é mais decisivo do que os acordos e conchavos ocultos. O Brasil é tão pobre desse espírito público que, até hoje, há pouca integração legal, existencial e política ao país. Ainda persiste a divisão de dois Brasis: um oficial, dos burocratas e da elite intelectual, acadêmica e política; e o Brasil real, feito de pessoas que tentam viver sem estarem integradas ao Brasil oficial. Vive-se ora o domínio do Brasil de Aires sobre o Brasil de Custódio, ora uma franca tensão e conflito. O Brasil não florescerá enquanto sua unidade depender da opressão do aparato burocrático do Estado, da retirada dos meios de ação do povo e do empobreci mento controlado da nação. O Brasil florescerá quando desenhar um projeto de vida comum, quando a unidade nacional depender da união e integração de pro jetos de vida de brasileiros. Sem fazer com que as instituições trabalhem a serviço de um projeto de vida comum que integre brasileiros, a cidadania no Brasil será um título burocrático, uma fantasia de acadêmicos que pretendem florear a opressão contra o povo. Sem desenhar esse projeto, a vida seguirá sob a cisão de dois Brasis: o oficial, opressor, e o Brasil real, oprimido e sobrevivente

Artigo, especial - O Brasil que desde sempre repete e não elabora

Alex Pipkin, PhD em Administração

A psicanálise tornou-se quase um mandamento moderno. Diante de qualquer sofrimento, a recomendação tende a ser automática: procure tratamento. A ideia central é simples e profunda, ou seja, romper padrões que o indivíduo, sozinho, não consegue superar. A clínica nos convoca a um trabalho silencioso e transformador; o de elaborar para não repetir. E é justamente nesse ponto que a história do Brasil encontra o seu espelho mais fiel.

Freud nos ensinou que aquilo que não é elaborado retorna como repetição. O paciente não recorda, ele repete. Reage hoje como reagiu ontem, encenando no presente aquilo que não consegue assumir conscientemente. A tarefa analítica consiste em converter repetição em recordação, trazer à luz o que antes era resistência e permitir, assim, o amadurecimento. Enquanto houver repetição, não haverá elaboração.

Pois bem, o Brasil é esse paciente que resiste à elaboração. Transformamos a repetição em método político e a procrastinação em hábito e esporte nacional favorito. Sempre que o país se aproxima da responsabilidade, recuamos para a fantasia do Estado-pai-babá. Sempre que surge a chance de construir instituições maduras, retornamos ao impulso infantil de esperar que Brasília resolva tudo. É a velha dependência emocional travestida de esperança política.

Desde a Independência, jamais adotamos aquilo que funciona em qualquer experiência de prosperidade factual, isto é, uma economia realmente aberta; impostos civilizados que deixem o dinheiro no bolso de quem o produz; desregulamentação ampla; um Estado limitado, disciplinado e eficiente; um ambiente de negócios que trate o empreendedor como protagonista da criação de riqueza, não como suspeito permanente à espera de expropriação. Nunca tentamos seriamente o liberalismo, embora o mundo já tenha demonstrado que liberdade econômica não é ideologia, é condição elementar para desenvolvimento consistente. Nos mercados livres têm-se a melhor forma de promover a prosperidade e a cooperação entre as pessoas. Eles permitem que as pessoas trabalhem juntas, criem valor e se beneficiem, independentemente de suas diferenças. Eles permitem que os indivíduos sejam eles mesmos, sem a necessidade de se conformar a uma ideologia ou dogma específico.

Mas a terra de Macunaíma insiste no velho roteiro. Repetimos o estatismo hipertrofiado, a crença messiânica no Estado onipresente, a promessa de proteção acompanhada de controle, burocracia e impostos asfixiantes. Em cada ciclo político, mudam slogans e figurinos, mas não o enredo. A memória recalcada retorna sempre na forma de gastança, gigantismo estatal, dirigismo, populismo. E, assim, procrastinamos tudo o que realmente importa.

Procrastinamos reformas estruturais essenciais, o futuro, e, especialmente, a liberdade econômica que conduz ao crescimento econômico.

Essa procrastinação não é ignorância. É sintoma. É a expressão social de um inconsciente político que teme o amadurecimento. Queremos os benefícios da responsabilidade sem o exercício da responsabilidade. Desejamos liberdade, mas permanecemos dependentes. A cada tentativa de avançar, recriamos precisamente as condições que nos paralisam, tal qual um paciente que, temendo a cura, retorna ao sintoma que conhece.

O lulopetismo intensifica essa compulsão nacional anti-progresso. Mas o Brasil estatista não começa com Lula, nem termina com ele. Trata-se de um padrão antigo, confortável, infantilizador, que atravessa governos de todas as cores. O Estado segue protagonista; o indivíduo, figurante. Fomos educados para esperar tudo do governo, e os populistas reforçam essa lógica, porque governar dependentes é muito mais fácil do que governar cidadãos adultos.

Freud nos advertia: enquanto a repetição domina, não há elaboração possível. E o Brasil, preso à fantasia de tutela e à dependência emocional, permanece exatamente aí, repetindo o passado, travado no presente, procrastinando, incapaz de se projetar no futuro.

O caminho verdadeiro é um segredo que não é segredo. Necessitamos de abertura econômica, impostos baixos, livre mercado, desregulamentação, Estado limitado, meritocracia, educação de excelência e responsabilidade individual. É isso — e apenas isso — que rompe o ciclo da estagnação e do atraso.

Porque, no fim, o maior inimigo do Brasil não está fora. Está no roteiro que insistimos em repetir, na procrastinação.

O futuro exige uma decisão adulta, inadiável. É mandatório abandonar o divã coletivo, para desatar as amarras que impedem o essencial crescimento econômico — e social.

Opinião - Esta é a verdade que Eduardo Leite não conta sobre o ajuste das contas públicas do RS

No balanço que acaba de assinar em artigo publicado no site do governo, o governador Eduardo Leite parece ignorar o apoio que recebeu do MDB na eleição de 2022, aliança que resultou até mesmo na indicação do seu vice na chapa majoritária. No artigo, o governador rsolveu rifar o ex-governador Sartori quando atribuiu à sua gestão a responsabilidade pelo atraso mensal dos salários do funcionalismo, isto por  57 meses.

Edurdo Leite desqualifica seu antecessor se auto-atribui méritos pelo equacionamento das contas públicas.

Além de desrespeitar Sartori, dentro de seu estilo próprio de criar narrativas para ensaiar suas falas, omite que quem efetivamente colocou em dia o salário dos servidores gaúchos foi o ex-presidente Jair Bolsonar, tudo por conta dos auxílios federais aos estados e municípios por conta da pandemia em 2020. Esta ajuda resultou no aporte direto de R$ 7,142 bilhões nos cofrrs do governo estdual, o que permitiu que não só que os salários fossem colocados em dia, mas também fossemquitados um conjunto de contas atrasadas.O mesmo Bolsonaro mandou recursos que somaram R$ 14,7 bilhões para os municípios gaúchos, mais R$ 44,9 bilhões para o Auxílio Emergencial, Programa BEM e Pronampe que ajudaram o estado a se recuperar.

Não seria exagero dizer que o melhor secretário da fazenda do primeiro governo Leite foi o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também em seu artigo, Leite omitiu a ajuda dos bilhões de reais representados por outros aportes federais, tudo por conta da enchente de 2024, quando entre outras benesses, ganhou uma carência de três anos para não efetuar o pagamento da dívida impagável que tinha renegociado em 2022 e que tinha comprometido as finanças estaduais por trinta anos.

Ajudado, agora, novamente pela União, assinará novamente uma renegociação da dívida de R$ 112 bilhões, através do PROPAG que melhorará um pouco o custo para o Tesouro do Estado. Os números informados pela Secretaria da Fazenda, de qualquer forma, demonstram o forte comprometimentos do caixa estadual para os próximos anos. Leite não estará mais no governo para pagar essa conta.

O governador também omitiu em seu artigo o fato das irregularidades cometidas com o uso dos recursos do FUNDEB para o pagamento de aposentados, o que conflitava diretamente com dispositivos constitucionais, segundo apontamentos do Tribunal de Contas e que que levou à assinatura de um Termo de Composição Judicial com o Ministério Público Estadual, tudo no âmbito da Ação Pública mjovida  contra o estado do Rio Grande do Sul  e visando sanar as irregularidades. A ação falva, inclusive, em “valores estes que têm sido desviados da MDE e do FUNDEB”. O que importa é que durante anos o governador Leite omitiu que parte do equilíbrio de suas contas passou pelo cometimento de infrações ao dispositivo constitucional. São alguns bilhões de rais, valores ainda difíceis de calcular.

Também não contou que não cumpriu as exigências constitucionais referentes aos percentuais mínimos em saúde e educação.

Não é só.

O governador omitiu no seu artigo que os investimentos feitos se deram basicamente com recursos das privatizações e do FUNRIGS (parcelas da dívida com a União que deixaram de ser recolhidas em função dos auxílios federais para a enchente de 2024) e não em decorrência da gestão das contas feitas como obras de seu governo.

Caso o governo Sartori tivesse contado com auxílios iguais por parte da União, certamente que suas contas teriam fechado sempre no azul e em dia.

Um pouco mais de compromisso com a verdade com o ex-governador Sartori e com o MDB seria educativo para o próprio amadurecimento pessoal do governador.

A moral da história, se não fossem os bilhões em auxílios recebidos da União durante seus dois mandatos, as contas estariam no vermelho até hoje, não esquecendo que ainda se gabou em seu artigo inchando a máquina pública com mais 40 mil servidores.

Parece ser um excelente exercício onde a retórica tenta confrontar com a realidade.