O prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou, nesta
quarta-feira, 4, a destinação de R$ 20 milhões para criação do Fundo Municipal
de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (FIT/POA). O recurso virá de parte da
venda da folha de pagamento e servirá para estimular e apoiar projetos para
geração de um ambiente propício à aceleração de startups que desenvolvam soluções
inovadoras para desafios e problemas da cidade. “Vamos construir e melhorar,
cada vez mais, esse ecossistema para que possamos olhar para o nosso futuro e
ter a segurança de que Porto Alegre está mudando a realidade de 1,5 milhão de
pessoas”, afirma Marchezan.
O anúncio foi feito no Salão Nobre do Paço Municipal e
chega em um momento especial para a cidade, na mesma semana em que foram
divulgadas as primeiras entregas do projeto Pacto Alegre, com a visita do
consultor espanhol Josep Piquè, e lançado o projeto para fomentar a cadeia da
moda na Capital. Segundo Marchezan, os fundos foram reorganizados e agora
contam com contas próprias. Antes, os recursos iam para o caixa único do
Município. “Os recursos deste fundo terão uma destinação específica. Serão
direcionados para financiar inovação de interesse público e retornarão em
serviços para melhorar a vida da população”, afirma.
O prefeito destaca ainda que a criação do FIT/POA, assim
como outros investimentos na cidade, só foram possíveis graças aos ajustes nas
finanças públicas. “Antes, pegávamos recursos dos fundos para pagar as despesas
da prefeitura”, lembra. O projeto de lei que cria o FIT/POA foi enviado à
Câmara Municipal na sexta-feira, 29, e tramita em regime de urgência.
Ecossistema - O secretário municipal de Desenvolvimento
Econômico e Social, Eduardo Cidade, salienta que Porto Alegre já é referência
nacional em inovação. “Somos a segunda cidade do Brasil em número de startups,
atrás somente de São Paulo. Este fundo vai estimular todo o ecossistema para
termos uma Porto Alegre ainda mais inovadora”, observa. Para o coordenador do
Pacto Alegre, o professor Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, Porto Alegre está
em um processo de maturidade, livrando-se de amarras e mudando a mentalidade
das pessoas. “A criação do fundo é um avanço importante, é um sinal para os
criativos de que eles podem apostar na cidade”, completa.
O consultor do Pacto Alegre, o espanhol Jose Piquè,
mentor de iniciativas relevantes, como o 22@, em Barcelona, que revitalizou uma
área industrial obsoleta na cidade e a transformou em um conceito de qualidade
de vida, esteve também presente no evento. Piquè diz que o tripé talento,
tecnologia e financiamento adequados - base do FIT/POA - são os itens necessários
para fazer mover a máquina do crescimento. "Porto Alegre tem cursos de
empreendedorismo em todas as suas universidades. A tecnologia disponível
confere vantagem competitiva, escala de produção e valor aos produtos e
serviços, e o financiamento adequado irá fomentar as startups",
afirma.
Transparência - Segundo o diretor de Inovação da
prefeitura, Paulo Ardenghi, o fundo traz finalidades claras e objetivas, com
foco na modernização da gestão pública. “Este é um fundo arrojado, que sabe o
que quer para o futuro da cidade”, ressalta. Ele reforça também que a aplicação
dos recursos será delimitada, com regras transparentes para várias
áreas.
Entre as finalidades do projeto, estão apoiar o
desenvolvimento de startups por meio de mecanismos de investimento direto ou
através da participação em fundos de investimento em startups; promover e/ou
apoiar hackathons e eventos para identificar desafios e desenvolver soluções
tecnológicas para problemas urbanos; desenvolver programas para aceleração de
startups e fomentar a contratação de startups ou micro e pequenas empresas de
base tecnológica para resolução de desafios urbanos.
Comitê Gestor - O projeto do Executivo também cria o
Comitê Gestor do FIT/POA, que será composto por sete representantes do Poder
Público Municipal, três do setor econômico do Município de Porto Alegre e três
das universidades localizadas no Município.
Entre as regras para aplicação dos recursos está destinar
até 1% para cada uma das startups selecionadas nos programas de aceleração; até
20% do valor total do projeto contemplado para as startups selecionadas nos
programas de aceleração; limitação em até 10 diferentes startups, por exercício
financeiro, a receber recursos do FIT/POA, de forma simultânea.
As receitas para constituir o fundo poderão vir de
transferências de recursos da União, dos Estados ou dos Municípios; convênios e
parcerias; recursos de multas; doações; eventos, campanhas ou promoções; Lei
Orçamentária; transferência de outros fundos ou de empresas públicas ou inativas;
e financiamentos, entre outros.
Também participaram do evento os secretários municipais
de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; da Fazenda, Leonardo Busatto; e o novo
adjunto de Desenvolvimento Econômico, Leandro Balardin, entre outras
autoridades e convidados.
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