1.
PR
98 2019, da Comissão Especial da Revisão Legal, que requer, nos termos dos
arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar,
de 23/12/2019 a 31/01/2020.
2.
PR
103 2019, da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS, que
requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91,
Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no
recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.
3.
PR
107 2019, da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura
Gaúcha, que requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº
2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus
trabalhos no recesso parlamentar, de 23/12/2019 a 31/01/2020.
4.
PL
377 2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Gestão Orçamentária e
Operacional dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor e altera a Lei
n.º 15.202, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes 1para a
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019.
5.
PL
149 2019, do deputado Eric Lins (DEM), que dispõe sobre a idade de ingresso
no sistema de ensino, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um. Com uma
emenda.
6.
PLC
278 2014, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a criação de
cargo de Promotor de Justiça na Lei n.º7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de
cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei nº9.504,
de 15 de janeiro de 1992.
7.
PL
95 2014, do deputado Edson Brum (MDB), que inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Rio Pardo.
8.
PL
55 2017, do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre a esterilização
de cães e gatos em Unidades Móveis (Castramóvel) no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul e dá outras providências.
9.
PL
40 2018, do Poder Judiciário, que desanexa o Tabelionato de Protesto de
Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Ronda Alta,
anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.
10. PL
83 2019, do deputado Elizandro Sabino (PTB), que institui a Campanha de
Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada Janeiro Branco;
11. PL
94 2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que altera a Lei n° 12.616, de 08
de novembro de 2006, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo, a
ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Estado.
12. PL
155 2019, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval
do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria.
13. PL
279 2019, do deputado Elizandro Sabino (PTB), que dispõe sobre a
obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou
rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado no
Estado.
14. PL
323 2019, de autoria do deputado Paparico Bachi (PL), que Institui a Semana
Estadual de Conscientização e Combate ao Superendividamento do Consumidor no
Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
15. PL
390 2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que reconhece como de
relevante interesse cultural e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de
Guadalupe, realizada anualmente no município de Pelotas.
16. PR
22 2011, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que institui na Assembleia
Legislativa o evento “Idoso – Deputado por um Dia” e cria a Sessão Plenária do
Idoso.
Matérias
que devem ser apreciadas na quarta-feira (4)
1.
PL
9 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que extingue e cria cargos no
Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei n. 7.253, de 12 de
janeiro de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras
providências. (Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.)
2.
PL
221 2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante
interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Caminho
Pomerano, de São Lourenço do Sul, e dá outras providências.
3.
PL
51 2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), do valor do patrocínio dado
pelas empresas públicas do Estado do RS ao futebol profissional, será destinado
5% (cinco por cento) para aplicar no desenvolvimento do futebol feminino.
4.
PL
207 2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que declara o Município de
Arroio Grande como “Terra de Mauá”.
5.
PL
231 2019, do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), que institui a Declaração
Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de
liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras
providências.
6.
PEC
282 2019, do deputado Gabriel Souza (MDB), que altera a redação do caput do
art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º.
7.
PL
187 2015, do deputado Gabriel Souza (MDB), que institui a Política Estadual
de Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.
8.
PL
65 2017, do deputado Gabriel Souza (MDB), que inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Butiá, realizado no
Município de Giruá.
9.
PL
224 2017, do deputado Edson Brum (MDB), que reconhece como de Relevante
interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a SUINOFEST de Encantado e dá
outras providências.
10. PL
230 2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que institui o mês de Setembro
Verde como o mês dedicado ao incentivo à Doação de Órgãos e Construção da
Cultura Doadora.
11. PL
276 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel
situado no Município de Porto Alegre ao Fundo de Arrendamento Residencial –
FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de
unidades habitacionais para famílias de baixa renda e dá outras providências.
12. PL
319 2019, do deputado Edson Brum (MDB), que reconhece como de Relevante
Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro Cultural e de
Desenvolvimento Social da CUFA – Central Única das Favelas – de Frederico
Westphalen.
13. PL
329 2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que declara o Município de Lavras
do Sul “Terra do Ouro”.
PL
362 2019, do deputado Carlos Búrigo (MDB), que denomina “Gildo de Freitas”
o viaduto localizado na RS - 040, no entroncamento com a RS - 118, no Município
de Viamão.
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