Nota à imprensa

NOTA À IMPRENSA

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:

1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.

3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.

4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.

5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.

6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

José Nêumanne: O lorotário pós-Janete

José Nêumanne: O lorotário pós-Janete

Antes de adotar o codinome de Janete na nova clandestinidade a que foi relegada pela condição de “carta fora do baralho”, Dilma Vana Rousseff Linhares produziu uma porção de lorotas, recolhidas pelo dilmólogo Celso Arnaldo Araújo em livro. Algumas foram incorporadas ao folclore político nacional, tais como a tecnologia do vento encanado e a conquista da inflação nos desgovernos lulodilmopetistas, expressa na forma canhestra que se lerá: “A inflação foi uma conquista desses dez últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo”. Outras não passaram de truques mambembes para enganar incautos e endividar multidões, caso da redução da tarifa elétrica transformada em rombo de R$ 62,2 bilhões e transformadora da “mãe da luz” do padrinho em mãe da treva da Nação.

Agora autoproclamada Janete ao atender ao telefone do lar onde exercita seu merecido ostracismo público, a madama vê o supremo sumo de sua parca capacidade de entender fatos e transformá-los em palavras reproduzido por antigos aliados e subordinados. O vice, sem cuja ajuda ela não teria sido eleita e reeleita, dignou-se a repetir o mais surrealista de seus legados oratórios quando, entre mesóclises e apodos que ela jamais usaria, por ignorância, transformou um massacre cruento num presídio infernal em “pavoroso acidente”. Romero Jucá, pernambucano eleitor e eleito em Roraima e seu colega na primeira equipe do desgoverno Lula no Ministério da Previdência, exigiu isonomia na metáfora perfeita para o exercício da política profissional no Brasil: execrou a “suruba selecionada”, uma espécie de versão pornô da “delação seletiva” com a qual a loroteira-mor demonstrou seu desprezo pessoal por qualquer “colaborador da Justiça”.

Eliseu Padilha, que foi ministro de Transportes na coalizão de seu PMDB velho de guerra com o PSDB sob a égide do sociólogo Efeagacê e chefe da Secretaria de Aviação Civil no segundo governo da presidenta vulgo Janete, acaba de se meter numa embrulhada de monta. Cláudio de Melo Filho, lobista da Odebrecht, que tem US$ 16 bilhões em contratos sob risco no exterior por traquinagem contábilratação de obras, contou, numa das delações premiadas dos 77 da empreiteira, que repassou R$ 10 milhões em propinas ao então vice por intermédio do atual chefe da Casa Civil (licenciado) da Presidência pós-impeachment.

Temer e Padilha (que atende pelo codinome de Primo na planilha da

delação) disseram que foi pedida uma doação legal para a candidatura de Paulo Skaf ao governo paulista. Cláudio reafirmou que foi propina.

O advogado José Yunes, considerado primeiro-amigo do vice que ora nos preside, reforçou a versão do ex-relações institucionais da empreiteira mais encalacrada na Lava Jato.

O amigão, que não figurou em cargo de relevo no desgoverno Janete, confirmou a informação e a reafirmação do delator contando uma história de cabo de esquadra. Conforme sua versão, Padilha telefonou-lhe para pedir que recebesse em seu escritório em São Paulo um documento do qual seria destinatário para que lho remetesse. A informação merece reparos, pois é possível, mas não é provável.

Segundo o próprio Yunes revelaria, o portador seria Lúcio Bolonha Funaro, doleiro estabelecido na praça paulistana. Por que diacho Yunes seria intermediário, ou estafeta, ou, como o próprio se identificaria no relato, “mula”? Afinal, o termo é usado para identificar menores de idade que, para escapar da polícia, entregam pacotes com droga para a clientela dos traficantes. Aos 80 anos de idade, o doutor completou 18 há 62 e, mesmo sendo considerado idoso há 20, não pode recorrer à presunção da ingenuidade atribuída à petizada.

Na versão de Yunes, Funaro é um falastrão de marca e terminou por lhe

contar: “Estamos financiando 140 deputados”. Motivo: fazer de Eduardo Cunha presidente da Câmara dos Deputados, cargo no qual o ex-deputado fluminense, atualmente presidiário na república de Curitiba, daria início ao impeachment que transformaria a presidenta em Janete (ou seria Janeta?). No relato do amigão de Temer, o que era documento “com um pouco mais de espessura” virou pacote entregue por sua secretária a alguém a quem Padilha pediu (ou mandou) que o recolhesse.

A versão é intrigante, para dizer o mínimo. Um menor com imunidade seria bem capaz de identificar a diferença entre um documento (a menos que fossem, por exemplo, as delações integrais dos 77 da Odebrecht) e um pacote com R$ 4 milhões. Um empresário habituado a lidar com dinheiro vivo calcula que tal quantia exigiria um embrulho com a espessura de três exemplares da edição brasileira do Ulysses de James Joyce na tradução de Antonio Houaiss. Ou seja, uns 60 centímetros.

Reproduzi aqui apenas o que Yunes contou à Veja, que está nas bancas, a Lauro Jardim, do Globo, e ao Estado. Por mais longos que sejam esses depoimentos, inclusive o que fez questão de dar ao Ministério Público Federal, em Brasília, depois de se ter encontrado com o amigo-em-chefe, o doutor não esclareceu algumas dúvidas que dificilmente encontram razão lógica, assim como eram os brocardos de tia Janete. Por que teria de ser ele “mula” do chefe da Casa Civil de Temer? Quais “razões partidárias”, por ele alegadas, transformariam o ilustre causídico em estafeta ou correio de entrega de entorpecentes a domicílio?

Se fosse uma doação eleitoral, como Temer e Padilha alegaram antes, por que ela não foi feita normalmente, como manda a lei, mas, sim, em dinheiro vivo? Afinal, neste mundo dominado por fibras óticas, cartões magnéticos e depósitos bancários em tempo real, moeda palpável circula mais entre quadrilhas do que entre pessoas de bem e empresas zelosas de sua boa reputação na praça.

Fato é que transportar milhões em envelopes ou pacotes, mesmo em automóveis blindados e com seguranças armados a bordo, não é atividade das mais salubres nesta contemporânea São Paulo de Piratininga. Fato também é que a notícia dada no fim de semana pelo Estado de que, como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende investigar Padilha – e, por suposto, ouvir novamente Yunes (e por que não?) –, este terá a oportunosa ensancha de esclarecer tais questões. E algumas mais, como a assessoria jurídica do amigão do presidente ao investidor Naji Nahas e ao empresário egípcio Naguib Sawiris, interessado favorito na compra da Oi.

Quanto a Padilha, enquanto estiver licenciado da Casa Civil, gozará o lado bom daquele artigo consensual, mas nunca escrito, de nossa ordem

jurídica: “ou é foro ou é Moro”. E enquanto durar a licenciosidade ele não terá de engolir desaforo, ora! Seja lorota ou não a delação sem prêmio do dr. Yunes.

Carta aberta encaminhada à senhora Daniela Mercuri de Almeida Verçosa, conhecida como DANIELA MERCURY

Carta aberta encaminhada à senhora Daniela Mercuri de Almeida Verçosa, conhecida como DANIELA MERCURY

Tomo a liberdade de endereçar-lhe a presente carta após ter tido contato com inúmeros vídeos e matérias dispostas nas redes sociais, em que a senhora, a princípio de forma gratuita e acintosa resolveu menosprezar e hostilizar a Polícia Militar do seu sempre dito amado, estado da Bahia.

Na esperança não só de sua leitura como também que tenha a oportunidade de se explicar__caso tenha ocorrido um mal entendido ou um lamentável equívoco na interpretação da conduta artística de V.Sa. quando do carnaval de Salvador.

Sendo a senhora uma pessoa pública e por certo detentora de notoriedade, é de suma importância que os fatos sejam bem esclarecidos.

Recordo-me de algum tempo atrás, ter lido em inúmeras matérias jornalísticas, onde a senhora clamava por respeito e rogava ao povo brasileiro que lhe apoiasse irrestritamente com relação às suas escolhas pessoais e políticas. Soa um tanto quanto esquisito que esta mesma pessoa em uma manifestação de grande alcance popular e de público__que é o carnaval brasileiro__, tenha atacado de forma vil e incompreensível, uma instituição como a Polícia Militar. Soa um tanto quanto contraditório, uma pessoa que exige respeito mas em contrapartida não oferece a mesma conduta.

Saiba a senhora que os Policiais Militares são em sua maioria, dotados da maior honorabilidade e que exercem uma função de importância máxima em nossa combalida sociedade, atingida pelo crime e pelo deterioramento da apreciação dos mais básicos valores éticos e morais.

Um artista que abraça o ofício precisa ter ciência da sua responsabilidade como cidadão, o que implica necessariamente em exibir respeito pelas instituições brasileiras, dentre elas, a gloriosa Policia Militar.

Tenho absoluta certeza, que caso a senhora ou pessoas próximas precisem, lá estará a Polícia Militar a postos a oferecer a vocês uma mão amiga e profissional, agindo da melhor maneira, para protegê-los de todos e quaisquer males ou seus perigos. Estou convicta de que a Polícia Militar e seus nobres homens jamais lhes oferecerão ofensas ou um gesto obsceno e cumprirão suas obrigações profissionais, caso solicitados.

Assim, espero que a senhora possa apresentar sua versão dos fatos, que por ora mostram-se inequivocamente contra aquilo que se espera de um artista, mas, que todavia merece ter o direito de explicar-se e mormente retratar-se diante de tamanho vitupério, falta de respeito e civilidade.

A Bahia não merece uma conduta como essa, o povo baiano não vive apenas da folia, do carnaval e das cantorias, ele precisa da Polícia Militar e sua proteção. Um brasileiro que não respeita a sua Polícia não merece ser respeitado.

A senhora deve uma enorme satisfação ao Brasil, à Polícia Militar e ao povo baiano.

Eu, Claudia Wild__ cidadã brasileira, que admira e respeita a Polícia Militar.

Por Claudia Wild

Artigo, Tito Guarnieri - Juizes do trabalho x advogados

Artigo, Tito Guarnieri - Juizes do trabalho x advogados

Li no “Espaço Vital”, site simpático e plural, um corajoso artigo da advogada trabalhista Bernadete Kurtz, em que denuncia a injunção abusiva dos juízes em relação aos advogados que atuam na Justiça do Trabalho. Certos juízes trabalhistas, na hora da liquidação, dão o valor dos ganhos da causa e em separado, segundo seus próprios critérios, o valor dos honorários advocatícios. Os reclamantes são avisados de que não há nada mais a pagar aos advogados.  Na prática os juízes tornam letra morta os contratos de honorários, legitimamente ajustados entre as partes, advogados e trabalhadores.

A juíza do Trabalho, Valdete Severo, no mesmo site, justifica: “Precisamos urgentemente reconhecer que é inviável pretender atribuir ao empregado o ônus de arcar com honorários de advogado”.  Ela concorda que o trabalho de advogados trabalhistas deve ser valorizado, mas não à custa dos direitos do trabalhador, que têm natureza alimentar. Qual a solução para o impasse? A doutora Severo tem a receita pronta e dá de graça a quem interessar possa:  quem deve pagar os honorários do advogado é o empregador. Ou seja, o empregador paga o seu próprio advogado, e paga também o pato, digo, os honorários do advogado da parte adversa.

Nada mais trivial: agentes públicos, de todas as esferas e instâncias, estão sempre predispostos a espetar na conta dos outros –  empresas e contribuintes. – novas despesas, taxas e encargos. É a receita fácil, acrescer custos à atividade produtiva, de onde vem a renda, a riqueza, os salários dos juízes, os recursos do Estado. O Estado é só um intermediário voraz de recursos, que gasta demais e gasta mal, ineficiente e perdulário, e que tanto maior for o seu tamanho, mais danosos serão os efeitos da bandalheira e da corrupção. 

O artigo da juíza deixa subentendido: trabalhadores e pessoas comuns do povo são incapazes de defender seus direitos, e de - no caso -  entender um trato que celebram com advogados. Daí, o juiz se permite intervir onde não é chamado, isto é, os honorários advocatícios.

A juíza Severo aproveita o ensejo para reclamar dos projetos de terceirização, reforma trabalhista e da previdência.  A maioria dos juízes trabalhistas só tem olhos para os trabalhadores da ativa, e dentre esses, os que recorrem à Justiça especializada. O vasto contingente dos desempregados não é de sua lida e conta. Não cogitam de que a terceirização e a reforma trabalhista podem ativar a geração de postos de trabalho, ainda que mais modestos (nem sempre), e de que é melhor um emprego modesto do que viver de bico. Mas isso não lhes diz respeito.

A doutora se queixa de ataques à Justiça do Trabalho. Aqui vai mais um, publicado e republicado na imprensa brasileira, até onde sei sem resposta. Por que manter toda essa estrutura de juízes, Ministério Público, funcionários, prédios (muitos deles luxuosos) e equipamentos, se em 2015 a Justiça do Trabalho custou ao País R$ 17 bilhões de reais, para obter um retorno, da soma de ganhos de causa de todos os trabalhadores, de apenas R$ 8 bilhões no mesmo período? É defensável manter um aparato que custa o dobro para produzir a metade?

titoguarniere@terra.com.br

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Artigo, Murillo de Aragão, O Globo - Slow motion Bossa Nova

Tomo o título da música do meu querido amigo Celso Fonseca (com letra de Ronaldo Bastos) para o meu artigo desta semana no Blog do Noblat. Para quem não conhece, recomendo assistir ao vídeo.

As reformas no Brasil ocorrem em “slow motion”. Entre idas e vindas, tomamos medidas paliativas, driblamos o presente e jogamos para a frente o que deve ser feito. Claro que, quando estoura o encanamento, corremos para tomar providências.

Foi assim no governo Dilma. Estourou o cano da incompetência política, fiscal e econômica em um quadro de septicemia moral. O governo foi removido. Óbvio que tardiamente. Diante da tragédia de seu primeiro governo, Dilma não deveria ter sido reeleita. Mas, deixando de remexer na lata de lixo da história, devemos observar o pano de fundo, já que, ao largo do acidente de percurso, estão sendo realizadas reformas importantíssimas para o futuro do país. Pelo fato de ocorrerem em ritmo de “slow motion bossa nova”, não nos damos conta. Nem de como podem mudar o futuro para melhor. Afinal, somos treinados pela mídia a dar valor ao tradicional “good news are bad news”. Daí os avanços serem ignorados ou subavaliados.

Para não ir muito longe, podemos fazer uma limitada viagem retrospectiva. O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff tem a ver com o fracasso de sua política fiscal e econômica, mas também com sua fragilidade frente à Operação Lava-Jato. Dilma abandonou a prudência fiscal e deu vazão a um esquerdismo pueril e fiscalmente inconsequente. Deu no que deu. Para piorar, retórica de honestidade foi fulminada pelo volume estonteante de falcatruas praticadas debaixo de seu nariz. Por sua complacência, omissão e incompetência. A ponto de ela mesma ter dito ao ex-presidente Lula, em reunião no Alvorada, que tinha entubado coisas que não gostaria.

A Lava-Jato tem raízes nos protestos de 2013, que resultaram no endurecimento da legislação anticorrupção. Tem ainda raízes na aprovação da Lei da Ficha-Limpa – que barrou centenas de políticos encrencados nas eleições – e no mensalão. Assim, para não irmos longe demais, as investigações da Lava-Jato – que tanto impacto causam ao país – têm raízes identificadas, pelo menos, desde 2005. Pelo menos. Ou seja, são mais de 12 anos de efeitos políticos e econômicos em um longo processo de transformação. É o que chamo de “slow motion bossa nova”!

A Lava-Jato foi decisiva para o impeachment de Dilma, mas também para determinar o banimento das doações empresariais nas eleições e o estabelecimento de tetos de gastos para campanhas mais adequados ao país. O despertar da cidadania, ensaiado em 2013, ganhou corpo e volume com a Lava-Jato. Milhões foram às ruas e o engajamento da cidadania no debate político tende a ganhar consistência.

O fracasso do governo Dilma levou ao renascimento da agenda de reformas, que, em curto espaço de tempo, está sendo pródiga em bons resultados: teto de gastos, lei do pré-sal, lei das estatais, reforma do ensino médio, reforma do setor energético, repatriação de recursos, entre outros. A Lava-Jato está deflagrando um processo de depuração na política sem precedentes em lugar nenhum do mundo. Está também promovendo a reconstrução do capitalismo nacional, que será, pelo menos, mais aberto e competitivo.

Portanto, mesmo que seja em “slow motion”, o Brasil é um país em reformas. Não apenas no que diz respeito às propostas do presidente Michel Temer – mais do que necessárias – no âmbito previdenciário e trabalhista. Mudanças muito importantes estão em curso há algum tempo. Basta olhar com calma os acontecimentos dos últimos 20 anos.

PSDB testa Doria no caso de perder Aécio, Alckmin e Serra

O joernlista do jornal Globo, Lauro Jardim, passou neste domingo os dados de um levantamento do instituto Paraná Pesquisas e constatou que "Doria já plantou o seu nome na cabeça da maioria da população brasileira". Segundo a pesquisa, feita em 26 estados entre os dias 12 e 15 de fevereiro, 71,3% dos brasileiros disseram que conheciam ou já ouviram falar no nome do tucano.

"No Nordeste, esse percentual é de 70%. De acordo com a mesma pesquisa, entre aqueles que admitiram ter conhecimento de alguma medida tomada por Doria neste mês e meio, 81,4% "concordam" ou "concordam em parte" com elas", informa ainda o jornalista.

Na semana passada, segundo Lauro Jardim, Doria teve que ir ao encontro de Alckmin e garantir, de público, que não pretende se candidatar a presidente em 2018.

Artigo, Luís Milman - Trump e Israel

Artigo, Luís Milman - Trump e Israel

O encontro recente de Donald Trmp e Bejamain Netanyau, em Washington, não foi puro cumprimento de formalidade. Houve discussões de fundo sobre a questão dos palestinos e sobre a ameaça iraniana. Assim, vamos por partes. Sobre o Irã, Israel considera que a expansão militar de Teerã cada vez mais acentua uma ameça à sua integridade. O Hezbolla, milícia xiita armada pelos iranianos, possuem milhares de mísseis prontos para disparar contra Israel. A Síria, apoiada pelo regime dos aiatolás, se fortalece na luta contra insurgentes e ainda recebe armamento russo, o que coloca em situação de alerta máximo a fronteira norte de Israel. E há ainda o ISIS, que pode, num lance de desespero, tentar lançar ataques contra os israelenses. para não falar de atos terroristas. A situação, como se vê, não é das mais tranquilas para Israel. Quando a questão palestina, há, sim, novidades, que na era Obama foram simplesmente colocadas para debaixo do tapete e nunca fizeram parte de negociações sérias. Com Trump será diferente: a solução de dois estados para por fim ao problema palestino está cada vez mais distante. Mas não se pense que os Israeleses estejam pensando em anexar pura e simplesmente a Cisjordânia, porque isto implicaria em colocar sob sua jurisdição mais de 2,5 milhões de árabes. Impossível porque isso descaracterisaria Israel como estado judeu. O que ganha espaço nos meios de governo e oposição israelense é uma solução regional para o problema. A solução envolveria o Egito e a Jordânia. O Egito cederia terras na Península do Sinal para o assentamento de palestinos. Israel construiria um porto em Gaza e um aeroporto na região, além de fazer compensações para os refugiados palestinos, que poderão se deslocar para o novo país.

O Egito, que vem estreitando suas relações com Israel, está dando sinais que aceita. O deslocamento de parte da população árabe da Cisjordânia para a Península do Sinal, praticamente despovoada, atenderia a reivindicação da criação de um estado palestino. Israel anexaria as regiões onde há assentamentos e a Jordânia estenderia sua soberanna sobre parte dos territórios hoje nas mãos dos israelenses. Ao mesmo tempo, Israel teria sua condição de estado judeu reconhecida não apenas pelos palestinos, mas por todo o mundo árabe.A proposta é objetivamente plausível. Basta que se negocie um acordo abrangente para ser posta em prática. Netanyhau, aliás, tratou exaustivamente do assunto com Donald Trump.Se soluções como esta não forem implementadas, permanecerá o status quo e os palestinos jamais obterão um estado independente. porque suas reivindicações são delirantes, como aquela que exige que Jerusalém oriental venha a ser sua capital.

Por algumas razões bem claras, se não for aceita uma solução alternativa, alguns pontos decisivos continnuarão a prolongar o conflito: a) os além palestinos se recusam a reconhecer Israel como um estado judeus; b) Israel só aceitaria uma solução de autonomia na Cisjordânia, se esta permanecer desmilitarizada, com Israel permanecendo com o controle militar das fronteiras do território autônomo. Essa é uma condição vital e inegociável para a segurança israelense; c) Jerusalém jamais será dividida e d) jamais haverá retorno de refugiados árabes; Os palestinos podem obter o que desejam, um estado, mas fora dos padrões clássicos do conflito..Se forem pragmáticos e inteligentes, terão um estado viável para chamar de seu, na Pensínsula do Sinai.