Editorial, Folha - Cumpra-se a lei

Como em outros processos, prisão de Lula se inscreve na plena normalidade republicana

Em meio às previsíveis manifestações de seus partidários mais inconformados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferiu não cumprir o prazo que lhe foi concedido pelo juiz Sergio Moro para apresentar-se à sede da Polícia Federal em Curitiba.

Sem constituir desobediência a ordem judicial, sua atitude reflete um cálculo político que corresponde mais, nesta altura, à expectativa da militância petista do que ao efeito que possa ter no conjunto da opinião pública.

Ainda que sejam intensas e díspares as emoções que o fato suscita, a prisão de Lula segue um protocolo republicano que transcende as significações ideológicas e as paixões partidárias de que se tenta revesti-lo, com doses negligenciáveis de provocação.

Não se sustenta, é óbvio, a versão lulista de que tudo se reduz a uma perseguição política contra um líder de origem operária.

Também foram atingidos por decisões judiciais e ordens de prisão, nestes anos de Lava Jato, figuras como Paulo Maluf, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Marcelo Odebrecht, Valdemar Costa Neto ou Geddel Vieira Lima, a quem não se podem atribuir compromissos históricos com a luta sindical ou a defesa dos excluídos.

Nem mesmo existe beneficiário claro, nos meios políticos mais tradicionais, das ondas de combate à corrupção que produziram, nos últimos anos, desalento e revolta no eleitorado nacional.

Tampouco é o caso de confundir a derrota judicial do ex-presidente —fundamentada em provas consistentes de corrupção, condenações em duas instâncias e habeas corpus negados nos tribunais superiores— com o julgamento dos valores ideológicos que ele representou com destaque indisputado.

De outro lado, o senso de irrealidade que se configura na atitude dos lulistas encontra paralelo na euforia persecutória, claramente seletiva, de setores que identificam nas bandeiras vermelhas e num fantasmagórico comunismo as únicas origens da indecência nos costumes políticos do país.

A disputa entre liberais e estatistas, entre redistributivismo e competitividade, entre dispêndio e austeridade, se dá —e continuará a dar-se, não importando os candidatos que se apresentem em outubro— num campo distinto do que, agora, ocupa as emoções gerais.

A democracia, o debate, a alternância de poder prosseguem e se aperfeiçoam quando a lei é respeitada e seus infratores, depois de exercerem seu pleno direito de defesa, são punidos.

Afora uma pequena parcela de militantes, tomados pelo inconformismo ou pelo ódio, a sociedade tem maturidade, e se mostra serena, para resolver os seus conflitos e problemas. A corrupção é um deles —e o progresso brasileiro, neste ponto, se confirma mais uma vez.

Saiba por que Marco Aurélio não poderá contar com o voto de Rosa Weber

Aqui, as razões de Rosa Weber, conforme o que ela falou na quarta-feira no STF. Rosa Weber será o 6o dos 11 votos e para o lado que pender, este será o vitorioso. Todos os outros ministros já possuem posições bem estratificadas.

Da mesma forma que no caso do seu voto no julgamento do habeas corpus pedido por Lula, os advogados, boa parte da mídia e o PT, parecem não entender direito as posições da ministra Rosa Weber, embora ela auxilie a incompreensão por causa da sua fala repleta de palavras que não parecem se encaixar nas frases.

Na quarta-feira, para quem conseguiu traduzir o que disse a ministra gaúcha, ela condenou mudanças de jurisprudência em curto espaço de tempo. Se mantiver o que disse - e vai manter - a jurisprudência atual será mantida e Lula continuará preso, pelo menos se depender desta mudança.

É só ler o que ela leu:

- Não considero oportuno rediscutir este assunto para preservar a segurança jurídica. Rosa Weber disse que uma mudança na composição do plenário não justificaria uma mudança de jurisprudência em tão pouco tempo.

E mais:

- Nesse enfoque, a meu juízo, a imprevisibilidade por si só qualifica-se como elemento capaz de degenerar o direito em arbítrio. Por isso aqui já afirmei, mais de uma vez, que compreendido o tribunal, no caso o Supremo Tribunal Federal, como instituição a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar a alteração da jurisprudência.

A ministra Rosa afirmou que nem mesmo a mudança de opinião de algum ministro seria razão suficiente para mudar a jurisprudência.

- Como tampouco, o são, acresço, razões de natureza pragmática ou conjuntural

A ministra Rosa Weber justificou sua posição alegando que mudanças de jurisprudência em tão pouco tempo trazem incerteza aos cidadãos: “É dizer, prossigo eu, a consistência e a coerência no desenvolvimento judicial do direito são virtudes do sistema normativo enquanto virtude do próprio estado de direito. As instituições do estado devem proteger os cidadãos de incertezas desnecessárias referentes aos seus direitos. Embora a jurisprudência comporte obviamente evolução, porque insisto a vida é dinâmica, a sociedade avança, o patamar civilizatório se eleva, é o que pelo menos se deseja, e o direito segue, a atualização do direito operada pela via judicial, pela atividade hermenêutica dos juízes e tribunais, há de evitar rupturas bruscas e ser justificada adequadamente”

Nota oficial do deputado Enio Bacci

Não tenho conhecimento dos fatos porque estão em sigilo de justiça. Mas, conforme matéria veiculada pela RBS TV me manifesto da seguinte forma:

"Não se combate um câncer impunemente." 

É o preço que se paga por ter sido o relator que pediu a cassação do ex-deputado Basegio.

De pronto repudio a citação ao meu nome. Em meu gabinete nunca existiu nenhuma ilegalidade.

Chega a ser cômico o ex-deputado cassado querer se livrar da prisão, citando presunções e mentiras, justamente contra membros da Comissão de Ética, que foram responsáveis por sua cassação.

Primeiro alardeou que todos os deputados praticavam ilegalidades. Mas, depois citou apenas quatro, justamente da Comissão de Ética.

Ora, parecia que a delação seria arrasadora. Popularmente dirão "sinalizou com tempestade, mas trovejou e não choveu." A montanha pariu um rato.

Espero que o Ministério Público avalie com cautela estas citações e não dê quaisquer benefícios a seus crimes, em troca de presunções e mentiras.

Neste acordo de delação o ex-deputado Basegio não quer cumprir nem um dia de prisão, quer cumprir apenas prestação de serviços.

Sempre defendi que quem comete crime tem que ser punido.

A cassação foi embasada em farta prova e a justiça não pode perdoá-lo em troca de uma delação sem consistência.

"Que os culpados sejam punidos."

Enio Bacci

Deputado Estadual

Onde e como Lula passou durante 10 horas do crítico 4 de abril

Em texto da jornalista Leticia Mori, postado em sua página na internet à 0h38 desta quinta-feira, a BBC conta como foi parte do 4 de abril de Lula:

11h25 - Cercado por seguranças, Lula chega ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo - de onde decidiu, na última terça, acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal. Sobe discretamente para o segundo andar, sem cumprimentar a militância de cerca de 400 pessoas, que aguardava desde as 10h da manhã no salão principal da entidade, bandeiras vermelhas em punho.

O salão foi especialmente decorado com fotos históricas de Lula para a ocasião. As janelas dos corredores do segundo andar do sindicato, onde Lula vai assistir ao julgamento, foram forradas com tecidos, para esconder os movimentos do petista. Durante a manhã, Lula recebeu antigos líderes sindicais, como Djalma Bom e Expedito Soares, que entregam uma carta de apoio ao ex-presidente. Ele relembrou as greves que participou durante a ditadura militar.

12h20 - Enquanto Lula conversa a portas fechadas com Luiz Marinho, pré-candidato do PT ao governo paulista, uma banda embala a militância: "Eeeee, ooo, vida de gado, povo marcado, povo feliz". A ex-presidente Dilma Rousseff chega ao sindicato acompanhada do ex-ministro Miguel Rossetto e se junta ao padrinho.

Lideranças do partido insistem no discurso de que o PT não trabalharia com a hipótese de prisão de Lula. "Temos a confiança de que o Supremo vai ser o guardião da Constituição", diz Marinho, que saiu da sala para cumprimentar militantes no salão. "Eles cometeram um erro em 2016, quando autorizaram a prisão após segunda instância). Agora é a chance de corrigir" – diz, "

13h - Um almoço - arroz, feijão e bife - é servido ao ex-presidente Lula e sua comitiva - Dilma, Marinho, os governadores Tião Viana, Wellington Dias e o gaúcho Miguel Rossetto. Parte dos militantes almoça no restaurante do sindicato, no último andar, enquanto outra parte - composta, sobretudo, por pequenos agricultores - entoa um batuque sentada no salão.

13h40 - Pouco antes da sessão começar, aliados do ex-presidente dizem que ele está tão tranquilo que encontra tempo para comentar o gol de Cristiano Ronaldo no jogo da Liga dos Campeões, na noite de terça. Sem revelar tensão com o julgamento, Lula teria demonstrado preocupação apenas com o comentário do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que na noite de terça-feira postou mensagens em que dizia ser contrário "à impunidade", em ato que foi interpretado por políticos e analistas como um constrangimento ao STF.

14h07- O STF atrasa sete minutos o início da sessão. A presidente Carmen Lúcia inicia o julgamento com um comentário de menos de dois minutos e às 14h10, o relator Edson Facchin já falava, relatando e votando.

Enquanto isso, o grupo de aliados e o próprio Lula ainda almoçavam. O ex-prefeito Fernando Haddad e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel tinham se juntado ao grupo um pouco antes. A mulher do presidenciável do PSOL Guilherme Boulos, Natália, também veio acompanhar o julgamento com Lula. E Boulos, em viagem, não pode comparecer. Da família, está presente o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

14h30 - A banda que toca músicas nordestinas para de cantar para a transmissão do julgamento.

15h13 - A lenta leitura dos votos pelos ministros deixa a plateia entediada. Alguns bocejam. A única reação na primeira hora do julgamento é um muxoxo desaprovador que percorre o salão onde estão os militantes quando Gilmar Mendes critica o PT e o ex-ministro José Dirceu, dizendo que o partido gestou a "violência que está aí."

15h57 - Em questão de minutos, Gilmar Mendes vai de 'golpista' a ovacionado, quando antecipa voto em favor do habeas corpus a Lula. Os militantes pulam e a bateria começa a tocar. "Lula, presente, eterno presidente" gritam os manifestantes, agitando bandeiras de diversos grupos sociais.

16h37 - O julgamento recomeça, com o voto do ministro Alexandre de Moraes. No primeiro andar, filiados do PCO (Partido da Causa Operária) distribuem folhetos em que se lê: "Sair às ruas contra a prisão de Lula". O já esperado voto de Alexandre de Moraes contra o habeas corpus termina sem nenhuma reação dos militantes.

17h30 - Quando o ministro Luis Roberto Barroso sinaliza que votará contra Lula, a maior parte da plateia de militantes está conversando e prestando pouca atenção ao que se passa no Supremo. Depois do voto de Barroso, Lula desiste de assistir ao julgamento. Vai para uma sala onde não há TV e conversa tranquilamente com Dilma, Haddad e outros amigos.

"Ele não parece estar muito interessado nos votos individuais. Quer saber do resultado final", diz um interlocutor do presidente.

18h40 - Quando começa o voto de Rosa Weber - decisivo - Lula segue sem mirar o televisor. No salão, o voto da ministra não está sendo exibido. A militância é reunida no salão e Wagner Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, orienta para que ninguém vá embora e garante que já estão providenciando o jantar para os apoiadores. "Ao final, vamos precisar de todos vocês aqui. Quer o resultado seja bom ou ruim pra gente", diz ele, antes de ligarem novamente o telão.

19h10 - Durante fala da ministra Rosa Weber, no entanto, parte dos militantes já vai embora.

19h27 - O voto de Rosa Weber é contrário ao habeas corpus de Lula. A militância ouve em silêncio. Há um clima de confusão. As vaias só vêm, esparsas, quando ela diz claramente que acompanha o voto do relator, Fachin. O clima no salão é de desânimo, não de revolta. Mais militantes vão embora.

19h30 - Lula continua conversando com amigos em uma salinha sem televisor. É avisado por vários petistas - que assistiam na sala ao lado - que o voto de Rosa Weber foi contrário a ele. Diante do cenário, chances do ex-presidente agora são mínimas: entre os ministros que ainda devem votar, pelo menos dois - Luiz Fux e Carmen Lúcia - já deram indícios de que sua posição é a favor da prisão em segunda instância.

20h20 - Durante a fala do ministro Luiz Fux, contrária ao habeas corpus, uma pizza e um refrigerante são levados pra o local onde Lula está. O salão onde se concentrava a militância vai se esvaziando - resta menos da metade das pessoas. Um pequeno grupo batucava e gritava alto para atrapalhar os repórteres de tevê que tentavam entrar ao vivo.

21h - Amigos próximos de Lula começam a ir embora - entre eles o ex-presidente do PT Rui Falcão e o dirigente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Lula continua no sindicato, mas seus assessores anunciaram que ele não iria se pronunciar, nem falar com jornalistas.

22h36 - Ninguém entra ou sai da sala onde está Lula. No salão do sindicato, cerca de 50 militantes aguardam em silêncio o fim do julgamento.

23h30 - Faltando apenas dois votos para o fim do julgamento, fogos comemorando a aparente derrota do HC de Lula são soltos em um prédio de apartamentos 

Artigo, Marcelo Aiquel - A ópera bufa (ou, o Teatro do STF)

Artigo, Marcelo Aiquel - A ópera bufa (ou, o Teatro do STF)

        

         Não festeje muito, pois o “pau que bate em Chico, também bate em Francisco”.

         Todos viram o quanto é inconfiável a nossa Suprema Corte. Um palco de vaidades absolutas, onde os Ministros derretem-se frente às câmeras e – cada um, por sua vez – quer mostrar mais conhecimento, mais saber jurídico. E nada de bom senso.

         Escolhidos de maneira completamente frágil, são indicados de forma pessoal e – com raras exceções – ficam à mercê dos interesses do seu “padrinho”.

         Não fosse o grande clamor popular, somado ao recado objetivo (e assustador) dos chefes das forças armadas, e o resultado de ontem seria outro.

         Tivemos Ministros refletindo sobre o “sexo dos anjos”; Ministros “inventando” liminares intermináveis; Ministros destilando indignação contra as pressões recebidas. Como se isto não fosse inerente ao cargo público que optaram por seguir!

         Enfim, tivemos um julgamento que levou quase 12 horas para decidir o óbvio. Ululante!

         Quanto tempo perdido. Quanta encenação.

         E, não se sinta vingado. Pois o baile continua e a orquestra é a mesma que “desafinou” ontem, quando alguns quiseram dar a um condenado, a sobrevida.

         Não fosse – repito – o receio de intervenção militar, e hoje a festa seria em outro endereço.

         Portanto, muito cuidado ao louvar um Supremo inconfiável!

Nem retrocesso, nem impunidade

Ana Amélia Lemos

Com muita convicção, me associo ao manifesto dos mais de 5 mil desembargadores, juízes, promotores e procuradores do Ministério Publico de todo o País, encaminhado aos ministros do STF, favorável à prisão após julgamentos em segunda instância. A Suprema Corte julgará, nesta quarta-feira, o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso do tríplex.  A rejeição do embargo de declaração de Lula pelo TRF-4, em 26 de março, colocou o réu na condição de ter decretada sua prisão.

Penso que o movimento dos representantes do Judiciário e do Ministério Público é compartilhado pelo pensamento majoritário da sociedade brasileira, quando expõe, diariamente, sua insatisfação com o excesso de recursos que levam à protelação nas decisões judiciais e favorecem a impunidade. Essas chicanas beneficiam, sobretudo, os envolvidos em crimes do colarinho branco. Mais do que livrar o líder petista da cadeia, a mudança da jurisprudência abrirá brecha inaceitável para que outros condenados pleiteiem o mesmo benefício, ou seja, “implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídios, etc”, como bem destaca o texto do abaixo-assinado de magistrados e procuradores.

É indispensável lembrar o entendimento firmado pelo próprio STF, em fevereiro de 2016 e referendado em outubro daquele ano, favorável à prisão de condenados em segunda instância por órgão colegiado. Essa convicção tinha, no ministro Teori Zavascki, um ferrenho defensor. O entendimento claro do ministro, que foi relator da Lava Jato, não contraria a presunção da inocência. O réu ainda poderá entrar com recurso, mesmo não estando em liberdade. Da mesma forma não feriria a Constituição da República. Se vale o exemplo de outros países, a prisão após sentença condenatória em segunda instância é admitida nos Estados Unidos, França, Alemanha e Portugal, entre outros países com aprimorados sistemas judiciários.

Voltar atrás na decisão significa retrocesso na percepção da sociedade que clama por mais ética e mais justiça e será desmantelamento da Lava Jato, uma unanimidade nacional. Queremos um Brasil passado a limpo, depurado e não o triunfo da impunidade. Com a palavra, os ministros da Suprema Corte.

Senadora Progressistas RS

Fábio Bernardi, Zero Hora - Amanhã

No caso de o STF conceder o habeas corpus a Lula, impedindo sua prisão após a segunda instância, aí então Bolsonaro terá tido seu maior cabo eleitoral em 2018

Na série da Netflix O Mecanismo, de José Padilha, que narra a história da Lava-Jato, há uma cena icônica. Presos em suas celas, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef comemoram, como se fosse um gol em final de campeonato, a notícia de que seus processos subiriam para o STF. Era a certeza de que a Justiça tardaria muito e falharia. Amanhã, o Brasil vai saber se o mecanismo continua funcionando.

"O Mecanismo": até que ponto a ficção pode alterar uma história real? Especialistas discutem"O Mecanismo": até que ponto a ficção pode alterar uma história real? Especialistas discutem

Afora o país inteiro, há duas pessoas diretamente interessadas na votação: Lula e Bolsonaro. Lula, por óbvio, pode garantir liberdade eterna. Se escapar pelas mãos do STF, jamais será pego por mais ninguém, já que sua impunidade também será a de outros poderosos irmanados na defesa do eterno mecanismo que os protege e enriquece. Já Bolsonaro pode estar decidindo sua vida política por tabela. Se o STF validar a prisão após a segunda instância, Lula será preso, não disputará a eleição, e o país seguirá por um de dois caminhos: ou vai entrar em polvorosa social, e aí Bolsonaro cresce, ou o país vai acalmar os ânimos e até fingir certa normalidade, cenário no qual Bolsonaro tende a perder alguma força, vigor e discurso. Porém, no caso de o STF conceder o habeas corpus a Lula, impedindo sua prisão após a segunda instância, aí então Bolsonaro terá tido seu maior cabo eleitoral em 2018. Bolsonaro não será mais só um salvador da pátria, mas um vingador, um justiceiro, um soldado universal contra o demônio da safadeza. Com sua postura “contra tudo que está aí”, Bolsonaro se aproveitará da ilusão de ótica coletiva de que, com sua eleição, o mecanismo deixará de existir. Mas até os paralelepípedos de Brasília sabem que o mecanismo terá apenas trocado de cor, saindo do vermelho e azul para o verde oliva.

Amanhã será um divisor de águas no Brasil. Poderemos terminar o dia lembrando Cazuza: o Brasil vai mostrar sua cara e saberemos quem está pagando pra gente ficar assim, qual é o negócio e o nome dos sócios. Ou poderemos terminar o dia lembrando Guilherme Arantes: amanhã, mesmo que uns não queiram, será de outros que esperam ver o dia raiar.

Quem dera amanhã a Rosa não venha com espinhos, e um dia, quem sabe, tenhamos ódios aplacados, temores abrandados e um país que será pleno.

Amanhã está toda a esperança, por menor que pareça.