Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

"Deltan Dallagnol vai deixar a operação Lava Jato
Por Kelli Kadanus
Brasília[01/09/2020] [13:23]
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 O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, vai deixar a força-tarefa das investigações. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do MPF.

Com a saída anunciada, o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções antes exercidas por Deltan Dallganol, passando a titularizar, por meio de permuta, o ofício a que distribuídas investigações da Lava Jato no Paraná.

Segundo a assessoria do MPF, Deltan está se desligando da força-tarefa para se dedicar a questões de saúde em sua família.

O movimento ocorre em um momento crítico para a Lava Jato. Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai precisar decidir se prorroga ou dissolve a força-tarefa em Curitiba. A decisão ocorre em meio a diversos ataques à operação, parte deles partindo, inclusive, da própria PGR.

Deltan também corre o risco de ser afastado do comando da operação por uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tramita no colegiado um pedido de remoção compulsória por interesse público, protocolado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O pedido é baseado em três argumentos: o fato de existirem 17 reclamações disciplinares contra Deltan tramitando no CNMP; o acordo feito entre a Lava Jato e a Petrobras que previa a criação de uma Fundação bilionária com dinheiro da estatal, anulado pelo STF; e o fato de que Deltan prestou, ao longo do trabalho na operação Lava Jato, palestras remuneradas.

O caso foi retirado da pauta do CNMP por uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o afastamento do ministro, que está em licença médica, o relator do caso passou a ser Gilmar Mendes, crítico ferrenho da Lava Jato.

O CNMP já julgou três pedidos de remoção compulsória por interesse público até agora. Dois foram deferidos e um pedido foi negado.


Dos casos que terminaram com a remoção de procuradores, um foi por ineficiência e omissão na atuação (pouco trabalho feito na área de defesa do consumidor) e outro por assédio moral, falsidade material, uso indevido de veículo e inassiduidade.

Até agora, nunca houve afastamento cautelar,ou seja, antes da conclusão do julgamento, em procedimento por remoção compulsória por interesse público.

Recentemente, o CNMP decidiu, por unanimidade, negar a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Deltan e outros dois membros da força-tarefa pelo caso powerpoint contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O resultado do julgamento, porém, representou apenas uma meia vitória para a Lava Jato, uma vez que os conselheiros decidiram não instaurar o PAD apenas porque a conduta dos procuradores já prescreveu.

Em novembro do ano passado, o CNMP puniu Deltan por ter dado uma entrevista à rádio CBN em que fazia críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 8 votos a 3, os conselheiros do CNMP decidiram dar uma advertência a Deltan.

O processo administrativo disciplinar (PAD) contra o coordenador da Lava Jato havia sido protocolado no CNMP pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A entrevista foi concedida pelo procurador em agosto de 2018. Na ocasião Deltan afirmou que ministros do Supremo passam uma mensagem de leniência com suas ações."

Orçamento da União prevê déficit primário de R$ 233,6 bilhões para 2021

O ministério da Economia apresentou a proposta orçamentária para 2021,
com previsão de déficit primário de R$ 233,6 bilhões. A meta de resultado
primário se tornou flexível do lado das receitas, ajustadas de acordo com o
PIB, enquanto os gastos são estabelecidos pela regra do teto. O salário
mínimo proposto é de R$ 1.067, sem aumento real. Em relação ao cumprimento
do teto de gastos, a proposta inclui cortes principalmente nas despesas
discricionárias, que devem atingir o menor patamar histórico, quando
corrigidas pela inflação. Ainda ontem, foi divulgado o resultado primário do
setor público de julho, deficitário em R$ 81,1 bilhões. O Governo Central
teve déficit de R$ 88,1 bilhões, enquanto os governos regionais e as
empresas estatais foram superavitários em R$ 6,3 bilhões e R$ 790 milhões,
respectivamente. Esse saldo positivo dos estados e municípios foi motivado
pelos repasses federais, como medida de auxílio financeiro. Em doze meses,
as contas públicas acumularam saldo negativo de R$ 537,1 bilhões (7,5% do
PIB). Dessa forma, a dívida bruta avançou de 85,5% do PIB para 86,5%.

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Artigo, Vitor Bertini - A traição de Odessa

Na Av. Roosevelt, em Porto Alegre, havia um açougue. Nos fundos do açougue havia um galinheiro. E no galinheiro havia Odessa, a galinha.

Todas as galinhas que por ali nasciam tinham destino certo: mortas, nuas, arrepiadas e penduradas dentro do balcão gelado de pernas para cima, menos Odessa.

Odessa era diferente. Bábel, o açougueiro, havia lhe dado o nome em homenagem à sua cidade natal – cidade, ele dizia, onde viveu seu ídolo Bénya Krik, o Rei, e de onde as pessoas partem quando podem. Ninguém sabia quem tinha sido Bénya Krik, nem onde ficava Odessa.

Certa tarde, a rotina da vizinhança foi quebrada e a gritaria denunciou o segredo dos privilégios de Odessa, a galinha nunca sacrificada. Odessa havia alçado vôo, conforme o destino de seu nome. Do chão do galinheiro, em vôo raso por sobre a cerca ganhara o telhado da casa que abrigava o açougue e agora, em um equilíbrio incerto, repousava nos fios da companhia de energia elétrica. Dalí, para a queda em cima do ônibus que atendia o bairro foi necessário apenas os gritos dos passantes.

Bábel ainda arrancava os cabelos e chorava sua dor quando o Linha 4, o velho Navegantes, apontou na Av. Roosevelt em seu trajeto de retorno trazendo de volta, sobre seu teto, altaneira como nunca, Odessa.

A alegria dos que assistiam à cena deu lugar ao espanto quando Bábel, abraçando a galinha que sabia voar, cortou-lhe o pescoço.

O bairro, naquele dia, começou a saber como era Bénya Krik, o ídolo de Bábel.

STF suspende parte do processo de impeachment do governador de Santa Catarina

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira a suspensão de parte do processo de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL).

A defesa do pesselista questionou o protocolo que foi definido pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).

O ponto indeferido por Barroso é o que estabelece o afastamento de Moisés assim que o Tribunal Especial Misto seja instalado. O colegiado é o responsável por definir se o governador cometeu ou não crime de responsabilidade. Ou seja, o chefe do Executivo poderia ser afastado antes mesmo de os deputados decidirem se ele é culpado.

Barroso declarou que o rito correto é o mesmo praticado em um inquérito contra o presidente da República. Nesse caso, o afastamento só é consumado depois do recebimento da denúncia. É uma etapa posterior à fixada pelo Legislativo catarinense.

“Em simetria com esse modelo, é de se inferir que o governador do Estado somente possa ser afastado de suas funções no momento em que o Tribunal Especial Misto –ao qual compete julgá-lo por crime de responsabilidade– firmar juízo positivo quanto à admissibilidade da denúncia”, disse o ministro na decisão

AUMENTO SALARIAL A PROCURADORES
O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD-SC), anunciou em 22 de julho o início do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés. A abertura oficial foi realizada em 30 de julho.

O pedido se pauta no aumento salarial aos procuradores do Estado via “decisão administrativa”. O objetivo era equiparar a remuneração com a dos procuradores da Alesc. O ato, no parecer da procuradoria jurídica da Assembleia, caracteriza crime de responsabilidade.

Além de Moisés, são alvos a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca.

O processo chegou a ser suspenso em 5 de agosto pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) a pedido dos advogados de Moisés, que alegaram descumprimento ao direito de ampla defesa. Em 14 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso derrubou a liminar e retomou o inquérito de deposição.

Crianças assintomáticas podem carregar o vírus até por 5 semanas

- Este material é da Deutsche Welle.

O resultado corrobora o que já havia sido apontado em 1 estudo anterior, em que pesquisadores em Boston mostraram que crianças e jovens tinham cargas virais surpreendentemente altas.

O novo estudo, publicado em 28 de agosto no site da revista médica Jama Pediatrics, foi conduzido por Roberta L. DeBiasi e Meghan Delaney. Elas analisaram dados de 91 crianças em 22 hospitais da Coreia do Sul.

“Ao contrário do sistema de saúde dos EUA, quem testa positivo para covid-19 na Coreia do Sul permanece no hospital até ter se recuperado completamente da infecção”, explica DeBiasi.

De acordo com o estudo, 22% das crianças não desenvolveram sintomas durante toda a infecção; 20% começaram assintomáticas, mas mais tarde desenvolveram sintomas; e 58% tiveram sintomas desde o 1º teste positivo.

O estudo também mostrou grandes diferenças no período de tempo em que as crianças permaneceram sintomáticas, variando de três dias a três semanas. Um quinto dos pacientes assintomáticos e aproximadamente metade dos pacientes sintomáticos ainda estava transmitindo o vírus três semanas após a infecção inicial. Isso não reflete diretamente, porém, seu nível de contagiosidade.

ALTA CARGA VIRAL
Os pesquisadores em Boston, por sua vez, encontraram cargas virais surpreendentemente altas entre os pacientes mais jovens. Para o estudo, eles colheram amostras de secreção do nariz e da garganta de 49 pacientes com menos de 21 anos de idade. O estudo encontrou muito mais presença do vírus entre eles do que entre adultos sendo tratados em unidades de terapia intensiva para covid-19.

Ainda de acordo com o estudo de Boston, publicado em 1º de agosto no periódico científico The Journal of Pediatrics, os cientistas encontraram muito menos receptores ECA-2 entre as crianças menores do que entre os jovens e adultos. Acredita-se que esses receptores sejam a porta de entrada para a covid-19 nas células do corpo.

O papel das crianças e dos jovens na propagação do coronavírus tem sido muito debatido desde que as primeiras infecções foram registradas. Uma coisa é certa: crianças e jovens podem infectar outras pessoas. Também é certo que as crianças e os jovens infectados muitas vezes mostram poucos ou nenhuns sinais de estarem doentes. E também está claro – embora a maioria das pessoas prefira não falar sobre isso – que crianças e jovens também podem morrer ou sofrer com sequelas duradouras resultantes de uma infecção por covid-19.

Isso não significa automaticamente que todas as crianças e jovens são potenciais origens de novos focos da doença, impulsionando as taxas de infecção ao seu redor. Ainda assim, crianças e jovens – através do jardim de infância, escola, amigos e esportes – frequentemente têm muito mais interação social do que os adultos. Os últimos meses também mostraram que os jovens são tão propensos quanto os adultos a ignorar o distanciamento social e as regras de higiene se não forem obrigados a fazer o contrário.

JOVENS COMO PROPAGADORES
Na Alemanha, por exemplo, onde a epidemia é considerada sob controle, turistas voltando de férias de verão, além de festas e eventos lotados, levaram os índices de infecção aos níveis mais altos desde abril. Grande parte dos que testaram positivo recentemente são jovens – a idade média de infectados é a mais baixa no país desde o início da pandemia.

Apesar das altas cargas virais e da capacidade de transmitir o vírus durante semanas – mesmo que uma criança seja assintomática – especialistas dizem que os jovens ainda podem agir decisivamente para deter a propagação da infecção.

No final das férias de verão europeias, as infecções aumentaram em toda a Alemanha e em muitos outros países. Entretanto, os jardins de infância, escolas e outras instituições de ensino estão abrindo suas portas, não apenas para dar alívio aos pais, mas também em prol do bem-estar das crianças.

Máscaras obrigatórias, distanciamento físico, regras de higiene e grupos de estudo fixos podem reduzir o risco de propagação. Esse é o consenso, mas a forma de lidar com tais questões, assim como a frequência com que as aulas devem ser realizadas on-line ou presencialmente, permanece aberta à interpretação em muitos países.

A fim de detectar potenciais grupos de infecção e evitar o fechamento de escolas em larga escala, as infecções entre crianças e jovens assintomáticos devem ser detectadas precocemente, e a criança isolada, segundo especialistas.

Estes últimos estudos americanos sem dúvida levarão a uma reavaliação da necessidade de testar regularmente os professores, mas também da questão de saber se os testes devem ser realizados apenas nos alunos que apresentam infecções respiratórias agudas ou em uma porcentagem mais ampla de crianças

Impeachment em SC

Está em curso, em Santa Catarina, o processo de impeachment do governador do Estado, Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadaora Daniela Reinehr (sem partido). Moisés rompeu com Bolsonaro, mas Reinehr permaneceu fiel ao presidente e rompeu com o governador, mas apesar disto os deputados estaduais resolveram incluí-la no processo de impeachment, o que é um ato de mais puro banditismo político.

Bolsonaro tenta salvar a vice.

Bolsonaro autorizou Karina Kufa, sua advogada e tesoureira do Aliança Pelo Brasil, a trabalhar na defesa de Reinehr. Já seu filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atua há semanas em articulações no Estado em favor dela, informam os jornalistas Vandson Lima e Fabio Murakawa do Valor Econômico. Kufa impetrou um mandado de segurança na sexta para desvincular a vice do caso que ensejou a abertura do processo de impeachment.

O processo está caminhando aceleradamente. Parlamentares, advogados e articuladores políticos atestam que a inexperiência de Moisés e Daniela levaram o desgaste a um ponto praticamente incontornável.

A ideia é afastar rápido e julgar devagar: o governador e a vice podem deixar os cargos já em 16 de setembro, por até 180 dias, e uma nova comissão, com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, analisará o processo. O presidente da Assembleia Legislativa catarinense, deputado Júlio Garcia (PSD), assumiria o governo temporariamente.

Mas a conclusão dos trabalhos, deve ocorrer apenas em 2021,  para que, confirmada a cassação, seja realizada eleição indireta, com os 40 deputados estaduais como votantes. Garcia, político da velha guarda e hábil articulador, é desde já o franco favorito. Ele foi indiciado em 2019 pelos crimes de fraude em licitação, integrar organização criminosa, corrupção ativa e ocultação de bens na Operação Alcatraz. A reportagem não conseguiu contatar o parlamentar.

A trajetória de Carlos Moisés é das mais estranhas já registradas na política nacional. Ex-bombeiro aposentado, sem jamais ter feito política, decidiu no último dia do prazo legal registrar-se candidato a governador, apenas para que o PSL não ficasse sem nome na disputa. Mesmo sem ter qualquer proximidade com Bolsonaro, tornou-se um fenômeno, na onda conservadora que varreu o país em 2018.

Depois da posse, Moisés rompeu com o bolsonarismo e mostrou enorme inabilidade política.

Daniela Reinehr diz confiar que a aproximação com o clã presidencial possa salvá-la. “Sempre me mantive fiel ao Bolsonaro. Somos todos crias dele, é o mentor que fez a gente. Eduardo tem sido grande parceiro, muito gentil e cuidadoso para que esse impedimento não aconteça no meu caso”, disse ela aos jornalistas do Valor Econômico