Ano da virada de Porto Alegre”, diz prefeito em balanço de gestão

O prefeito Nelson Marchezan Júnior fez um balanço de governo nesta terça-feira, 24, durante entrevista na Rádio Gaúcha, ao programa Timeline. Para Marchezan, 2019 foi o “ano da virada da cidade, com a realização das reformas necessárias para Porto Alegre voltar a crescer”.  

O prefeito falou dos projetos aprovados com apoio dos vereadores e de uma gestão consciente, que fez mudanças na própria estrutura para permitir condições de melhoria para a cidade. “Criamos um potencial de crescimento de qualidade para o município. O futuro está resolvido. A população vai perceber as melhoras de forma gradual e ininterruptas, principalmente a partir de 2021”. 

Marchezan falou ainda sobre os grandes projetos que vão transformar Porto Alegre, como a PPP da Iluminação Pública que vai levar lâmpadas de led para todos os pontos; o projeto do saneamento básico, para melhorar os índices de tratamento de esgoto; as melhorias na Orla do Guaíba, que pretendem atrair investimentos e turismo para a cidade. 

As parcerias que permitiram a virada de rumo também foram destaque em 2019. Citando o presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, o prefeito agradeceu aos empresários que “olharam para frente, para o futuro e se uniram para melhorar a cidade”. No mesmo sentido o Pacto Alegre foi lembrado. “Na pessoa do Luiz Carlos, coordenador do Pacto, quero agradecer a todas entidades que se uniram para construir convergências e meter a mão na massa por uma cidade melhor”. Marchezan também agradeceu aos secretários que participam da gestão. 

Por fim o prefeito convidou a população a participar das festas do Natal Alegre 2019, que acontecem em vários pontos e garantiu que a Capital é um local propício para os empresários investirem. “Se eu fosse investidor, com certeza investiria aqui”, conclui.

Dica do editor - Saiba como se prevenir do Aedes aegypti

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS)  alerta neste final de ano para a importância dos cuidados com possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti em residências. Eliminar qualquer foco de água parada é medida essencial para prevenir a proliferação do vetor de doenças como a dengue, chikungunya e zika.

Além dos cuidados com os imóveis, os viajantes devem adotar medidas de proteção individual, como uso de repelentes, caso o destino escolhido para o período de festas de final de ano ou férias tenha a confirmação de transmissão de vírus das doenças. 

“No retorno à cidade, se apresentarem sintomas compatíveis com as doenças, a indicação é para buscarem atendimento de saúde o mais rápido possível, com referência à viagem para o local com transmissão viral”, explica o diretor da Vigilância em Saúde Municipal, Anderson Lima.

Temperatura – Com a chegada do verão, o aumento das temperaturas eleva também o índice de infestação do mosquito na cidade (Imfa). O monitoramento integrado do Aedes aegypti (MI Aedes) realizado pela prefeitura indica que o índice médio de infestação de fêmeas adultas (IMFA) do inseto vetor da dengue, zika e chikungunya na Capital já apresenta tendência de aumento. De acordo com as vistorias das armadilhas de monitoramento até o dia 21,  o índice de infestação de fêmeas encontra-se em status moderado, mas apresentando tendência de alta em relação à semana anterior. 

Como as temperaturas estão mais elevadas, e com a proximidade do período de férias e de viagens, é importante incrementar as medidas de controle do vetor antes de viagens. Dentre elas estão verificação e eliminação de água parada em pátios, calhas, ralos, além de descarte de resíduos inservíveis, entre outras. “Essencial ter olhos atentos para qualquer objeto que possa acumular água neste momento, pois uma limpeza correta resulta na retirada dos ovos do inseto, que ficam aderidos nas superfícies de recipientes, como bordas de vasos”, explica o gestor. 

Entenda o IMFA – O monitoramento dos mosquitos adultos é uma iniciativa implantada pela prefeitura em 2012. Com a metodologia, é possível acompanhar, semanalmente, a densidade de mosquitos adultos em cada uma das armadilhas. 

Da relação entre coletas de fêmeas adultas e número de armadilhas vistoriadas surge o Imfa. Este índice é dividido em satisfatório, moderado, alerta e crítico:  satisfatório, 0 a 0,15; moderado, 0,15 a 0,30; alerta, 0,30 a 0,60; e crítico, IMFA superior a 0,6. 

A relação entre o IMFA e a classificação dos índices de infestação adotados pelo Ministério da Saúde é a seguinte: IMFA satisfatório – baixa infestação, IMFA moderado e alerta, média infestação; IMFA crítico, alta infestação. 

Na semana epidemiológica 51 (entre 15 e 21/12), o Imfa da cidade ficou em 0,16 (moderado). E as vistorias semanais indicaram presença de fêmeas do Aedes em 13% das 1.430 armadilhas instaladas na cidade.    

Artigo, Astor Wartchow - O desafio principal

- O autor é advogado​, RS.

Nascido em Madrid, Jorge Semprún (1923-2011) foi um premiado escritor, roteirista de cinema, politico e intelectual espanhol. Morou muito tempo em Paris, onde produziu seus principais livros, roteiros e pensamentos. Socialista convicto e atuante, destacou-se na resistência francesa ao nazismo.​

Numa entrevista de 2009, Semprún criticou os políticos (que define como atores por opção política e ideológica) que se fazem de vítimas. Também manifestou grande preocupação com a baixa qualidade representativa e o expressivo crescimento das abstenções populares no processo eleitoral.​

Denominava o respectivo período como de lassidão (o que significa cansaço, exaustão, prostração e desinteresse). Dizia: “(...) o maior perigo é a lassidão, o desencanto, a indiferença (...), e esse perigo vem de tudo o que não oferecemos ideologicamente à juventude (...). Oferecemos à juventude coisas que lhe interessam muito (...), mas não lhe oferecemos um projeto comum”.​

Embora à época (2009) já havia sinais eleitorais evidentes, nesta entrevista Semprún praticamente profetizou o que viria a ocorrer ultimamente na Europa e na América Latina, qual seja: o esgotamento da esquerda. “O fim de um ciclo de predominância da esquerda e da social democracia”, disse. ​

E talvez sua manifestação mais importante: “É paradoxal, pois pode fazer pensar que, num momento de crise global do sistema capitalista, a solução social democrata pode voltar para primeiro plano, a solução reformista equitativa e equilibrada. Mas não, no momento em que mais precisamos, não encontramos. É um fenômeno de grande importância histórica, com um fim muito difícil de prever”.​

O expressivo número de abstenções, votos brancos e nulos que nós brasileiros conhecemos nas últimas eleições confirmam a profecia de Semprum: o desencanto popular, e, como conseqüência imediata, a baixa qualidade representativa.​

Se nossos militantes partidários e líderes político-intelectuais, especialmente, estudassem um pouco mais, e, por consequência,  refutassem (por princípio e convcção)  demagogos e populistas, principalmente, talvez não repetíssimos os erros que a história alheia já demonstrou.​

A predominância da mesmice retórica, da idolatria e dos discursos vitimistas (principais "alimentos" dos demagogos e populistas), em detrimento de abordagens propositivas  e consequentes, face à gravidade da situação estadual e nacional, confirma a predileção nacional por demagogos e populistas. ​

Superar esta vocação negativa e histórica é nosso principal desafio!​

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Nota Fiscal Gaúcha terá prêmios instantâneos

Uma novidade é lançada para tornar a participação do cidadão no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ainda mais atrativa: o Receita da Sorte. É um prêmio instantâneo que o consumidor faz a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) e descobre na hora se foi premiado. Além do sorteio mensal, sempre no final do mês, há agora uma nova modalidade na qual o cidadão concorre a prêmios em dinheiro instaneamente.

A participação ocorre por meio do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente no Google Play e na App Store. O consumidor, com smatphone ou tablet, abre o aplicativo, seleciona o ícone Receita da Sorte, aponta a câmera do dispositivo móvel para o QR-Code e aguarda o resultado. Caso seja contemplado, a informação é imediata.

A nova modalidade de sorteio serve apenas para notas fiscais com QR-CODE (NFC-e). Outra regra define que o limite de leituras (do QR-Code) é de até três notas do mesmo estabelecimento por dia. O ciclo diário se inicia sempre à 00h00min01s

Já neste dia 24 de dezembro os cadastrados no NFG poderão concorrer a 10 sorteios diários no valor de R$ 500 cada. A participação, contudo, depende de a NFC-e conter o CPF da pessoa logada no aplicativo e de a nota ser válida, ou seja, ter sido emitida e autorizada eletronicamente pela Secretaria da Fazenda do Estado.

Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a expectativa é fortalecer ainda mais o Nota Fiscal Gaúcha e o exercício da cidania. “Essa é uma ação que envolve consumidores, entidades sociais, empresas, Estado e a sociedade gaúcha como um todo. Estimula os cidadãos a pedir o comprovante fiscal, parte fundamental da cidadania, e ajuda o fisco gaúcho com a concorrência leal e no combate à sonegação”, acrescenta.

Resgate dos prêmios

Para resgatar o prêmio, é necessário fazer o login no site do programa Nota Fiscal Gaúcha por meio de um computador (desktop) ou notebook e acessar o item “Consulta prêmios”. Em caso dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone 0800 541 23 23, de segunda a sexta, das 10h às 17h.

O NFG atingiu a marca de 1,8 milhão de cidadãos cadastrados no mês passado. Criado em 2012, tem mais de 300 mil estabelecimentos credenciados, mais de 3.400 entidades indicadas e mais de 3,2 bilhões de notas fiscais processadas. Seis estados brasileiros já utilizaram a experiência gaúcha para criarem programas semelhantes.

A iniciativa também garante benefícios ao consumidor, com sorteios mensais de prêmios em dinheiro, e às entidades sociais com repasses mensais.

Em 2019, estão sendo distribuídos R$ 5,7 milhões em prêmios aos cidadãos por meio dos sorteios, além de repasse de R$ 16,6 milhões para entidades de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais.

Além dos prêmios em dinheiro, também estão previstos descontos de 1%, 3% ou 5% no valor do IPVA, conforme o número de notas fiscais com CPF solicitadas pelo cidadão. Para obter o desconto máximo de 5%, é preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais registrados.

Receita 2030 e avanços no NFG

A Receita Estadual vem desenvolvendo e implementando uma série de avanços no NFG por meio da iniciativa Programa de Cidadania, uma das 30 medidas previstas na agenda Receita 2030, que visa à modernização da administração tributária estadual.

Um dos exemplos recentes é a disponibilização da plataforma de sorteios da NFG para que os supermercados e shoppings possam fazer seus próprios sorteios. Pela parceria, os sorteios utilizando a plataforma do NFG podem ser realizados com maior facilidade e de forma totalmente eletrônica e gratuita, sem papel e sem troca de Notas por Cupons, com base nos dados dos cidadãos inscritos no programa.

Outra ação relacionada foi a criação do Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, vinculado ao programa, que permite aos usuários encontrar o menor preço de um produto vendido nos estabelecimentos gaúchos, sendo uma ferramenta simples e ágil para proporcionar economia no momento de fazer as compras.

A Receita da Sorte, modalidade de premiação instantânea que está sendo lançada, visa potencializar ainda mais os resultados e incrementar a participação da sociedade no exercício da cidadania fiscal. Novas ações estão previstas para 2020.

Para se cadastrar no NFG, basta o número de seu CPF e a data de nascimento.

Acesse aqui para fazer cadastro no Nota Fiscal Gaúcha: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Cadastro/CadastroNfg_1.aspx

Saiba mais sobre as regras e condições da Receita da Sorte: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/premioInstantaneo_como_funciona.aspx 

Conheça os 5 erros mais cometidos pelas empresas em audiências trabalhistas

Nas audiências trabalhistas, as empresas cometem diversos erros – até mesmo aquelas que se defendem habitualmente em ações demandadas na Justiça do Trabalho. Especialista no tema, a advogada Marjorie Ferri listou as cinco falhas mais frequentes nesse ambiente. Integrante da Área Trabalhista e Gestão de RH do escritório Scalzilli Althaus, ela também explica por que é preciso evitar essas situações. Confira:

       

1) Preposto que desconhece fatos do processo

Com a Reforma Trabalhista, não existe mais a obrigatoriedade de o preposto da empresa ser seu empregado. Assim, qualquer pessoa pode representar a organização em juízo. No entanto, o erro mais comum é a empresa contratar alguém ou mesmo nomear como preposto um parente ou conhecido dos sócios que não detém conhecimento dos fatos discutidos no processo. Nesse ponto, vale um alerta: o preposto dizer que “não sabe” leva, consequentemente, à aplicação da pena de confissão. Ou seja, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor no processo. Portanto, o sucesso em uma demanda trabalhista está ligado ao desempenho do preposto.

2) Preposto não chegar no horário previsto para a audiência

O não comparecimento do preposto ou o mero atraso em audiência leva às penalidades máximas: revelia e confissão quanto à matéria fática. Dessa forma, tudo que foi alegado pelo autor no processo é considerado como verdade. 

3) Apresentar documentos de forma física no dia da audiência

Não custa lembrar: o processo trabalhista é eletrônico. Todos os documentos devem ser digitalizados e anexados com antecedência aos autos. Aqueles que forem apresentados apenas no dia da audiência podem alterar os termos da defesa – o que prejudica a empresa.

4) Trazer testemunhas que não possuem conhecimento dos fatos

As testemunhas devem ter trabalhado no mesmo período do autor da ação, possuindo conhecimento sobre os fatos ou pelo menos parte deles.

5) Preposto se manifestar espontaneamente na audiência

Há uma razão simples para que a empresa seja representada por advogado em audiência: não falar além do necessário. Isso faz ainda mais sentido na Justiça do Trabalho, em que o jus postulandi permite que as partes demandem em juízo sem a necessidade de advogado – que atua na audiência como representante legal da empresa. Portanto, qualquer dúvida ou simples posicionamento espontâneo deve ser dirigido à sua pessoa. O advogado possui o conhecimento sobre como e o que falar. Evita, assim, qualquer prejuízo à empresa, como a eventual confissão do preposto.  

O alerta sobre álcool e trânsito

A nefasta mistura entre bebida e direção se mostra mais fatal nas madrugadas de domingo.

São inquietantes e devem servir de alerta os números sobre a alta relação entre o consumo de álcool e mortes no trânsito no Rio Grande do Sul. O levantamento realizado pelo Detran-RS e o Instituto-Geral de Perícias (IGP), com constatações espantosas, reforça a importância de apertar a fiscalização nas ruas e estradas gaúchas e, principalmente, a necessidade de uma grande campanha de conscientização devido à chegada da época de festas de fim de ano, um período em que a combinação mortal infelizmente costuma estar mais presente, materializando-se em tragédias que poderiam ser evitadas.

O resultado do estudo feito por Detran e IGP deve servir para o planejamento de ações das autoridades para tentar mitigar a carnificina nas vias do Estado

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O estudo indicou que 38% dos mortos em acidentes de trânsito no Estado em 2018 tiveram a presença de álcool constatada no sangue. Entre os motoristas, o percentual é ainda maior, de 41,3%. A nefasta mistura entre bebida e direção se mostra mais fatal nas madrugadas de domingo. Neste recorte temporal, 94,7% dos condutores que perderam a vida tinham traços alcoólicos na corrente sanguínea. Os riscos, identificou ainda o levantamento, não são limitados a quem está em um veículo. O cruzamento de dados revela também que 45,9% dos pedestres e 42,5% dos ciclistas mortos em acidentes de trânsito ao longo de 2018 também tinham ingerido álcool. O perigo iminente, portanto, é comum a todos com algum grau de embriaguez que interagem com o trânsito.

Mais do que escancarar em números o tamanho da catástrofe, o resultado vai servir para o planejamento de ações das autoridades para tentar mitigar a carnificina nas vias do Estado. Neste sentido, está correto o presidente do Detran, Enio Bacci, ao ressaltar que iniciativas louváveis como a Balada Segura devem se concentrar nos dias e horários em que são verificadas as maiores incidências dos problemas, como nos finais de semana e durante a madrugada, até o amanhecer. Este ajuste, ressaltou, já está em curso. Assim, é possível inibir de forma mais eficaz a imprudente associação entre álcool e direção, trabalhar a educação diretamente com o público que está exposto nas ruas e, se for o caso, punir e tirar os inconsequentes de circulação, ao menos momentaneamente.

Enquanto o Estado faz a sua parte, o governo Jair Bolsonaro segue condescendente com infratores e teima em afrouxar a fiscalização. De forma prudente, a Justiça, no início do mês, determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte a usar radares móveis nas estradas sob sua jurisdição, o que deve acontecer até segunda-feira. No começo da semana, o presidente também declarou que vai vetar mudanças feitas pelo Congresso no projeto em que propôs mudanças no Código Brasileiro de Trânsito. O relator do texto quer alterar trechos que vieram do Executivo, como o que aumenta de 20 para 40 pontos o limite para o motorista ter a carteira de habilitação suspensa. Em matéria de segurança nas estradas, Bolsonaro segue na contramão do bom senso.

Por 18 x 0, Câmara cassa mandato do prefeito Daniel Guerra, Caxias do Sul

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em sessão extraordinária iniciada na sexta-feira e encerrada neste domingo cassou o mandato do prefeito Daniel Guerra (Republicanos). Foram 18 votos pela cassação, quatro contra e uma abstenção.

Vai assumir Fábio Cassina, PTB.

O prefeito irá buscar amparo na Justiça para se manter no cargo.