Documentos - Blog do Polibio Braga

ashback pode elevar preços da cesta na reforma tributária, diz Abras

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) é favorável à reforma tributária e concorda com o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas ressalta que é preciso ter cuidado com a aplicação do instrumento de cashback - mecanismo que restitui ao consumidor parte do dinheiro gasto - na cesta básica.

Entre os pontos da proposta de reforma tributária, o presidente da Abras, João Galassi, destacou a criação de duas cestas básicas, uma isenta e outra com alíquota de 60% de desconto mais o cashback.

Galassi disse que, para a Abras, a cesta básica isenta é infinitamente mais eficiente como distribuição de renda do que o cashback. Apesar disso, a entidade não se opõe que a cesta estendida seja acrescida desse benefício.

“O cashback não é o melhor instrumento da política social. A desoneração total da cesta básica seria muito mais benéfica para a população de baixa renda. O instrumento não atenderá uma parte da população vulnerável, onerando o grupo com mais tributos, por meio dos produtos que eventualmente tenham aumento de preços por aumento da carga tributária, como alguns tipos como carne e hortifruti”, disse hoje (1º), em entrevista coletiva virtual.

“No entanto, visto que o Congresso resolveu seguir com a criação deste instrumento, após a redução de 60% da cesta estendida, é importante garantir que a devolução dos tributos aconteça para o consumo de alimentos e não nos opomos à forma como foi apresentada”, completou.

O presidente da Abras disse que, em outros estudos, a associação não questionou o cashback porque estava focada em apresentar o impacto da carga tributária. Mas agora que foi feito um relatório, a entidade apoia, defende e acredita que existem instrumentos que, durante o debate das leis complementares, poderão aferir uma redução ou carga neutra na cesta básica nacional isenta.

Aumento da carga tributária

O dirigente alertou que poderá ocorrer aumento da carga tributária, dependendo da alíquota do imposto sobre o valor agregado (IVA), que poderá variar de 25% a 30% e da composição dos itens que estão em cada uma das cestas.

“Aqui temos a garantia do relator Eduardo Braga, que também luta por uma trava nessa reforma dos tributos que se referem ao IVA, o qual apoiamos claramente. Por exemplo, se a carne bovina estiver na cesta isenta, beneficiaremos os consumidores com uma redução de impostos. No entanto, se estiver na cesta ampliada aumentaremos em 30% o valor pago atualmente”, afirmou.

Setor supermercadista

De acordo o vice-presidente de Ativos Setoriais da Abras, Rodrigo Segurado, a reforma tributária é o modelo de financiamento do Estado e o país tem um grande desafio social a ser desenvolvido para o trabalhador do Brasil, que é a fome. “Temos cálculos que apontam que, para combater a fome no Brasil, precisamos de R$ 13 bilhões para distribuir 2,6 milhões de alimentos. Esse é o impacto social que estamos preocupados em combater também”.

Segundo o vice-presidente, a cesta básica isenta, incluída no texto aprovado na Câmara, está validada pelo Senado, que criou o cashback na cesta básica estendida com redução de 60% de tributos.

“Tem uma cesta básica isenta, mas uma cesta básica estendida com redução de 60%, com cashback; hortifruti, frutas e ovos com 100% de isenção; alimentos para consumo humano com 60% de desconto na alíquota padrão; higiene com 60% de desconto da alíquota padrão; saúde menstrual podendo chegar a 100% de isenção e limpeza com desconto de 60% da alíquota padrão. Esse é, em resumo, o que o Senado Federal apresenta como texto da reforma tributária a partir do que recebeu da Câmara dos Deputados.”

Eu tenho falado tanto e de modo tão continuado sobre política aqui nestes comentários, que muitos de vocês devem estar imaginando que só faço jornalismo político.

Não é assim.

Comecei o jornalismo, aqui no RS, fazendo jornalismo econômico. No decorrer dos anos, fiz várias coberturas internacionais em eventos do FMI, Washington, em missões governamentais e empresariais enviadas para a China, Japão, Tailândia, Taiwan, Estados Unidos, Cuba, Chile .... e muitas e muitas vezes para a Alemanha, na Feira Industrial de Hannover. Passei por editorias de economia como as das revistas Veja e Exame, jornais Correio do Povo e Zero Hora .... mas não só.

E tive experiências práticas, como Secretário da Fazenda e da Indústria e Comércio, Porto Alegre .... mas não só.

Estou fazendo esta conversa toda, porque quero falar um pouco, apropriadamente neste Dia de Finados, a respeito dos maus augúrios projetados para o desempenho da economia brasileira, com ênfase para o dramático caso da indústria, que deveria ser o carro-chefe da economia - seu elemento mais modernizador.

Esta semana, registrei no meu blog polibiobraga.com.br, as denúncias e os desabafos do CEO, o Presidente Executivo do Grupo Gerdau, o mais poderoso grupo industrial do meu Estado, o RS, e um dos mais importantes do Brasil.

Na sexta-feira passada, mais de 100 empresários, congressistas e membros dos governos federal e estadual se reuniram em São Paulo para um evento do Movimento Brasil Competitivo. Em pauta, as oportunidades e os desafios para o Brasil destravar suas vantagens quando o assunto é energia limpa e meio ambiente. Num painel com executivos e executivas de empresas como Cosan, Natura e Tigre o tema era a neoindustrialização verde.

Mas um desabafo de Gustavo Werneck, CEO da Gerdau, que compunha a bancada, roubou a cena (ele citou a palavra "dramático" por 5 vezes:

- A coisa mais importante para descarbonizar o setor industrial é ter indústria. Se não tem indústria, não precisa descarbonizar nada. Eu sinceramente estou num momento em que acredito que estamos indo pelo caminho mais fácil que é não ter indústria no Brasil.

O caso não é só da Gerdau.

Estudo que acaba de ser divulgado pelo IEDI, mostra que o Brasil ocupa a 68ª posição no ranking de crescimento da produção industrial de transformação no primeiro semestre.

O levantamento foi feito pela IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) utilizou os dados mais recentes da Unido/ONU (United Nations Industrial Development Organization). Foram analisados a variação da produção no setor em 112 países no primeiro semestre de 2023 comparado com o mesmo período do ano anterior.

CLIQUE AQUI para examinar a íntegra do documento

As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos (bens de capital) em setembro, somaram R$ 25,08 bilhões, uma queda de 16,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em comparação a agosto, a diminuição foi de 10,8%.

No acumulado do ano, de janeiro a setembro, as vendas totalizaram R$ 219,5 bilhões, 9,5% abaixo do registrado no mesmo período de 2022.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (31), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

......

A indústria brasileira apresentou um crescimento de 0,1% de agosto para setembro de 2023 na comparação com ajuste sazonal, conforme a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada esta manhã.

O índice é menor do que os 0,4% registrados em agosto, mas supera o recuo de 0,3% de julho.

A variação para os últimos 12 meses é de 0%, indicando tendência de estagnação do setor.

Os sinais de estagnação da indústria são indicadores a respeito da estagnação dos demais setores da economia, o que remete à constatação de próxima recessão.

A recessão vai a cavalo, com a consequente destruição de empresas, de empregos e de salários,tal como aconteceu no final do governo Dilma Roussef e que a destruiu.

.....

Esta tragédia anunciada foi cantada em prosa e verso desde que o STF libertou Lula da Silva para colocá-lo na presidência da República.

O sistema conseguiu, mas ao repetir a experiencia maldita dos 13 anos dos governos lulopetistas, faz isto como farsa e como tragédia.

....

Hoje, no jornal Valor, o jornalista William Waack constata que Lula da Silva perdeu o eixo - está fora da casinha.

E que não vai durar.

Deus ouça William Waack e que não dê vida longa a este governo maldito.

Indústria

Eu tenho falado tanto e de modo tão continuado sobre política aqui nestes comentários, que muitos de vocês devem estar imaginando que só faço jornalismo político.

Não é assim.

E tive experiências práticas, como Secretário da Fazenda e da Indústria e Comércio, Porto Alegre .... mas não só.

Mas um desabafo de Gustavo Werneck, CEO da Gerdau, que compunha a bancada, roubou a cena (ele citou a palavra "dramático" por 5 vezes:

O caso não é só da Gerdau.

Estudo que acaba de ser divulgado pelo IEDI, mostra que o Brasil ocupa a 68ª posição no ranking de crescimento da produção industrial de transformação no primeiro semestre.

As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos (bens de capital) em setembro, somaram R$ 25,08 bilhões, uma queda de 16,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em comparação a agosto, a diminuição foi de 10,8%.

No acumulado do ano, de janeiro a setembro, as vendas totalizaram R$ 219,5 bilhões, 9,5% abaixo do registrado no mesmo período de 2022.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (31), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

......

O índice é menor do que os 0,4% registrados em agosto, mas supera o recuo de 0,3% de julho.

A variação para os últimos 12 meses é de 0%, indicando tendência de estagnação do setor.

Os sinais de estagnação da indústria são indicadores a respeito da estagnação dos demais setores da economia, o que remete à constatação de próxima recessão.

A recessão vai a cavalo, com a consequente destruição de empresas, de empregos e de salários,tal como aconteceu no final do governo Dilma Roussef e que a destruiu.

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Esta tragédia anunciada foi cantada em prosa e verso desde que o STF libertou Lula da Silva para colocá-lo na presidência da República.

O sistema conseguiu, mas ao repetir a experiencia maldita dos 13 anos dos governos lulopetistas, faz isto como farsa e como tragédia.

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Hoje, no jornal Valor, o jornalista William Waack constata que Lula da Silva perdeu o eixo - está fora da casinha.

E que não vai durar.

Deus ouça William Waack e que não dê vida longa a este governo maldito.

Artigo, Marcus Vinicius Gravina - STF – Ativismo ou Intervencionismo judicial?

O autor é advogado, RS.

Caso eu me deixe levar pela discussão acadêmica sobre o “ativismo, intervencionismo ou judicialização” no STF, não conseguirei ter um papo reto com o leitor deste comentário.

Há quem entenda não ser verdade que o STF ou seus ministros agem de forma ativista. E, que ele, ao contrário, fortalece a atuação do Legislativo, obrigando-o a legislar sobre matérias das quais se omite ou demora cumprir com seu dever constitucional.

Tem algum nexo. No entanto, não o absolve dos abusos cometidos por alguns de seus ministros que insistem em abrir processo por inquérito de sua iniciativa - sem intervenção do MP - e puro interesse pessoal no julgamento.

Foi o caso do inquérito das Fake News ou Inquérito do Fim do Mundo, como foi batizado pelo ex-ministro Marco Aurélio. Começou mal, por invocar o Regimento Interno do STF que não é lei, erga omnes. Tem força de lei internamente às funções da Suprema Corte. Não passa de uma DISPOSIÇÃO AUTONÔMICA. Segundo lição do jurista gaúcho Ruy Cirne Lima, Disposições Autonômicas são “aquelas elaboradas pelos próprios destinatários para regular o funcionamento do respectivo Órgão”, restritas, pois, ao espaço que ocupa o STF ou seja, para os fatos acontecido em seu interior. Não alcança quem está fora dele - (Princípios do Direito Administrativo Brasileiro, p.43, 3ª. Ed. 1954, Sulina – para os estudiosos)

O que dizer quando os ministros vão ao Congresso, falar com deputados e senadores em seus gabinetes, para convencê-los a não aceitarem urnas eletrônicas com comprovante do voto. E, depois desfilam de peito estufado pelos corredores da Câmara e do Senado rodeados de jornalistas a quem declaram, com prepotência: “eleição não se ganha, se toma” Isso, após o mesmo ministro Barroso de ter dito a um cidadão brasileiro no exterior, que questionou o resultado das urnas: “perdeu mané, não amola”.

O que em muitos casos vêm ocorrendo não é, simplesmente, ativismo e sim intervencionismo judicial e político. Caso típico está no se adonar de ação judicial, que a lei diz pertencer à iniciativa do Ministério Público, dando as costas ao Devido Processo Legal.

Isso não é tudo. Mais aberrante é a ingerência política e econômica na competência de outros Poderes da República: violação do Princípio da Separação dos Poderes.

Ninguém ignora o agigantamento do Judiciário frente ao Legislativo, que custou a dar sinais de alguma reação.

O STF vem julgando por posições em assuntos políticos e administrativos esquecendo-se dos princípios norteadores da Constituição, o que evidencia mais do que um grau de ativismo, mas o seu flagrante intervencionismo em seara alheia.

Não se diga mais, que está acontecendo Ativismo, porque se trata de Intervencionismo Judicial.

É um problema de comportamento, quando os ministros substituem os juízos políticos e morais de uma sociedade pelos seus, a partir da subjetividade.

Justificam os abusos de suas decisões ao declararem em frequentes palestras internacionais e em entrevistas estelares locais, que foi assim que salvaram a democracia brasileira da ditadura, na última eleição presidencial. Enquanto isto, pilhas de processos em seus gabinetes estão povoadas de ácaros, aguardando julgamento, ou quiçá, prescrições amigas.

O ministro Gilmar Mendes em um - Fórum Esfera Internacional em Paris, 15 de outubro - declarou: “se hoje temos a eleição do presidente Lula isto se deve a uma decisão do STF”. “Muitas das personagens que hoje estão aqui, inclusive o presidente da República é porque o Supremo enfrentou a Lava Jato”.

É verdade. O que o STF ou alguns de seus ministros fizeram foi anular os processos da Lava Jato, com decisões condenatórias em três instância judiciais, para tornar o Lula elegível. Isto é o que se pode chamar de intervenção judicial Política.

Num país em que o povo não fosse uma massa amorfa, medrosa ou covarde seria motivo para impeachment. A lava Jato apurou crimes, propinas grandiosas e mediante provas e confissões recuperou somas maiores que o orçamento de alguns Estados, em dinheiro vivo e público desviados.

Hoje ficamos sabendo, por um ministro do Supremo, de além-mar, como gosta de passear, que a mais Alta Corte Judicial enfrentou a Lava Lato, para desconstituir toda a sua patriótica depuração de falcatruas que sugaram as finanças dos brasileiros, para liberar quem sequer tem coragem de sair às ruas depois de eleito presidente.

Por fim, como qualificar uma Corte Suprema que nomeia como assistente de acusação - na fase de inquérito - o próprio ministro do STF que se apresentou com a família como vítima de agressão física e ofensas morais no aeroporto de Roma. Denúncia feita por ele à presidente do STF, prontamente atendida por ela, que logo determinou medidas drásticas contra a família Mantovani.

O advogado Sebastião Coelho na tribuna do STF – julgamento de réus do 8 de janeiro, apontou para as duas alas de ministros sentados e disse a eles: “ali estão as pessoas mais odiadas deste País”.

O Senado que sabatinou os ministros do STF, antes da posse, irão silenciar? Vai desistir da CPI da Toga?

Caxias do Sul, 25.10.2023

Grêmio, a mesma batida...por Facundo Cerúleo

Fazer o quê? Sigo falando sobre o Grêmio, que parece obstinado em manter a própria estagnação, coisa muito interessante para uma análise dos aspectos que envolvem o futebol.

Aliás, a estagnação não é só do clube, que vai terminar a temporada sem padrão de jogo, mas também dos deformadores de opinião, que não entendem o que acontece, e da galera que cai na conversa mole da imprensa.

E por falar nos iluminados... Os moços do Sala de Redação avançaram um tantinho. (Será bastante para dizer que venceram a estagnação?) Eles até conseguiram dar a real: havia um buraco entre a defesa e o setor de meio-campo do Grêmio no jogo com o América MG. Os meias não marcam; em socorro deles, os volantes avançam e deixam espaço; para cobrir o avanço dos volantes, zagueiros se adiantam e abandonam a área, que vira um deserto. E, em todos os jogos, volantes adversários dão um passeio.

Sim, tudo isso disseram. O que eles ainda não conseguem dizer é que aí está um retrato da péssima qualidade do treinamento da equipe. Oh, eles não ousam falar que Portaluppi, o Invicto, é um técnico apenas mediano e muito, muito aquém da grandeza do Grêmio.

O América MG é o lanterna. O Grêmio aplicou-lhe quatro gols. Mas tomou três! Foi um circo de horrores! Parece que os "analistas" viram sem entender: três atacantes do América invadindo a área, nove gremistas plantados ali, ninguém marcando! Tudo indica que o treino do Grêmio se resume a rachões, em que o mental dos jogadores é condicionado a não marcar (para não lesionar o companheiro). Tal condicionamento sem treino tático torna a equipe deficiente na marcação.

Não vi nenhum iluminado destacar que, nesse jogo, o grêmio fez apenas cinco faltas! Significa que não marca! E não me venham com a patifaria de "falta intensidade", "falta entrega". O que falta é seriedade e dedicação de quem comanda. E lucidez de quem faz reportagem...

Bueno, se é para falar, que se diga tudo. Falta seriedade, sim, mas, acima de tudo, o que falta é talento. De quem? Óbvio, estou falando de quem, tendo o comando técnico, treina muito mal a equipe.

Assunto que não interessa à imprensa: por que o Invicto não aproveita esses jogos menos cabeludos para lançar os garotos da base (como Josué, um candidato a suprir a carência de volantes da equipe)?

O melhor jogador em atividade no Brasil está no ataque do Grêmio: Luis Suárez! Alguém vai dizer que o Invicto pensou um esquema especial para aproveitar o talento de um jogador tão extraordinário?

Agora, não é justo exigir de alguém que dê aquilo que não tem. Portanto, não cobrem do Invicto que seja um Telê Santana! O responsável por tanto potencial jogado no lixo não é ele (ou não principalmente ele), mas quem assinou o seu contrato e lhe paga um salário milionário, como se as finanças, o presente e o futuro do clube pudessem ser tratados na base do sentimentalismo - que facilmente deriva para o favoritismo...

Mas desastre pouco é besteira...

Um moço da RBS registrou com certo entusiasmo a conversa que teve com Portaluppi em que este falava como quem já está apalavrado com a direção para seguir dirigindo (ou desorientando!) o tricolor em 2024. Se isso acontecer, o Grêmio estará a caminho do quarto rebaixamento, não haverá momentos felizes para a torcida em 2024 e seguiremos vendo o Invicto fazer aquele papelão de agitar os braços à beira do campo sem nada comunicar aos atletas - que já nem olham para a sua pantomima.

Eu ainda aposto em Alberto Guerra por tudo de positivo que já ouvi sobre ele. Mas este fim de temporada é que vai mostrar se ele é o dirigente devotado ao clube e o cavalheiro equilibrado e capaz de revisar suas próprias convicções, ou, na hipótese que espero seja nula, se ele é um irresponsável capaz de reincidir e apor sua assinatura num contrato (repito, milionário) de um técnico que, por mais simpático que seja, não reúne as condições exigíveis em se tratando do Grêmio - três vezes campeão da Libertadores, um título mundial e tantas outras glórias.

Artigo,Telma Renner - O que assusta é a banalização de uma chacina

De um lado temos vídeos e farta documentação, das atrocidades praticadas pelos terroristas do Hamas. As torturas a que foram submetidas criancinhas , mulheres e idosas estupradas, famílias inteiras dizimadas, pais sendo mortos em frente aos filhos e vice versa!

Resumo: Seres indefesos torturados até a morte!

E de outro, temos um “professor” de uma escola privada e bem cara, que recebe pontualmente seu salário no final do mês, em sua casa está bem abrigado, bem alimentado , tem seu lazer, possivelmente tem uma família bem protegida... em suma: este “professor” vive tranquilo num país que não está em guerra. E então esse “professor”, que está a milhares de quilômetros do INFERNO criado, engendrado e executado pelos terroristas do Hamas , resolve, em sala de aula, enfiar à força na cabeça de adolescentes que o Hamas é “grupo político” . Simples assim.

Morte e tortura das mais cruéis praticadas em milhares de seres humanos indefesos , em poucos minutos, em uma sala de aula do colégio Anchieta, foram reduzidas a mero “Ato político” . Vira a página, é isso?

Chocante a frieza! Assustadora a sociedade que nos espera , se não houverem medidas drásticas imediatas!

Agora, ao vivo, advogados dos presos políticos entregam reclamação contra STF na OEA, Washington.

Este material é da TV Flórida.