Corrupção, confiança e democracia


Palavra dos candidatos não pode ser a banalidade que não indica rumos e oculta os desafios

Norberto Bobbio, em artigo de 1993, sublinhou que a democracia necessita de confiança – “a confiança recíproca entre os cidadãos e dos cidadãos nas instituições”. Essa confiança se esvai em diversos países, por diversificados motivos. Por isso a questão da democracia hoje é “a da reconstituição dos laços de confiança entre governos e governados”, como aponta Fernando Henrique Cardoso em seu recente Crise e Reinvenção da Política no Brasil.
Uma das causas da perda de confiança é a corrupção. Com efeito, a transparência (que traduz a exigência democrática do exercício em público do poder comum, como ensina Bobbio) tem revelado, em função da Lava Jato, uma sistêmica e ilícita associação entre o poder e o dinheiro, e a existência de uma surpreendente corrupção em larga escala. E a corrupção, para evocar a clássica lição de Políbio, é um tenaz agente da decomposição e cupinização das instituições públicas.
A corrupção mina o espírito público, como aponta Raymond Aron em Democracia e Totalitarismo. Afeta a confiança da cidadania, que passa a duvidar de tudo. A corrupção, como pontua Bobbio no artigo acima mencionado, escrito no momento em que a Itália vivia o impacto da Mãos Limpas – que comporta analogia com a Lava Jato –, é um ingrediente da realidade política que leva à dúvida sistemática e à semente da desconfiança.
A semente da desconfiança no âmbito da sociedade brasileira vem se transformando num ovo de serpente. Está comprometendo valores que são inerentes ao bom funcionamento das regras do jogo democrático. Entre eles, a tolerância, que postula a confiança no diálogo da convivência, ou seja, no reconhecimento do Outro como adversário, e não como inimigo. Daí, no cenário político brasileiro, uma convulsão de sectarismos e a exacerbação da divisão da vida política num intolerante e desqualificador nós/eles.
Essa intolerância põe em questão o que os americanos chamam de common ground, ou, como esclarece FHC, “o terreno, público ou privado, no qual o interesse das pessoas se encontram e em nome do qual um país cria um destino nacional”, capaz, realço eu, de enfrentar os desafios da contemporaneidade que transitam pelas realidades da globalização.
A semente da desconfiança vem frutificando na sociedade brasileira. Cabe lembrar que a ética específica da atividade política, que leva ao bom governo, é o empenho no interesse público. É por essa razão, como também ensina Bobbio, que a distinção entre boas e más ações governamentais deve correr paralelamente às ações voltadas para o bem comum, distintas das voltadas para o bem individual. Isso torna inaceitável o “rouba, mas faz”.
Com efeito, tendo como antecedente o mensalão, a repercussão da Lava Jato cria a percepção de que o convergente e positivo paralelismo acima mencionado não vem caracterizando de maneira abrangente a classe política do País. Daí a desconfiança na sua aptidão e integridade para mover e ampliar a capacidade de resposta das instituições políticas para atender às exigências e aspirações da sociedade que, inter alia, transitam pela inclusão social e pela redução da desigualdade.
Essas aspirações estão em sintonia com os valores implícitos da democracia, que postula que a renovação gradual da sociedade, pela atuação das regras do jogo democrático, caminha em direção da solidariedade, inerente à conjugação da liberdade com a fraternidade.

Nota da Agas


         O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, informa que a partir desta quarta-feira (23) agravaram-se os problemas de abastecimento de mercadorias para supermercados gaúchos em decorrência da paralisação dos caminhoneiros em todo o Brasil. O dirigente salienta, entretanto, que os supermercados possuem um estoque médio de segurança de 15 dias nos produtos não perecíveis, em que se enquadram itens de mercearia (massas, biscoitos, grãos, leite, açúcar, bebidas, farináceos, matinais, condimentos, doces, bombonière, etc.), higiene e beleza, limpeza, bazar e não alimentos em geral. “Com relação a estes produtos, não há risco de desabastecimento para o consumidor final em um curto prazo”, destaca Longo.

            A situação mais preocupante recai sobre os perecíveis, que não são estocados pelos supermercados por seu curto prazo de shelf life. “A partir dos próximos dias, se a situação não se normalizar, poderá haver desabastecimento em itens de hortifrúti, carnes, frios e laticínios refrigerados, por exemplo”, explica o presidente da Agas. Segundo Longo, os problemas vão aumentar gradativamente, à medida que os supermercadistas não conseguirem repor as mercadorias vendidas nas lojas do setor.

            O presidente da Associação conclui informando que os supermercados gaúchos recebem diariamente quatro milhões de consumidores em suas lojas, espalhadas por todos os municípios do Estado. “Reconhecemos a legitimidade do pleito dos caminhoneiros e somos favoráveis ao direito de livre manifestação, mas esperamos que o poder público chegue a um acordo com a categoria, no menor prazo possível, para que os consumidores e contribuintes brasileiros não sejam prejudicados”, finaliza.

Artigo, Marcelo Aiquel - O ocaso dos ladinos


                Parece que, finalmente, estamos despertando de um pesadelo chamado PT e seus satélites do mal (inclui-se aí, também, TODOS aqueles que acreditaram – ou ainda acreditam – na boa fé dos membros do “maldito” Partido dos Trabalhadores).
                O chefe supremo, o cérebro, e a rainha dos capachos já tiveram suas máscaras tiradas:
                Lula da Silva (o chefe supremo) foi condenado – em “apenas” um dos vários processos em que é réu – e está preso há mais de 30 dias (ao contrário do que “juravam” seus lambe-botas).
                O guerrilheiro Zé Dirceu (tido como o cérebro da catrefa) também foi condenado e igualmente está preso.
                Já a Gleise “narizinho” Hoffmann (a Rainha dos capachos, ou, a líder dos bajuladores do chefe) irá em breve para o mesmo caminho, pois, nem ela própria crê na sua absolvição, tamanho o “buraco” em que se meteu. Isto explica o desespero das suas surreais atitudes.
                Assim acaba o que tentou ser o maior golpe já praticado no mundo. Maior até que o “oscarizado” Golpe de Mestre, filme sensação de 1973, com a premiada dupla P. Newman e R. Redford.
                Aqui, com a participação ativa (e fundamental) de outros partidos políticos – como o “arqui-inimigo”(?) PSDB – a Orcrim roubou milhões (ou teriam sido bilhões?) da saúde, segurança e educação dos brasileiros. Só não vê quem não quer.
                E agora, todos eles (sem distinção de cor ou ideologia) começam a pagar a conta na justiça. Porque lugar de bandido é “em cana”.
                Nesta semana, um expoente dos tucanos também foi condenado e preso. Como eu não tenho “bandido de estimação” estou festejando mais esta.
                Mas, só vou realmente festejar quando as urnas mandarem para casa, todos (eu disse todos!) os maus políticos do Brasil. Independente de partido ou “lado”.
                Temos (os brasileiros) a obrigação de fazer uma faxina bem feita!

Surpreende a reduzida inflação do IPCA-15 de maio

O IPCA-15 de maio registrou alta de 0,14%, de acordo com os dados divulgados ontem pelo IBGE. O resultado veio abaixo da mediana das expectativas do mercado (0,26%). A surpresa foi espalhada, com destaque para os itens de alimentação fora do domicílio e passagens aéreas.

O recuo do indicador em relação a abril, quando houve alta de 0,21%, foi explicado principalmente pela deflação dos preços de alimentos e transportes. Os preços de alimentação fora do domicílio recuaram 0,3% no período, compensando a ligeira alta de 0,1% dos preços de alimentação no domicílio. Já o grupo de transportes passou de uma alta de 0,12% para uma queda de 0,35%, em virtude dos recuos dos preços de passagens aéreas, etanol e conserto de automóvel. Tais movimentos compensaram o avanço dos preços da gasolina, que já reflete parte da alta das cotações do petróleo. No sentido oposto, chama a atenção as altas de 0,45% dos preços de habitação e de 0,76% de saúde e cuidados pessoais. Enquanto o grupo habitação foi pressionado pelo aumento das tarifas de energia, dado o acionamento da bandeira amarela e a conclusão dos processos tarifários em 4 regiões pesquisadas, os preços de saúde foram impactados pelo reajuste de medicamentos. Os núcleos e a inflação de serviços mantiveram a tendência de queda, indicando que os componentes mais sensíveis à atividade econômica seguem baixos.

Com esse resultado, o IPCA-15 acumulou elevações de 2,7% nos últimos doze meses e de 1,2% neste ano. Para o IPCA final de maio, espera-se uma variação em torno de 0,23%.

TRF4 nega embargos e manda prender Delúbio e Ronan Maria Pinto

Quatro tiveram embargos negados. Ronan Maria Pinto teve o recurso parcialmente provido para diminuir o valor da reparação do dano

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje os embargos de declaração do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro, do operador Enivaldo Quadrado, do economista Luiz Carlos Casante e do empresário Natalino Bertin. 

A 8ª Turma deu parcial provimento aos declaratórios do empresário Ronan Maria Pinto e reduziu o valor da indenização para R$ 6 milhões. Eles recorreram após ter a condenação por lavagem de dinheiro nos autos da Operação Lava Jato confirmada pelo tribunal em março deste ano.

Ao final do voto, Gebran determinou o início do cumprimento das penas por estarem esgotados os recursos em segundo grau

Entrevista, João Dal'Aqua, presidente do Sulpetro - Greve dos caminhoneiros para o País em dois dias úteis

ENTREVISTA
João Dal'Aqua, presidente do Sulpetro (postos de combustíveis)

Está tudo parando ?
Parando. As distribuidoras param de entregar e os tanques dos postos esvaziam rapidamente. Já há claro desabastecimento de combustível e isto resultará em desabastecimento generalizado.

Quanto tempo dá para segurar ?
Até amanhã ? Acho que a economia e as pessoas segurarão até segunda, mas a partir daí será caos econômico, político e social.

E tem solução ?
A equação atual é diabólica: a nossa cadeia - eu incluo os caminhoneiros nisto -  achatou as margens e eliminou o giro. A Petrobrás sobe os preços todos os dias, a carga tributária come metade do preço do combustível, estamos saindo de uma brutal recessão, o dólar e o preço do petróleo sobem, mas além disto temos processo eleitoral.

Dá para chegar a algum acordo ?
Tem que dar. O governo precisa sentar para buscar um acordo que permita que a cadeia da área, sobretudo os caminhoneiros, garantam alguma renda para pagar as contas e viver.

A greve é dos caminhoneiros autônomos. O que eles representam no transporte de carga ?
No Brasil ? Pode botar 40% para mais. O RS é o Estado que tem maior número de caminhoneiros e por isto o movimento é tão forte por aqui. A greve é dos caminhoneiros, mas eles parando, para o País. É o caos. Para tudo.

O TCU poderá abrir a caixa da OAB


A entidade se mete em tudo, vive de cobrança compulsória, não mostra suas contas e preserva a eleição indireta
A notícia é boa, resta saber se vai adiante. A repórter Daniela Lima revelou que o Tribunal de Contas da União pretende abrir a caixa-preta do cofre da Ordem dos Advogados do Brasil. Estima-se que ele movimente a cada ano R$ 1,3 bilhão anuais. Cada advogado é obrigado a pagar cerca de R$ 1 mil em São Paulo e no Rio, e a administração do ervanário é mantida a sete chaves. Se isso fosse pouco, o presidente do Conselho da Ordem é eleito indiretamente. Em 2014, seu titular, o doutor Marcos Vinicius Coêlho, prometeu realizar um plebiscito entre os advogados para saber se eles preferiam uma escolha por voto direto. Disse também que colocaria as contas da OAB na internet. Prometeu, mas não fez.

A Ordem foi uma sacrossanta instituição, presidida no século passado por Raymundo Faoro. De lá para cá, tornou-se um cartório de franquias. Em 2015, na qualidade de presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o deputado Wadih Damus (PT-RJ) condenou o instituto legal da colaboração dos réus da Lava-Jato: “Delação premiada não é pau de arara, mas é tortura.” Ele tem todo o direito de dizer isso como cidadão, mas uma ordem de advogados não tem nada a ver com isso. A OAB defendeu o financiamento público das campanhas eleitorais e meteu-se na discussão dos limites de velocidade no trânsito de São Paulo. Esses assuntos não são da sua esfera, como não o são do sindicato dos médicos, e disso resulta apenas uma barafunda. Cada advogado pode ter as ideias que quiser, mas nem a Ordem, nem suas seções estaduais, devem se meter em temas tão genéricos e controversos. Coroando as interferências divisivas da Ordem, ela defendeu a deposição de Dilma Rousseff.

Uma Ordem de advogados pode tomar posição em questões gerais, como a OAB de Faoro desmontando o Ato Institucional nº 5. Mesmo nesse caso, não custa lembrar que o texto do instrumento ditatorial foi redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, sucedido no cargo por Alfredo Buzaid, outro diretor das Arcadas. Ao contrário do que ocorre com os médicos, comprometidos com a saúde dos pacientes, o compromisso dos advogados com o Direito é politicamente volúvel. A Constituição da ditadura do Estado Novo foi redigida por Francisco Campos, um dos maiores juristas do seu tempo. Felizmente, naquele Brasil havia também um advogado como Sobral Pinto, defendendo Luís Carlos Prestes com a lei de proteção aos animais.

Quando os juízes da Corte Suprema dos Estados Unidos chegam ao aeroporto de Washington, tomam táxis. Quando os conselheiros da OAB chegam a Brasília, têm à espera Corollas pretos com motorista. Esse mimo é extensivo à diretoria da instituição. (O juiz Antonin Scalia dirigia sua BMW. Seu colega Harry Blackmun andava de Fusca e nele viajaram suas cinzas para o cemitério.) Num outro conforto, se a OAB recebe um convite para participar de um evento na Bulgária, seu representante viaja com a fatura coberta pelos advogados brasileiros.

Não se pode pedir que a sigla da OAB deixe de ser usada como mosca de padaria, mas será entristecedor vê-la defendendo o sigilo de suas contas.