Delegacia do Consumidor do RS realiza operações para fiscalizar alimentos

Três toneladas de pescado foram apreendidas no Mercado Público de Porto Alegre, no último fim de semana, tudo durante uma fiscalização da Delegacia do Consumidor e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Duas bancas foram autuadas: uma por conta de infestação de baratas e outra por causa de insalubridade na câmara frigorífica. 

A diretora do Deic, delegada Vanessa Pitrez Correa, disse que entre os alimentos apreendidos na Capital estão peixes e camarões. Eles foram confiscados por falta de comprovação de origem.

A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) de Porto Alegre informou que já está "em contato com as autoridades para contribuir" com a investigação. 

Mais ações

Desde o início da semana, policiais da Delegacia do Consumidor junto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), vigilância sanitária estadual e dos municípios, Brigada Militar estão realizando diligências no Estado. Nio início da semana passada, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Montenegro, no Vale do Caí, durante investigação de venda de anabolizantes. Conforme a polícia, houve apreensão. Na terça -feira, foram fiscalizados estabelecimentos que vendiam produtos alimentícios no interior do Estado. Não foram divulgados os nomes das cidades em que aconteceu a fiscalização Já na Capital e na Região Metropolitana, foram vistoriados postos de combustíveis. Nos dias seguintes foram vistoriados estabelecimentos em Cândido Godoy e Sete de Setembro.



Cremers é contra as regras do programa Mais Médicos

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta-se contra as diretrizes do programa Mais Médicos, relançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (20).


Segundo as regras, profissionais formados no exterior poderão atuar nos serviços de saúde recebendo um registro temporário do Ministério da Saúde, chamado de ‘RMS’. Isso é inaceitável! Isso é colocar a saúde das pessoas em risco!


Não podemos oferecer para a nossa população um atendimento com um profissional que nem sabemos de onde vem, qual a sua formação, sem ter nenhuma garantia se possui realmente capacidade de exercer a profissão.


O médico deve ter o diploma devidamente revalidado, para que os seus conhecimentos sejam atestados e para mostrar que ele está preparado para garantir um atendimento de qualidade à população.


Além de ser aprovado no exame Revalida, é fundamental que esse profissional tenha registro no Conselho Regional de Medicina, para que a sua atividade possa ser efetivamente monitorada.


O Cremers não tem autorização para fiscalizar profissionais que não estejam devidamente registrados no conselho. Então quem irá fiscalizar? Quem irá assegurar que eles estão prestando um bom atendimento aos pacientes?


A inscrição como médico no Estado, assim como a revalidação do diploma, são etapas fundamentais para que médicos vindos de outros países atuem de forma regular e garantam a prática da boa medicina.


O Cremers irá tomar todas as medidas que estiver ao seu alcance para tentar reverter essa decisão do Governo Federal.


Microentrevista com a deputada Júlia Zanatta

 MICROENTREVISTA

Deputada Júçlia Zanatta, PL de SC

A deputada Gleise Hoffmann acusou-a de promover práticas nazistas ao empenhar uma carabina e vestindo uma camiseta com a imagem de uma mão de quatro dedos, que segundo ela refere-se ao Lula da Silva.
Vou processá-la e também os que ujsam as redes sociais para graves ataques e falsas acusações, tudo depois de postagem defendendo a liberdade de autodefesa dos brasileiros.

Como foi isto ?
Depis de mereunir com representantes do tiro esportivo de Blumenau e postar uma foto dentro de um clube nas redes sociais, fui acusada de ter um “comportamento nazista” pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A falsa acusação causou uma enxurrada de comentários de ódio e ameças contra a minha vida e de minha família.

E aí ?
Vou processar criminal e civilmente a presidente do PT e outros parlamentares que me caluniaram e difamaram. Além disto, até o momento, 10 pessoas foram identificadas e no decorrer da semana serão analisados outros casos. Todos rfesponderão em juízo.

Montadoras paralisam produção de carros

  As montadoras General Motors, Hyundai e Stellantis vão conceder férias coletivas e hibernar fábricas em São José dos Campos (SP), Piracicaba (SP) e Goiana (PE).


Em nota nesta 2ª feira (20.mar.2023), a fábrica da General Motors em São José dos Campos afirmou que vai fazer um “ajuste temporário” na produção do veículo Chevrolet S10. A companhia também vai conceder férias coletivas aos funcionários de 27 de março a 11 de abril.


Já a Hyundai vai conceder férias coletivas a partir desta 2ª feira (20.mar), com retorno em 3 de abril, para os funcionários de sua fábrica em Piracicaba.


A Stellantis vai dispensar os funcionários de 2º turno da fábrica em Goiana de 22 de março a 10 de abril. Depois, em 27 de março, também vai interromper as atividades do 1º e 2º turnos, com retorno em 6 de abril. Segundo a empresa, “a medida se deve à necessidade de ajustar o volume de produção à disponibilidade de componentes”.


A produção nacional de veículos caiu 2,9% em fevereiro de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Foram fabricados 161,2 mil veículos –o menor número para o mês desde 2016.

Estes senadores obedeceram as ordens do lulopetismo

 Flávio Arns (PSB-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Leila Barros (PDT-DF)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Zequinha Marinho (PL-PA)

Zenaide Maia (PSD-RN)

Weverton Rocha (PDT-MA)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Cremesp obtém nova vitória na Justiça Federal em Defesa do Ato Médico

Ação judicial proíbe farmacêutico de realizar ato médico e curso para leigos


O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve uma nova vitória na Justiça em Defesa da Lei do Ato Médico, ao impedir, por meio de ação judicial, que um profissional, no caso, um farmacêutico, continue a exercer atividades restritas ao campo da Medicina.


Trata-se de liminar decorrente de ação civil pública impetrada pelo Conselho na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo --, que impede o farmacêutico de continuar a executar ou indicar atos invasivos relativos à medicina estética; e de divulgar e ministrar cursos e palestras nessa área. Também os obriga a excluir de suas redes sociais os conteúdos relativos à divulgação destes, sob pena de multa diária.


Essa decisão soma-se a diversas obtidas desde 2018 pelo Cremesp, que mudou a estratégia de atuação enfrentando a questão da violação do ato médico diretamente no Poder Judiciário.


Defesa da Lei do Ato Médico


O Cremesp tem feito da defesa da Lei do Ato Médico (12.842/13) uma atividade incessante junto à Justiça e vem obtendo conquistas e avanços concretos aos médicos do Estado de São Paulo, impedindo que profissionais não habilitados executem procedimentos exclusivos do campo da Medicina. Todo esse ativismo foi fortalecido em 2021, com a criação da Comissão de Defesa do Ato Médico, conduzido pelo Diretor 1º Secretário Angelo Vattimo.



Crise no IPE-Saúde: Simers mobiliza médicos credenciados no interior e aguarda projeto do Governo

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) está mobilizando seus diretores regionais e delegados para que realizem assembleias com médicos credenciados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde), no interior. Os encontros têm servido para apresentar a situação da autarquia, que desde 2011 não reajusta os honorários por procedimentos hospitalares pagos aos médicos, a união com outras entidades médicas (Amrigs e Cremers), contatos com o governador Eduardo Leite e secretários estaduais e ouvir os relatos e sugestões. Além disso, aguarda proposta de reestruturação do Instituto prometida pelo governo estadual às entidades até o final do mês.

A partir desta sexta-feira (17), o Simers publicará diariamente uma arte com a contagem regressiva até a data estipulada pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos Jr, pela secretária do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e pelo presidente do IPE-Saúde, Bruno Jatene, para a apresentação da proposta de reestruturação do IPE-Saúde às entidades médicas. Hoje faltam 14 dias para que o Simers conheça o projeto de reestruturação da autarquia.

 

“Nosso propósito é o de salvar e fortalecer o IPE, com médicos valorizados, remuneração justa e uma assistência de qualidade aos usuários. Sem o reajuste dos honorários, temos acompanhado a intenção dos colegas de se descredenciarem”, afirma o presidente do Simers, Marcos Rovinski. “A situação está insustentável e a mobilização da categoria e sociedade é a forma que temos para sensibilizar o Governo. Todos sabemos que, sem médicos, não existe o IPE-Saúde”, completa. 

O passivo do IPE Saúde é de R$ 150 milhões. Para evitar que aumente e encontrar alternativas para o futuro do Instituto, o Governo estadual montou um grupo de trabalho para tratar de questões que envolvem contribuições dos segurados e dependentes, até a necessidade de repactuação dos contratos de prestação de serviços entre médicos e o IPE-Saúde. A data de conclusão foi estipulada até 31 de março.

“A crise no IPE-Saúde está impactando diretamente mais de 7 mil profissionais que atuam na instituição, o que representa cerca de 20% do total de médicos no Estado. Mobilizamos a categoria para que, juntos, enfrentemos e pressionemos o Governo por uma solução”, afirma o diretor do Interior do Simers, Luiz Alberto Grossi.

Lagoa Vermelha e Santa Maria, na quarta-feira (16), já receberam assembleias. Na quinta-feira (17), o mesmo ocorreu em Guaporé. Para terça (21), estão previstas assembleias no Litoral Norte e Rosário do Sul. Na quarta (22), Venâncio Aires e Bagé. Confirmadas, ainda, assembleias em Cruz Alta e São Gabriel, na quinta (23). 

No dia 2 de março ocorreu a primeira assembleia híbrida, com a presença de 250 médicos credenciados. O fim do congelamento de mais de uma década nos honorários pagos aos procedimentos médicos e hospitalares, descredenciamento e uma possível suspensão de 60 dias no atendimento — caso as demandas não sejam atendidas — fazem parte das ações que vêm sendo aprovadas nos encontros. A entidade segue ouvindo todos os médicos credenciados do Estado.