Artigo, Josias Souza, site do UOL - Fachin mantém na cadeia a candidatura de Lula

O PT olhava para o Supremo com olhos de Thomas Mann (1875-1955). Era como se o partido encontrasse ânimo numa frase do escritor alemão: “Uma das situações da vida mais cheias de esperanças é aquela em que estamos tão mal que já não poderíamos estar pior.” A cúpula petista esperava que Lula fosse colocado em liberdade nesta terça-feira, data em que seu encarceramento completa 80 dias. Mas o ministro Edson Fachin, relator do pedido, mostrou que há males que vêm para pior. Depois de cancelar o julgamento que ocorreria nesta terça, Fachin empurrou para depois do recesso do Judiciário a análise de um pedido de reconsideração que os advogados de Lula lhe entregaram nesta segunda-feira.

Ao despejar realidade sobre a esperança do PT, Fachin manteve a hipotética candidatura presidencial de Lula na cadeia. Metódico, o magistrado escondeu a chave até agosto. Fez isso ao conceder 15 dias à Procuradoria para se manifestar sobre o inconformismo da defesa de Lula. Na semana que vem, o Judiciário sairá em férias. Significa dizer que nada será julgado no mês de julho. Como que decidido a subverter o conceito de esperança que Thomas Mann acomodou nos lábios do protagonista do romance ‘As Confissões do Inspetor Felix Krull”, Fachin impôs ao PT uma penúltima maldade: transferiu o julgamento do recurso de Lula da Segunda Turma para o plenário do Supremo.

Na Segunda Turma, o relator da Lava Jato é um minoritário crônico. Num colegiado de cinco ministros, Fachin costuma perder de 1 a 4. Só de raro em raro ele obtém um revés mais brando, de 2 a 3. Por isso, passou a cultivar o hábito de jogar as batatas mais quentes sobre o plenário da Corte, onde há 11 colos togados. Fez isso, por exemplo, no julgamento do habeas corpus que tentava impedir a prisão de Lula. Prevaleceu por 6 a 5. Parece pouca coisa. Mas foi graças a essa maioria mixuruca que Sergio Moro expediu a ordem que transformou Lula no primeiro ex-presidente da história a ser preso por corrupção.

A defesa de Lula pleiteia a suspensão dos efeitos da sentença que condenou o ex-mito petista a 12 anos e 1 mês de cadeia. Pede também que o suposto presidenciável possa fazer campanha enquanto aguarda em liberdade pelo julgamento do mérito do recurso. O TRF-4 decidiu na sexta-feira que o recurso não é admissível. Por isso Fachin cancelou o julgamento desta terça. Ao empurrar a encrenca para agosto, o ministro dificulta a coreografia que o PT idealizara para o seu candidato cenográfico.

O PT terá de requerer até 15 de agosto o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os condenados em segunda instância, como Lula. Ao manter o personagem na cadeia, Fachin evita que os comícios de um candidato ficha-suja constranjam a Justiça Eleitoral. Terminado o recesso do meio do ano, caberá à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento do recurso de Lula. Se quiser, a ministra pode atrasar o relógio do STF até que o TSE se pronuncie sobre a candidatura de Lula. Nessa hipótese, o PT descobriria que, diferentemente do que imaginava Thomas Mann, a esperança é a última que mata.

Artigo, Fabrício Scalzilli, advogado RS - Somos todos vira-latas

O respeitável economista e filósofo Eduardo Giannetti traz no livro “O Elogio do Vira-Lata e Outros Ensaios” uma visão romântica do “complexo do vira-lata”, expressão cunhada inicialmente pelo escritor Nelson Rodrigues, em 1958, para definir a falta de confiança da seleção brasileira que jogaria a copa do mundo daquele ano, mas cujo sentido se ampliou para um sentimento de inferioridade do brasileiro e, por outro lado, até certo encantamento e valorização com o vem de fora do país.

Giannetti tenta mostrar em seus ensaios um outro lado desta realidade, onde o vira-lata representaria a miscigenação genética e cultural do Brasil; ou seja, o que temos de melhor. Para o economista é preciso ter orgulho de ser vira-lata e valorizar esta condição brasileira.

Faço esta introdução para sintetizar abaixo o que é realmente ser um “vira-lata” no Brasil. Dias atrás, voltando com minha família de uma viajem ao exterior, incluindo meus dois meninos, um de dois anos e meio e outro de apenas cinco meses, chegamos ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 5:30 da manhã, com conexão para Porto Alegre às 7:40. Havia, portanto, tempo suficiente para passar pelo controle de passaportes, pegar as malas – o que realmente fizemos em 30 minutos – e ir ao balcão da Gol Companhia Aérea, para pagarmos os cartões de embarque, entregarmos novamente as malas e irmos para o outro terminal de voos domésticos. Para minha incredulidade, mesmo chegando vários voos àquele horário, havia apenas uma única funcionária da companhia Gol trabalhando. Como resultado, a fila não parava de crescer e, naquela situação, minha família e outros certamente perderiam suas conexões. A título comparativo, outra companhia área, naquele dia, no lado oposto a Gol, tinha entre 6 a 8 posições, acredito, e todas estavam abertas com pessoas trabalhando e dando vasão ao volume de chegadas e conexões.

Levei imediatamente a minha preocupação a funcionária da Cia Gol quanto ao risco de perda da conexão, ainda mais tendo a necessidade de troca de fraldas e minha esposa de amamentar o nosso bebê, após 8 horas cansativas de voo. Fomos recebidos com tamanha rispidez e descaso que espantava. Sem sequer olhar nos nossos olhos, a funcionária disse simplesmente que era só ela mesmo ali trabalhando, que não poderia fazer nada e que aguardássemos na fila. Mais chocante foi quando, na fila, percebi uma senhora que aparentava entre 80 a 85 anos de idade, de cadeiras de rodas, sendo empurrada por seu filho, cansada e debilitada, sem qualquer prioridade ou assistência. Me vendo naquela situação, me dei conta exatamente do que é ser um vira-lata no Brasil e como o país te recebe. Mais chocante foi ver as pessoas na fila, conformadas, cansadas, num silencio constrangedor. Não havia forças para lutar contra àquela situação. Fato que muitas empresas, como a Gol Cia Aérea, nos tratam como vira-latas; o governo, que deveria fiscalizar e aplicar a lei nos trata como vira-latas, e, para piorar, os próprios cidadãos se tratam como vira-latas.

Como se imaginava, às sete horas da manhã, se arrastando, chega uma segunda funcionária, que vai ao seu balcão e ali fica alheia ao cenário de incredulidade. Várias pessoas numa fila, não sabendo, por falta de estrutura mínima da referida companhia aérea, se conseguiriam pegar a conexão para suas cidades. Nosso embarque era 7:10. Depois de quase uma hora na fila, a referida funcionária finalmente dá um sopro de vida e grita: “embarque para Porto Alegre aqui”, agora com uma urgência frenética e praticamente dizendo “corram para não perderem o voo”. Zarpamos em direção ao terminal doméstico, sem a certeza de que conseguiríamos embarcar. Absurdamente, logo em seguida nos deparamos com uma das maiores piadas de planejamento e construção em aeroportos brasileiros: os elevadores de Guarulhos. São minúsculos com capacidade para 2 a 5 pessoas, no máximo, conforme volume de malas e carrinhos. Deveriam estar preparados para transportar de 20 a 30 pessoas ou, quem sabe, numa ambição chinesa, 100. Os sábios engenheiros e planejadores então fizeram dois elevadores minúsculos, achando que assim o problema de fluxo estaria resolvido. Resultado: mais fila e perda de um tempo precioso, na gincana que a Gol, para economizar em estrutura e ganhar mais dinheiro, nos propiciou. Na ida, apenas a título ilustrativo, desistimos de esperar o elevador, pois do térreo ao segundo piso o mesmo sempre está cheio, sem conseguirmos acessá-lo no primeiro andar. Impossível acessar esses elevadores em horário de pico!

Chegamos no embarque na última chamada para o voo, com cara de reprovação dos funcionários da Cia Gol, como se fossemos nós os culpados, fora a cena constrangedora dos passageiros te encarando com a certeza de que nós realmente havíamos nos atrasado. Corremos tanto entre os terminais – o tempo médio é oito minutos caminhando e devemos ter feito na metade do tempo - empurrando carrinho, mala de mão e criança de colo, que chegamos exaustos, suados, sem chance de atender nossos filhos e suas necessidades mínimas, entre as conexões de São Paulo à Porto Alegre.

Neste momento vem a frase arrebatadora do piloto: “Em respeito aos nossos clientes às portas foram fechadas no horário e estamos prontos para partir”. Este deve ser o momento sublime que o economista e filósofo Eduardo Giannetti talvez enxergue no vira-lata brasileiro. Eu não, caro Giannetti. Para mim vale a máxima universal, aplicada em qualquer país sério: cidadão é cidadão, cliente é cliente e vira-lata é vira-lata. Somos hoje todos vira-latas no Brasil!

Indicador de produção industrial despenca em maio

A Sondagem da Indústria, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou o recuou de 7,2 pontos do indicador de produção na passagem de abril para maio, alcançando 41,6 pontos. Trata-se de um nível bem abaixo do nível neutro de 50 pontos. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice recuou 12,2 pontos. Na mesma métrica, a utilização da capacidade instalada (UCI) recuou 3 pontos percentuais, atingindo 63%. Por outro lado, os estoques apresentaram avanço de 2,9 pontos percentuais, registrando 53,3 pontos, resultado acima do nível neutro de 50 pontos, que iguala o dado efetivo ao planejado. Vale destacar que os dados reportados refletem os impactos da greve dos caminhoneiros ocorrida nas últimas semanas de maio, com interrupção do fluxo de mercadorias, acúmulo de estoques indesejados e redução da atividade econômica no período. No que tange às percepções empresariais em junho, a Sondagem mostrou recuou dos indicadores de expectativas. Houve queda nos indicadores de expectativas de demanda, de compras de matérias-primas, de quantidade exportada e de número de empregados, bem como na intenção de investimento. No entanto, quando comparados com junho de 2017, os indicadores de expectativas de quantidade exportada, de número de empregados e de intenção de investimento registraram avanço, enquanto os de demanda e de compras de insumos apresentaram ligeiros recuos. A piora da confiança neste mês, que também é observada na sondagem industrial da FGV, indica que um ritmo de recuperação volátil e mais gradual do que o inicialmente previsto.

Ata do Copom diz que juros não mudarão por causa do choque do câmbio

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reforçou a mensagem contida no comunicado divulgado após o encontro da semana passada, quando a Selic foi mantida, sem surpresas, em 6,5% ao ano. A mensagem central segue sendo a de que o Banco Central irá reagir apenas aos efeitos secundários do choque de câmbio e que o atual cenário prescreve política monetária expansionista. A ata reconhece que os dados de curto prazo estarão contaminados pelos efeitos da greve dos caminhoneiros, o que sugere que será preciso algum tempo de observação para concluir se houve ou não contaminação dos preços não ligados ao câmbio, enquanto as expectativas de inflação seguirem ancoradas. Se por um lado a autoridade monetária afirmou que “o risco baixista para a trajetória prospectiva da inflação, decorrente do nível baixo de inflação no passado diminuiu”, por outro atribuiu grande relevância à ancoragem das expectativas para o que pode ocorrer com a inflação diante do choque. Nesse sentido, as próximas decisões serão muito dependentes dos dados, da evolução do balanço de riscos e da avaliação do grau de disseminação do choque de câmbio aos preços. Avaliamos que, diante da perspectiva de que não haverá deterioração das expectativas de inflação para 2019 nos próximos meses e que, dissipados os efeitos da paralisação no setor de transportes, a atividade econômica continuará se recuperando de forma bastante gradual e com núcleos de inflação ao redor do centro da meta, continuamos acreditando que a Selic se manterá em 6,50% ao ano até o final de 2018.

Entrevista com Osmar Terra sobre a Tabela de Fretes

ENTREVITA
Osmar Terra, deputado federal MDB do RS

A Medida Provisórias (MP) ) 832/18, que estabelece uma tabela de preços mínimos dos fretes do transporte de cargas, começará a ser analisada nesta terça-feira pela comissão mista criada para este fim. Quem participará ?

Haverá duas audiências públicas – pela manhã, com os representantes dos motoristas autônomos; à tarde, com as empresas que contratam serviços de caminhoneiros.

        

E ?

O objetivo é contemplar ao mesmo tempo os caminhoneiros, que precisam da garantia de preços mínimos de fretes para não terem as suas atividades inviabilizadas; e as transportadoras, para  evitar que um custo elevado dos fretes obrigue as empresas a constituírem frotas próprias. Buscaremos um acordo que beneficie os dois lados.

Acaba tudo nesta terça-feira ?

A comissão tem outra audiência pública agendada para o dia 3 de julho, quando pela manhã serão ouvidos representantes dos vendedores de combustíveis e à tarde membros do governo.

         

Quando é que o senhor pretende apresentar o relatório ?

O parecer deverá ser votado na comissão em 4 de julho, ou mais tardar no dia seguinte. A MP vai para o Plenário da Câmara no dia 10 de julho e ao Senado em 11 de julho. O Congresso Nacional tem o prazo final de 8 de agosto para votar a medida provisória, cuja validade poderá ser prorrogada até 7 de outubro, se for necessário.

Qual é a sua opinião sobre a Medida Provisória ?

A MP 832/2018 objetiva promover condições razoáveis para os fretes no Pais.  Segundo o texto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará duas tabelas por ano (em 20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel) e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e pedágios. O texto determina que representantes das cooperativas de transporte de cargas e dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos participarão da fixação dos preços mínimos. Sua redação estabelece que os preços do frete fixados pela ANTT terão natureza vinculativa e a não observância deles sujeitará o infrator a indenizar o transportador pelo dobro do que seria devido, descontado o valor já pago. Está tudo de bom tamanho, mas vamos aprimorar.

Artigo, Gaudêncio Torquato - À procura de um muro ?

A observação pode parecer exagerada, mas pesquisas feitas logo após a vitória de Donald Trump atestam: o mega-empresário de topete agressivo e peito empinado ganhou o pleito por causa do muro. Sim, o gigantesco muro que ele prometeu construir separando o México dos Estados Unidos, tendo como objetivo fechar fronteiras escancaradas que mexicanos e outros grupos latinos ainda usam para tentar a vida sob a bandeira norte-americana. Pesquisas apontavam a questão migratória como a mais sensível para o eleitorado conservador republicano, forte o suficiente para garantir vitória ao seu candidato.

Trump sabia que o muro abriria polêmica, seria considerado ideia extravagante e dispendiosa, e que, a depender da reação interna, poderia, até, deixá-lo em banho-maria. Exatamente como parece acontecer hoje, o muro está encostado nas laterais do debate. Sabia também ele que a promessa de construção do muro seria suficiente para animar a corrente nacionalista, que brandia o refrão: “a América para os americanos em primeiro lugar”. 

Pois bem, a estratégia deu certo. O chamado Cinturão da Ferrugem- compreendendo partes de Michigan, Pensilvânia, Ohio e Virgínia Ocidental, regiões que concentravam usinas siderúrgicas e outros setores até a década de 80 – voltou a se animar. O muro trouxe esperança para áreas que haviam perdido empregos com a globalização. A esperança disparou a autoestima. Trump fechou compromisso e, pimba, levou a melhor.

Comparemos a situação com nossas plagas e circunstâncias. Que discurso os nossos presidenciáveis têm recitado para envolvimento do eleitor? O discurso mais onipresente parece ser o de “pôr ordem na bagunça”. Mesmo assim, trata-se de um conjunto de referências mosaicadas, uma aqui, outra acolá. O eleitor, saturado de mesmice, tem a atenção focada no perfil que denota defesa da ordem, combate à bandidagem e até mesmo restrição ao próprio corpo parlamentar que integra: o capitão Jair Bolsonaro. Ele capitaliza as atenções não por seus méritos, mas por defeitos de seus adversários.

Sua expressão de cunho militar-repressiva é avocada como bitola para regular as engrenagens da política e da administração. Sua visão de militar abriga o acervo das empresas públicas sob o império do Estado, não devendo, portanto, ser privatizadas, e esse discurso, também do gosto das esquerdas, baixa na cuca das massas como defesa das riquezas nacionais, preservação dos bens públicos. As massas entendem privatização como retirada do patrimônio do Estado para entregar aos “larápios dos negócios privados”. Tentar esclarecer sobre a viabilidade de um Estado eficiente, não paquidérmico, é chover no molhado. Não entra como coisa positiva no sistema cognitivo do povo.

Outra falha gritante na expressão dos atores políticos é a ausência de um “Projeto para o Brasil”, uma peça estruturada, com começo, meio e fim, contemplando todas as áreas e setores, da infraestrutura técnica ao território social e ao panorama tributário. Não se ouviu, até o momento, algo que contenha uma abordagem completa envolvendo as temáticas nacionais. Eventuais respostas de pré-candidatos se limitam aos assuntos de momento, circunscritos ao tema levantado, geralmente segurança pública, educação ou saúde.

E nenhum protagonista, até esse instante, chegou a esboçar um desenho de seu muro, o vértice, a coluna vertebral de sua identidade. As tentativas são tímidas, genéricas, algumas parecendo platitudes. Perdem-se no oceano de mesmices. Ou no oásis de repetições.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

Artigo, Darcy F.C. dos Santos - A herança maldita do governo Dilma e a situação do RS

- O título original é "A situação fiscal do governo federal". O título final é edição deste blog.

Os números mostram que em 2011 o governo federal  pagava de juros da dívida R$ 180,8 bilhões, mas fazia superávit primário de R$ 93,6 bilhões, restando uma déficit nominal ou fiscal de R$ 87,1 bilhões.

Essa situação se deteriorou a partir de 2014, quando para o pagamento de R$ R$ 250,8 de juros não foi formado superávit primário, mas déficit de R$ 22,5 bilhões, o que foi somado aos juros formando um déficit nominal de R$ 273,7 bilhões que cresceu para R$ 515,8 bilhões em 2015, com pequena redução para R$ 460 bilhões em 2017.

Para se ter uma ideia de que isso representa, basta dividir por 365 que corresponde a R$ 1,26 bilhões dia, uma importância suficiente, ou quase isso, para duplicar a BR 116 de Guaíba a Pelotas.

Tudo isso foi herança do governo Dilma, que, por sua vez, herdou muita coisa do governo Lula.

E, ainda tem gente dizendo que a solução para o Estado são as perdas da Lei Kandir, que, se cabe R$ 4 bilhões anuais para o RS como dizem, dever corresponder entre R$ 50 e R$ 60 bilhões para todo o País. Ver texto da Zero Hora do candidato Rosetto.

E essa situação do Estado levará muitos anos para se resolver. Não será solucionada sem um reforma da previdência que, como se sabe, apresenta efeito no longo prazo.