Artigo, Fábio Jacques - Por que o povo não está mais nas ruas?

Artigo, Fábio Jacques - Por que o povo não está mais nas ruas?

Nas favelas do Rio de Janeiro não se vê nenhum protesto contra a dificílima situação por que passam os cidadãos de bem em meio às guerras entre facções criminosas e o império do crime.

Por que o povo não vai para as ruas protestar?

Não vai apenas por dois motivos: Primeiro pelo medo de represálias por parte da bandidagem, e segundo, porque não tem qualquer esperança de que sua manifestação venha a surtir qualquer efeito.

A população brasileira que já saiu para as ruas em protesto, agora não está mais saindo. E o motivo é somente um: Não tem qualquer esperança de que seu protesto vá provocar alguma mudança na situação.

O Brasil tem três poderes independentes conforme a constituição cidadã, porém estes três poderes se resumem, na vida real, em apenas um. O poder daqueles que mandam no país.

Tanto o STF como o STJ já demonstraram que decidem conforme o criminoso. Assim Temer e Dilma foram inocentados pelo STJ e o Aécio pelo STF. Inúmeros bandidos foram libertados por estes tribunais, independentemente da vontade popular expressada ululantemente nas redes sociais.

As condenações de corruptos estão restritas apenas a alguns tribunais de primeira instância, e o STF demonstra estranhíssima agilidade no sentido de impedir que os condenados em segunda instância sejam presos.

E assim, todos ficarão aguardando o transito em julgado como nosso paladino Paulo Maluf réu no supremo a mais de 15 anos e ainda não condenado. Continuaremos a ser o paraíso da impunidade.

Quando o ser humano não vê mais nenhuma possibilidade de resolver seus problemas através de seus próprios meios ou daqueles ao seu alcance, perde a esperança e, ou desiste de vez ou espera que alguma entidade superior resolva seu problema. Na maior parte das vezes esta esperança é depositada em Deus ou em seus representantes celestiais.

No caso real do Brasil, esperar que Deus resolva o emaranhado de problemas que contribuem para a destruição do país é uma coisa que não passa pela cabeça de ninguém, e, portanto, o restante fio de esperança acabará depositado em algum salvador da pátria.

Acontece que no atual modelo brasileiro, não serão as urnas que promoverão qualquer mudança.

Não há salvadores da pátria e, quem dos atuais governantes não for votado acabará ganhando um cargo seja pela proporcionalidade, seja pela nomeação para um ministério, uma diretoria de estatal ou qualquer outra das sinecuras extremamente abundantes nesta terra de apadrinhados.

Não vejo outra solução a não ser zerar tudo e começar novamente.


Chamem de volta o Cabral, o Pedro Álvares, para redescobrir o Brasil. Ou quem sabe alguma outra entidade com força suficiente para limpar tudo e recomeçar novamente com uma nova Constituição decente, aplicação de leis justas e punição rigorosa dos culpados.

Deputados que votaram no projeto que limita as cedências remuneradas

PT Adão Villaverde Não PT Altemir Tortelli Não PT Jeferson Fernandes Não PT Luiz Fernando Mainardi Não PT Miriam Marroni Não PT Nelsinho Metalúrgico Não PT Stela Farias Não PT Tarcisio Zimmermann Não PT Valdeci Oliveira Não PT Zé Nunes Não 
PMDB Álvaro Boessio Não PMDB Edson Brum Sim PMDB Gabriel Souza Sim PMDB Gilberto Capoani Sim PMDB Ibsen Pinheiro Sim PMDB Juvir Costella Sim PMDB Tiago Simon Sim PMDB Vilmar Zanchin Sim 
PP Frederico Antunes Sim PP Gerson Borba Sim PP João Fischer Sim PP Sérgio Turra Sim PP Silvana Covatti Sim 
PDT Ciro Simoni Não PDT Eduardo Loureiro Não PDT Gilmar Sossella Não PDT Juliana Brizola Não 
PTB Aloísio Classmann Sim PTB Luís Augusto Lara Não PTB Maurício Dziedricki Sim PTB Ronaldo Santini Sim 
PSDB Adilson Troca Sim PSDB Lucas Redecker Sim PSDB Pedro Pereira Sim PSDB Zilá Breitenbach Sim 
PSB Catarina Paladini Sim PSB Elton Weber Sim PSB Liziane Bayer Sim 
PPS Any Ortiz Sim 
PCdoB Juliano Roso Não PCdoB Manuela d`Ávila Não 
PRB Sérgio Peres Sim 
PV João Reinelli Sim 
PSD Edu Olivera Sim 
PR Missionário Volnei Sim 
PSOL Pedro Ruas Não 
PPL Bombeiro Bianchini Não 
REDE Regina Becker Fortunati Não

Como votou cada senador no caso Aécio Neves

Não - 44 votos
DEM - 3 votos
Davi Alcolumbre (AP)
José Agripino Maia (RN)
Maria do Carmo Alves (SE)
PMDB - 18 votos
Airton Sandoval (SP)
Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Eduardo Braga (AM)
Elmano Férrer (PI)
Fernando Coelho (PE)
Garibaldi Alves Filho (RN)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto Souza (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Renan Calheiros (AL)
Romero Jucá (RR)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS)
Zeze Perrella (MG)
PP - 4 votos
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Ivo Cassol (RO)
Wilder Morais (GO)
PR - 3 votos
Cidinho Santos (MT)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Fagundes (MT)
PRB - 1 voto
Eduardo Lopes (RJ)
PROS - 1 voto
Hélio José (DF)
PSC - 1 voto
Pedro Chaves (MS)
PSD - 1 voto
Omar Aziz (AM)
PSDB - 10 votos
Antonio Anastasia (MG)
Ataídes Oliveira (TO)
Cássio Cunha Lima (PB)
Dalirio Beber (SC)
Eduardo Amorim (SE)
Flexa Ribeiro (PA)
José Serra (SP)
Paulo Bauer (SC)
Roberto Rocha (MA)
Tasso Jereissati (CE)
PTB - 1 voto
Telmário Mota (RR)
PTC - 1 voto
Fernando Collor (AL)
Sim - 26 votos
DEM - 1 voto
Ronaldo Caiado (GO)
PDT - 2 votos
Acir Gurgacz (RO)
Ângela Portela (RR)
PMDB - 2 votos
Kátia Abreu (TO)
Roberto Requião (PR)
PODE - 3 votos
José Medeiros (MT)
Romário (RJ)
Alvaro Dias (PR)
PP - 1 voto
Ana Amélia Lemos (RS)
PR - 1 voto
Magno Malta (ES)
PSB - 4 votos
Antonio C Valadares (SE)
João Capiberibe (AP)
Lídice da Mata (BA)
Lúcia Vânia (GO)
PSD - 2 votos
Lasier Martins (RS)
Otto Alencar (BA)
PT - 7 votos
Fátima Bezerra (RN)
Humberto Costa (PE)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
Paulo Rocha (PA)
Regina Sousa (PI)
Rede - 1 voto
Randolfe Rodrigues (AP)
Sem partido - 2 votos
Reguffe (DF)
Walter Pinheiro (B

Assembléia aprova limitação de cedências remuneradas de servidores

Com 27 votos favoráveis e 21 contrários, além de uma emenda do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB) e mais sete parlamentares, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o PL 148 2017, do governo do Estado, que limita em um o número de dispensa de servidores para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe. A emenda aprovada prevê um número maior de cedências daquele proposto no projeto original.

Emenda
O projeto foi aprovado com a emenda do líder do governo, prevendo um limite maior de cedências. No caso de entidades associativas de servidores civis, limita em um dirigente, quando a entidade não atingir mil associados; a dois dirigentes, quando congregar de mil a dois mil, até o limite de três dirigentes, quando congregar acima de dois mil associados.

No caso de entidades associativas de servidores militares, em um dirigente, quando a entidade não atingir mil associados; a dois, quando congregar de mil a dois mil; a três, quando congregar acima de dois mil associados, acrescida de mais um dirigente a cada grupo de mil filiados, até o limite de cinco.

No caso de entidades sindicais, limita em três dirigentes, quando a entidade não atingir mil filiados; a quatro dirigentes, quando congregar de mil a dois mil, acrescida de mais um dirigente a cada grupo de mil filiados, até o limite de oito, salvo ampliação mediante convenção coletiva de trabalho.

Prevê, ainda, que para a confederação, federação, central sindical que congregue exclusivamente servidores e empregados públicos estaduais com representatividade no setor público, ficam dispensados no máximo dois servidores.


Com a aprovação desta emenda e do texto original, ficou prejudicada a votação do substitutivo de Ciro Simoni e Bombeiro Bianchini.

TITO GUARNIERE - INTERNET É BOM MAS É RUIM

Que a internet é o fenômeno essencial do nosso tempo, ninguém discute. Mas nem tudo reluz nos blogs, sites, redes sociais. A internet é um espaço privilegiado, de fácil e pronto acesso a informações preciosas e necessárias, opiniões abalizadas e de textos lúcidos que facilitam e melhoram a nossa vida. Mas ao mesmo tempo é espaço das "fake-news", dos militantes de causas exóticas, de cretinos operosos, das teorias conspiratórias mais improváveis, e onde hordas de ignorantes deitam e rolam com suas diatribes, bobagens e xingamentos.
A internet é um refúgio de pessoas (nem todas, graças a Deus!) que se julgam injustiçadas, preteridas, enganadas, de pessoas complexadas ou que simplesmente não têm nada para fazer. A rede é o território onde elas reinam e governam, quase sozinhas, e no qual o teclado cumpre todas suas vontades e ordens, e onde elas podem distribuir palpites no que entendem, e mais ainda no que não entendem.
Em cima, está exposto o artigo do jornalista, do comentarista, do autor especializado, em geral respeitando o vernáculo, a gramática, os acentos gráficos, com (alguma) base e fundamento, ainda que não se concorde com ele. Cá embaixo, em número assustador, no espaço do leitor, os comentários vulgares, os clichês surrados, as rotulagens fáceis, a desqualificação do autor. Dá para notar que o texto comentado não foi lido inteiro, ou se lido, não foi entendido. O internauta típico, um sujeito comumente de maus bofes, critica até autores e textos com os quais ele está de acordo.
Atenção, aqueles que queiram se aventurar a escrever na internet: evite a ironia. A massa dos internautas não sabe o que é ironia e toma o texto ao pé da letra. Quando usarem, anotem explicitamente que é ironia, mesmo sabendo que, então, não será mais ironia.
É rara uma observação pertinente sobre o texto, os argumentos do autor. Os comentários variam de simples a simplórios, descosturados, descontextualizados, aleatórios, às vezes. Quando respondem a um texto, são respostas simples e erradas. Querem ter direito à opinião e também aos fatos. Nas suas argumentações ignoram e distorcem as mais solares evidências.
É o tempo sombrio das "narrativas". Não importa o que está rolando, será sempre preciso enquadrar o fato na narrativa. A narrativa não é mais construída pelos fatos, suas causas e efeitos: os fatos é que devem ser construídos segundo a narrativa pré-existente.
O filósofo e matemático inglês Bertrand Russel já dizia na década de 50 que "o problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, e as idiotas estão cheias de certeza". O número de idiotas é hoje muito maior e eles ainda podem ecoar as suas mensagens no mundo, através da internet. Pessoas que mal leram um livro, um artigo de fundo, um rodapé, deitam falação sobre temas que exigem um semestre inteiro de estudo.
Cuidado com as redes sociais: elas afetam a nossa sanidade. Winston Churchill, que sabia das coisas, disse uma vez que "o melhor argumento contra a democracia é a conversa de cinco minutos com um eleitor comum". Atenção: isto é uma ironia do primeiro-ministro britânico na II Guerra.


titoguarniere@terra.com.br

Nota oficial

Nota Oficial

A propósito da votação sobre a admissibilidade do processo de impeachment marcada para a próxima quarta-feira, 18, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre reafirma os seguintes aspectos sobre a regulamentação do serviço de transporte por aplicativo:

- O pedido não tem sustentação, porque baseia-se na hipótese de renúncia de receita, o que não ocorreu por parte do Município;

- A Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) foi regulamentada pelo Decreto 19.700/17, de março deste ano, e deveria ser cobrada depois de 180 dias da publicação deste decreto. Pela regra, o pagamento deveria ser realizado no décimo dia do mês imediatamente posterior ao mês referência, ou seja, 10 de outubro de 2017;

- Em 10 de outubro último, a desembargadora Ana Paula Dalbosco, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), determinou a suspensão de 13 artigos da Lei n° 12.162/2016, legislação proposta e sancionada pela gestão anterior;

- Como a cobrança da TGO deveria ser iniciada em 11 de outubro, ficou comprometida diante da decisão judicial; 

- Sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), também não houve omissão porque o Município de Porto Alegre cobra o ISS dos serviços de transporte por aplicativo. Embora a definição de qual serviço é prestado (transporte ou intermediação) ainda seja objeto de discussão, o que impacta diretamente o local da incidência do imposto, somente no ano de 2017 já foram recolhidos mais de R$ 5 milhões de ISS, enquanto em 2016 essa receita foi de R$ 1,5 milhão;

- No que diz respeito aos motoristas, estes se enquadram como autônomos e estão isentos do recolhimento do imposto, assim como os taxistas proprietários de apenas um veículo;

- Cabe destacar que a atual administração encaminhou em julho deste ano, depois de discussão com os vereadores e o setor, novo projeto de lei que redefine parcialmente o funcionamento adequado dessa modalidade de transporte, e teve pedido de priorização formalizado pelo Executivo na última semana; 

- Mesmo que a lei dos aplicativos estivesse em vigor, a legislação tributária prevê que as receitas municipais, estaduais e federais têm até cinco anos para cobrar taxas e impostos, de acordo com sua estratégia de fiscalização. Portanto, está descaracterizada a renúncia de receita por esta administração;

- Por fim, a gestão não se omitiu e continua determinada a qualificar a regulamentação de um serviço que já é realidade em nível mundial e precisa de regras e responsabilidades claras para resguardar os direitos dos usuários, dos profissionais e das demais categorias envolvidas no mercado de transporte individual.


Prefeitura Municipal de Porto Alegre

PIB do Banco Central vai sair amanhã

PIB do Banco Central vai sair amanhã

Nesta semana, serão conhecidas as informações da Pesquisa Mensal de Serviços e do IBC-Br, que deverão confirmar a continuidade do crescimento no terceiro trimestre. A proxy de PIB do Banco Central deverá recuar 0,6% em agosto, devolvendo parte da surpresa altista de julho. No entanto, essa desaceleração é compatível com um crescimento do PIB de 0,3% no terceiro trimestre. 

Inflação - A saída da deflação nos preços dos alimentos contribuirá para uma ligeira aceleração no IPCA-15 de outubro, a ser divulgado na sexta-feira, para o qual esperamos alta de 0,37%.