Artigo, Estadão - A ditadura do Brasil

Este artigo do Estadão de hoje tem como titulo "Precisamos dar nomes aos bois"

O Brasil ainda não é uma ditadura clássica porque mantém alguns ritos democráticos e institucionais. Mas tampouco é uma democracia substancial

O Brasil não é uma ditadura clássica. Realizamos eleições regulares, partidos disputam espaço no Congresso e a Constituição continua em vigor. Há imprensa, redes sociais e debates públicos. Esses sinais mantêm a aparência de uma democracia funcional, mas, por trás da superfície, acumulam-se evidências de um deslocamento estrutural que corrói seus fundamentos. O diagnóstico de índices internacionais, como o da The Economist, que nos classificam como uma “democracia falha”, é insuficiente. A verdade é mais perturbadora: vivemos uma realidade em que a democracia se encontra suspensa e o estado de exceção fica sob a máscara da constitucionalidade.

Esse estado de exceção não é declarado, como nas ditaduras do século 20. Ele se infiltra por dentro, mantendo os ritos institucionais enquanto esvazia seus contrapesos. Giorgio Agamben descreveu esse fenômeno com precisão: não é necessário fechar o Congresso ou suspender formalmente garantias constitucionais. Basta reinterpretá-las de maneira flexível, sempre em nome de um bem maior, sob a retórica da urgência. No Brasil, a narrativa predominante é a da defesa da democracia e do combate à desinformação. Sob esse pretexto, mecanismos de controle do poder são relativizados e direitos fundamentais se tornam variáveis interpretativas.

O Supremo Tribunal Federal (STF), concebido como guardião da Constituição, transformou-se em protagonista político sem freios efetivos. A Corte investiga, acusa e julga, em inquéritos que se arrastam por anos, sem prazo, sem objeto delimitado e sem transparência. Esse padrão não é episódico, mas estrutural: decisões monocráticas suspendem leis aprovadas pelo Legislativo, interferem em políticas do Executivo e redesenham regras orçamentárias. A suspensão do decreto legislativo que sustava a elevação do IOF, em 2025, ilustra a apropriação de competências se ...

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Audiência Pública reuniu 1,5 mil na discussão sobre o novo Plano Diretor de Porto Alegre

 Foi ontem, sábado, dia 9, a audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável (Pdus) e da Lei de Ocupação do Solo (Luos), tudo de Porto Alegre. O encontro, no Auditório Araújo Vianna  marcou  a última etapa de contribuições diretamente do povo ao projeto final antes do envio à Câmara e contou com três mil inscrições virtuais e cadastramento  presencial de 1.517 pessoas. 

O prefeito Segbastião Melo presidiu o evento,bastante dividido, mas assegurou a liberdade de expressão apra todos. O que ele disse:

- É sobre o futuro de Porto Alegre e o direito de todos de viver melhor.

Contribuições e sugestões para revisão do Plano seguem sendo recebidas pelo e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br

A proposta do novo Plano Diretor Urbano Sustentável é pautada por cinco objetivos centrais que devem guiar as discussões sobre os próximos anos em Porto Alegre: adaptar às mudanças climáticas e zerar as emissões; qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas em trajetos diários; reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade; e fortalecer o planejamento urbano com base em dados e economia urbana. 

Opinião do editor - A Agência Brasil publicou fake news sobre a suspensão de mandatos de deputados

O editor abriu o dia de sábado bem sobressaltado com a informação de que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tinha pedido a suspensão do mandato de 13 deputados da Oposição e de 2 do PT, entre eles líderes importantes como Luciano Zucco, líder da Oposição, Sóstenes Cavalcante, líder do PL, e o combativo taúcho Marcel Van Hattemn, do NOVO.

A reportagem dando conta da notícia estava estampada em manchete do site da Agência Brasil, órgão de informação do governo federal lulopetista.

Vejam bem

A reportagem usou duas informações altamente preocupantes:

1) Informou que se tratava de um "pedido"  feito diretamente à Corregedoria da Casa.

2) E de que o "pedido" era da Mesa Diretora.

Algo gravíssimo. 

"Pedido"de suspensão à Corregedoria e não à Comissão de Ética ? "Pedido" da Mesa Diretora" e não do presidente da Câmara isoladamente ou de algum deputado ?

Isto tudo seria contra legem.

A Mesa Diretora, que tem um deputado do PL como vice-presidente, teria aderido unanimimente ao regime autoritário comandado pelo consórcio STF+Governo do PT ?

Não que seja de duvidar que o presidente da Câmara, Hugo Motta, e seu companheiro o presidente do Senado, David Alcolumbre, não sejam identificados como cúmplices do regime autoritáario, mas o fato é que eles vinham tentando salvar as aparências

Ontem a tarde, no entanto, o site da agência chapa branca do governo não admitiu que publicou uma fake news, mas fez isto de forma oblíqua, simplesmente alterando o conteúdo para contar o que realmeante ocorreu e que é o seguinte:

O deputado HugoMotta, presidente da Câmara, formalizou o pedido de suspensão do mandato de 13 deputados da Oposição e dois do PT, que lhe foram entregues por deputados do PT, Psol e PSB. Encaminhou o pedido de terceiros e não dele ou da Mesa Diretora.

E tem outra: a Corredoria dirá se os pedidos são ou não admissíveis. Se forem admissíveis, os casos irão para a Comissão de Ética.

Em caso contrário, como disse em nota o deputado Marcel Van Hattem, tudo será arquivado, que é o que ele espera.
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A lista mais notável do grupo dos 15 inclui estes nomes - 

No caso do PL, somados Eduardo Bolsonaro e Zambelli, que estão exilados, Motta quer dizimar a oposição do PL e  suspender 15% de toda a bancada.

Marcos Pollon (PL-MS); Zé Trovão (PL-SC); Júlia Zanatta (PL-SC);Marcel van Hattem (Novo-RS);Paulo Bilynskyj (PL-SP); Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);Nikolas Ferreira (PL-MG);Zucco (PL-RS);Allan Garcês (PL-TO);Caroline de Toni (PL-SC);Marco Feliciano (PL-SP);Bia Kicis (PL-DF);Domingos Sávio (PL-MG);Carlos Jordy (PL-RJ); e Camila Jara (PT-MS).Camila Jara (PT-MS).

Artigo, especial - A ordem de Trump e o risco oculto para o mercado do Brasil

Este artigo é do "Observatório para um Brasil Soberano".

O mercado financeiro não deveria minimizar a ordem de Donald Trump que classificou cartéis como organizações terroristas. A decisão, embora cercada de interpretações políticas, acerta ao ir além do campo militar e abre caminho para um conjunto de medidas que impactam diretamente o funcionamento do sistema financeiro e das cadeias de comércio internacional. Ao alterar a for ma como fluxos de capital e mercadorias são examinados, os Estados Unidos elevam o nível de exigência para qualquer operação ligada a setores sensíveis, mesmo quando realizada no mercado formal. 

Isso pode alcançar bancos, fundos, exportadores e cadeias logísticas com algum grau de exposição a fluxos suspeitos. Pode significar triagem mais rigorosa, cru zamento de dados com listas de sanção, bloqueios preventivos e exigência de auditorias e rastreabilidade. Não se trata apenas de punir organizações crimino sas, mas de apertar o cerco sobre toda a rede econômica que dá suporte a essas atividades, direta ou indiretamente. É uma pressão legítima que, ao redefinir o patamar de compliance, afeta a precificação de risco de forma estrutural. 

O efeito menos visível está na cadeia de suporte. Portos, terminais e opera dores logísticos vinculados a rotas de maior risco podem ter seguros e fretes reprecificados ou até negados, não por decisão de governos, mas por ajustes internos de seguradoras e resseguradoras globais. Esse movimento, quando ocorre, cria gargalos comerciais capazes de afetar prazos, custos e competiti vidade de exportadores legítimos que utilizam as mesmas rotas. 

Outro impacto silencioso está nos fluxos de investimento. Fundos e segurado ras estrangeiras, ao identificarem que determinados setores ou regiões passa ram a exigir controles mais rigorosos, podem decidir redesenhar carteiras para evitar exposição a custos adicionais de compliance. Isso pode provocar saídas graduais de capital e realocação de recursos sem que haja qualquer anúncio formal de sanção. É o tipo de reação que altera o fluxo de crédito e encarece o f inanciamento internacional de forma difusa, mas persistente. 

Essa dinâmica demonstra que, no cenário global atual, não é preciso um embargo ou uma medida ostensiva para gerar efeito econômico relevante. A simples elevação dos padrões de verificação, quando aplicada por econo mias centrais, cria filtros mais duros para a participação no comércio e no sistema financeiro internacionais. E, ao contrário do que muitos imaginam, esses filtros não miram apenas operações ilícitas: eles se estendem a todos os agentes que compartilham infraestrutura, mercados ou cadeias de supri mento com áreas de risco. 

Compreender isso é fundamental para que o Brasil se posicione de forma estratégica. A ordem de Trump é legítima como instrumento de combate ao crime organizado, mas carrega implicações que vão além da segurança pú blica. Ignorar seu alcance é negligenciar o fato de que a política externa pode alterar, de forma indireta e duradoura, o custo do dinheiro, o preço do seguro e a facilidade de acesso a mercados estratégicos. Para o investidor e para o formulador de políticas, entender essa engrenagem não é opção — é ques tão de sobrevivência econômica

Artigo, especial, Alex Pipkin - O País que Eu Sonhava Acordado

Alex Pipkin, PhD

Era sexta-feira, fui a um bar. Tomei um honesto Néctar dos Deuses. Fui dormir.

E aí, entre pensamentos e reflexões, não sei se sonhava acordado ou estava acordado sonhando.

Imaginava um país erguido sobre princípios claros e universais, que a história da humanidade — e a história econômica, em particular — comprovam conduzir ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social.

Mas acordei num sábado cinzento. E vi o país que temos hoje. Um lugar onde o poder judiciário, inchado e arrogante, veste a toga como armadura e dita regras próprias, promovendo uma verdadeira ditadura da toga. Onde a disparidade entre os Poderes é tão grave que o equilíbrio virou piada amarga.

Esta é a fábula que conto, não do país que temos, mas do país que acredito ser possível, aquele que respeita as liberdades individuais e econômicas, que cultiva a responsabilidade, a segurança jurídica e o respeito à Constituição como pedra fundamental.

Estava eu sonhando?

Era uma vez uma nação que se via justa e igualitária no espelho, embora a imagem fosse distorcida. Governantes proclamavam a “justiça social” e a “igualdade” — a velha e surrada retórica marxista, enganadora, que nunca deu certo e nunca dará — enquanto o Estado engordava, pesado e improdutivo. Impostos formavam muralhas invisíveis, sufocando quem trabalha e empreende. O déficit público crescia como erva daninha, e o funcionalismo inchava, acomodado na ineficiência


No tabuleiro desigual dos Poderes, o Judiciário imperava, moldando a Constituição conforme interesses políticos e pessoais. A toga, em vez de símbolo de imparcialidade, virou manto de ativismo judicial, arma para impor coletivismo e cercear liberdades. A lei era cumprida quando conveniente e ignorada quando incômoda.

A liberdade de expressão era uma vitrine frágil, com censura disfarçada e vigilância constante. A imprensa, longe de ser farol, agia como cortina, filtrando e distorcendo a luz da informação para servir à narrativa oficial. Mesmo sonhando, eu nunca imaginei que os progressistas do atraso defenderiam a perseguição política, a censura, a ditadura da toga e a falta de liberdades.

Nesse reino, o ambiente de negócios era um pântano. Impostos sufocantes, regras voláteis e burocracia como labirinto desencorajavam a iniciativa. Empreender era uma aventura perigosa, e o cidadão dividia sua energia entre guerras ideológicas e desconfiança mútua.

E, no sonho dentro da fábula, eu via outro país.

Lá, a justiça era cega de verdade — sem essa miopia seletiva que permite sentenças politizadas e favores sob a toga. A Constituição era pedra firme, não argila para modelar conveniências. O ativismo judicial, essa máscara para interesses ocultos, não existia. A lei era cumprida, dura e igual para todos.

A economia era terreno sólido, fértil para a liberdade de empreender e competir. O esforço, a inovação e a responsabilidade individual eram os verdadeiros incentivos. Quem plantava, colhia. Quem se acomodava, aprendia a se sustentar sem mendigar do Estado.

O Estado cuidava do que lhe competia — e os incentivos à verdadeira prosperidade importavam e muito. Em parceria com a iniciativa privada, zelava pela educação eficiente, pela saúde decente e, especialmente, por um ambiente econômico estável onde as oportunidades pudessem brotar para todos, não só para poucos privilegiados. Não era um gigante sufocante, mas a base firme para o crescimento.

Nesse país, a polarização política diminuía. Não por uniformidade de pensamento, mas porque o crescimento deslocava o foco do conflito para o progresso. As discussões passavam a ser sobre empregos reais, negócios sustentáveis, escolas que funcionam e hospitais que atendem — não mais sobre “nós contra eles”.

O sucesso coletivo brotava do sucesso individual.

E um dia, talvez, nesse país que eu imagino, dissipar-se-ia a sombra que hoje domina nossa terra — a sombra dos “donos do poder”, da “deselite” que Raimundo Faoro tão magistralmente descreveu. Uma (des)elite que extrai a renda da população, impede o florescimento das oportunidades para todos e bloqueia o crescimento econômico e o desenvolvimento social de fato.

E então o país que se perde no espelho teria coragem de atravessá-lo. Descobriria, enfim, que o outro lado não é utopia, mas consequência inevitável de escolhas certas. Onde a única polarização que importe seja entre quem escolhe trabalhar duro e quem prefere reclamar no bar — ou entre quem acredita na realidade e a grande massa de iletrados no Brasil que persiste em crer nas utopias marxistas do impossível.

NOTA OFICIAL – OPOSIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendendo a cassação do mandato de parlamentares da Oposição que ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, é mais uma prova cabal de seu perfil autoritário, truculento e incompatível com a democracia.


Lula, que já não esconde seu projeto de poder hegemônico, pretende criminalizar um ato político legítimo, realizado em um momento gravíssimo da vida nacional, em reação direta à denúncia da Lava Toga. Esta revelou provas contundentes de que o ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF, montou um gabinete paralelo para perseguir opositores políticos, atropelando a Constituição, fabricando acusações e rasgando direitos fundamentais.


O que Lula chama de “ato passível de cassação” é, na verdade, um instrumento de resistência democrática, usado inúmeras vezes pela própria esquerda. O PT, o PSOL e outros partidos aliados já ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em diversas ocasiões — no impeachment de Dilma Rousseff, para protestar contra a prisão de Lula, contra a Reforma da Previdência e contra a Reforma Trabalhista. Em todos esses episódios, a ocupação foi tratada pela imprensa e pelos próprios petistas como um ato político legítimo, sem qualquer ameaça de cassação de mandato.


É preciso lembrar que o próprio PT, no passado, foi contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, alegando que ele não tinha condições de ocupar o cargo. Hoje, no entanto, Lula e o PT se tornaram aliados de Moraes, unidos em um projeto de destruição da oposição, censura à imprensa livre e perseguição a todos que se atrevam a desafiar o regime que tentam impor ao Brasil.


Chega a ser irônico — e profundamente revelador — que Lula, que se beneficiou dessa tolerância institucional quando esteve na oposição, agora proponha punir parlamentares que cumprem o papel de defender o povo contra abusos de poder e contra o avanço de um projeto autoritário que se alinha ao que há de pior na esquerda nacional e internacional: regimes que silenciam vozes dissidentes, perseguem adversários e manipulam instituições para perpetuar-se no poder.


A Oposição na Câmara reafirma que não se intimidará com ameaças, intimidações ou tentativas de cassação. Continuaremos firmes, defendendo a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o direito sagrado do povo brasileiro de ter representantes que não se curvem diante de abusos. Lula pode querer uma ditadura sem oposição — mas encontrará aqui um bloco coeso, combativo e inabalável na defesa da liberdade.


Brasília, 8 de agosto de 2025

Oposição na Câmara dos Deputados

Prefeitura faz parceria com Sebrae e IPSul para discutir cidades inteligentes e iluminação pública

 O Gabinete de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre lançou, em parceria com o Sebrae RS e com a concessionária IPSul, uma chamada de soluções inovadoras para cidades inteligentes apoiadas na infraestrutura de iluminação pública. A medida busca identificar soluções para cidades inteligentes, com foco em propostas que possam fazer uso da infraestrutura física de iluminação pública, agregando valor e capacidade de monitoramento urbano.

O edital foi construído em parceria com o Sebrae RS, que capacitará as startups gaúchas selecionadas pela prefeitura, e com a IPSul, que disponibilizará a infraestrutura para realização de testes e colaborará na avaliação de viabilidade das soluções, inclusive de fora do Estado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de agosto (para o programa de mentoria) e 14 de setembro de 2025 (direto para o programa de testes em campo), por este link.

Inteligência urbana – “A ideia com essa chamada é conhecer quais soluções e tecnologias estão sendo propostas pelas startups de todo Brasil, ajudar no desenvolvimento de startups do Estado que atuem nesse campo, e oferecer Porto Alegre como um campo de testes para que possamos avaliar essas tecnologias em um contexto de operação real”, explica o secretário de Inovação de Porto Alegre, Luiz Carlos Pinto.

Como funciona a chamada - A iniciativa tem como foco startups em estágio de validação, que desenvolvam tecnologias nos eixos de eficiência operacional, geração de receitas acessórias e segurança patrimonial. O objetivo é fomentar soluções inovadoras que possam ser testadas em um ambiente real de operação urbana, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida na cidade

"Aém de uma trilha intensiva de desenvolvimento com workshops e mentorias individuais, as startups selecionadas poderão validar suas provas de conceito (POCs) junto à IPSul, concessionária responsável pela iluminação pública de Porto Alegre. Também terão acesso facilitado a eventos e feiras nacionais e internacionais, ampliando suas oportunidades de crescimento e conexão com o mercado”, explica João Antônio Pinheiro Neto, gestor de Projetos para Startups e Inovação do Sebrae RS.

As startups serão avaliadas com base nos seguintes critérios: grau de inovação da solução proposta, potencial de mercado, capacidade técnica da equipe e aderência aos desafios do programa. 

O edital tem duas categorias: para startups gaúchas, que terão programa de mentoria oferecido pelo Sebrae RS e prefeitura, e para startups de fora do Estado, que podem participar nos testes com a IPSul, mas não são qualificáveis para o processo de mentoria.

O programa de aceleração será realizado entre os meses de setembro e novembro de 2025, com apoio da prefeitura, IPsul, Iluminatown, IP Canoas e Hubittat.