Governo deve anunciar injeção de R$ 50 bi no crédito via bancos públicos. Saiba como isto ocorrerá.

A repórter do Estadão, Adriana Fernandes Murilo Rodrigues Alves, informou há pouco que as medidas que serão anunciadas amanhã pelo governo, tentarão estimular o crescimento. Elas serão anunciadas amanhã, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Apesar do ceticismo do mercado, avaliação da equipe econômica é de que há demanda por empréstimos.

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O governo deve liberar cerca de R$ 50 bilhões em linhas de crédito do Banco do Brasil, BNDES e Caixa (incluindo recursos do FGTS) no esforço para a retomada dos investimentos e do crescimento da economia, segundo apurou o "Broadcast\serviço de notícias em tempo real da "Agência Estado". 

O anúncio será feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião de reabertura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, marcada para amanhã.

O governo anunciará também a ampliação de linhas do BNDES para financiar o "pré-embarque" dos exportadores, que são linhas que apoiam a produção de bens e serviços destinados à exportação. A presidente Dilma Rousseff quer que o comércio exterior seja um dos caminhos apontados para reativar a economia.

Embora a intenção da equipe econômica não seja anunciar um pacote de medidas, o reforço no crédito será o principal resultado prático da reunião, que é vista como um marco importante para sinalizar os principais compromissos do governo e a estratégia de recuperação econômica. O crédito é peça fundamental na política que será adotada. A equipe econômica avalia que há demanda para os empréstimos, apesar do ceticismo de economistas do mercado financeiro.

O volume e o detalhamento das linhas de financiamento, que terão taxas mais baixas que as de mercado, ainda estão sendo fechados pelo Ministério da Fazenda. Esse incremento no caixa dos bancos públicos e do FGTS tem como origem o pagamento, pelo governo, de R$ 724 bilhões das pedaladas no fim de 2015. As pedaladas eram dívidas com os bancos públicos e com o FGTS represadas pelo Tesouro para melhorar artificialmente as contas do governo, que o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou quitar. O pagamento foi feito no fim do ano passado, permitindo que os bancos e o fundo tivessem reforço no caixa, o que abrirá espaço para a oferta das novas linhas.
Subsídio. Não estão previstos, porém, subsídios adicionais a serem pagos pelo Tesouro Nacional nas linhas que serão abertas. "Não terá impacto fiscal", assegurou uma fonte da área econômica. Os desembolsos do FGTS devem servir para impulsionar o setor da construção civil, que tem respostas rápidas. O fundo deve "socorrer" mais uma vez o Minha Casa Minha Vida, em especial nas faixas 1 e 1,5, para famílias de baixa renda.

Também estão sendo estudadas formas de fazer com que esses recursos substituam, em parte, o peso da poupança como principal fonte dos financiamentos imobiliários. Ainda não está decidido se será permitido o uso de parte da multa do FGTS como garantia para os empréstimos consignados.
No discurso na reunião do Conselhão, o ministro da Fazenda vai reforçar que o principal problema da economia é o fiscal e que é preciso fazer a reforma da Previdência. Barbosa, porém, não vai apresentar as linhas gerais do modelo de reforma que o governo estuda.

O discurso do ministro deve apontar também para a expectativa do governo de que uma reversão do quadro de recessão ocorrerá a partir do quarto trimestre. Além de Barbosa, os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento), Kátia Abreu (Agricultura), Valdir Simão (Planejamento) e Alexandre Tombini (BC) também devem falar.

Vladimir Putin acusa Lenin de colocar uma “bomba-relógio” sob a Rússia

Vladimir Putin denunciou Lenin e seu governo bolchevique para suas repressões brutais e acusou-o de ter colocado uma "bomba relógio" sob o estado.

A crítica de Lenin, que ainda é reverenciado pelos comunistas e muitos outros na Rússia, é incomum para o presidente russo, que, no passado, cuidadosamente ponderou seus comentários sobre a história da nação para evitar incomodar alguns eleitores. Ao mesmo tempo, ele sinalizou que o governo não tinha a intenção de remover o corpo de Lenin de seu túmulo na Praça Vermelha.

A avaliação de Putin do papel de Lenin na história da Rússia durante a reunião de segunda-feira com ativistas pró-Kremlin, no sul da cidade de Stavropol, foi marcadamente mais negativa do que no passado. Ele denunciou Lenin e seu governo por executar brutalmente o último czar da Rússia, juntamente com toda a sua família e empregados, matando também milhares de sacerdotes e colocando uma bomba relógio sob a estatal russa, desenhando fronteiras administrativas segundo linhas étnicas.

Como exemplo de legado destrutivo de Lênin, Putin apontou para Donbass, a região industrial no leste da Ucrânia, onde uma rebelião separatista pró-Rússia irrompeu semanas após março 2014 e anexou a Criméia. Mais de 9.000 pessoas foram mortas no conflito desde abril de 2014, e os confrontos continuaram, apesar de um acordo de paz em fevereiro de 2015.

Ele disse que o governo de Lenin tinha desenhado caprichosamente fronteiras entre partes da URSS, colocando Donbass sob a jurisdição da Ucrânia, a fim de aumentar a percentagem do proletariado em um movimento que Putin chamou de "delirante".

Putin poderia ser parte de suas tentativas de justificar a política de Moscou na crise ucraniana, mas também pode refletir a preocupação do Kremlin sobre possíveis sentimentos separatistas em algumas províncias russas.

Putin foi particularmente crítico do conceito de um estado federativo com suas entidades tendo o direito de se separar de Lenin, dizendo que contribuiu fortemente para a dissolução da União Soviética em 1991. Ele acrescentou que Lenin estava errado em uma disputa com Joseph Stalin, que defendia um modelo de Estado unitário. Putin, no passado, denunciou Stalin por expurgos que mataram milhões de pessoas, mas observou seu papel em derrotar os nazistas na Segunda Guerra Mundial.

Em comentários de segunda-feira, Putin também criticou os bolcheviques para fazer a Rússia sofrer uma derrota à Alemanha na Primeira Guerra Mundial e cedendo grandes pedaços de território apenas alguns meses antes. "Perdemos para a parte perdedora, um caso único na história", disse Putin.


Putin disse que sinceramente acreditava na ideologia comunista, quando ele serviu na KGB, acrescentando que, embora suas promessas de uma sociedade justa e equitativa "se assemelhassem bastante à Bíblia", a realidade era diferente. "Nosso país não se parecia com a Cidade do Sol", prevista por utópicos socialistas, disse ele.

Análise, Glauco Fonseca - Pau-de-arara eletrônico

Bolsonaro em Porto Alegre. Chegou na segunda e foi para o programa Rádio Livre com o Diego Casagrande que, na companhia do Márcio Coimbra, deu um show de jornalismo correto e informativo. Foi uma exceção no cenário jornalístico da capital do RS. Perguntas pertinentes, alinhadas com a agenda do país e não da esquerda, buscando a visão do Deputado a respeito de grandes temas nacionais e, por que não, a respeito do futuro. Bolsonaro saiu-se muito bem e nem de longe lembrou algumas pessoas que mentem, homenageiam mandioca ou estocam vento.

Na terça-feira, Bolsonaro encarou os imberbnes Potter e Kelly (apresentadores do programa Timeline da Rádio Gaúcha e dublês de militantes do PSOL), mas com a sapiência e a experiência do David Coimbra, que acabou saindo do ar por problemas técnicos. Bolsonaro teve de encarar a esquerda “teen” e chique do Rio Grande, mas se deu muito bem novamente. Os ouvintes ficaram satisfeitos com a entrevista. Os radialistas certamente não.

Não bastasse o fogo cruzado na Gaúcha, logo em seguida Bolsonaro foi em direção à Caldas Junior onde dois fenômenos interessantes aconteceram antes da entrevista. O primeiro foi que o entrevistador bolívaro-bolchevique Juremir Silva estava em grande desconforto, pois não queria fazer a entrevista de jeito nenhum, chegando a confessar em “off” a companheiros do programa esportivo que antecede ao Esfera Pública. Mas sem se dar por vencido, encarou a fera não sem antes transferir o programa para o Estúdio Cristal, às vistas do povo que passa pela Esquina da Comunicação (Caldas Junior com Andradas). A incomum transferência para o estúdio Cristal tinha a intenção de atender à uma manobra da esquerda, que colocou ali vários perfis de manifestantes, representando as supostas “vítimas” de Bolsonaro, como LGBTs e diversas outras minorias de sempre, a soldo dos partidos de esquerda. Para a surpresa dos anfitriões e seus amiguinhos, uma grande e entusiasmada turma Bolsonarista também foi para a esquina, anulando completamente a precária e desesperada estratégia inicial.

Bolsonaro entrou no ar e sofreu ataques céleres e furibundos de um âncora que mal sabia que dia e hora eram aquelas. O Deputado Federal mais votado do Rio de Janeiro foi vítima de ironias gratuitas, agressões desnecessárias desde o início. No entanto, um Juremir incomodado perdeu todos os embates com o “mito”, como Bolsonaro é chamado por seus seguidores fervorosos. Bolsonaro deu vários nós em Juremir, incentivado pelo público que o ovacionava lá fora, fazendo o apresentador se encolher cada vez mais na cadeira. Crítico feroz das práticas de tortura praticados durante a ditadura militar, Juremir adotou a “práxis!” e torturou seu entrevistado durante todo o tempo, com gritos, interrupções, intervenções absurdas e fora de todo e qualquer contexto com os tempos e os fatos que hoje assolam o país. Juremir tentou colocar Bolsonaro no pau-de-arara e o Deputado, energizado pela massa que o aplaudia, divertia-se e não se entregava, devolvendo frases, fatos, argumentos e detalhes que fizeram Juremir e sua estagiária engolirem seu próprio silêncio em diversas ocasiões. Em suma, Jair Bolsonaro deu uma “tunda de laço” no jornalista que revelou todo seu fel, a mais flagrante carência de profissionalismo e, acima de tudo, de falta de hospitalidade por parte de uma emissora da importância da Guaíba. Para a centenária empresa da Caldas Jr., foi um fiasco sem precedentes que ela não merecia ter ambientado.

Dado pitoresco ocorreu quando mandaram para o meio da turba um repórter para fazer perguntas. O desavisado jornalista abriu o microfone dizendo que estava diante de muitas pessoas pró e contra Bolsonaro, ao que foi admoestado por várias pessoas que o chamaram de mentiroso. “Não mente! ”, diziam algumas vozes populares vazadas pelo microfone do assustado repórter. “Não mente! ”.

Juremir Silva, o torturador. Ficou muito chato

As 50 cidades mais violentas do mundo

AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING
1° - Caracas (Venezuela) - 119.87 homicídios/100 mil habitantes
2° - San Pedro Sula (Honduras) - 111.03
3° - San Salvador (El Salvador) - 108.54
4° - Acapulco (México) - 104.73
5° - Maturín (Venezuela) - 86.45
6° - Distrito Central (Honduras) - 73.51
7° - Valencia (Venezuela) - 72.31
8° - Palmira (Colômbia) - 70.88
9° - Cidade do Cabo (África do Sul) - 65.53
10° - Cali (Colômbia) - 64.27
11° - Ciudad Guayana (Venezuela) - 62.33
12° - Fortaleza (Brasil) - 60.77
13° - Natal (Brasil) - 60.66
14° - Salvador e região metropolitana (Brasil) - 60.63
15° - ST. Louis (Estados Unidos) - 59.23
16° - João Pessoa; conurbação (Brasil) - 58.40
17° - Culiacán (México) - 56.09
18° - Maceió (Brasil) - 55.63
19° - Baltimore (Estados Unidos) - 54.98
20° - Barquisimeto (Venezuela) - 54.96
21° - São Luís (Brasil) - 53.05
22° - Cuiabá (Brasil) - 48.52
23° - Manaus (Brasil) - 47.87
24° - Cumaná (Venezuela) - 47.77
25° - Guatemala (Guatemala) - 47.17
26° - Belém (Brasil) - 45.83
27° - Feira de Santana (Brasil) - 45.50
28° - Detroit (Estados Unidos) - 43.89
29° - Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) - 43.38
30° - Teresina (Brasil) - 42.64
31° - Vitória (Brasil) - 41.99
32° - Nova Orleans (Estados Unidos) - 41.44
33° - Kingston (Jamaica) - 41.14
34° - Gran Barcelona (Venezuela) - 40.08
35° - Tijuana (México) - 39.09
36° - Vitória da Conquista (Brasil) - 38.46
37° - Recife (Brasil) - 38.12
38° - Aracaju (Brasil) - 37.70
39° - Campos dos Goytacazes (Brasil) - 36.16
40° - Campina Grande (Brasil) - 36.04
41° - Durban (África do Sul) - 35.93
42° - Nelson Mandela Bay (África do Sul) - 35.85
43° - Porto Alegre (Brasil) - 34.73
44° - Curitiba (Brasil) - 34.71
45° - Pereira (Colômbia) - 32.58
46° - Victoria (México) - 30.50
47° - Johanesburgo (África do Sul) - 30.31
48° - Macapá (Brasil) - 30.25
49° - Maracaibo (Venezuela) - 28.85
50° - Obregón (México) - 28.29

Artigo, Dênis Rosenfield - A perversão da democracia

A perversão da democracia começa pelo (mau) uso da linguagem política. Conceitos são esvaziados do seu significado, palavras são ideologicamente utilizadas, e os discursos afastam-se de qualquer relação com a verdade. Pior do que isto, ritos e procedimentos democráticos são de tal forma deturpados, que terminam por servir à própria subversão da democracia.

O caso mais extremo, tão admirado por certos setores da esquerda brasileira, é o da Venezuela, com seu “experimento” de “socialismo do século XXI”. Na verdade, trata-se de uma mera repetição do comunismo do século XX, tendo como único elemento diferenciador o fato de se dizer democrático quando, na verdade, não respeita regras democráticas ou, melhor ditas, republicanas.

O Judiciário é totalmente dominado, até recentemente o Legislativo era completamente controlado, os meios de comunicação são severamente reprimidos e cooptados por empresários laranjas do governo, a Petrobras deles é usada para objetivos nitidamente políticos, milícias aterrorizam a população e assim por diante.

Na fachada, a “democracia” lá seguiria vigorando, pelo menos no dizer do atual governo brasileiro, que tem uma relação de cumplicidade com os bolivarianos. A ideologia tomou completamente o lugar da diplomacia. Note-se que o Itamaraty seguiu fielmente as orientações do PT, que se tornou cúmplice da subversão da democracia naquele pobre país. Curiosamente, tal política é dita defensora da “democracia”.

Em certo sentido, dá para entender. O cerne da questão reside no que eles entendem por democracia. A verdade, certamente, não é a sua preocupação. Bons exemplos têm aparecido nos últimos dias e semanas. Todos eles mostram processos de perversão da democracia, como se a corrupção partidária patrocinada pelo PT e partidos aliados sobre o Estado brasileiro encontrasse aqui uma sustentação.

Mais do que isto, tal forma de utilização da linguagem política poderia prenunciar um processo de subversão mesma da democracia. Não estamos evidentemente lá, mas há graus de uma evolução que devem ser seguidos atentamente, quando mais não seja na defesa mesma da democracia.

O ex-presidente Lula e o presidente do PT saíram em uníssono na defesa do manifesto dos advogados, comprometidos em boa parte com os envolvidos na corrupção do Estado. São os ricos “companheiros” que se aliaram neste assalto ao patrimônio público. Que advogados defendam os seus clientes, nada mais normal. Agora, que o façam dizendo defender o “estado democrático de direito” é simplesmente hilário. Nenhuma pessoa de bom senso poderia compartilhar tal disparate.

Acontece que parte destes advogados não consegue entregar aos seus clientes o que tinha prometido, a saber, a impunidade. Assim era no passado. Acostumaram-se tanto com esta situação, enriqueceram com isto, que chegaram a considerar que a exceção era a regra, ou seja, a impunidade seria a regra mesma de uma sociedade democrática.

Estão, portanto, perplexos diante de uma nova situação, em que instituições republicanas como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal estão cumprindo rigorosamente com suas funções institucionais. Tornam-se, agora, alvos, como se a responsabilização dos criminosos, empresários, agentes, executivos ou políticos, não devesse ser a regra. A perversão é total. Os defensores do estado de direito tornam-se, nesta visão deturpada, os algozes da democracia.

Na verdade, o ex-presidente Lula e o presidente Rui Falcão parecem estar advogando em causa própria. Não faltou nem mesmo a defesa dos seus dirigentes presos e processados. Até hoje os condenados pelo mensalão são considerados “guerreiros do povo” brasileiro e defendidos enquanto tais. Há maior desrespeito ao “estado democrático de direito”, neste claro desprezo ao Supremo Tribunal Federal e ao seu longo processo de julgamento do mensalão?

Ambos chegaram a afirmar que o Brasil viveria em um “estado de exceção”, que substituiria o “estado democrático de direito”. O presidente do PT chegou a dizer que o processo atual corresponderia ao pior período do regime militar, em que não vigorava o habeas corpus. Qual é a noção de regra que orienta tais declarações? Tudo sinaliza para a defesa do status quo de aparelhamento petista do Estado brasileiro, com a privatização partidária da própria Petrobras, hoje uma ruína de si mesma.

Para eles, valeria a exceção, a ausência de regras democráticas, pois, no entender deles, só o feito por eles, nos malfeitos que os caracterizam, poderia ser considerado democrático. Identificam, na melhor tradição comunista, o partido com o Estado.

Do mesmo tipo é o discurso governamental e petista de que o processo de impeachment seria um “golpe” contra a democracia. Desconsideram a própria Constituição, da qual este instituto faz parte. Pior ainda, o Supremo ainda recentemente afirmou a sua plena validade, embora tenha alterado alguns dos seus ritos.

Ora, tratar do impeachment como golpe nada mais é do que um desrespeito ao “estado democrático de direito”. Aliás, no passado, o PT defendeu este instituto no impeachment do ex-presidente Collor e advogou, mesmo, pelo impeachment do ex-presidente Fernando Henrique. Lá valia, agora não!

Embora o Fórum Social Mundial, que está ocorrendo em Porto Alegre, tenha perdido o seu glamour de antanho, ele não deixa de ser um termômetro do que pensa o PT e os movimentos sociais que orbitam em seu entorno. Ora, a marcha inaugural e os discursos de representantes do governo caracterizaram-se pela “denúncia do golpe”. Note-se a sincronia entre essas declarações, as declarações de Lula, o manifesto dos advogados e o pronunciamento do presidente do PT. A sua menor preocupação é a defesa do “estado democrático do direito”. Estão, na verdade, pregando a “exceção”, a eliminação das regras republicanas!


Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Eis a lista dos advogados que atacaram o juiz Sérgio Moro em defesa dos bandidos do Lava Jato

A lista de advogados e juristas que não defendem envolvidos na Lava Jato, com alguns artigos selecionados dos autores sobre o tema:

1) Alexandre Aroeira Salles
2) André de Luizi Correia
3) André Karam Trindade - Doutor em Direito, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED e advogado. Artigo "Lava jato" é sintoma de que nem as palavras têm mais valor no Direito
4) André Machado Maya
5) Antonio Pedro Melchior
6) Antonio Tovo - Doutor em Direito Penal (USP) e mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). Artigo Cruzada contra corrupção não pode prejudicar direito de ampla defesa
7) Ary Bergher
8) Augusto Jobim do Amaral
9) Aury Lopes Jr. - Doutor em Direito Processual Penal, professor Titular de Direito Processual Penal da PUC-RS. Artigo Com delação premiada e pena negociada, Direito Penal também é lavado a jato
10) Bartira Macedo de Miranda Santos - Professora de Penal e Processo Penal na Universidade Federal de Goiás. Artigo Sérgio Moro vs Lenio Streck: quem ganhou o debate no IBCCRIM?
11) Bruno Aurélio - Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura
12) Celso Antônio Bandeira de Mello - Entrevista Prisões da Lava Jato são usadas para coagir, diz jurista
13) Cezar Roberto Bitencourt - Advogado criminalista, professor do programa de pós-graduação da PUC-RS, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, procurador de Justiça aposentado. Artigo Delação premiada na "lava jato" está eivada de inconstitucionalidades
14) Cleber Lopes de Oliveira
15) Daniela Portugal
16) David Rechulski - Palestra Especialista em compliance alerta sobre lavagem de dinheiro: “Pode acontecer em qualquer empresa”
17) Denis Sampaio
18) Djefferson Amadeus
19) Felipe Martins Pinto - Professor de Direito Processual Penal da UFMG e representante do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)
20) Fernando da Costa Tourinho Neto - Ex-presidente da Ajufe
21) Fernando Santana - foi presidente da Comissão de Direitos de Garantia do Direito de Defesa e atual conselheiro federal da OAB - Entrevistas "Aumentar prazo para prescrição permite que Estado continue funcionando mal" e "Processo penal não é política"
22) Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto - professor da USP
23) Francisco Ramalho Ortigão Farias - Especialista em direito penal e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
24) Gabriela Zancaner - Professora de Direito Constitucional da PUC/SP
25) Guilherme Henrique Magaldi Netto
26) Gustavo Alberine Pereira
27) Gustavo Badaró - Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Artigos Quem está preso pode delatar? e Porque eu não comemoro a prisão do José Dirceu
28) Ilídio Moura
29) Jader Marques
30) João Geraldo Piquet Carneiro - Foi ministro da Desburocratização (1983-1985), foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, é presidente do Instituto Helio Beltrão.
31) João Porto Silvério Júnior - Doutor em Direito Processual pela PUC/Minas e Università di Roma Tre. Mestre em Direito (Ciências Penais) pela UFG.
32) Kleber Luiz Zanchim - Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Doutor pela Faculdade de Direito da USP.
33) Lenio Luiz Streck - Jurista, professor de direito constitucional e pós-doutor em Direito. Artigos Como (não) se ensinava processo penal antes da "lava jato" e Embate entre Lenio Streck e Moro aborda resistência sobre delações
34) Leonardo Avelar Guimarães
35) Leonardo Canabrava Turra
36) Leonardo Vilela
37) Letícia Lins e Silva
38) Liliane de Carvalho Gabriel
39) Luiz Carlos Bettiol
40) Luiz Guilherme Arcaro Conci - Professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Entrevista Operação Lava Jato reflete fortalecimento da PF, dizem juristas
41) Marcelo Turbay Freiria
42) Marcos Eberhardt - Advogado, conselheiro da OAB e professor da PUC-RS. Artigo Revelar bilhete de preso para advogado viola sigilo
43) Marcos Paulo Veríssimo - Professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, foi conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
44) Mariana Madera
45) Marina Cerqueira - Professora de Direito Penal da UNIJORGE
46) Maurício Dieter - Professor da Faculdade de Direito da USP
47) Maurício Portugal Ribeiro - Mestre em Direito pela Harvard Law School, autor de vários livros e artigos sobre concessões e PPPs
48) Maurício Zockun - Professor de Direito Administrativo da PUC-SP
49) Miguel Tedesco Wedy - Professor da Unisinos, advogado criminalista, doutor pela Universidade de Coimbra. Artigo Erros e acertos da Lava-Jato
50) Nestor Eduardo Araruna Santiago - Advogado criminalista, doutor em Direito, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da Unifor e professor da Faculdade de Direito da UFC. Artigos Direito Penal, Processo Penal e Constituição e Confronto das Ideias
51) Pedro Estevam Serrano - professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Artigo O juiz acusador e a audiência de custódia e Entrevista Lava Jato cria processo stalinista, diz advogado
52) Pedro Ivo Velloso
53) Pedro Machado de Almeida Castro - Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Professor Voluntário de Direito Penal da UnB
54) Rafael Nunes da Silveira
55) Rafael Valim - Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura. Entrevista Lava Jato: impasse no abismo
56) Raphael Mattos - Reportagem Tribunal barra investigação: e se fosse a Lava Jato?
57) Roberto Garcia
58) Rogerio Maia Garcia - Mestre em Ciências Criminais e especialista em Direito Penal
59) Salah H. Khaled Jr. - Professor de Direito da PUC/RS
60) Sergio Ferraz - Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Em 2006, escreveu relatório da OAB sobre a possibilidade de impeachment contra o ex-presidente Lula
61) Thiago M. Minagé - Doutorando e Mestre em Direito. Professor de Penal da UFRJ/FND. Professor de Processo Penal da EMERJ. Autor da Obra: Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição. Artigo Princípios óbvios não são aplicados à prisão preventiva
62) Tito Amaral de Andrade
63) Victoria de Sulocki - Professora da PUC-Rio, Presidente da Comissão de Direito Penal
64) Weida Zancaner - Mestre em Direito Administrativo

A seguir, quem são os advogados de réus da Lava Jato que assinaram o manifesto:

1) Alexandre Lopes - Defesa Renato Duque
2) Alexandre Wunderlich - Cinco réus da empreiteira Odebrecht
3) Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) - Defende a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR)
4) Antonio Claudio Mariz de Oliveira - Defendeu o vice-presidente da Camargo Correa Eduardo Hermelino Leite.
5) Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo - Defesa vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada
6) Antonio Vieira - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
7) Augusto de Arruda Botelho - Um dos advogados da Odebrecht
8) Camila Vargas do Amaral - Defesa de Rogério Santos de Araújo, da Odebrecht
9) Camile Eltz de Lima - Defesa de Fábio Andreani Gandolfo, diretor da Odebrecht
10) Dora Cavalcanti - Defesa da Odebrecht
11) Eduardo Carnelós - Advogado de Rosely Santos, ex-esposa do prefeito cassado de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT)
12) Eduardo de Moraes - Defesa de Jorge Zelada
13) Eduardo Sanz - Defesa João Procópio e de Schahin
14) Edward de Carvalho - Um dos advogados da OAS
15) Flavia Rahal - Advogada de Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht
16) Guilherme San Juan - Defesa de Flávio Lúcio Magalhães, diretor da Andrade Gutierrez, e de Rubens Taufic Schahin
17) Guilherme Ziliani Carnelós - Advogado de Rogério Araújo, da Odebrecht
18) Hortênsia M. V. Medina - Advogada de Edison Lobão
19) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Defende executivos da OAS
20) José Carlos Porciúncula - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
21) Julia Sandroni - Advogada de Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva
22) Lourival Vieira - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
23) Luiz Henrique Merlin - Defesa de João Procópio
24) Luiz Tarcisio T. Ferreira - Advogado da empreiteira UTC
25) Maira Salomi - Integra banca de advocacia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, representa Edinho Silva
26) Marco Aurélio Nunes da Silveira - Defendeu Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão
27) Nabor Bulhões - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
28) Nélio Machado - Defensor do operador Fernando Soares e de Paulo Roberto Costa
29) Nilson Naves - Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, defesa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
30) Paulo Emílio Catta Preta - Advogado de Jaqueline Roriz
31) Rafael Tucherman - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
32) Renato de Moraes - Advogado de Renato Duque
33) Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz - Uma das advogadas de Edison Lobão
34) Roberto Podval - Advogado de José Dirceu
35) Roberto Telhada - Advogado da OAS
36) Técio Lins e Silva - Advogado do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar
37) Thiago Tibinka Neuwert - Defesa de João Procópio
38) Tiago Lins e Silva - Sócio de Técio Lins e Silva

39) Ticiano Figueiredo - Defende o réu Carlos Habib Chater

El País - É política, estúpido

Parecemos alemães quando vamos protestar e brasileiros quando vamos planejar um país ou um governo. Deveria ser exatamente o oposto. Lembro que uma vez, um argentino, alto funcionário do governo de seu país, me explicou a naturalidade com a qual protestos são realizados em Buenos Aires.

Segundo esse oficial do governo, os sentimentos que geram protestos naquele país são infinitamente mais sofisticados do que neste. De largada, a tematização do objeto contra o qual se irá protestar é de suma importância. Protestos sem foco se tornam desfiles, festivais de selfies e paraíso de vendedores ambulantes. Não podemos protestar simplesmente contra os políticos. Isso soa bobo e sem foco. É como protestar contra a maldade ou contra a mentira. O foco dá poder, dá força e realmente faz os governos tremerem na base.

O argentino prosseguiu: “O momento, ou “timing”, de um protesto é metade de sua importância. A reação deve ser imediata, e demonstrar um reflexo de que a sociedade está realmente de olho. Quando uma medida considerada ruim por segmentos da sociedade argentina é anunciada, a reação de indignação é o suficiente para que um grupo se encontre, espontaneamente na Praça de Maio. Pode estar chovendo, ser dia de semana ou no horário do futebol. Não importa. A resposta é imediata, e lá estão um grupo, pequeno, médio ou grande, batendo panelas na frente da Casa Rosada”.

Parece que faz muito tempo, mas não foi. Quando ocorreu o impeachment de Fernando Collor, a espontaneidade dos movimentos de rua foi fundamental. As pessoas saíram para derrubar o presidente porque sentiam que era a hora de ir para as ruas.

Os protestos em Paris contra os ataques terroristas, por mais que tenham sido convocados também por redes sociais, ocorreram no fim de semana seguinte aos atos. Questão de dias. Independente da convocação, todos sabiam que aquele era o momento. Estavam antenados com o ambiente respirado no país, souberam ler a situação e realmente estavam indignados na rua.

No Brasil, o primeiro grande protesto de 2013 foi o que causou maior impacto. Ele foi motivado por um sentimento de raiva, que ganhou uma proporção enorme assim como uma grande falta de foco e objetivo. O que era motivado pelo abuso dos preços das passagens, se tornou uma generalização contra tudo. Aí, começou a perder força política apesar de manter a força estética.

Política é coisa séria. Se você não gosta de política, não tem problema, mas saiba que alguém que gosta irá fazê-la por você. E isso é um dos grandes problemas do nosso país. Um processo de impeachment não é uma festa, por mais que muitos queiram e outros tantos não, trata-se de um evento associado a uma imagem de fracasso.

Não deveríamos estar preparando festejos nas ruas. Dependendo de que lado você esteja, a indignação é o combustível que move a política. A indignação deve ser a marca dos protestos, dos cânticos e estar presente nos rostos das pessoas. Sorrisinhos, beijinhos e poses para o celular retiram toda a credibilidade do que está ocorrendo.

A gravidade do momento que o país vive requer comportamentos naturais. Marcar com três meses de antecedência, com horário para começar e para terminar, fantasiar-se para um carnaval mais parece um coquetel diplomático do que um movimento para mudar os rumos de um país.