Cinco estatais só podem ser vendidas ou federalizadas mediante plebiscito ou mudança da Constituição. O governo Sartori protocolou PECs, pedindo a alteração constitucional, alterações que exigem 2/3 dos votos e que a Assembleia não parece disposta a aceitar. As estatais protegidas são CEEE, Sulgás, CRM, Procergs e Banrisul.
As chamadas contrapartidas relacionadas com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, estão vinculadas ao caso da flexibilizaçãod a Lei de Responsabilidade Fiscal, que atualmente impede o governo estadual de tomar qualquer novo empréstimo. Esta flexibilização, permitiria ao governo Sartori buscar dinheiro novo nos bancos, com aval do governo federal, que exige pela Lei do RRF, garantias de que os empréstimos serão pagos, no caso o dinheiro obtido pela venda ou federalização de estatais.
O governo estadual poderá tomar emprestado o equivalente a 50% do valor precificado para as vendas ou federalizações das estatais.
Se tiver outra opção equivalente e isto for aceito pela STN, poderá fazer isto também, mas a opção não existe.
Como se sabe, entre as heranças malditas deixadas pelo governo lulopetista de Tarso Genro, está o esgotamento de toda a margem de empréstimos do Estado. Tarso recebeu do governo Yeda uma margem de endividamento de 15% e comprometeu tudo.
A contabilidade criativa do Tribunal de Contas do RS
Neste Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo, 2003, o Tribunal de Contas do RS mexeu nos critérios para o estabelecimento da relação entre gastos com a Folha de Pessoal e Receita Corrente Líquida, um ponto nodal das divergências que opõem governo Sartori e governo Temer nas atuais negociações pela adesão do Estado ao RRF dos Estados. Por um passe de mágica, as despesas com a Folha despencaram de 76,03%% para 58,73%, favorecendo a emergência de reajustes salariais para todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mais MPE e o próprio TCE.
Leia o que escreveu na página 76 (o relatório tem 469 páginas) o conselheiro Porfírio Peixoto:
Cabe ressaltar que, para fins de atendimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a apuração das Despesas com Pessoal, visando ao atendimento do limite de 60% da Receita Corrente Líquida, segue critérios
diferentes daquele apresentado para compor o Grupo de Despesa “Pessoal e Encargos Sociais”, em especial, pela exclusão das pensões e, a partir de 2001, pela dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte dos Servidores (IRRF), segundo determinação do Parecer Coletivo nº 2/2002, deste Tribunal. Assim, os gastos segundo o grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” representaram 76,03% da Receita Corrente Líquida, enquanto, na apuração da Despesa Total com Pessoal, segundo a LRF, foi obtido o percentual de 58,73%, estando adequado ao limite estabelecido, conforme se demonstra a seguir:
Em 2000, a despesa com pessoal segundo a LRF obteve um percentual da Receita Corrente Líquida (73,23%) próximo àquele apurado pelo grupo Pessoal e Encargos Sociais (75,69%). A partir de 2001, no entanto, deixou de fazer parte do cômputo a despesa do IPERGS com a assistência médica dos servidores (projetos 2852, 2859 e 2864), os auxílios funeral, creche, bolsa de estudos, transportes e refeição (e/ou etapas de alimentação), bem como o Imposto de Renda Retido na Fonte dos Servidores, com base em jurisprudência formada por decisões deste Tribunal.
Artigo, Astor Wartchow - Ficha Limpa
- O autor é advogado no RS.
A “Operação
Mãos Limpas” italiana investigou mais de seis mil pessoas. Dentre elas, 2.993
tiveram prisão imediata. Quatro ex-primeiros-ministros, mais de 400
parlamentares, mais de 800 empresários e uns 2000 administradores locais (no de
ano de 1982 e seguintes).
Nossa lei da
“Ficha Limpa” está inspirada na experiência italiana. Vários juristas
antecipavam que ela seria julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
Federal. Como de fato foi. Diziam, à época, que a lei caracterizava um abuso e
precedente gravíssimo ao ignorar o princípio da irretroatividade das leis (as
leis eleitorais devem estar em vigor doze meses antes da data das eleições
seguintes). Fato superado.
Porém, fato
não resolvido é: a lei seria incompatível com o princípio constitucional da
presunção de inocência. Afinal, ninguém poderá ser considerado culpado sem
sentença definitiva com trânsito em julgado.
Embora a lei
da ficha limpa defina que a condenação em segunda instância basta para barrar
qualquer candidatura (caso Lula, por exemplo), o princípio constitucional se
sobrepõe a este aspecto legal. Logo, qualquer cidadão poderá concorrer, ainda
que condenado em segunda instância. Veremos o que decidirá o Supremo
Tribunal Federal.
Mas vejamos a
questão por outros ângulos. Minha opinião: não se trata de uma lei eleitoral.
Trata-se de legislação que fixa uma exigência ética, que fixa pré-requisitos
para a obtenção de “uma procuração do povo, do cidadão, do eleitor”. É como se
fosse a exigência de uma “folha corrida” de antecedentes pessoais e sociais que
qualquer candidato a servidor público deve apresentar.
Relativamente
às candidaturas eleitorais, acredito que qualquer dúvida deve ser em favor da
sociedade. E não em favor do indivíduo. Porque o interessado nessa questão é a
sociedade que irá outorgar uma procuração ao candidato a parlamentar e
governante!
Voltando a
questão do direito constitucional e o princípio da presunção da inocência,
entendo que deva haver uma conjugação e confrontação valorativa de princípios.
Pergunto: são
menos importantes os princípios legais e constitucionais da moralidade e
transparência, probidade administrativa e correta vida pregressa?
Tocante
direito de concorrer a um cargo público, o que é mais importante: o princípio
da presunção da inocência ou o princípio da moralidade pública?
Acredito que
os direitos políticos não são exclusivamente pessoais. Primeiramente, são
interesses da sociedade e razão de Estado. A eleição como meio de escolha e a
delegação de função como fim para o exercício da representação pública, exigem
o imperativo da idoneidade moral.
O povo pode
não entender de direito e constituição, mas tem uma percepção lógica e clara
sobre o que é justo e injusto, sobre o que é certo e errado!
Os números
1.372 pessoas formavam o quadro original das fundações
326 são empregados estáveis que permanecerão no quadro
estadual
575 são empregados que, amparados por liminares,
permanecem contratados até decisão do STF
179 deixaram o governo até a semana passada
110 aderiram ao PDV
409 o governo pretende demitir até abril, incluindo quem
aderiu ao PDV
José de Souza Martins - Escola com educação
José de Souza Martins: Escola com educação
- Valor Econômico/Eu & Fim de Semana
É compreensível que os pais de alunos de escola pública
se inquietem com a suposta transformação da escola de seus filhos mais em
escola de ideologia do que em escola de ciências, de literatura de humanidades.
A concepção, também ideológica, de escola sem partido não deixa de conter uma
mensagem igualmente partidária tão problemática quando a da escola como veículo
de outros embates ideológicos. É difícil convencer quem quer que seja de que o
suposto partidarismo na escola é um direito do professor. Não o é. Do mesmo
modo, tampouco é um direito do professor pasteurizado deformar a educação de seus
alunos em nome da falsa concepção de que o mundo atual é um mundo estéril, sem
dilemas nem contradições.
Nessas questões, a família é a titular do direito de
assegurar que seus filhos sejam educados no marco de valores sociais, sejam
eles políticos ou religiosos, que os manterão afetivamente vinculados ao
espírito e aos sentimentos da comunidade familiar. Os pais podem ser pais
biológicos, e geralmente o são, mas são também pais sociais e espirituais.
Transformar os filhos em filhos da escola é uma usurpação, mas negar à escola e
ao professor a função histórica de agentes da civilização é outra usurpação.
Os sinais de eventual ideologização das universidades
públicas não asseguram que aqueles de seus alunos que se destinarem ao
magistério possam dar conta da missão civilizadora de suprir o que falta à
família numa sociedade de transições mutilantes como a nossa.
Milhões de brasileiros estão em trânsito do mundo
atrasado para o mundo moderno, o mundo rural já não é simploriamente rural.
Quando muito foram reeducados pelos valores deploráveis da publicidade que
patrocina programas populares. O médico, o professor, o advogado, o sacerdote e
até o engenheiro, enquanto agentes culturais, estão sendo substituídos por
atores formados na cultura de almanaque, disseminando o que é exercício ilegal
da medicina, do magistério, da advocacia, da religião, da engenharia.
A verdade é que a mentalidade popular está cada vez mais
dominada por uma cultura simplória de falsos saberes porque não contém nem
mesmo o saber legitimado pela tradição, que era o que demarcava a sabedoria dos
nossos avós da roça. Benzedeiras curavam soluço e mau-olhado; analfabetos
tinham na memória extensa biblioteca de textos clássicos da tradição popular e
contavam causos para reproduzi-los; rábulas do interior sabiam o que era justo
e o que não era; capelães de roça conheciam as rezas; analfabetos de roça faziam
casas que não caíam.
Quando os docentes da escola com partido abrem a boca na
sala de aula, a fala já vem infectada pelas simplificações e deformações
ideológicas que envenenam o conhecimento porque o privam da objetividade que
lhe é própria. Escamoteiam o princípio de que a escola existe para ensinar a
pensar e não para ensinar a repetir e imitar. Não é diferente a fala do docente
da escola sem partido porque o vazio de que é porta-voz também está infectado
pela falsa neutralidade de um silêncio que não é neutro, um cala a boca que não
educa.
É verdade que a família da sociedade de transição não tem
como se resguardar do esvaziamento que caracteriza a modernidade de feira livre
e de botequim que vem tomando conta da sociedade brasileira em todos os campos.
Também ela se apoia numa cultura de valores mutilados pelas perdas originadas
da mudança social que a alcança. E pelas infiltrações substitutivas que vêm da
cultura de tolices, mercantilizadas pela indústria da manipulação ideológica,
seja ela política, religiosa ou comercial. Um número grande de famílias não tem
condições de se defender dos ataques e agressões que vem tanto da escola sem
partido quando da escola com partido.
A grande luta pela educação não está acontecendo nem pode
acontecer numa sociedade em que os educadores são tratados como resto,
desrespeitados até em sala de aula, até mesmo por pais de alunos. Os
verdadeiros educadores, que hoje são menos do que os necessários, intimidados e
humilhados pelos governos e pela sociedade, estão recolhidos ao silêncio dos
derrotados numa guerra que não é a da educação.
O país precisa da escola com escola, a escola que educa
nos valores da civilidade para a sociedade da civilização. Que compreenda que a
esperança é muito mais do que o querer autoritário de partidos políticos. Sem
esperança, a verdadeira e completa esperança, a que faz de cada cidadão, de
cada jovem, de cada criança agente ativo de transformação da sociedade numa
sociedade justa e feliz, a educação com escola ou sem escola será apenas resto,
o nada que nos sobrou do muito que já tivemos em educação. Já fomos um país
educador. Não o somos mais.
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José de Souza Martins é sociólogo. Membro da Academia
Paulista de Letras. Entre outros livros, autor de “A Política do Brasil Lúmpen
e Místico” (Contexto).
Agenda de Lula
Terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Santana do Livramento
10h00 – Encontro com Pepe Mujica
Santa Maria
19h00 – Visita na Fazenda Nova Santa Marta (maior
ocupação urbana do RS)
Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Santa Maria
09h00 – Reunião com reitores e diretores na Universidade
Federal de Santa Maria
São Borja
17h00 – Visita aos Museus de Jango, de Getúlio e mausóleu
do ex-presidente Getúlio Vargas na Praça XV de Novembro
Quinta-feira, 01 de março de 2018
Palmeira das Missões
18h00 – Encontro com movimentos sociais em Palmeira das
Missões
Sexta-feira, 02 de março de 2018
Passo Fundo
13h00 – Visita aos cursos de saúde no campus de Passo
Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul
Porto Alegre
19h00 – Ato pelo desenvolvimento regional e no Cone sul
em Porto Alegre
Sábado, 03 de março de 2018
Florianópolis
10h00 – Reunião com reitores e diretores de Santa
Catarina
12h00 – Ato pela educação no centro de eventos
Chapecó
19h00 – Atividade da agricultura familiar em Chapecó
Domingo, 04 de março de 2018
São Miguel do Oeste
14h00 – Visita na produção de leite CooperOeste
18h30 – Ato regional do Oeste de Santa Catarina
Segunda-feira, 05 de março de 2018
Francisco Beltrão
10h00 – Atividade da agricultura familiar do sudoeste do
Paraná
Quedas do Iguaçu
17h00 – Ato pela reforma agrária
Terça-feira, 06 de março de 2018
Laranjeiras do Sul
10h30 – Visita ao campus da UFFS e laboratório de
ecoagrologia
12h00 – Encontro com assentados no Assentamento 8 de
junho seguido de almoço
Pinhão
18h00 – Encontro regional em Pinhão
Quarta-feira, 07 de março de 2018
Curitiba
19h00 – Ato de encerramento da Carava
Marco Antonio Villa - Os pelegos petistas e a ascensão social.
Os depoimentos de alguns presidentes
do sindicato dos metalúrgicos do ABC transcritos no HYPERLINK
“http://www.abcdeluta.org.br/” \n _blanksite HYPERLINK “http://www.abcdeluta.org.br/”www.abcdeluta.org.br
são importantes para entendermos o significado de uma elite sindical que chegou
ao poder e dominou o aparelho de Estado por mais de 13 anos. Claro que o
primeiro depoimento tinha de ser de Lula.
Em 1966, começou a
trabalhar na Villares. Três anos depois fez parte da diretoria do sindicato
como suplente, por indicação do irmão, frei Chico, vinculado ao PCB: “Nessa
época, eu só lia A Gazeta Esportiva,”diz ele. Em 1972 foi eleito
primeiro-secretário. Sua liderança se consolidou em 1977, quando da campanha de
reposição salarial referente à manipulação da inflação de 1973: “O Delfim
Netto”, diz ele, “tinha falsificado os índices de inflação.” No ano seguinte
começaram as grandes greves, sem que a iniciativa fosse do sindicato. Em 1979,
nova greve. A diretoria preparou a categoria para uma longa paralisação,
construiu um ambiente de guerra, como explica Lula. Porém, os empresários
cederam e atenderam às reivindicações. Na assembleia os milhares de operários
desejavam continuar a greve. Cada orador que falava em terminar o movimento era
vaiado: “Já tinha visto dois falarem na minha frente e sabia que os
trabalhadores não queriam voltar ao trabalho.” Continua Lula: “ao invés de
propor a aceitação do acordo, pedi um voto de confiança. Aí, a categoria me deu
o voto de confiança.” Pouco depois, se reuniu com os empresários e acabou com a
greve.
Alonga (e derrotada) greve de 1980, para Lula, foi uma
vitória: “Não ganhamos nenhum vintém, não ganhamos nenhum centavo. Perdemos
muito, entretanto, do ponto de vista político, nós nunca ganhamos tanto,
porque, depois da greve, veio a consolidação do PT enquanto partido político.”
Sobre as centenas de demissões, nenhuma palavra. Conta alegremente os 31 dias
de prisão, em 1980, e que lhe renderam uma aposentadoria. O delegado Romeu
Tuma, do DOPS, atendeu todas as suas solicitações: desde um dentista até uma
televisão para ver os jogos do Corinthians. Mesmo assim, houve uma greve de
fome, contra a vontade de Lula: “Eu até tentei guardar umas balinhas embaixo do
travesseiro. O Djalma descobriu e jogou fora as minhas balinhas.”
Em
1981 Lula foi substituído por Jair Meneghelli, que começou a trabalhar na
Willys, em 1963. Filiou-se ao sindicato somente 14 anos depois. Queria cursar
madureza (o supletivo de então): “Quem era sócio pagava metade, quem não
era sócio pagava integral. Então eu fiquei sócio para pagar metade.” Tinha como
leituras prediletas o gibi infantil Tio Patinhas e A Gazeta Esportiva.
Em
1978 recebeu de um militante comunista, o livro “Dez dias que abalaram o
mundo”, do célebre jornalista americano John Reed, que trata da Revolução Russa
de 1917. Diz que não entendeu nada: “Lia duas páginas e me esquecia o que eu
tinha lido. Tinha lá exército vermelho, verde, cor-de-rosa, sei lá, um monte de
coisa, cheguei para o Wagner, devolvi o livro e falei: ‘Wagner esse negócio é
muito confuso rapaz, é um monte de partido naquela desgraça, o bom é aqui no
Brasil, só tem Arena e MDB’.” Foi durante 8 anos presidente do Sesi designado
por Lula. Vicente Paulo da Silva sucedeu Meneguelli. Aos 20 anos, em 1976,
migrou para São Bernardo. Conseguiu emprego 11 dias depois. E isto “porque eu
fiquei escolhendo onde trabalhar.” No ano seguinte se filiou ao sindicato.
Achava que era um clube: “imaginava que tinha clube mesmo, para poder se
encontrar, ir para alguma festinha.” Participou pela primeira vez de uma greve
em 1979. Dois anos depois entrou para a diretoria. Em 1987 é eleito presidente
do sindicato e sete anos depois assumiu a presidência da CUT. Acabou sendo eleito
várias vezes deputado federal. Luiz Marinho foi o próximo. Chegou a São
Bernardo em 1978, quando foi trabalhar na Volkswagen. Tinha 29 anos. Dois anos
depois foi ao sindicato para se associar. Como esqueceu a carteira profissional
não foi possível a filiação. Desistiu. Só voltou meses depois. Mesmo assim, em
1984 foi eleito tesoureiro. Permaneceu 12 anos em cargos burocráticos. Em 1996
chegou à presidência do sindicato e seis anos depois foi eleito presidente da
CUT. Foi duas vezes ministro de Lula e prefeito de São Bernardo do Campo.
Quatro biografias de êxito: presidente da República, deputado federal, ministro
de Estado e presidente do Sesi. O que chama a atenção nos relatos é o
arrivismo, o baixo nível de consciência política, a breve militância e a
rapidez na ascensão burocrática, além do desejo de se afastar do universo da
fábrica. A formação cultural é paupérrima. Não se fala em livros, jornais,
panfletos, como na tradição do movimento operário. O mundo se resume ao
sindicato, ao bar. São mais pequenos burgueses que operários. Almejavam a
ascensão social. E conseguiram. Marco Antonio Villa é historiador
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