Prezado Jornalista Polibio Braga,
Nós, integrantes
do Mães&Pais pela Democracia, nascido no último trimestre de 2018 na Escola
Rosário, em Porto Alegre, e que hoje congrega 37 escolas privadas e públicas,
5100 associados(as) e simpatizantes em várias cidades do Estado do Rio Grande
do Sul, com a finalidade precípua de defender a liberdade de cátedra de todo(a)
professor(a) e a livre expressão de alunas e alunos, de reafirmar o compromisso
de educar com amor e liberdade, zelando pelas diversidades que nos constituem
como seres humanos plurais e únicos nas nossas diferenças, assim como, pelas
múltiplas formas de ensinar e aprender, próprias do Estado Democrático de
Direito, sobejamente explicitadas no texto constitucional e nas demais normas
do ordenamento jurídico brasileiro, como na Lei nº 9.394/1996, conhecida por
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), acompanhamos com grande
preocupação a matéria veiculada no seu Blog (link:
https://polibiobraga.blogspot.com/2019/02/grupo-maes-pais-pela-democracia-e.html)
no dia 16/02/2019, às 5:30. Isso porque, nos termos dos arts. 5º, IV, V, XIV,
XVII, XVIII, XXI, XLI, LIII; 205, 206; 209 e 214/CF c/c arts. 2º, 3º, 4º da Lei
nº 13.188/2015, esse post sonega ao seu público leitor a verdade dos fatos,
como preconiza o bom jornalismo, ao qual, acreditamos, o senhor se filia.
Com efeito, diferentemente da ilação consignada por Vossa
Senhoria desde o título do mencionado post “Grupo Mães & Pais pela
Democracia é aparelho do lulopetismo do RS”, cumpre esclarecer que o movimento
Mães&Pais pela Democracia não é partidário, inobstante tenha sido esta a
sua interpretação, ou versão, no linguajar jornalístico. Como um movimento e,
em breve, uma associação civil, somos, coletiva e institucionalmente,
apartidários, o que pressupõe como corolário, por óbvio, o respeito ao
exercício democrático da livre expressão de quaisquer manifestações e
identidades, sejam elas de gênero, étnico-racionais, geracionais, partidárias,
de credos religiosos, etc., por parte dos seus membros e/ou simpatizantes, de
modo individual. Ora, não seria razoável conceber o oposto, já que a democracia
implica a convivência com as diferenças e com o contraditório, bem como, a
tolerância entre perspectivas diversas, precisamente porque substratos da nossa
condição humana e também associativa.
De igual modo, não assiste razão ao senhor jornalista
quando infere que uma mera curtida em uma rede social a um então representante
eleito do Poder Legislativo gaúcho, que, entre outras causas, defende a da
educação, possa definir, a priori, um alinhamento partidário em particular do
movimento. Se assim o fosse, por amor à verdade, senhor jornalista, o pejo deveria
recair não sobre o Lula + PT (“lulopetismo”), mas sobre o PSOL, Partido de
Pedro Ruas. A mesma lógica impera no caso de Miguel Rossetto.
Por outro lado, senhor jornalista, não custa relembrar
que apartidarismo não se confunde com o antipartidarismo. Por ser um movimento
– repita-se – apartidário, o estatuto de nossa associação civil não veda o
ingresso de pessoas que exerçam noutro espaço de atuação atividades
político-partidárias ou que tenham declarado publicamente o seu voto, inclusive
em favor do atual presidente eleito. O que une os nossos associados é a defesa
dos princípios e valores da democracia. Quando o senhor jornalista divulgou em
seu blog, em 15 de fevereiro último, uma foto de perfil da presidente de nossa
associação com o tema da candidatura de Fernando Haddad à presidência da
República, deixou de informar que de onde essa foto fora livremente extraída de
sua rede social encontra-se outra com o tema da candidatura de Ciro Gomes à
presidência da República, devidamente publicada durante o primeiro turno da
última eleição presidencial. Num movimento apartidário como o nosso, tais
preferências políticas da presidente de nossa associação, que não é filiada à
partido político, são irrelevantes. Observa-se que o antipartidarismo agressivo
é prejudicial à democracia e, por isso, não compactuamos com essa ideia.
Ficamos, ainda, bastante estarrecidos com a sua
derradeira manifestação no citado post, a saber: “O grupo foi impedido de se
reunir no interior do Colégio Rosário, onde houve forte reação de pais que não
querem saber de lavagem cerebral na escola(...). Haverá reação.” Ora,
jornalista, nosso movimento guarda um diálogo muito estreito com as Direções
das escolas em que estudam
nossos(as) filhos(as), a exemplo da do Rosário. Em nenhum
momento, nosso grupo foi impedido de quaisquer aspectos por parte da escola
Rosário, seja porque não temos nenhuma interface com lavagens cerebrais, ou
“doutrinações” de nenhuma ordem, seja porque nosso intuito é eminentemente
colaborativo e conforme ao que estabelecem a Constituição Federal e as Leis do
nosso país, relativamente a garantia do direito humano à educação. O que, de
fato, ocorreu, no dia 15 de fevereiro pela manhã, foi uma reunião de
representantes do nosso coletivo com profissionais da Direção da escola
Rosário, na qual se pactuou que pelo número expressivo de mães e pais
participantes da 1ª edição do Café Democrático, especificamente nessa escola,
berço do nosso movimento, como também para evitar qualquer tipo de acirramento
de ânimos em relação àqueles(as) que vociferam inverdades, de forma pública ou
anônima, como parte substantiva dos comentários que se seguiram ao seu post, na
audiência de um dos blogs mais acessados do sul do país, como registras no
cabeçalho do seu endereço na Internet, as atividades ocorreriam na praça
pública em frente ao colégio, o que, de fato, ocorreu, sem prejuízo de
atividades similares simultâneas promovidas por mães e pais de outras escolas
privadas, e mesmo públicas, integrantes da nossa rede.
Outrossim, não nos ficou claro ao que o senhor se refere
com a frase de efeito derradeira: “Haverá reação.” Esperamos, por amor à
liberdade e à democracia que dela não decorra nenhum juízo de incentivo à
beligerância ou à violência, visto que, tanto quanto o prezado jornalista, rechaçamos
toda prática violenta, seja ela verbal, ou física, simbólica, ou concreta,
entre outras.
Diante do exposto, e considerando o apreço à verdade, ao
bom jornalismo, às garantias constitucionais, sustentáculos do Estado
Democrático de Direito, e ao direito de resposta, fulcro no art. 2º e seguintes
da já citada Lei nº 13.188/2015, requer-se que esses esclarecimentos sejam
publicados, na íntegra, no seu blog, como gizado pelo art. 5º da mencionada lei
que regula o direito de resposta. Caso isso não ocorra em 48h (quarenta horas),
nosso movimento, como nos conclama a democracia, estudará a reparação dos danos
gerados à nossa imagem coletiva e/ou institucional junto ao Poder Judiciário.
Certo da sua atenção e atendimento, despedimo-nos,
colocando-nos à inteira disposição para novos diálogos a respeito.
Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2019.
Cordialmente,
ALINE KERBER
Presidente
Associação Mães&Pais pela Democracia
MARCELO PRADO
Vice-presidente
Associação Mães&Pais pela Democraci
