Artigo, Renato Sant'Ana - A coalizão da impunidade

           Deputados do PT e PCdoB foram ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedir a suspensão da publicidade do Pacote Anticrime. E o ministro Vital do Rêgo, em decisão monocrática e a toda velocidade, satisfez a vontade dos valentes. Um dia depois, o pleno do TCU ratificou a decisão. Mas, que transações subterrâneas estarão contidas nessa notícia?

          O Pacote Anticrime, principal iniciativa do governo para combater o flagelo da criminalidade, é um elenco de propostas de criação e de alteração de dispositivos legais encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.

          Uma das alegações do pedido é o custo: R$ 10 milhões. Mas, sempre, todos os governos gastaram com publicidade. E nunca houve semelhante reação. É curioso que, só agora, quando o assunto é "combate à corrupção", os articuladinhos venham teatralizar preocupação com dinheiro público.

          Em 2013, Dilma Rousseff gastou R$ 5,3 milhões de reais com uma de suas farsas ideológicas, a I Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (I CONSOCIAL), expediente para conseguir apoio popular para aprovar no Congresso a Lei Anticorrupção - que seu governo julgava útil para espetar adversários. Ninguém foi ao TCU contestar.

          Michel Temer destinou R$20 milhões à campanha publicitária da reforma da Previdência. No entanto, sequer o PT, que o acusava de "golpista", pediu a suspensão da propaganda.

          O próprio governo Bolsonaro realizou uma campanha publicitária para difundir os pontos mais importantes do projeto de reforma da Previdência. Porém, tampouco aí houve pedido de suspensão.

          A reação só veio quando a campanha era  de promoção do Pacote Anticrime, que, aliás, endurece com os corruptos. Será mera coincidência? Os deputados que foram ao TCU estão entre os que, contra todas as evidências, defendem a inocência de bandidos presos por corrupção.

          Aliás, em nota pública, a Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU (AUD-TCU) advertiu que "A jurisprudência consolidada pelo TCU nas duas últimas décadas não apontou, até agora, sinais de proibição explícita de se fazer campanha publicitária para esclarecer questões objeto de propostas legislativas encaminhadas ao Congresso Nacional."

          E quem será Vital do Rêgo, que puxou o voto no TCU? Como senador, ele presidiu a CPI mista da Petrobras em 2014. E, segundo declarou Delcídio do Amaral em delação premiada, usou o cargo para receber pagamentos vultosos e não permitir a convocação de empreiteiros.

          Tais pagamentos foram confirmados, mediante exibição de documentos, por Léo Pinheiro, presidente da empreiteira OAS, assim como por outros executivos da mesma empresa, todos encrencados na Lava Jato.

          Outro encrencado, Gustavo Xavier Barreto, executivo da Andrade Gutierrez, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que, durante reunião-almoço com a presença de Vital do Rêgo, na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF, preso na Lava Jato), foi afirmada a preocupação da CPI em "não prejudicar as empreiteiras".

          Em 2014, aos 51 anos, na metade de seu mandato de senador, Vital do Rêgo foi agraciado pelo Senado com o cargo vitalício de ministro do TCU. E logo assumiu a relatoria de todos os processos relativos à corrupção na Petrobras (inclusive o que trata da absurda compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos), os quais, até então, estavam com o ministro José Jorge, que se aposentou e foi por ele substituído.

          Desde maio de 2016, Vital do Rêgo responde por corrupção e lavagem de dinheiro, processo que tramita (ainda não sentenciado) na Justiça Federal do Paraná (leia-se Lava Jato).

          Em 05/12/2016, no curso das investigações, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele - um ministro do TCU!

          Em 07/12/2016, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), que reúne procuradores de todos os tribunais de contas do Brasil, pediu que, por óbvia prudência, Vital do Rêgo deixasse a relatoria e o julgamento de processos relacionados à Petrobras.

          Mesmo assim, em 08/05/2017, O Estadão informava que Vital do Rêgo seguia conduzindo processos de interesse das empreiteiras, sendo que, em ao menos cinco casos relativos a contratos das empresas com a Petrobras e outros órgãos públicos, ele era relator, com poder para direcionar auditorias e elaborar os votos que orientam os julgamentos, situação questionada pelos próprios auditores e procuradores do TCU.

          Além dele, outros membros do TCU têm comportamento questionável (como Raimundo Carreiro, recentemente citado na delação de Antonio Palocci). Mas já basta para ter-se um vislumbre de que existe, no país, uma coalizão pró-impunidade, que combate o Pacote Anticrime para pavimentar o caminho da corrupção.

          Agora, queiramos ou não, o sistema de parasitas do Brasil é uma pirâmide: na base está a imensa multidão de "isentinhos inoperantes", a maioria que, sem se mexer para nada, dá sustentação aos que estão lá em cima, isto é, a minoria que suga a seiva da nação.

          À maioria, faria bem meditar nas palavras de Edmund Burke: "Tudo que é necessário para o triunfo do mal é que as pessoas boas nada façam."

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

Análise, FSB Inteligência de hoje - Sinais não são claros na guerra comercial EUA x China

Boa parte do mundo ainda não conseguiu interpretar direito os últimos sinais emitidos por chineses e americanos.

Na tentativa de encontrar uma solução para a tensão comercial instalada entre as duas potências, grupos técnicos e políticos de alto nível sentaram à mesa na semana passada.

Até agora, porém, quase nada de concreto veio à tona.

Donald Trump chegou a comemorar o que chamou de um dos maiores “feitos” de sua gestão. Mas o estoque de dúvidas e o caráter inconcluso da rodada alimentam impressões bem diferentes: críticos apelidaram os resultados das conversas de “acordo invisível”.

Não houve assinatura de um documento e nenhum dos lados comprometeu-se a revisar a essência agressiva da estratégia adotada em prol de produtos e indústrias nacionais.

Questões envolvendo segredos comerciais, as listas de itens em disputa, a retomada do fluxo de trocas e o tratamento às empresas não foram alinhadas.

Mesmo os agricultores americanos – os maiores beneficiados, segundo Trump – não comemoraram. Representantes do setor estão cautelosos e cobram medidas práticas.

Do lado chinês, a existência de um acordo nem chegou a ser formalmente celebrada. Houve acenos, mas não compromissos.

Quem vive mais e por quê ?

Este artigo e de Emílio Moriguchi e foi publicado por Zero Hora. Emilio Moriguchi é pesquisador do tema da longevidade, professor da faculdade de Medicina da UFRGS

Quem vive mais? Por que se vive mais? Alguém que tivesse as respostas corretas certamente já teria recebido o Prêmio Nobel! Historicamente, todos querem viver mais e melhor e isto tem sido tema de muitas pesquisas. O que a ciência nos mostra hoje é que a nossa vida, a saúde e o envelhecimento dependem de fatores como estilo de vida (em torno de 50%), ambiente (20%), genética (20%) e tecnologia (10%). Por ambiente, devemos entender com quem nós vivemos, mais do que o local em si.

O nosso estilo de vida, que é basicamente estabelecido com quem nós vivemos (ambiente), é o que dita a maior parte da nossa saúde e do envelhecimento.

A OMS, nas suas pesquisas, estabelece cinco pilares sobre os quais os estudos devem se pautar para que possamos aprender o que realmente impacta a saúde e a longevidade. São eles: nutrição, atividade física, repouso e lazer, atividade social e atividade espiritual.

Os dois primeiros determinantes (nutrição e atividade física) são considerados essenciais, pois realmente impactam diretamente nossa saúde e longevidade.

Os três restantes (repouso, atividade social e espiritual) são chamados de "qualificadores", pois são os elementos que dão a qualidade de vida ao longo do tempo em que vivemos.

A observação das zonas de longevidade no mundo, as chamadas blue zones, atesta que esses fatores são importantes. É onde se tem dieta saudável e sóbria, sempre em conjunto com família e amigos. Atividade física, principalmente em grupos de conhecidos. Também tempo adequado de repouso e de lazer com família e amigos.

É importante também sentir-se útil, tanto na família quanto na sociedade, e ter uma motivação interior para a vida, um sentido para a vida – os japoneses chamam essa motivação de "Ikigai" – que mantém a motivação para o dia a dia.

Enfim, não há nenhuma pílula mágica para um envelhecimento saudável ou longevidade feliz. Para se viver mais e melhor, o segredo é aprender com os longevos felizes do mundo: estilo de vida saudável em boa companhia e bastante vontade de viver sentindo que vale a pena viver.

Projetos de hoje

1.        PL 187 2017 , do deputado Gilberto Capoani (MDB), que denomina “Rodovia Frederico Moizés Benvegnu” o trecho compreendido pelo acesso asfáltico da RS-135 até o município de Sertão, na Rua Nicolau Mallmann.  2.        PL 292 2019, do deputado Carlos Búrigo (MDB), e mais dois deputados, que institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  3.        PL 19 2015 , do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, e dá outras providências.  4.        PL 21 2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  5.        PL 225 2019, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que institui a Semana do Migrante.  6.        PL 275 2019 , do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS, a transferir ao município de Barão de Cotegipe a titularidade de segmento da rodovia RSC 480.  7.        PL 310 2019, da deputada Kelly Moraes (PTB), que declara o município de Cachoeira do Sul como a “Capital Estadual do Laço Feminino”.  8.        PR 37 2019, da Mesa, que altera a Resolução n.º 2.703, de 16 de julho de 1997, que institui o troféu ”Mulher Cidadã”. 9.        RCE 11 2019, do deputado Luiz Marenco e mais 38 parlamentares, que requerem, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma “Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha

Entenda o que foi apresentado na reunião de Eduardo Leite com os representantes de Poderes

Depois de se reunir com deputados, líderes partidários, sindicatos de servidores e imprensa, o governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta segunda-feira (14/10), chefes de Poderes para discutir as medidas que integram a reforma estrutural do Estado.

“Não quero comunicar o que estamos propondo, mas, sim, compartilhar, discutir e construir com vocês. Não encaminharemos nada à Assembleia Legislativa sem antes ouvir, sofrer as interferências, críticas e sugestões para construirmos o projeto mais razoável possível e que prospere na AL, já que as mudanças atingem todos os servidores, de todos os Poderes”, iniciou dizendo o governador.

Participaram do café da manhã no Palácio Piratini os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Duro, e do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt.

Pelo poder Executivo, autor das propostas, estiveram presentes, além de Leite, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, as secretárias de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e de Comunicação, Tânia Moreira, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Antes de detalhar as mudanças, o governador apresentou o diagnóstico fiscal do Estado, que justifica a necessidade do encaminhamento da reforma de pessoal para todos os Poderes. Em um cenário no qual 82% da despesa liquidada até agora em 2019 está comprometida com pagamento de pessoal, as medidas propostas focam na contenção da despesa vegetativa, em uma reforma da Previdência que acompanhe os parâmetros da reforma nacional e na modernização de regimes de trabalho que poderão auxiliar na rotina do serviço público.

“Tivemos uma conversa republicana e necessária, porque as propostas que estamos apresentando têm impacto em todos os Poderes, especialmente no que diz respeito às alíquotas previdenciárias e na idade mínima de contribuição para aposentadoria, por isso, acho fundamental compartilhar esta agenda que temos para recuperar o equilíbrio fiscal de forma que sustente o futuro do Estado”, avaliou o governador.

“Estamos envelhecendo, com um perfil demográfico que joga contra os gaúchos, e empobrecendo, com perda de dinâmica econômica e um desequilíbrio fiscal que impacta em toda a economia do Estado. Precisamos tomar medidas agora, por mais indigestas que sejam. É preciso mudar para alguns para melhorar para todos”, concluiu.

Medidas

O cenário do Rio Grande do Sul contempla, ainda, uma das piores situações previdenciárias do Brasil – o déficit para este ano deve ser superior a R$ 12 bilhões. Se considerado o valor proporcional à população, é o pior déficit per capita de todo o país – no RS, o custo anual chega a R$ 1.038 por habitante.

Com base nesse diagnóstico, a reforma estrutural envolve as seguintes medidas fiscais:

– Previdência: revisão das alíquotas e bases de cálculo; regras federais de idade mínima e tempo de contribuição

– Contenção da despesa vegetativa: avanços, triênios e adicionais por tempo de serviço; incorporação de funções gratificadas; redução da gratificação de permanência e abono de incentivo à permanência no serviço ativo

– Cargos comissionados: 20% dos cargos bloqueados; menos de 2% da despesa total

– Isenções e benefícios fiscais: ampla transparência seguindo a legislação; revisão dos benefícios com base em estudos econômicos de impacto

– Programa Receita 2030: reforma tributária e novos parâmetros de relacionamento com o contribuinte

Há, ainda, medidas de modernização da legislação que rege o funcionalismo, como a possibilidade de redução de carga horária a pedido do servidor, melhorias no abono família, redução no abatimento do vale-refeição, férias em três períodos, regulamentação de afastamentos para pós-graduação, desburocratização da perícia médica, recondução de cargo a pedido do servidor e banco de horas.

O impacto fiscal previsto com as mudanças de todas as carreiras dos Poderes, no período de 10 anos, é de R$ 25 bilhões

Crescimento do PIB do RS no primeiro semestre é o maior dos últimos seis anos

A soma das riquezas produzidas pela economia gaúcha no primeiro semestre de 2019 alcançou 3,8% de crescimento, enquanto o Brasil cresceu 0,7% no mesmo período. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul nos seis primeiros meses do ano foi fortemente influenciado pelos desempenhos da agropecuária, que cresceu 7,2% (impulsionada pelas safras de soja e milho), e da indústria, com crescimento de 5,5% – destaque para a fabricação de veículos, de implementos e  produtos químicos. Desde o primeiro semestre de 2013, o PIB do Estado não crescia tanto na primeira metade do ano.

O PIB do segundo trimestre de 2019 foi apresentado na tarde desta segunda-feira (14/10) pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). O excelente resultado, segundo os pesquisadores que elaboraram o indicador, deve ser comemorado com cautela.

“O crescimento do primeiro semestre de 2019 se deu sobre uma base deprimida, devido à estiagem e à greve dos caminhoneiros que ocorreram na primeira metade de 2018”, pondera Roberto Rocha, pesquisador em economia da Seplag.

Rocha destaca o desempenho do setor automotivo no Estado. A produção de automóveis, implementos e carrocerias contribuiu decisivamente para o crescimento de 6,4% da indústria de transformação no período.

A dinamização da agropecuária e de segmentos da indústria do RS fez com que, no semestre, os serviços crescessem mais do que na média nacional: 1,8% em comparação com 1,2% do país. O crescimento dos três setores foi maior no Estado do que no Brasil, evidenciando, mais uma vez, o desempenho superior da economia gaúcha em 2019, aponta a pesquisa.

O resultado positivo do segundo trimestre deste ano é o quarto numa sequência que teve início no terceiro trimestre de 2018, logo após a greve dos caminhoneiros. Desde então, a economia gaúcha cresce em todas as comparações.

A secretária de Planejamento, Leany Lemos, destacou que o resultado mostra a “força da economia do Estado” e que a divulgação do indicador pelo DEE faz parte da estratégia da pasta de “para melhorar a gestão pública, aumentar o volume de informações qualificadas para a sociedade e dar base para decisões do setor privado”.

Leany reforça todas as medidas que vêm sendo tomadas para reformar a máquina pública e auxiliar na atração de investimentos: “se não equacionarmos a crise fiscal, o governo estadual não poderá realizar os investimentos fundamentais ao crescimento da economia”. O DEE deverá apresentar até o final deste mês uma análise mais aprofundada da conjuntura econômica.

Em relação ao trimestre imediatamente anterior (2° trim./2019 sobre o 1° trim./2019), o crescimento do PIB foi de 1,4%. Neste comparativo, a economia nacional evoluiu tão somente 0,4%. Mais uma vez, a agropecuária (6%) teve o melhor desempenho proporcional na comparação aos três primeiros meses do ano, enquanto a indústria ficou 1,1% positivo, mesmo assim ainda acima do desempenho do país. O setor de serviços cresceu 0,3% no RS no segundo trimestre em comparação ao trimestre que o antecedeu, reproduzindo a mesma expansão acanhada verificada em todo o Brasil.

Quando comparado ao mesmo trimestre do ano passado (2° trim./2019 sobre 2° trim./2018), o crescimento da economia gaúcha chegou a 4,7%. O país, considerando o mesmo período de um ano para o outro, teve variação positiva de 1%. Em virtude do crescimento verificado em atividades de grande peso na arrecadação tributária, como a indústria de transformação e o comércio, o volume dos impostos sobre produtos no RS subiu 5,7%, enquanto, no Brasil, essa taxa foi de 1,7%. Com isso, o Valor Adicionado Bruto (VAB) do Estado cresceu 4,6%, bem acima da variação do Brasil, que foi de 0,9%.

Neste quadro comparativo, a economia gaúcha apresentou crescimento nos três setores, com destaque para a agropecuária e a indústria. Porém, também nesse aspecto, os pesquisadores do DEE salientam que esta expansão se deu a partir de uma base baixa em 2018, consequência da estiagem que afetou a produção agrícola e da greve dos caminhoneiros, que impactou negativamente a produção industrial. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, as duas atividades com pior desempenho foram a indústria extrativa, com queda 5,5%, e a construção, com variação positiva de 0,1%.

Acumulado do ano

A taxa acumulada em quatro trimestres do PIB gaúcho ficou em 3,9%, o que demonstra um processo de recuperação da economia gaúcha. A expansão no período de um ano (até junho de 2019) foi resultado do crescimento da agropecuária (6,2%), da indústria (5,8%) e dos serviços (1,6%). Comparando com a trajetória da economia brasileira pós-crise, nota-se que o RS apresenta uma recuperação mais acelerada, notadamente quando comparada com a estagnação do desempenho nacional neste ano, diz o estudo.

Para a chefe da Divisão de Indicadores Estruturais do DEE, Vanessa Sulzbach, “apesar de estarmos com crescimento significativo há quatro trimestres seguidos, a tendência é de que as taxas se arrefeçam a partir do terceiro trimestre de 2019, em parte porque a influência da agropecuária se concentra na primeira parte do ano, e também porque os indicadores mais recentes da indústria já sinalizam uma certa desaceleração em alguns segmentos”. Além disso, acrescenta, as perspectivas para a economia brasileira, importante mercado dos produtos gaúchos, dão conta de um crescimento inferior a 1%.

Artigo, João Senger, Zero Hora - Para a mante alcançar o corpo

- O autor é João Senger, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/Seção RS

O mundo está envelhecendo rapidamente. O legado do século 20 foi a longevidade, e continua neste, sendo que a cada segundo duas pessoas no mundo celebram 60 anos de vida. Atualmente, o crescimento populacional se deve, em sua maior parte, a um menor número de pessoas morrendo a cada ano do que a um maior número de pessoas nascendo. A parcela da população que mais vem crescendo no mundo é a dos muitos idosos. É um grande desafio em termos de saúde, pois este grupo é mais frágil. São mais dependentes e com mais enfermidades associadas. O que importa é mantermos a funcionalidade, o que vai manter a independência ao envelhecermos.

A funcionalidade tem a ver com independência (estar bem fisicamente, nossas atividades motoras) e autonomia (estar bem cognitivamente, podermos tomar nossas decisões,  fazer nossas escolhas e memória). Hoje sabemos que o antigo ensinamento grego "corpo são, mente sã" está comprovado, pois existe uma interação entre a saúde física e a mental, principalmente em relação à questão motora, influenciando a preservação da memória. "O estimulante eixo músculo-cérebro descoberto por alguns estudos, expande ainda mais o papel que os tecidos periféricos podem desempenhar sobre a saúde e as doenças do cérebro", escreveu a neurocientista Li Gan, da Universidade da Califórnia, em São Francisco.

Possivelmente, de todos os fatores conhecidos para retardar o envelhecimento, a atividade física seja o mais importante, pois através dela conseguimos queimar o excesso de calorias ingeridas durante o dia, regulando melhor o peso corporal. Auxilia no retardo da perda muscular, mantendo assim nossa força, equilíbrio, prevenindo quedas, etc. Melhora nosso ânimo, prevenindo e auxiliando no tratamento da depressão. Melhora a qualidade do sono. Melhora nossa imunidade, prevenindo infecções. Beneficia a circulação, melhorando a oxigenação e a nutrição das células, assim retardando seu envelhecimento. Auxilia no controle da hipertensão e diabetes, assim como na redução do colesterol, triglicerídeos e do ácido úrico. Mantendo nosso cérebro mais saudável também, fazendo que mente e corpo envelheçam juntos, mas lentamente.