Projetos de hoje

1.        PL 187 2017 , do deputado Gilberto Capoani (MDB), que denomina “Rodovia Frederico Moizés Benvegnu” o trecho compreendido pelo acesso asfáltico da RS-135 até o município de Sertão, na Rua Nicolau Mallmann.  2.        PL 292 2019, do deputado Carlos Búrigo (MDB), e mais dois deputados, que institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  3.        PL 19 2015 , do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, e dá outras providências.  4.        PL 21 2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  5.        PL 225 2019, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que institui a Semana do Migrante.  6.        PL 275 2019 , do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS, a transferir ao município de Barão de Cotegipe a titularidade de segmento da rodovia RSC 480.  7.        PL 310 2019, da deputada Kelly Moraes (PTB), que declara o município de Cachoeira do Sul como a “Capital Estadual do Laço Feminino”.  8.        PR 37 2019, da Mesa, que altera a Resolução n.º 2.703, de 16 de julho de 1997, que institui o troféu ”Mulher Cidadã”. 9.        RCE 11 2019, do deputado Luiz Marenco e mais 38 parlamentares, que requerem, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma “Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha