Microentrevista, deputado Rodrigo Lorenzoni - Governo Eduardo Leite manobra para diminuir o quorum no plenário

Quando vai a voto o Tarifaço de Eduardo Leite ?
Ele pediu regime de urgência. Com isto, o governo conseguiu agendar a votação a toque de caixa, no dia 19.

Quantos votos serão necessários para aprovar ?
Maioria simples dos que estiverem no plenário. Se todos comparecerem, portanto, 28 dos 55 deputados estaduais. 

O governo está jogando pesado.
Muito. A manobra mais recente é a pressão que ele faz em cima dos 30 que já declararam publicamente que votarão contra o aumento da alíquota básica, que passaria de 17% para 19,5%, um aumento de 15%, fisgando mais R$ 4 bilhões anuais dos bolsos dos contribuintes gaúchos.

Que pressão é esta ?
O governo trablha para que alguns desses deputados não compareçam. Se o plenário tiver menos deputados em plenário, a maioria válida é dos que estiverem ali.

E ?
Quem topar esta manobra, terá que responder por ter votado a favor do Tarifaço.

Câmara instala Frente Parlamentar Mista das Escolas Cívico-Militares

 A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (6), a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares, proposta de autoria do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). O ato político que marca o início dos trabalhos da frente contará com a presença do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, além de vereadores, prefeitos, deputados e senadores. O colegiado nasce com a missão de apoiar, fortalecer e incentivar esse modelo de ensino em nível municipal, estadual e federal. “Apesar de o governo federal ter esvaziado as ECMs e optado por extinguir o programa, sabemos que muitos prefeitos e governadores querem expandir essa modalidade de educação”, destacou Zucco. 

De acordo com relatório produzido pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, naquelas escolas onde o modelo cívico-militares foi implantado, houve a redução de 82% da violência física, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% da violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar. “Além disso, tivemos a elevação do Ideb nessas escolas e a aprovação de alunos em universidades públicas pela primeira vez na história dessas unidades”, apontou Zucco. 

Zucco é o autor da Lei Estadual 15.401/2019, que criou o modelo gaúcho de escola cívico-militar, cuja adesão se dá por meio de consulta pública junto à comunidade escolar e utiliza policiais militares da reserva como monitores. “Os resultados alcançados são fantásticos e as comunidades estão extremamente satisfeitas. As demandas por novas migrações para o modelo cívico-militar não param de crescer. Jamais houve uma comunidade que tenha rejeitado o modelo. Em média, essas consultas têm a aprovação de 90% dos votantes. Os relatos dos prefeitos e diretores são de que, em menos de três meses, a realidade dessas escolas começa a ser transformada”, ressaltou o parlamentar. Atualmente, são 56 escolas cívico-militares implantadas com base na Lei 15.401/2019. Zucco acrescenta que há uma longa fila de espera de municípios gaúchos que desejam a instalação desse modelo de ensino.

Mesa diretora

A Frente Parlamentar Mista das Escolas Cívico-Militares terá como presidente o deputado Luciano Zucco. A vice-presidência caberá ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO), a segunda vice-presidência ao deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), o primeiro-secretário será o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o deputado capitão Alberto Neto (PL-AM) ficará na segunda-secretaria e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas relações institucionais

Artigo, André Marsiglia, Poder360 - O Congresso não sabe frear abusos do STF

Tem se tornado recorrente congressistas elaborarem e, em alguns casos, aprovarem PECs (Propostas de Emenda à Constituição) com o intuito de frear abusos do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 4 de novembro, foi aprovada uma PEC para impedir que o Supremo interfira nos demais Poderes por meio de decisões monocráticas. Nos últimos dias, foi anunciada uma PEC para inutilizar a decisão do STF que responsabiliza a imprensa por declarações de seus entrevistados.

PECs não solucionam a questão. Não bastam. Chega a ser pueril acreditar que o descumprimento de leis possa ser barrado pela criação de leis que serão interpretadas –adivinhem!– pelo próprio STF.

Não estamos lidando com um mero desajuste funcional, mas com um tribunal que abertamente se enfiou no meio da política nacional e que não quer mais sair. Estamos diante de um gênio que não retorna à lâmpada por ter descoberto como é desfrutável a vida fora dela.

Decidir monocraticamente sobre toda e qualquer coisa é exercer um poder imenso dentro do país. Tornar a imprensa responsável pelo que dizem seus entrevistados é facultar à Corte a possibilidade de colocar uma mordaça no jornalismo investigativo que, para monitorar e vigiar os Poderes da República, alimenta-se de fontes e entrevistas.

Se o Legislativo pretende levar a sério sua missão constitucional de frear abusos do STF, terá de fazer mais do que leis. Terá de zelar por elas, assegurar que não sejam alvo de manobra interpretativa capaz de desqualificar seu sentido original. E, sobretudo, fiscalizar o Judiciário com coragem. É a postura insubmissa do Congresso que assusta os ministros, motivando suas reações duras e seus recados na imprensa. O receio da Corte é que passe a existir no país um Congresso que saia debaixo de suas saias.

Espero que a atitude combativa do Legislativo seja mais do que um mero voo de galinha, coroado por apertos de mãos entre poderosos enfiados nos sofás de confortáveis gabinetes atapetados. Espero também que não seja mera propaganda oportunista de políticos que já estão de olho no ano eleitoral que se avizinha. Do contrário, seguiremos por mais um bom tempo com nossas liberdades jogadas na lata do lixo.

Artigo, Everton Braz, Jornal do Comércio - Prefeito, socorro!

Everton Braz é presidente do Podemos do RS.

Os empresários locais se uniram para exigir maior efetividade da Brigada Militar ao prefeito. Em seguida, aflita, a mãe de um aluno do ensino médio chega queixando-se de que a educação não é mais totalmente inclusiva. O telefone toca e do outro lado da linha um cidadão pede a intervenção do senhor prefeito devido à fila interminável para cirurgia de traumatologia, um procedimento de alta complexidade. Nas redes sociais, há mais duas reclamações: uma sobre a falta de funcionamento da internet e outra sobre o possível fechamento da rodoviária na pequena cidade.Sabe o que todos esses problemas têm em comum? Nenhum deles compete diretamente ao chefe do Executivo municipal. Constitucionalmente, de fato. Mas, e na prática? No dia a dia da realidade, a quem compete a zeladoria da cidade? No município, há apenas um responsável pela vida. A esse guerreiro, chamamos de prefeito.O senso de urgência mudou a percepção sobre a figura dos prefeitos. Sim, é verdade. As responsabilidades materiais e intangíveis diante do olhar vigilante do contribuinte só aumentaram. Trata-se de uma percepção, de um juízo de valor que envolve também aspectos simbólicos. Tem relação direta com a maneira como o governo se faz presente na comunidade. É como se o eleitor colocasse a lupa no todo e não compreendesse que o prefeito é parte integrante.Crises agudas como a pandemia, as frequentes estiagens e as dramáticas enchentes vividas no Sul aumentaram significativamente esse protagonismo, exercício de liderança e também visibilidade. No imaginário popular, espera-se que o prefeito seja responsável por resolver todas as tribulações da cidade. No entanto, constitucionalmente, esse não é o seu papel. Na prática, é assim que acontece. Você já viu algum prefeito responder: "desculpe, fulano. Isso não é problema meu"? Em 30 anos de vida pública, nunca presenciei.O contexto também revela outra percepção que influencia na hora do voto. O eleitor busca no prefeito algo muito valioso: segurança. Se no passado recente procurava-se salvadores da pátria, vendedores da esperança de um futuro colorido, hoje o que se busca é alguém em quem se possa confiar no meio da escassez ou do temporal. E para 2024, a sociedade estará ainda mais crítica, analítica e cuidadosa ao depositar seu voto.A quem você entregaria a chave da sua casa, onde mora a sua família? A resposta é a mesma que se dará nas urnas. Esperança é uma aposta, mas segurança é uma garantia. Lealdade e confiança não se imprimem em santinhos e valem mais do que qualquer ideologia, é a reputação de uma vida de legado que vencerá a eleição.

Dica do editor - A partir do dia 15, Horizontina, RS, terá Memorial Agrícola de R$ 73 milhões

Abrirá dia 15 o Memorial da Evolução Agrícola (MEA), empreendimento de Horizontina, RS, que investimento de R$ 73 milhões em Horizontina. O complexo ocupa 64 mil m2 e quer ser um centro de cultura, educação, meio ambiente e lazer dedicado à agricultura nacional. A visitação será gratuita. A expectativa é de que o memorial receba mais de 30 mil visitantes em 2024.

A parte principal é um prédio que abriga a exposição que mostra a história da agricultura no país, usando tecnologia e atividades imersivas. Além dele, haverá espaço para feiras da comunidade, quadras esportivas, pracinha infantil, academia a céu aberto, loja e cafeteria. O Senai terá uma unidade no local, com 10 cursos para formação de profissionais. Outra operação do complexo será o Centro de Inovação John Deere, que hoje fica na fábrica e passará a ter espaço próprio

A proposta do projeto partiu Instituto John Deere (IJD).

Prefeito de Canoas, RS, Cris Moraes, vai a Brasília pedir liberações de verbas para obras no município

 Nesta segunda-feira, 04, o prefeito em exercício de Canoas, Cris Moraes, realizou reunião com o secretário executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ricardo Zamora. Durante o encontro, Moraes pediu celeridade em processos já firmados com a União para a realização de obras no município, que dependem apenas de liberação de recursos.

Entre os contratos, estão a pavimentação das ruas Rio de Janeiro e Amazonas, no bairro Mathias Velho, e Felipe de Noronha, no Marechal Rondon. Ambas aguardam o repasse dos créditos para que a Prefeitura efetue a Ordem de Início de Serviços (OIS).

“Viemos à capital federal onde faremos agendas em vários ministérios para pedir celeridade tanto na liberação de verbas em projetos já autorizados pela União, como também reforçar sobre os 28 projetos inscritos no Novo PAC e que estão em análise. São projetos de grande relevância para nossa cidade que trarão desenvolvimento e bem estar para nossa população”, pontuou o prefeito em exercício. 

Projetos do Novo Pac

Na oportunidade, Cris Moraes também reiterou junto ao secretário Zamora, os projetos cadastrados pelo Município no Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo Governo Federal. Entre os principais, o prefeito em exercício reforçou o da instalação do aeromóvel na cidade, que prevê uma via elevada exclusiva, com estações, terminal com integração ao trensurb, veículos com propulsão a ar e motores elétricos estacionários, utilizando a tecnologia Aeromovel, interligando os bairros Guajuviras ao Mathias Velho, onde se concentra mais da metade da população de Canoas.

“Eu sou um entusiasta deste meio de transporte, pois ele irá beneficiar milhares de canoenses, trazendo inovação, melhorando a mobilidade urbana e de forma sustentável. Por isto a importância de virmos reforçar sobre a instalação do aeromóvel, que foi inscrito no Novo PAC”, afirmou Cris Moraes.  

Na ocasião, o prefeito em exercício também destacou o projeto apresentado pela Prefeitura na modalidade Regularização Fundiária, que irá beneficiar diretamente 636 famílias com moradia digna, nas seguintes localidades: área verde IB e Recanto dos Seus, ambas no Guajuviras, e no loteamento Rua das Torres, no bairro Fátima.

Já no item Periferia Viva, o município cadastrou projeto para qualificar o território na rua Paulo Fonteles, na vila João de Barro, bairro Niterói, e reformar sete prédios no empreendimento Morada Cidadã, totalizando 112 apartamentos, com melhorias que atenderão 384 famílias do local.

Novos agendas

As agendas na capital federal seguem nesta terça-feira (5). O prefeito em exercício terá visitas nos Ministérios de Desenvolvimento Regional, das Cidades, do Esporte e do Meio Ambiente, além de reunião na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os encontros buscam reforçar a importância dos 28 projetos inscritos pelo município no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Confira os projetos cadastrados no Novo PAC aqui:

https://www.canoas.rs.gov.br/pac/ 

Roberto Rachewsky sai em defesa de Eduardo Sirotsky Melzer

  Roberto Rachewsky escreveu este texto no seu Instagram, saindo em defesa de Eduardo Sirotsky Melzer, criticado severamente por confraternizar com Lula da Silva na COP28. Eduardo, ex-CEO da RBS, um dos seus acionistas e membro do Conselho de Administração, é de descendência judaica. Na COP28, em entrevistas para a Al Jazeera e Band TV, mas também em outras falas, Lula da Silva classificou de modo criminoso o povo judeu de Israel, chamando-os de genocidas, justamente o crime de lesa humanidade de que foram vítimas seus antepassados, 6 milhões dos quais foram cruelmente assassinados pelos nazistas alemães. Leia:

Foto do perfil de rrachewsky

Não. Eduardo Sirotsky Melzer não estava lá representando a RBS. Ele estava lá porque seu fundo de investimentos, eB, tem interesses na agenda climática. Sim, Lula dá a impressão de ser antissemita e eu acredito que seja. Sim, Lula apoia os terroristas árabes pois nunca escondeu seu apreço por ditaduras como as do Irã. Sim, seu assessor para assuntos diplomáticos, Celso Amorim, prefaciou um livro em favor do Hamas. Lula é presidente do Brasil, infelizmente. Ele foi eleito com o apoio de brasileiros de todas as religiões, infelizmente. Pelo menos é o que as urnas platônicas disseram. O Brasil é uma sociedade de economia mista. O governo se intromete em tudo, o tempo todo, antes de um negócio se estabelecer, durante o seu desenvolvimento, enquanto ele durar ou depois, se vier a falir. Eduardo, e quase todo empresariado brasileiro é pragmático e corporativista. Dançam conforme a música porque, senão, perdem a cadeira e têm que abandonar o baile. O problema brasileiro e mundial é que o coletivismo estatista tomou conta da mentalidade reinante e quase todos os produtores de bens ou serviços, quase todos os criadores de valor, são vítimas que sancionam seus algozes, o que faz eles serem parte de um problema crônico, em vez de serem parte da solução ideal que eu, por exemplo, desejo. Eu não sou de passar pano. Sim, é estranho ver um judeu na fila de cumprimentos de um ser como aquele, que deveria estar na cadeia. Mas evitá-lo, talvez acabasse se tornando um exercício de auto-sacrifício. Afinal, lembrem-se das palavras de Ayn Rand: "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em autossacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada." Sim, estamos condenados. Sim, muitos também criticam o Eduardo por inveja, porque ele é rico e judeu.