Conjuntura e estrutura política
Interpretar processos políticos é interpretar a História
enquanto ela está ocorrendo
*Francisco
Ferraz, O Estado de S.Paulo
Estrutura
e conjuntura política são expressões de uso comum na linguagem da política. Seu
uso é frequente em jornais, redes sociais, revistas, noticiários de rádio e TV,
debates, discursos. Seu entendimento, contudo, não é tão frequente. Na
realidade, podemos dizer que são termos técnicos da ciência política, da
ciência econômica, da sociologia e das demais ciências sociais.
Estrutura
social refere-se ao conjunto organizado, padronizado e estável de relações
institucionalizadas, por meio das quais os seres humanos interagem e vivem em
sociedade. A estrutura social é a base, não imediatamente visível ao observador
não treinado, dado o elevado grau de abstração com que é descrita.
Ainda que
invisível ao olhar ingênuo, ela afeta o essencial de todos os aspectos da vida
humana em sociedade, explicando as regularidades, a integração entre suas
variadas dimensões e o processo de mudança social. Portanto, é ao mesmo tempo
consequência e determinação das interações sociais. Ela só se faz cognoscível,
na sua realidade e no seu lento dinamismo, mediante rupturas conjunturais que,
como “fendas”, permitem enxergar o interior dos “blocos estruturais”,
normalmente espessos e de difícil visualização.
Inversa,
mas correspondentemente, a conjuntura política compõe-se dos “fatos correntes”,
visíveis no dia a dia e fartamente comentados pelos veículos de comunicação
social. O problema que compromete a análise política conjuntural é o risco
sempre presente de tornar-se trivial, superficial, sem permanência, sujeita
invariavelmente a ser superada por fatos supervenientes, ainda que da mesma
natureza.
A
interpretação dos fatos da conjuntura só ganha solidez, adquirindo, portanto,
importância própria e relevância como conhecimento confiável, quando lógica e
rigorosamente articulada, sob a forma de indicadores de resposta ao estresse a
que os marcos estruturais estão sendo submetidos, pela pressão por mudança.
A
autêntica análise política é exatamente a que consegue interpretar os fatos da
conjuntura com referência à configuração estrutural a ela subjacente e
identificar no fluxo conjuntural os sinais indicadores das reações do processo
estrutural. Essa análise só pode ser feita se respaldada pelos procedimentos
teóricos consagrados da ciência política, abordando os fatos correntes da
conjuntura em dois planos: no plano da sua relação contextual, qual seja, a da
conexão dos fatos da conjuntura entre si; e no plano da sua relação estrutural,
qual seja, a conexão dos fatos da conjuntura com a matriz estrutural da
sociedade.
Visualizada
dessa forma, a análise de conjuntura revela-se uma disciplina extremamente
complexa, difícil e intelectualmente desafiadora.
Interpretar
processos políticos, relacionando os eventos que os integram entre si e com a
matriz societária, é interpretar a História enquanto ela está ocorrendo, e não
ex post facto. Portanto, a análise de conjuntura é um empreendimento
intelectual que supõe conhecimentos sólidos, de amplo espectro e dotados de
consistência metodológica.
O
desprezo acadêmico pela área conjuntural reflete mais um certo tipo de
formação... que levou a um certo tipo de definição de carreira... um certo tipo
de preconceito... e, por fim, a um certo tipo de desconforto para lidar com uma
matéria sujeita a um dinamismo tão rebelde. Matéria de trabalhosa e difícil
interpretação para encontrar seus vínculos com os fundamentos estruturais da
sociedade, mediante os quais a projeção de tendências, perspectivas e mudanças
podem ser previstas.
Essa
sempre foi a forma de interpretar a política corrente, praticada por seus mais
qualificados representantes.
Desde o
momento em que, com Maquiavel, a política conquista a sua autonomia ante os
princípios morais e religiosos, algumas das mais privilegiadas cabeças
políticas da História praticaram, nas suas obras, esses procedimentos. Na sua
obra, a matriz estrutural da sociedade italiana do Renascimento é o “sujeito
oculto” da política italiana, conferindo ao jogo político conjuntural seu
significado, estatuindo o que funciona e o que não funciona e definindo padrões
de comportamento para o príncipe conquistar e manter o poder.
Se a obra
de Maquiavel, como aparece à primeira vista, se reduzisse a uma análise
conjuntural, não teria sobrevivido cinco séculos como livro de cabeceira de
reis e revolucionários e obra constitutiva da ciência política.
Tocqueville,
tanto na sua magistral análise da sociedade americana quanto no clássico
L’Ancien Régime et la Révolution, vai encontrar nos hábitos políticos
peculiares dos EUA, em padrões sociais e culturais evidentes no seu cotidiano,
indicadores sólidos para identificar marcos estruturais poderosos das duas
sociedades que pesquisou. Na América Tocqueville analisa como as
características estruturais sociais, culturais e históricas determinaram a
forma de democracia que lá se instituiu e, na mesma obra, o impacto da
democracia política na economia, na vida familiar e associativa, na cultura,
nos valores e na forma de viver dos americanos.
No Ancien
Régime Tocqueville, mediante uma cuidadosa pesquisa dos cahiers da revolução,
assim como do período que a precede e dos eventos que lhe sucedem, é capaz de
concluir de forma absolutamente inesperada pela identificação de uma linha de
continuidade entre o antigo regime e a revolução (que antecipa Napoleão) mais
consistente do que a dramaturgia da revolução, com seus personagens heroicos e
trágicos, que povoaram os breves ciclos de sua evolução conjuntural.
Outro não
foi o método de análise de Burke sobre a Revolução Francesa, comparada com a
evolução política da Inglaterra.
Com
Maquiavel, Tocqueville e Burke, a interação entre a matriz estrutural e a
dinâmica conjuntural permitiu a eles dar significado em suas obras à frágil,
mutável e instável conjuntura e identificar, por entre as brechas e fendas que
se abriam na sociedade francesa, os pilares estruturais que sustentavam tanto a
sua estabilidade como a sua mudança.
*Professor
de ciência política e ex-reitor da UFRGS (www.politicaparapoliticos.com.br)
