Artigo, Tito Guarniere - Gilmar Mendes (II)

TITO GUARNIERE

GILMAR MENDES (II)

O ministro Gilmar Mendes, do STF, é o personagem da semana. Dizem que ele é o juiz mais impopular do país. É o vilão da hora nas redes sociais, segundo a Globo, Veja, o site O Antagonista e amplo séquito de articulistas.

Mas não se exige de um juiz que seja simpático ou popular. Melhor que ele seja contido e moderado. Mas não há nenhum mal se ele fala alto, desde que não seja para fazer média e jogar para a torcida. O mérito do juiz é decidir com coragem, de acordo com a lei, clamor popular à parte. As massas raciocinam de forma simplória, querem sangue, vingança, não justiça.

A revista Veja desta semana lhe dedicou a matéria de capa. Parecia que vinha chumbo grosso. Mas do parto da montanha nasceu um rato. O texto não chegou a ser elogioso a Mendes, mas esteve longe de ser um libelo devastador. Na meia página de uma entrevista breve, quando Mendes passa ao largo de seu estilo às vezes vulcânico, em respostas curtas e objetivas, enfrenta as "acusações" que lhe costumam dirigir.

Por que tem soltado tantos réus acusados de corrupção? "A prisão preventiva se tornou um instrumento de constrangimento, com o objetivo de induzir à delação". A soltura de presos e anulação de delações não comprometem a Lava-Jato? "Há delações que não possuem base fática e estão sendo desmontadas. Isso tem a ver com as más práticas do Ministério Público". É correto se reunir com políticos que eventualmente irá julgar? "Só fico preocupado quando me imputam coisas que eu não fiz. Estou defendendo as pessoas. Se a gente deixar que um estado autoritário se instale, a vítima obviamente não serei eu. Será seu filho. Será você".

Mas é no site Consultor Jurídico (de 24 de agosto) que se pode colher a opinião de quem entende do assunto, dez dos advogados mais renomados do país. O site quis saber se Mendes decide bem quando concede Habeas Corpus (HC). A resposta dos advogados é quase unânime, e bate de frente com a lógica vulgar, corrente, segundo o advogado Técio Lins e Silva, "insuflada pela mídia, articulada por um fundamentalismo que ultrapassa o fanatismo de alguns membros do Ministério Público e de um ou outro juiz", de que a Justiça só se faz com prisão.

Para o civilista Eduardo Diamantino, reclamam do ministro porque ele "não compartilha do messianismo judicial, que elevou o Ministério Público ao topo da hierarquia do sistema Judiciário".

Outro jurista, Luiz Flávio Borges d'Urso, lembra: "O HC corrige a decretação de uma prisão ilegal, independente do que pensa a opinião pública. O que importa é se (o juiz) julgou de acordo com a lei. Apesar de estarmos vivendo no Brasil de cólera, é preciso neutralizar essa cólera (..)"

A Constituição não distingue entre crimes comuns, de colarinho branco, e menos ainda se estão no âmbito da Lava Jato, para os efeitos de direitos e garantias individuais. A reportagem de Veja não o acusa de decidir contra a lei. Só o fazem, notórios desafetos como Janot, os fundamentalistas de plantão e seus bate-paus.

Ninguém se iluda: no mundo da Justiça, e de quem possui alguma inserção no mundo jurídico, Gilmar Mendes é apenas o que fala mais alto. Mas não fala sozinho.

titoguarniere@terra.com.br

Projeção da safra de verão (principais grãos)

Projeção da safra de verão (principais grãos)

Arroz

Área: 1,1 milhão de toneladas (-0,33%)

Produção: 8,53 milhões de toneladas (-096%)

Faturamento: R$ 6,72 bilhões

Milho

Área: 731 mil hectares (-11,65%)

Produção: 4,59 milhões de toneladas (-23,87%)

Faturamento: R$ 1,73 bilhão

Soja

Área: 5,7 milhões de hectares (3,16%)

Produção: 16,75 milhões de toneladas (-9,81%)

Faturamento: R$ 16,68 bilhões

Feijão 1ª Safra

Área: 43 mil hectares (2,85%)

Produção: 60,7 mil toneladas (-18,91%)

Faturamento: R$ 136 milhões

Melhora índice de confiança dos empresários do comércio do RS

     Após um período de deterioração no primeiro semestre em função dos reflexos da turbulência política, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (ICEC) continuou seu caminho em direção a neutralidade (100,0 pontos). Em agosto, o indicador registrou uma elevação de 9,0% sobre o mesmo período do ano passado, atingindo 98,0 pontos, conforme a pesquisa da Fecomércio-RS divulgada nesta terça-feira (29). A alta apurada, no entanto, não foi suficiente para que o índice saísse do patamar de pessimismo, permanecendo abaixo dos 100,0 pontos. A pesquisa pode ser acessada aqui.

       O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destaca que essa recuperação vem sendo pautada principalmente pela melhora nas expectativas quanto ao futuro. “É primordial que as reformas econômicas sejam aprovadas para permitir o desenvolvimento de um cenário favorável para a retomada do crescimento econômico”, afirma o dirigente.

      O indicador que mede as condições atuais do empresário do comércio (ICAEC) avançou 41,1% em agosto na comparação interanual.  Aos 71,2 pontos, permanece em nível pessimista e, embora tenha apresentado alta significativa, reflete uma base de comparação deprimida. Os empresários permanecem receosos diante de um cenário que não apresenta uma melhora significativa na concessão de crédito e ainda um desempenho bastante enfraquecido do mercado de trabalho.

       As expectativas dos empresários do comércio (IEEC) se mantêm em nível otimista, atingindo 139,8 pontos, com uma alta de 4,7% em relação a agosto/2016. A pesquisa revela que os empresários do comércio continuam bastante confiantes, haja vista o cenário de inflação e taxa de juros menores e o momento sem novas turbulências políticas.

       Os dados referentes aos investimentos do empresário do comércio (IIEC) mostram uma queda de 3,2% em agosto na comparação com o mesmo período de 2016. Aos 83,1 pontos, o resultado do indicador revela uma melhora na avaliação quanto aos estoques e nas perspectivas de contratação de funcionários, porém, ainda insuficientes para levar o indicador a um patamar acima do verificado no ano anterior.

Saúde Fon-Fon

Saúde Fon-Fon

Exames, cirurgias, terapias, medicamentos não são acessórios tais como som, acesso à internet e tapetes para carros

28/08/2017 - 16h10

Ligia Bahia, O Globo

Equiparar seguro de saúde caro e com garantia de livre escolha a carro de luxo tornouse moda nos EUA durante os anos 1970, quando o sistema privado americano atingiu seu apogeu.

No governo Clinton, a expressão “plano Cadillac” retornou ao vocabulário, mas como problema a ser solucionado por uma reforma da saúde.

A metáfora, com sentido negativo, foi utilizada durante o debate e aprovação do Obamacare, que previu cobrar impostos de empresas e clientes de renda alta para financiar a expansão de cobertura.

Durante o processo de aprovação da legislação que regulamentou os planos de saúde, alguns empresários brasileiros, contrários à inclusão dos idosos nos contratos, diziam que os velhos eram carros batidos. Como a comparação pegou muito mal, foi substituída pela classe de passageiros no avião. Passaram a dizer que, independentemente do conforto da viagem, todos chegariam ao mesmo destino

A ideia de anciões avariados ficou intacta, mas o embarque seria admitido para aqueles que pagassem muito mais.

Depois, os jargões contendo gradações para o pagamento direto de gastos com saúde que podem ser muito elevados e persistentes foram considerados de mau gosto e caíram em desuso.

Ficou razoavelmente estabelecido que os custos da moderna atenção à saúde deveriam ser transferidos para um terceiro pagador, governos, seguros sociais ou empresas privadas de planos de saúde.

De repente, a equivalência da saúde com carro ressurgiu, como argumento de defesa da revisão das normas legais para permitir a comercialização de planos com coberturas reduzidas.

Funcionaria assim: o cliente terá acesso ao que existe de recursos assistenciais em um lugar, ou seja, quase nada em cidades pequenas ou localidades de municípios grandes; ou pagará menos de mensalidade e mais quando usar serviços. Não seria obrigatório que o plano-carro tenha motor, quatro rodas e bancos. Peças separadas poderiam ser vendidas.

Empresas de planos e Santas Casas ficariam menos expostos à crise econômica e a restrições dos orçamentos públicos. E quem perdeu o emprego e o plano continuaria a recorrer a determinados serviços privados.

O ajuste seria perfeito não fossem os fatos. Existem problemas de saúde muito prevalentes como doenças cardiovasculares, traumas, cânceres, condições neurológicas, sofrimento mental. Pessoas doentes, especialmente casos graves, necessitam atendimento imediato e completo. Exames, cirurgias, terapias, medicamentos não são acessórios tais como som, acesso à internet e tapetes para carros.

Plano de saúde significa pagamento antecipado para situações futuras imprevisíveis. Contratos de pré-pagamento são compromissos de transferência de riscos.

O pós-pagamento, isto é, a remuneração após cada atendimento — como ocorre em clínicas privadas populares que oferecem consultas e exames mais baratos — sempre existiu e recentemente cresceu, inclusive em bairros residenciais de classe média.

Quando o pagamento é antecipado, e o atendimento básico — essencial, para necessidades de saúde frequentes —, negado, a conta não fecha.

Qual é a solução?

Depende dos interesses dos envolvidos. Os impulsos que movem a pesquisa e o progresso cientifico, tais como conhecer a verdade e evitar erros, não são necessariamente similares aos de setores empresariais e de autoridades governamentais. Estudiosos distinguem um sistema de atenção à saúde de um subconjunto de oferta ocasional de serviços.

Para quem está do lado do conhecimento acadêmico, a alternativa é a afirmação de um sistema público abrangente e qualificado e de um setor privado autônomo, desvinculado de benesses públicas.

A proposta de plano “semiplano misto SUS” não está conectada com qual quer teoria ou experiência concreta sobre organização de sistemas de saúde e, sim, com a influência econômica e política de empresas setoriais e as eleições de 2018. Assim, ao invés de debate e confronto de argumentos, predomina a reiteração de certezas baseadas nas dicotomias simplificadas entre estatal e privado e exibição de força.

O SUS não é um calhambeque. Tem até aqui obtido bons resultados na redução de riscos e superação de agravos individuais e coletivos, mas requer investimentos financeiros e reformas administrativas.

Do setor privado, na categoria biturbo ficam poucos. Contam-se nos dedos os hospitais filantrópico-privados ou privados — quase todos localizados nas regiões Sul e Sudeste — que se modernizaram. Unidades isoladas públicas ou privadas, ainda que excelentes, não fazem as vezes de um sistema de saúde.

Portanto, a divergência refere-se à busca de alternativas efetivas de inclusão ou radicalização da segmentação assistencial, e não ao fechamento ou estatização de serviços privados. “Gotejamento para baixo” ou assumir indiferença moral perante o sofrimento da maioria e estimular a “sucção dos recursos disponíveis para cima”? Depende de valores de solidariedade.

Questionar o “semiplano privado misto público” — alcunhado de popular ou acessível — e as circunstâncias de tramitação de uma proposição que desmantela o SUS é obrigatório para os não indiferentes.

(Foto: Pixabay)

Ligia Bahia é professora da UFRJ

Nota dos procuradores da Lava Jato

1. A coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo deste domingo, 27 de agosto de 2017, reproduz, sem qualquer constatação de veracidade pela colunista, trechos de um “livro” fantasioso escrito por Rodrigo Tacla Duran, réu foragido da justiça brasileira.

 2. Nas reuniões de negociação entre esse réu e a força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, Rodrigo Tacla Duran esteve sempre e exclusivamente representando pelo advogado Leonardo Pantaleão.

 3. Em obediência à regra legal, o juiz federal Sérgio Moro não participou de qualquer fase das negociações do acordo de colaboração premiada.

 4. Nenhum dos membros da força-tarefa Lava Jato possui ou já possuiu relacionamento pessoal ou profissional com o advogado Carlos Zucolotto Jr., citado por Rodrigo Tacla Duran. Os procuradores jamais mantiveram com Carlos Zucolotto Jr. qualquer conversa sobre esse caso ou sobre qualquer outro.

 5. Durante as negociações, Rodrigo Tacla Duran revelou-se incompatível com os requisitos legais para a celebração do acordo, motivo pelo qual o MPF encerrou as negociações.

 6. Rodrigo Tacla Duran foi acusado pela força-tarefa Lava Jato por crimes de lavagem de dinheiro e de pertinência à organização criminosa, e se encontra foragido do país e confinado na Espanha.

 7. Os recursos ilícitos havidos por Rodrigo Tacla Duran da Odebrecht, no exterior, foram bloqueados por autoridades estrangeiras e permanecem nessa condição.

 8. A força-tarefa também solicitou a prisão de Rodrigo Tacla Duran, o que foi deferido pelo juiz Sérgio Moro, sendo requerida a difusão vermelha junto à Interpol para a sua prisão no exterior.

 9. Tacla Duran foi preso na Espanha e chegou a ter sua extradição autorizada para o Brasil, o que não ocorreu apenas por ausência de promessa de reciprocidade pelo governo brasileiro.

10. As inverdades propaladas por Rodrigo Tacla Duran não revelam mais do que a total falta de limites de um criminoso foragido da Justiça, acusado da prática de mais de 100 delitos de lavagem de dinheiro, cujo patrimônio – ilicitamente auferido – encontra-se bloqueado no Brasil e no exterior.

11. Diante da absoluta impossibilidade de enfrentar os fatos criminosos que lhe são imputados, Rodrigo Tacla Duran tenta desesperadamente atacar aqueles que o investigam, processam e julgam, no intuito de afastar o seu caso das autoridades que atuam na operação Lava Jato.

Moro responde aos bandidos da Folha de S. Paulo

Eis a nota de Sérgio Moro, escrita neste domingo, rebatendo reportagem cavilosa e inescrupulosa da jornalista Mônica Bergamo na Folha:

“Sobre a matéria ‘Advogado acusa amigo de Moro de intervir em acordo’ escrita pela jornalista Mônica Bergamo e publicada em 27/08/2017 pelo Jornal Folha de São Paulo, informo o que segue:

– o advogado Carlos Zucoloto Jr. é advogado sério e competente, atua na área trabalhista e não atua na área criminal;

– o relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é absolutamente falso;

– nenhum dos membros do Ministério Público Federal da Força Tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de fato não ocorreu qualquer contato;

– Rodrigo Tacla Duran não apresentou à jornalista responsável pela matéria qualquer prova de suas inverídicas afirmações e o seu relato não encontra apoio em nenhuma outra fonte;

– Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação da Justiça;

– o advogado Carlos Zucoloto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me; e

– lamenta-se o crédito dado pela jornalista ao relato falso de um acusado foragido, tendo ela sido alertada da falsidade por todas as pessoas citadas na matéria.

Curitiba, 27 de agosto de 2017.

Sergio Fernando Moro

Juiz Federal”

O retrato de um desencanto

O retrato de um desencanto

Foram as alianças heterogêneas e esdrúxulas, o principal motor da desmoralização do PT, do fim do mito de que poderia ser um partido diferente dos outros

Cacá Diegues, O Globo

Vi no jornal as fotos do senador Renan Calheiros e seu filho Renanzinho, governador de Alagoas, cercando o ex-presidente Lula em sua viagem ao Nordeste, em campanha para as eleições de 2018. Os três se abraçavam e riam muito, o riso de felicidade dos vencedores ou daqueles que pretendem vencer e não admitem outro fim da história.

Não sei o que isso significa em termos de aliança eleitoral, se cada um deles precisa mesmo dos outros dois para melhor desempenho nas urnas. Mas é difícil entender por que estão juntos, nos braços uns dos outros, naqueles retratos. É como ver o homem da mala correr com ela cheia pelas ruas noturnas da cidade, enquanto na televisão todos, de todos os partidos (inclusive o da própria mala), saúdam a vitória da luta contra a corrupção, anunciando seu apoio à Lava-Jato e ao Ministério Público.

É como se de dia proclamássemos a justiça e, na calada da noite, seguíssemos cometendo os mesmos crimes de sempre. É isso o que fazem os políticos que se abraçam naquelas fotos com aqueles sorrisos, diante do povo que pretendem enganar. Porque só pode ser por engano.

O projeto político dos Calheiros nunca foi muito diferente desse. Nele, enganar a população faz parte da natureza de sua presença na política. Não tem outro jeito de se levar vantagem em tudo.

A experiência, no passado, desse tipo de aliança heterogênea e esdrúxula já devia ter ensinado alguma coisa a Lula. Foram elas, as alianças heterogêneas e esdrúxulas, o principal motor da desmoralização do Partido dos Trabalhadores, do fim do mito de que o PT poderia ser um partido diferente dos outros pela sua fidelidade a um programa, pelo seu rigor ético, pelo seu real interesse pelo povo brasileiro. A governabilidade, ou a cooptação (podem escolher a palavra e o conceito que prefiram), acabou com aquela ilusão.

Nessa crise econômica, política e ética que vivemos hoje, uma das principais dores de todos foi o desencanto com Lula. Mesmo aqueles que não eram seus eleitores sonhavam com seu papel de símbolo de um país que sempre desejamos que o Brasil fosse. Lula era o cara, a última ilusão de nosso sebastianismo popular transformada, na crise que tudo revela, em simples, clássico e pedestre oportunismo populista.

Todo político tem o direito de escolher o que acha melhor para o estado do mundo à sua volta. Mas Lula, sendo quem era e vindo de onde veio, representou, no passado recente, nossos sonhos de um país que levasse em consideração os brasileiros como ele. Não tinha o direito de nos decepcionar tanto.

Nesse desencanto com Lula, talvez estejamos assistindo ao fim do sonho idealista que cultivamos há tantas décadas, desde Getulio Vargas. Talvez o desencanto com Lula esteja doendo desse jeito porque ele era uma espécie de última esperança. A garantia de que, com ele, o Brasil seria o que sempre sonhamos que fosse. A vida é assim mesmo; mas que dói, dói.